Espetáculo Afogadense chega ao agreste através do Festival de Teatro Infantil de Caruaru

A Comissão de Meio Ambiente apresentou e aprovou, nesta quarta (19), mudanças em proposição que visa proibir, gradativamente, a tração animal em Pernambuco. Diferentemente do texto original do Projeto de Lei n° 134/2019 – que estabelece a proibição a partir de 2021 em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes –, o substitutivo de autoria do colegiado propõe que a nova regra comece a vigorar em 2025 na área urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. Já localidades com mais de 100 mil moradores só precisariam abolir esse tipo de transporte apenas em 2030 e os demais municípios, em 2035.

Segundo o relator da matéria, deputado Henrique Queiroz Filho (PR), a extensão do prazo é necessária para que as cidades consigam se adequar à nova regra, em especial aquelas de menor porte, onde uso de veículos de tração animal como fonte de renda é mais significativo. “Houve também o cuidado de valorizar a questão histórica e turística dos municípios de Pernambuco, que sediam eventos tradicionais nos quais há a presença dos animais”, destacou.

Acatando sugestão apresentada pelo deputado Tony Gel (MDB), o substitutivo também determina que eventos e atividades turísticas que contem com tração animal ou trânsito montado sejam autorizados previamente por um órgão municipal, o qual deverá avaliar as condições físicas dos bichos. “As autoridades deverão instituir formas de encaminhar as pessoas cujo sustento se dá pela exploração de tração animal a cursos de qualificação e outras oportunidades de trabalho”, acrescentou o emedebista.

As punições previstas no projeto original, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), foram preservadas: quem descumprir a norma ficará sujeito à advertência, retenção e recolhimento do veículo e do animal trator e/ou transbordo da carga excessiva. “É um projeto importante porque visa proteger os animais de maus tratos. O substitutivo aprovado pelo colegiado avança na medida que confere um tempo razoável para a implantação das novas regras”, avaliou o presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Histórico – O PL n° 134/2019 já havia recebido um substitutivo durante a tramitação na Comissão de Justiça, o qual estabelecia o início da proibição para o ano de 2021. O texto, no entanto, foi rejeitado pelas comissões de Finanças e de Administração Pública. Agora, PL e os dois substitutivos deverão ser votados em Plenário.

O governador eleitor de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu hoje (09.10) com os presidentes estaduais do PSB, Sileno Guedes, e do PSDB, deputado federal Bruno Araújo, para definir a agenda da visita do candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), ao Estado, neste sábado (11.09).

Pela programação acertada, Aécio começará sua vinda a Pernambuco às 9h, com uma visita a bairros da Zona Norte do Recife. Às 11h, o presidenciável participará, no Clube Internacional do Recife, de um encontro com lideranças da Frente Popular. De lá, às 13h, Aécio Neves fará uma visita a Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos.

Às 16h, o presidenciável do PSDB participa de caminhada, seguida de comício, em Sirinhaém, município da Zona da Mata Sul, onde Marina Silva teve o maior percentual de votos no Brasil: 74,19%.

O governador eleito Paulo Câmara destacou a importância política e histórica da Mata Sul. “A Zona da Mata de Pernambuco tem uma tradição de lutas sociais, que vem das décadas de 1950 e 1960, com as Ligas Camponesas e o Acordo do Campo, promovidos por Doutor Miguel Arraes em 1963”, lembrou Câmara.

O prefeito de Calumbi, Joelson, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (13), aproveitando a oportunidade para reafirmar a expectativa pela execução de obras prometidas ao município, particularmente a pavimentação da rodovia PE-357, que liga a PE-232 a Calumbi.

Durante entrevista ao repórter Marconi Santana da Rádio Pajeú, Joelson destacou a importância da presença da governadora na região e ressaltou os anúncios de investimentos feitos durante a agenda. Segundo o prefeito, a visita reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento dos municípios do Pajeú.

