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Com as chuvas dos últimos dias; açude construído pela prefeitura municipal de Serra Talhada, em outubro do ano passado, na Comunidade Barreiros em Água Branca, começa a apresentar nível significativo de água; ao acumular 70% (setenta) de seu volume.

O açude de Barreiros é considerado a maior ação hídrica dos últimos anos, executada pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura, com investimentos de aproximadamente R$ 75 mil (setenta e cinco), a partir dos esforços do Dep. Estadual Manoel Santos, e do Dep. Federal Pedro Eugênio.

O açude de Barreiros tem capacidade de armazenar, um milhão e meio de metros cúbicos de água, beneficiando em torno de 60 (sessenta) famílias; o que alivia os prejuízos ocasionados pela forte estiagem dos últimos anos.

O Secretário de Agricultura Familiar José Pereira de Souza, ao detalhar o projeto revelou que mais açudes acumularam água e comemorou:

“Com estas chuvas, a gente teve um alívio muito grande na operação pipa. Ao registrar o agricultor bebendo água da chuva, arando terra e plantando…O meu sentimento é de felicidade. Foi um projeto que construiu vinte açudes e todos pegaram água. O valor total do projeto foi de quinhentos e setenta mil reais, e  eu não tenho nem palavras pra agradecer a Deus, como também, ao desempenho do nosso prefeito Luciano Duque”, destacou José Pereira.

Ação tem relação com o pedido da AGCMPE pela exoneração do comandante da Guarda Civil do município

Por André Luis

Primeira mão

O Juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), indeferiu o pedido de liminar ajuizado na ação civil pública pela Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE), contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos e pedindo a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Na decisão o Juíz esclarece que associação demandante pleiteia, entre outros, a condenação da prefeita Márcia Conrado por ato de improbidade administrativa. “Entretanto, consoante pacífico e reiterado entendimento jurisprudencial, diante do texto expresso da Lei nº 8.429/1992, as associações não possuem legitimidade para propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa”.

“Portanto, nos termos do art. 330, II, do CPC, (a) indefiro a petição inicial quanto ao pedido de condenação da Prefeita do Município de Serra Talhada por ato de improbidade administrativa, em virtude da ilegitimidade ativa da associação postulante; e (b) indefiro a petição inicial em relação à Sr.ª Marcia Conrado de Lorena e Sá, pois não detém legitimidade passiva”, decidiu o Juíz Diógenes Portela Saboia Soares Torres.

Entenda o caso – A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta no início de agosto, o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, disse a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

Leia aqui a íntegra da decisão do Juíz Diógenes Portela Saboia Soares Torres.

De 1ª Categoria – Zalxijoane Lins

Um turista suíço que voava de parapente no aeroporto de Arcoverde, no Sertão pernambucano, morreu no final da manhã desta quinta-feira (26), após o seu equipamento apresentar defeito em pleno vôo.

Natural de Rossenges, no estado de Kanton Waadt, na Suíça, Kieran Michael Morel, de 41 anos, estava companhado de outros turistas suíços, e também de instrutores de parapente locais, quando aconteceu o acidente.

De acordo com as informações apuradas pelo blog, pouco tempo depois de decolar, a vítima comunicou – via rádio – que a linha que dava sustentação ao seu equipamento teria dado um nó. Ele começou a perder altitude, mas em seguida subiu novamente e comunicou que estava tudo bem.

Em seguida, a vítima perdeu contato com o rádio e começou a cair em espiral de uma altura de mais ou menos 60 metros. De acordo com testemunhas que estavam no local, o suíço teve morte imediata. Os bombeiros foram acionados, assim como policiais civis que estiveram no local para registrar a ocorrência e ouvir as testemunhas. O corpo do homem foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no agreste pernambucano.

A reportagem apurou que nenhum dos outros suíços eram familiares de Kieran Michael Morel. Outra informação que estamos confirmando seria de que a esposa de Kieran – que está na Suíça – estaria esperando um filho dele.

Nesta terça-feira (02), a senadora Teresa Leitão disse ao ministro da Educação Camilo Santana que Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.

Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.

O curioso é que em Serra Talhada, da petista Márcia Conrado, também presidente da AMUPE, há uma guerra em torno do cumprimento do piso. A município ofereceu 5,46%. A classe não aceitou e entrou em greve. A paralisação foi judicializada pela prefeitura. A fala de Teresa tem sido explorada por SINTEST e APROST, Sindicato e Associação da categoria, que tem compartilhado o link com professores, representantes da sociedade e imprensa.

“Esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, acredito ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.

A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.

Na véspera das eleições, a presidente da República e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou não temer o segundo turno, do qual terá “imensa alegria em participar”. A petista, que esteve em Belo Horizonte (MG) na manhã deste sábado, ainda cutucou o adversário tucano Aécio Neves ao dizer que “não se faz programa social com projetos políticos”.

“Tem umas coisas muito engraçadas. Vários dos candidatos dizem que Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, Mais Médicos e outros programas do governo federal serão continuados. A troco de quê que alguém vai escolher quem nunca construiu, nunca fez e, quando teve oportunidade não fez, contra quem fez e construiu os programas? Nenhum deles é um projeto piloto. Não se faz programa social no Brasil com projetos pilotos. O Brasil exige pelo tamanho de sua população grandes projetos”, afirmou Dilma, em relação à afirmação de Aécio Neves (PSDB) de que o Bolsa Família surgiu de um projeto piloto do governo FHC.

A candidata petista ainda repetiu não escolher adversário no segundo turno entre Aécio e Marina Silva (PSB) ao dizer que “quem tem preferência é o eleitor” e garantiu não temer uma nova etapa das eleições.

“Acho que eleição é para ter todas as possibilidades de participação democrática. Não temo o segundo turno. Se o eleitor decidir que terá segundo turno, terei imensa alegria de participar” disse.

Durante rápida entrevista coletiva antes de iniciar um desfile a carro aberto, Dilma também negou ter ido a Belo Horizonte para tentar frear o crescimento de Aécio, cujo berço político é justamente no estado mineiro, onde foi governador por dois mandatos.

“Por que eu vim aqui? Motivo muito simples: vou nos dois estados responsáveis pela minha formação pessoal e política. Eu vivi aqui 19 anos antes de ser obrigada a sair do estado. Daqui tive que sair porque havia grande repressão contra qualquer forma de manifestação. Depois de ficar três anos presa, fui ao Rio Grande do Sul, que me acolheu. Por isso, são esses dois estados onde passo o último ato da campanha”, justificou a petista, que cumpre agenda na capital gaúcha ainda neste sábado.