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Bolsonaro participa de ato contra o STF e isolamento social em Brasília

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro prestigiou pessoalmente a manifestação, neste domingo (3)

Com informações do UOL e Folha de S.Paulo

Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se aglomerou em Brasília, neste domingo (3), em um protesto contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim do isolamento social, que foi adotado como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. O presidente prestigiou pessoalmente a manifestação.

Sem usar máscara, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada e foi até a rampa do Planalto para acenar aos manifestantes e afirmou que não haverá interferência no governo. Tudo foi transmitido ao vivo pelo Facebook do presidente.

“Temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade”, disse.

O presidente também repetiu o discurso que estão destruindo os empregos no Brasil. Na avaliação dele, o efeito colateral das medidas de isolamento social pode ser mais “danoso” que a própria doença.

Entre os principais alvos da manifestação estavam o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Em um carro de som, um manifestante gritou que é contra o isolamento social e que desejava trabalhar. “Não apoiamos Doria, Maia, Witzel e Moro. Queremos trabalhar”, disse. O isolamento contra o coronavírus também é assunto minimizado pelo presidente.

Parte dos manifestantes passou a madrugada acampada ao lado do Palácio da Alvorada. Uma carreata, ainda pela manhã deste domingo (2), percorreu as ruas de Brasília pedindo o fim do isolamento social. Dentro dos carros, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra Alexandre de Moraes e Maia.

Entre as faixas colocadas pelos apoiadores do presidente estava escrito “ministro Alexandre de Moraes está tramando um golpe?”, “O senhor não manda nesse país. Não aceitamos mais isso. O seu inquérito das fake news é fake, é inconstitucional”. Moraes impediu a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal.

Moro, chamado no sábado (2) de ‘Judas’ por Bolsonaro, recebeu palavras ofensivas como “canalha” e “moleque de Curitiba”.

O ato em Brasília promoveu aglomerações em um momento em que o País soma mais de 6.000 mortes e 96 mil infectados pela covid-19.

Outras Notícias

Reservatório de Sobradinho terá vazão aumentada

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Reservatório de Sobradinho que sairá de 800 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir desta sexta-feira (30).  A intenção é aumentar, gradativamente, a quantidade de água liberada até chegar em 2.600 metros cúbicos por segundo no próximo […]

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Reservatório de Sobradinho que sairá de 800 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir desta sexta-feira (30). 

A intenção é aumentar, gradativamente, a quantidade de água liberada até chegar em 2.600 metros cúbicos por segundo no próximo dia 4 de novembro. Há sete anos, a vazão do lago não liberava essa quantidade de água porque a caixa d’água que abastece o São Francisco está em escassez hídrica há, pelo menos, uma década.

O aumento da vazão vai atender a um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que decide o quanto cada geradora vai produzir de energia assim como a quantidade de água a ser armazenada nos reservatórios das principais hidrelétricas do País. 

No último dia 22, o reservatório de Sobradinho estava com 61,21% do seu volume útil e a vazão do lago saiu de 1,3 mil metros cúbicos para 800 metros cúbicos por segundo cumprindo uma determinação do ONS. 

Na época, foi divulgado que a água de Sobradinho seria poupada por causa da estiagem que atingiu a área dos reservatórios das principais hidrelétricas do Centro-Sul do País.

STF se reúne hoje para discutir prisão em segunda instância

Hélio Gurovitz Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr […]

Hélio Gurovitz

Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.

Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.

De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.

O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.

É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.

omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.

Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.

A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.

A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.

Os riscos da privatização do saneamento em Pernambuco

Foto: Reprodução/ Paco Baca O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, […]

Foto: Reprodução/ Paco Baca

O debate sobre a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem ganhado destaque nos últimos dias, especialmente após a publicação de um artigo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema). O texto, baseado em informações da coluna “Saneamento é Básico”, veiculada no Brasil de Fato, destaca seis experiências de privatização do saneamento que, segundo o sindicato, comprovam a falência do serviço pela iniciativa privada.

Segundo o artigo do Sintaema, o principal argumento dos defensores da privatização é a promessa de redução nos custos das contas de água e energia, além da eficiência na prestação do serviço e a rápida universalização do acesso. No entanto, a realidade vivenciada em diversas localidades do Brasil mostra um cenário completamente diferente.

