Bolsonaro promete auxílio emergencial até dezembro, mas não define valor

A recente eleição da UVP teve alguns derrotados. Não apenas Biu Farias, desgastado pela série de mandatos na entidade. Mas também o ex-presidente João Batista, de Triunfo, que apesar de não comandar a entidade de fato, para muitos era o presidente de direito. A ponto de, quando procurado para várias demandas da entidade, Biu se saia com o clássico “isso é com João Batista, fale com ele”…

Também houve quem falasse da rejeição de Luciano Pacheco, de Arcoverde. Não foram poucos os que relataram como era queimado por seu modus operanti em meio aos colegas. “Muitas vezes vimos Pacheco fazer discursos chatos, intermináveis e parecendo estar em pé de guerra mesmo em encontros tranquilos”, reclamou uma fonte.

Houve também batismo: filho do ex-governador Eduardo, o jovem João Campos comprou a briga em nome de Biu e chapa. Um vídeo que circulou pela internet mostrava o jovem pedindo votos para o vereador de Surubim. Eduardo por exemplo, acionava interlocutores, mas não arriscaria em uma situação como essa. O vídeo hoje é difundido pelo grupo que apoiou Josinaldo Barbosa, o vencedor.

Biu perdeu porque não tinha da mesma forma, habilidade. Zé Raimundo (Serra Talhada) fez defesa dele no Congresso e não recebeu um aperto de mão do candidato. Contabilize-se também o voto vira-vira. Houve muita traição à chapa de Biu, João e Pacheco. Vereadores que estavam de boné com pedido de voto pra Biu e na hora viraram a casaca.

Foto: MPF-PE

Estado, União e três organizações sociais da área de saúde são alvos da ação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal nº 13.979/2020). 

A ação é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

Em abril, o MPF e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendações ao Governo de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde, bem como às organizações de saúde que atuam no estado, para que fosse dada publicidade às contratações realizadas com base na Lei Complementar Estadual nº 425/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da pandemia.

No entanto, após a expedição das recomendações, foi identificada a persistência de graves falhas na transparência ativa de recursos vinculados ao SUS e repassados ao Estado. 

O MPF constatou, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), que, dos 1.282 empenhos realizados entre março e abril de 2020 para o enfrentamento da pandemia, no total de R$ 285,7 milhões, apenas 202 foram divulgados no portal da transparência, somando R$ 123 milhões – ou seja, somente 43% do montante total destinado ao combate à covid-19.

As apurações indicaram também que, na disponibilização no portal, não está sendo adotado o critério de classificação de despesa voltada ao combate à pandemia, prejudicando o controle dos gastos públicos e a futura análise da prestação de contas. 

O painel com detalhamento das despesas realizadas no enfrentamento da Covid-19 também não está sendo atualizado adequadamente pelo Estado, o que viola o estabelecido na Lei Federal nº 13.979/2020. 

Também foram verificadas contratações decorrentes de dispensas emergenciais realizadas com ausência de publicidade e transparência, com publicação em veículo oficial feita vários dias – até mais de 40 – após a assinatura, afrontando a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93).

O MPF reforça que a obrigatoriedade na divulgação, em portal da transparência, dos recursos repassados às organizações da área de saúde devem seguir o que estabelece a Constituição – em seu princípio da publicidade – e a Lei de Acesso à Informação. São alvos da ação o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar) e Hospital Tricentenário. Conforme consta na ação, os valores repassados a essas organizações para a gestão de hospitais de campanha e outras unidades hospitalares ultrapassam R$ 40 milhões.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que o Estado de Pernambuco mantenha atualizadas, no portal da transparência, as informações sobre empenhos realizados no enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como que divulgue oficialmente suas dispensas emergenciais em até dois dias úteis após assinatura. 

Também requer que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Também é requerido na ação que Imip, Imip Hospitalar e Hospital Tricentenário não deixem de prestar contas dos recursos recebidos, bem como dos relatórios de metas e atividades. O MPF entende que a produção desses documentos não pode ser suspensa, como prevê a Lei Complementar Estadual nº 425/2020.

O MPF pede, ainda, que as despesas realizadas com base na Lei Complementar Estadual sejam aplicadas levando em conta, integralmente, a Resolução nº 58 do TCE/PE.

Os procuradores da República também requerem que seja determinado à União, por meio de seus órgãos de controle, inclusive o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que realize auditoria para averiguar a legitimidade, legalidade e regularidade na aplicação dos recursos federais repassados ao Estado de Pernambuco para o combate à pandemia.