O prefeito mencionou que conversou com a governadora há cerca de 10 a 15 dias sobre a pavimentação da PE-357, quando recebeu “grande esperança” de que a primeira etapa da obra seria realizada. Joelson afirmou que a vinda de Raquel Lyra a Afogados da Ingazeira foi uma oportunidade para reforçar o apoio político e confirmar o status do projeto.

“Viemos aqui hoje conversar novamente com ela, saber se isso realmente está de pé”, declarou o prefeito, mencionando que também buscaria conversar com André Teixeira, secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, durante a agenda.

Joelson avaliou positivamente o trabalho da governadora, afirmando que ela “está no caminho certo” e “está trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios” e pelo estado de Pernambuco. O prefeito citou como prioridades investimentos em agricultura, infraestrutura e abastecimento de água, destacando os impactos da estiagem na região sertaneja.

“A gente tem visto a escassez e a seca fazerem o povo sofrer muito aqui no nosso estado, principalmente aqui no sertão”, afirmou, ressaltando que as obras anunciadas pela governadora causarão “um impacto muito positivo na vida das pessoas”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial deste sábado (14). De acordo com o relatório de auditoria, a prefeitura praticou diversas irregularidades como a abertura de créditos suplementares em percentual acima do limite autorizado pela LOA; inscrição de restos a pagar não processados no valor de R$ 4.785,642,44 (2,62 vezes maior que os processados); não contabilização de dívidas com a Celpe (R$ 115.670,67), com o regime próprio de previdência (R$ 3.932.913,18) e o regime geral (R$ 2.446.952,68) e informações não coincidentes com os dados do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade). A notícia é do Afogados On Line.

Além disso, não elaborou os planos municipais de educação, de saúde e de gerenciamento dos resíduos sólidos; não habilitou o município para receber recursos do ICMS sócio ambiental; não disponibilizou documento em meio eletrônico para acesso público, contrariando o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal; não enviou informações para o Sistema Sagres tempestivamente e não apresentou no final do exercício disponibilidade de caixa compatível com os restos a pagar não processados.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto, com aprovação tácita do Ministério Público de Contas por meio da procuradora Maria Nilda. Também constam do voto 12 determinações à atual prefeita, entre elas colocar em atividade o Portal da Transparência do município.

“Tem lugar para todos, não há briga pelo cargo de Articulador Regional”, destaca Mário Viana Filho

A recente divulgação pela assessoria do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), de que ele teria sido convidado pela governadora Raquel Lyra para ocupar o cargo de Articulador Regional da Casa Civil, causou surpresa e movimentação nos bastidores políticos do Sertão. O motivo: atualmente, a função é desempenhada por Mário Viana Filho, conhecido por sua lealdade à governadora desde o início de sua trajetória rumo ao Palácio do Campo das Princesas.

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Zeinha esclareceu o mal-entendido e revelou detalhes do convite feito por Raquel. Segundo ele, a reunião com a governadora, inicialmente destinada a tratar de demandas do município, como o asfaltamento no centro de Iguaracy, culminou em um convite para integrar a equipe estadual.

“Fiquei surpreso, mas muito feliz com o convite. A governadora tem sido uma grande parceira do nosso município e, mesmo após 28 anos na política e com planos de descansar, aceitei a oportunidade de continuar contribuindo”, destacou Zeinha. No entanto, ele frisou que o cargo a ser ocupado ainda não foi definido e atribuiu o erro na divulgação à sua assessoria. “Não discutimos qual seria a função. Foi um equívoco dizer que seria Articulador Regional”, esclareceu.

Diante da repercussão, o blog procurou Mário Viana Filho para comentar a situação. Mário foi categórico ao afirmar que a questão não deve gerar disputas internas. “Esse cargo já foi ocupado, em um passado recente, por três ex-prefeitos da região ao mesmo tempo. Tem lugar para todos, não há briga pelo cargo de Articulador Regional da Casa Civil. Mais de uma pessoa pode exercer essa função, sem necessidade de exonerações”, pontuou.