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Bolsonaro proíbe contribuição sindical descontada em folha

Por Nill Júnior
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As contribuições financeiras de trabalhadores para seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser pagas exclusivamente por boleto bancário.

Essa nova regra está prevista em uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” da sexta-feira (1º).

Uma medida provisória tem força de lei e passa a valer a partir de sua publicação. Entretanto, ela precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário perde validade e a regra antiga volta a vigorar.

A contribuição sindical já havia deixado de ser obrigatória na reforma trabalhista proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer e aprovada pelo Congresso em 2017. Desde então, os trabalhadores são obrigados a expressar a vontade de contribuir para seu sindicato, mas o desconto continuava sendo feito diretamente do salário pelas empresas, como antes da reforma.

Em uma rede social, o secretário de Previdência e Trabalho do governo Bolsonaro, Rogério Marinho, disse que a decisão do governo de editar uma medida provisória para tratar do assunto se deve “ao ativismo judiciário que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança” das contribuições sindicais.

Outras Notícias

Esposa e filha de vereadores na nova lista do Bolsa Família de Solidão

Saiu mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Solidão. A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz esposa de vereador, concursados, dona de loja, de casa de material de construção e de lanchonete. A divulgação de ontem mostra que a falta de […]

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Saiu mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Solidão. A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz esposa de vereador, concursados, dona de loja, de casa de material de construção e de lanchonete.

A divulgação de ontem mostra que a falta de controle dos beneficiários não envolviam apenas governistas, mas que há pessoas ligadas à oposição que também recebiam indevidamente o benefício.

A lista é enorme e você pode ver abaixo:

LISTA BOLSA FAMÍLIA SOLIDÃO

Arcoverde sedia reunião do Programa Território Vivo do Sebrae

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde, está apoiando o Sebrae, para a realização do Programa Território Vivo nesta terça-feira, dia 29, a partir das 8h30 na CDL. O Sebrae elegeu Arcoverde como polo dentro de uma microrregião para discutir o Cenário Atual com a Projeção para o Futuro. O Programa Território Vivo, […]

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde, está apoiando o Sebrae, para a realização do Programa Território Vivo nesta terça-feira, dia 29, a partir das 8h30 na CDL. O Sebrae elegeu Arcoverde como polo dentro de uma microrregião para discutir o Cenário Atual com a Projeção para o Futuro.

O Programa Território Vivo, do Sebrae, é um convite para lideranças empresariais, instituições privadas ou públicas, representantes de movimentos, associações e pessoas que batalham, produzem e constroem a identidade e o dia-a-dia das cidades, para participar da construção coletiva de uma agenda de trabalho e planejamento para o desenvolvimento de suas regiões.

Foram convidados representantes de Arcoverde e mais dez cidades circunvizinhas que são: Custódia, Sertânia, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim. Estão sendo convocados pessoas e instituições que desejem construir junto com o Sebrae um caminho que resulte no fortalecimento da capacidade de produzir riquezas, oportunidades de negócios, empregos e qualidade de vida para as comunidades com base no potencial existente e nas capacidades locais.

Em Arcoverde, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Barbosa, convidou pessoas do poder público, sociedade civil organizada, da área de turismo, comércio, indústria, poder legislativo, agricultura, cultura e instituições de ensino. “Serão realizadas quatro oficinas de trabalho com o grupo voluntário cujo objetivo é conhecer, explorar e direcionar todo potencial criativo e criador da inteligência existente no território. A primeira oficina será nesta terça-feira (29) e tem como tema Conhecendo o Nosso Potencial”, explicou.

Múltipla: Raquel tem 44% e João Campos, 40%. Ivan Moraes, 1%

Na simulação para segundo turno, 45% a 41% pró Raquel.  Considerando a margem de erro, quadro é de empate técnico A governadora Raquel Lyra (PSD) lidera as intenções  de voto para o governo de Pernambuco de acordo com pesquisa Múltipla contratada com exclusividade pelo blog. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para […]

Na simulação para segundo turno, 45% a 41% pró Raquel.  Considerando a margem de erro, quadro é de empate técnico

A governadora Raquel Lyra (PSD) lidera as intenções  de voto para o governo de Pernambuco de acordo com pesquisa Múltipla contratada com exclusividade pelo blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o entrevistado, ela tem 44%, contra 40% do ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos, do PSB.

Ivan Moraes, do PSOL, aparece com 1%. Não opinaram 1% dos entrevistados. Indecisos são 7%. Votam branco e nulo 8%.

Considerando a margem de erro, de 3,3% para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico. Raquel tem entre 40,7% e 47,3%. Já João Campos, entre 36,3% e 43,3%.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, João tinha 42% e Raquel, 29%. Em maio, Raquel foi a 43% e João Campos, 39%. Em Junho, João Campos apareceu com 43% e Raquel, 38%. Quando você considera a margem de erro, o quadro mostra similaridade matemática com o de maio, mas em linhas gerais estabilidade. Também demostra equilíbrio, com ligeira vantagem para Raquel.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, Raquel Lyra tem 45% e João Campos, 41% dos votos. Não opinaram 1%. Indecisos são 6%. Brancos e nulos, 7%.

Rejeição

A rejeição de Raquel Lyra é maior que a de João Campos: 33% dizem que não votariam nela de jeito nenhum, contra 29% que rejeitam o socialista. Conhecem Raquel e talvez votem, 24%. Os que talvez votem em João são 28%. Conhecem e votam com certeza em Raquel 41%. Conhecem e votam em João com certeza 37%.

Dados da pesquisa

A pesquisa tem o número de identificação PE – 00028/2026/2026. Contratada pelo blog, foi a campo entre 24 a 26 de julho, com 900 entrevistas. A margem de erro de 3,3% para mais ou para menos.

Finanças aprova aumento salarial e criação de cargos para Defensoria Pública

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe.  O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial […]

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

Tabira: prefeitura busca iniciativa privada para fazer o São João

Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira. A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que […]

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Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira.

A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que pode ser 20 ou 23 de junho. A informação é de Anchieta Santos ao blog.