Bolsonaro questiona investigações sobre caso Marielle

Evandro Valadares se encontrou na manhã dessa Quarta (11) com o Ministro Fernando Coelho Filho na capital federal.

Entre as reivindicações do prefeito egipciense, está o apoio do ministério de minas e energia para a implantação na capital da poesia, do sistema municipal de eficientização de iluminação pública, pensando num futuro próximo, o projeto visa a economia de energia elétrica, com a modernização da iluminação pública do município, oferecendo um serviço de qualidade para população e contribuindo para diminuir os gastos com esse setor.

O ministro prometeu se empenhar na avaliação do projeto e dar uma resposta positiva o mais rápido possível.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) viajou, nesta terça-feira (14/11), à Brasília para uma reunião com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli.

O encontro, intermediado pelo presidente nacional do PSD e ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, será para tratar a questão do fechamento das agências bancárias em Pernambuco.

Segundo denúncia do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a superintendência estadual do Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado.

Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Guaraci, Escada, São Miguelinho,Vertentes e Palmerina. Conforme divulgado pelo Sindicato, o fechamento das agências deve atingir em torno de 100 bancários.

Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, o governo federal usa como pretexto para o fechamento das unidades as investidas criminosas e o suposto prejuízo que as agências estão apresentando. “Na verdade, essa decisão faz parte da política ultraliberal do governo golpista de Michel Temer que visa ao desmonte das empresas públicas objetivando a privatização”, denuncia.

A notícia já gerou mobilização de prefeitos junto à Superintendência Estadual do Banco do Brasil e protestos em cidades como Iguaracy. Outros parlamentares tem, ou tratado do tema de um ou outro município isoladamente ou do coletivo de cidades afetadas.

No dia 4 de dezembro, os espectadores do 23º Festival de Teatro Infantil de Caruaru terão a oportunidade de conhecer a trupe “Cia Brincantes”, de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú: o grupo apresentará “O Menino Chamado Jornal”. É a estreia da companhia no Festival de Teatro Infantil.

“Pra gente é gratificante por sermos um grupo que iniciou em atividades de salas de aula e hoje temos um grupo sólido, que representa o Pajeú e vem avançado em diferentes frentes, como Projetos na Lei Paulo Gustavo ou parcerias com as redes municipais de ensino”, explica Luiz Andrade, diretor da Cia Brincantes. 

Na narrativa, que trata sobre sustentabilidade a partir do lúdico com figurinos e cenários feitos a partir de reutilização de matérias primas inusitadas e com duração de cerca de 40 min, atuarão Luiz e o ator Gustavo Oliveira, de 15 anos. 

Os personagens “Jornal” e “Papel” embarcam numa jornada de fantasia e brincadeiras tendo a sustentabilidade e a reciclagem como fios condutores do espetáculo. Esta será a primeira vez da trupe de Afogados da Ingazeira, Cia Brincantes, no festival.

A apresentação será no Teatro João Lyra Filho, às 15h, com entradas a valor único de R$ 10. Censura livre.

O acidente de ontem em rodovia de Serra Talhada, que deixou dois mortos e 19 feridos motivou o pronunciamento do deputado Augusto César (PTB) no Plenário da Alepe, nesta quinta (26).

As vítimas estavam na caçamba de uma caminhonete F-4000, irregularmente usada para conduzir passageiros. O veículo capotou após ter um dos pneus estourado. Segundo o petebista, ainda é comum na região o deslocamento em paus-de-arara, utilizados inclusive como transporte escolar contratado pelo Estado.

“É preciso mais fiscalização”, cobrou César, acrescentando que é a escassez de transporte público regular e de qualidade que força os cidadãos a correr riscos .

“Além de não terem as mínimas condições, esses veículos trafegam superlotados, e as pessoas ainda dividem espaço com todo tipo de mercadoria, até inflamáveis. Crianças com todo um futuro pela frente são vítimas da falta de alternativa”, denunciou.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.