O caso de Pará de Minas, em Minas Gerais, é um exemplo citado no artigo. Após a privatização, as contas de água tiveram um aumento de 15%, e as tarifas para as camadas mais vulneráveis da população foram ainda mais elevadas, chegando a dobrar. Além disso, a qualidade da água fornecida à população também foi afetada, com relatos de problemas como água com coloração estranha.

Outro exemplo alarmante é o de Ouro Preto, também em Minas Gerais, onde as tarifas de água praticadas pela empresa privada Saneouro chegaram a aumentar em até 200% após a privatização. Antes disso, a população pagava uma taxa mensal de aproximadamente R$ 27, que passou a ser de R$ 79,88 para o consumo de 10m³ de água.

A situação em Manaus, no Amazonas, também é abordada no artigo do Sintaema, que destaca a exclusão dos mais vulneráveis e a precarização do saneamento na cidade. A privatização da água em Manaus resultou na criação de uma classe de “cidadãos de segunda classe”, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços básicos.

No Rio de Janeiro, a privatização da CEDAE não apenas elevou as tarifas, mas também falhou em cumprir a promessa de universalização do acesso. O resultado foi um aumento nas demissões, caos social e, novamente, o aumento das tarifas. Situação semelhante foi observada no Mato Grosso, onde a privatização resultou em tarifas mais caras, lucros exorbitantes e salários milionários para os executivos da empresa.

Em Alagoas, a privatização do saneamento também gerou consequências negativas, com aumento das tarifas e piora na prestação do serviço. Segundo o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o modelo de privatização adotado pelo estado foi equivocado, resultando em uma tarifa mais alta e na deterioração da qualidade do serviço.

Diante desses exemplos, é de suma importância debater profundamente os impactos da privatização do saneamento em Pernambuco, considerando os riscos que ela pode representar para a população e para a qualidade dos serviços oferecidos.

Tony se diz tranquilo com derrota em Caruaru

O ex-candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB, Tony Gel, afirmou,  em entrevista ao Blog do Magno, que está tranquilo em relação a sua derrota no município. “Magno, estamos participando de um grande banquete. O banquete da democracia. A única coisa triste que aconteceu, foi que, ao partir o bolo, eu fiquei com a menor […]

tonyO ex-candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB, Tony Gel, afirmou,  em entrevista ao Blog do Magno, que está tranquilo em relação a sua derrota no município.

“Magno, estamos participando de um grande banquete. O banquete da democracia. A única coisa triste que aconteceu, foi que, ao partir o bolo, eu fiquei com a menor parte. A maior parte ficou com minha adversária. Confesso que estou surpreso com o resultado, mas, mesmo assim, estamos satisfeitos porque contribuímos com a democracia”, disse.

Questionado sobre a comemoração nas ruas, Tony afirmou que pediu aos seus militantes que saíssem das ruas para dar espaço a comemoração de Raquel Lyra (PSDB) e seus militantes.

“Eu desejo que Raquel seja uma governante justa. Agora, mais uma vez, serei oposição e vou cobrar todas as promessas feitas pela minha adversária na época da campanha. Que Deus a ilumine e que ela faça um grande governo, concluiu.

A pedido deste blogueiro, Tony encerrou a entrevista fazendo versos, de forma descontraída. O vídeo da entrevista na íntegra pode ser conferido no Facebook (https://www.facebook.com/magno.martinsfonseca?fref=ts).

Tuparetama: Sávio Torres acompanha obras de Unidade Mista de Saúde

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Sávio Torres visitou a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, para conferir de perto a reforma do local. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Tanta Sales, e do vereador Ildebrando Valdevino, o gestor fiscalizou os trabalhos que seguem em ritmo acelerado. A principal etapa da […]

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Sávio Torres visitou a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, para conferir de perto a reforma do local. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Tanta Sales, e do vereador Ildebrando Valdevino, o gestor fiscalizou os trabalhos que seguem em ritmo acelerado.

A principal etapa da obra é a reestruturação da parte externa da unidade que vai ganhar um amplo estacionamento, rampas de acessibilidade, bancos e iluminação. O projeto também prevê uma reforma geral na unidade hospitalar, priorizando a manutenção dos espaços internos com retelhamento, pintura geral, elétrica e hidráulica.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, a ampliação do hospital trará ainda mais qualidade no atendimento à população, além de oferecer condições de trabalho mais favoráveis aos profissionais do município.

“Começamos a atingir o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento hospitalar de Tuparetama. Essa obra vai oferecer mais qualidade e conforto aos pacientes.”, afirmou Sávio.