Bolsonaro promete auxílio emergencial até dezembro, mas não define valor

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

A morte de uma onça-parda abatida por moradores de uma comunidade rural de Mirandiba ganhou repercussão estadual em Pernambuco. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA), com sede em Recife.

Em conversa exclusiva com o Blog Juliana Lima, a delegada titular da DEPOMA, Lígia Cardoso, informou que tomou conhecimento do caso e enviará uma equipe ao Sertão para investigar os fatos. “Apesar de ser uma localidade bem distante aqui de Recife (nós atendemos todo o estado, mas nossa equipe é pequena), uma equipe estará em viagem e vai averiguar a situação”, informou a delegada.

Ela explicou quais os procedimentos legais para o caso. “O que ocorreu foi o crime de maus-tratos, previsto no art. 32 da Lei 9605/98. Como o animal não é cão e  nem gato, de acordo com a pena prevista o procedimento é apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Identificados os autores, será feito o procedimento e enviado à Justiça”, explicou a policial.

DENÚNCIAS

A delegada informou que as denúncias de maus-tratos contra animais podem ser enviadas para a DEPOMA de qualquer parte do estado, através do WhatsApp: (81) 99488-7366 e dos telefones: (81) 3184-7119 / (81) 3184-7121. Os casos de maus-tratos também podem ser denunciados em qualquer delegacia de polícia do estado.

IMAGENS FORTES

A morte do animal foi filmada e postada na internet. Vídeo mostra o momento exato em que um tiro atinge a cabeça da onça, que despenca de cima de um morro de pedras. Em seguida, o animal é pendurado em uma árvore e exibido como um troféu.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (14), em nota divulgada em seu site oficial, que acompanha de perto a situação de duas comitivas de autoridades estaduais e municipais brasileiras que estão em Israel desde o início da escalada de hostilidades entre Israel e Irã, na noite da última quinta-feira (12).

Segundo a nota oficial, as delegações brasileiras estão no país a convite do governo israelense e foram surpreendidas pelo agravamento do conflito. Desde o início da crise, o Aeroporto Internacional Ben-Gurion, em Tel Aviv, teve suas operações temporariamente suspensas, dificultando qualquer tentativa imediata de retorno ao Brasil.

A embaixada brasileira em Tel Aviv está em contato direto com as autoridades das duas comitivas. O Itamaraty também realizou gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores de Israel para garantir a segurança dos brasileiros e buscar alternativas para seu retorno assim que houver condições seguras de deslocamento.

De acordo com a chancelaria brasileira, o secretário do MRE para África e Oriente Médio conversou por telefone com o representante da chancelaria israelense e solicitou prioridade para a saída segura das delegações do Brasil. As autoridades israelenses, por sua vez, recomendaram que os grupos estrangeiros permaneçam no país até que a situação permita deslocamentos por via aérea ou terrestre.

Ainda segundo o Itamaraty, o ministro Mauro Vieira conversou com o chanceler da Jordânia para tentar viabilizar uma rota de evacuação terrestre pelas fronteiras do país vizinho, assim que houver segurança para o deslocamento dos brasileiros.

O MRE segue monitorando a situação e prestando assistência às delegações.

Correntes e Água Preta foram algumas das cidades mais afetadas nas últimas horas

Fortes chuvas atingem cidades da Zona Mata Sul e do Agreste de Pernambuco neste sábado (02.07), conforme previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) de chuvas nas últimas horas. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Algumas das cidades mais afetadas nas últimas 24 horas foram Correntes, no Agreste, e Água Petra, na Mata Sul.

Em Correntes, as chuvas passaram dos 91,90 mm, segundo registro atual do monitoramento de chuvas da Apac, de meio-dia e meia deste sábado. 

Já a cidade de Água Preta registrou 74,47 mm, conforme a última atualização da Apac, às 18h30 dessa sexta. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho do km 126 da BR 424, em Correntes, foi interditado por algumas horas, devido a rachaduras verificadas na ponte que dá acesso ao município.

Após visita de uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que não constatou nenhum comprometimento à ponte, o local foi liberado ao tráfego de veículos. 

“Somente uma emenda de bancada somando  R$ 10 milhões , fará com que a obra de construção da Barragem de Ingazeira seja retomada”. A opinião é do vereador Joel Gomes (PR). Joel é Vereador de Tuparetama, município que juntamente com Tabira, Ingazeira e São José do Egito tem as terras banhadas pela barragem, e tem atuado em defesa da barragem.

Ele disse em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que vê com tristeza o fato de que enquanto a Adutora do Pajeú em construção recebeu a dotação orçamentária de R$ 55 milhões, a Barragem de Ingazeira soma apenas R$ 1,5 milhão.

No momento cerca de 40 trabalhadores que estão de aviso prévio ainda trabalham na obra da barragem. Joel aproveitou para mandar um recado ao deputado federal Ricardo Teobaldo(PTB) que recentemente garantiu que a construção da barragem não sofreria paralisação, para dizer que ele deveria agora se juntar aos demais 24 parlamentares federais de Pernambuco e os três senadores para conquistar recursos para a continuação da barragem.

Ainda sobre Teobaldo, o vereador disse que o parlamentar falou pelos cotovelos. “Não estava documentado e falou sem ter conhecimento”.

O vereador revelou que na segunda (08) dirigentes do Dnocs estiveram na região efetuando o pagamento de indenizações as famílias que terão suas terras cobertas pelas águas da barragem. Ao todo, 53 proprietários estão entre os últimos a receber o pagamento.