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Bolsonaro proíbe contribuição sindical descontada em folha

Por Nill Júnior
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As contribuições financeiras de trabalhadores para seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser pagas exclusivamente por boleto bancário.

Essa nova regra está prevista em uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” da sexta-feira (1º).

Uma medida provisória tem força de lei e passa a valer a partir de sua publicação. Entretanto, ela precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário perde validade e a regra antiga volta a vigorar.

A contribuição sindical já havia deixado de ser obrigatória na reforma trabalhista proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer e aprovada pelo Congresso em 2017. Desde então, os trabalhadores são obrigados a expressar a vontade de contribuir para seu sindicato, mas o desconto continuava sendo feito diretamente do salário pelas empresas, como antes da reforma.

Em uma rede social, o secretário de Previdência e Trabalho do governo Bolsonaro, Rogério Marinho, disse que a decisão do governo de editar uma medida provisória para tratar do assunto se deve “ao ativismo judiciário que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança” das contribuições sindicais.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura assina ordem de serviço de mais três ruas na CAGEP

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou, na última sexta-feira (14), a Ordem de Serviço para a pavimentação de mais três ruas no bairro CAGEP, totalizando mais de 3.000 metros quadrados. As ruas da Serra, Professor Josué de Castro e Projetada 1 (Rua da Creche), serão calçadas, garantindo […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou, na última sexta-feira (14), a Ordem de Serviço para a pavimentação de mais três ruas no bairro CAGEP, totalizando mais de 3.000 metros quadrados. As ruas da Serra, Professor Josué de Castro e Projetada 1 (Rua da Creche), serão calçadas, garantindo mais infraestrutura e qualidade de vida à população.

“São mais de três mil metros quadrados de novas vias pavimentadas, sendo beneficiados o trecho que liga a via de acesso à  UAST à Rua Quadra B e a Rua Professor Josué de Castro se confrontando com a Rua Campo Belo, além da Projeta 1, melhorando a qualidade de vida das pessoas da comunidade. Com trabalho, a gente vai deixando Serra Talhada cada vez melhor, pronta para um futuro ainda mais promissor”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

A obra de pavimentação está orçada em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo mais de R$ 60.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal. Além da pavimentação, as vias contarão com a construção de novas calçadas com rampas de acessibilidade preconizadas pela NBR9050/2015, bem como sinalização vertical garantindo melhor fluidez e segurança no trânsito.

“Muito feliz por poder participar dessas conquistas que há muito tempo eram apenas sonhos pra CAGEP, um bairro onde já entregamos a Rua Carlos Chagas, as quadras A e B, a Campo Belo e a Travessa 31, além da unidade de Saúde e da creche que está pronta para ser inaugurada. Vamos continuar sonhando, mas agora com outras obras e ações”, destacou o secretário Cristiano Menezes.

Vacinômetro Covid: São José, Flores e Iguaracy foram as que mais avançaram por faixa etária no Pajeú

Um levantamento feito para a Coluna do Domingão mostrou como está o ranking por vacinação nas cidades do Pajeú. Por política própria,  critérios,  aplicativos criados para esta finalidade e outros fatores, não há uniformidade na vacinação na região. A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  […]

Um levantamento feito para a Coluna do Domingão mostrou como está o ranking por vacinação nas cidades do Pajeú.

Por política própria,  critérios,  aplicativos criados para esta finalidade e outros fatores, não há uniformidade na vacinação na região.

A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  São os casos de Serra, Afogados, Tabira, Itapetim,  Carnaíba,  Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy,  Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha.

Cidades como Brejinho e Solidão,  por exemplo, estão concluindo a faixa dos que tem mais de 55 anos.

Dentre as exceções, São José do Egito,  que estava na faixa de 49 a 54 anos.

Dos que descem mais, São José do Egito começou a vacinar hoje o público a partir de 42 anos.

Já Flores iniciou a vacinação dos com mais de  45 anos e Iguaracy,  começou nesta segunda a faixa de 47 a 49 anos.

Doutor Júnior reassume presidência da Câmara em Santa Terezinha

A posse do prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa e do vice, Dada de Aderval, também foi marcada pela eleição da Mesa Diretora da Câmara do município, seguindo o acordo firmado em novembro. O primeiro biênio será conduzido mais uma vez pelo vereador Doutor Júnior, do PODEMOS como Presidente, André de Afonsinho, Primeiro Secretário e Manoel Grampão, […]

A posse do prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa e do vice, Dada de Aderval, também foi marcada pela eleição da Mesa Diretora da Câmara do município, seguindo o acordo firmado em novembro.

O primeiro biênio será conduzido mais uma vez pelo vereador Doutor Júnior, do PODEMOS como Presidente, André de Afonsinho, Primeiro Secretário e Manoel Grampão, Segundo Secretário.

O acordo teve ainda os vereadores Nodo de Gregório e Neguinho de Danda. Ficou definido que Doutor Júnior comandará o legislativo municipal pelos próximos dois anos enquanto o vereador Neguinho de Danda presidirá a Casa de Leis no segundo biênio.

Pernambuco é o 2º estado do país em número de leitos abertos para enfrentar a Covid-19

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil.  São Paulo aparece em primeiro O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020. Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação […]

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil.  São Paulo aparece em primeiro

O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020.

Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar. São 2.697 novos leitos criados em função do enfrentamento da Covid-19. O estado de São Paulo contabilizou 5.354.

“Isso só foi possível, graças não só ao esforço dos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, mas também de várias áreas do governo que se engajaram no nosso Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e realizaram a maior operação logística e sanitária da história da saúde pública pernambucana e, agora, comprovadamente, uma das maiores do país”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Assim como o estado de Pernambuco, o Recife só perdeu para o município de São Paulo em número de leitos abertos durante a pandemia. “A melhor notícia em relação a todos esses leitos é que a taxa de ocupação deles está há quase dois meses abaixo de 80%, mesmo com o Plano de Convivência com a Covid-19 tendo avançado até a etapa 6, na Região Metropolitana, na Zona da Mata e em parte do Agreste”, completou o governador. O estudo do Conselho Federal de Medicina está disponível na página oficial do órgão: portal.cfm.org.br.

Márcia e Faeca são diplomados em Serra Talhada

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro. Em seu […]

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro.

Em seu discurso, Márcia Conrado afirmou que continuará a trabalhar forte pelo desenvolvimento de Serra Talhada. “Podem esperar de mim, do secretariado e de todos os colaboradores da Prefeitura de Serra Talhada ainda mais garra, determinação e trabalho. Nosso compromisso com a nossa cidade continuará firme”. A prefeita ainda fez questão de frisar que desarmou os palanques. “Para mim os palanques já foram desarmados, queremos trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Serra Talhada”, enfatizou.

Por fim, a prefeita reeleita e diplomada afirmou que “de mãos dadas vamos continuar sonhando, planejando e principalmente executando, com a força do trabalho. A gente vai continuar sentindo, junto com cada um, as dores e necessidades para enfrentarmos os desafios diários com solução”.