Caso ocorra eventual descumprimento de decisão judicial, o MPF requer, além do pagamento de multa diária de R$ 20 mil, que seja determinada a suspensão dos contratos de gestão firmados com as organizações e a suspensão do repasse de transferências voluntárias ao Estado de Pernambuco.

A prefeitura de Tuparetama vai realizar, na quinta-feira (10),  das 16h às 20h, com coordenação da Secretaria de Agricultura do Município a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama.

A experiência começou em novembro e acontece toda segunda quinta-feira de cada mês. Os agricultores familiares interessados em participar desta feira devem realizar a inscrição na Secretaria de Agricultura de Tuparetama. A ideia é de que ela seja ampliada.

A Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama oferece frutas, legumes e verduras produzidas sem agrotóxicos, entre outros produtos da agricultura familiar.

Ela vai ser realizada no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Outra ideia é a expansão para o Bairro Bom Jesus. “O prefeito já deu o aval, agora vai depender dos feirantes”, disse o secretário de Agricultura de Tuparetama Paulo de Souza.

De acordo com Paulo, para a feira agroecológica do Bairro Bom Jesus ser realizada falta apenas uma conversa com os agricultores familiares para definir o melhor dia da feira.

A Secretaria de Saúde do município adquiriu novos equipamentos adquirir os para a Atenção Básica. Serão distribuídos para os Postos de Saúde da Família (PSF).

Foram comprados longarinas, armários, computadores, macas, aparelhos eletrônicos, televisões, geladeiras, cadeiras, mesas, eletrocardiograma, câmera fria, além de equipamentos odontológicos e muito mais.

Tudo foi adquirido através de uma emenda destinada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

O prefeito Adelmo esteve na secretaria ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo. “Quero parabenizar a secretária pela renovação destes materiais para dar mais conforto para os itapetinenses”, disse o prefeito.

Nesta segunda-feira (30), a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou, em entrevista à Rádio Sertânia FM, os nomes que integrarão o secretariado de sua gestão, que terá início em janeiro de 2025. A escolha, segunda ela, foi pautada em critérios técnicos e políticos, com foco em perfis qualificados para enfrentar os desafios do município.

Secretarias e seus titulares

Agricultura: Antônio Almeida (engenheiro agrônomo);

Comunicação: Jonathan Silva (comunicador e publicitário);

Assistência Social: Teresa Raquel (vice-prefeita);

Segurança e Mobilidade: Celestino Barros (advogado);

Administração: Jannayde Abreu (engenheira de produção);

Finanças e Planejamento: Priscila Gabriela (advogada);

Juventude, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo: Galdêncio Neto (policial militar e poeta);

Infraestrutura: Adalto Júnior (construtor), acumulando projetos especiais e serviços públicos;

Educação: Marta Cristina (ex-secretária de educação em Serra Talhada e Brejinho).

Controle Interno: Ciro Galindo (auditor fiscal, engenheiro químico e advogado);

Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial: Maurício de Siqueira (economista e historiador);

Saúde: Luana Cordeiro (médica endocrinologista e pediatra);

Chefe de Gabinete: Elilson Gois (bibliotecário e comunicador).

Foi ainda anunciada a criação da Secretaria da Mulher, que será enviada à Câmara Municipal para aprovação.

Desafios na transição de governo

Segundo Salviano Rufino, integrante da equipe de transição, o processo foi marcado por dificuldades no acesso a informações, exigindo judicialização para garantir os dados necessários. Problemas identificados na administração atual serão encaminhados ao Ministério Público e à Justiça. Pollyanna destacou que, mesmo diante das barreiras, a equipe buscou dados em municípios vizinhos para se preparar.

Prioridades e ações iniciais

Entre as principais prioridades da nova gestão estão saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Uma reforma administrativa será realizada já nos primeiros dias, e mutirões de limpeza.

Pollyanna reforçou que sua gestão será marcada pelo trabalho em equipe, com foco na transparência e no atendimento à população. “O momento exige união e comprometimento para reconstruir Sertânia”, afirmou.

Posse e mensagem à população

A posse da prefeita, sua vice e dos vereadores será realizada na Câmara Municipal, às 16h seguida por um encontro com a população em frente à prefeitura.“Quero agradecer a confiança dos sertanienses. Vamos trabalhar incansavelmente para honrar os votos recebidos e construir um futuro melhor para todos”, declarou Pollyanna.