Ministro Tarcísio de Freitas confirma áudio de Bolsonaro a caminhoneiros

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas, vai promover o Fórum TCEndo Cidadania no próximo dia 8 de agosto, às 19h, na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada.

Com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”, a ação vai promover o debate sobre dados abertos na gestão pública e comunicação, trazendo para os participantes alguns casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades, contribuindo com os órgãos de controle e combate à corrupção.

Como convidados, estarão presentes Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; Christianne Alcântara, jornalista e mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, com a palestra “Informação, redes sociais e democracia: o que eu tenho a ver com isso?”; e a experiência com controle social da organização Juventude Ativa de Taquaritinga do Norte.

Para o diretor da Escola, conselheiro Ranilson Ramos, o Fórum é um importante instrumento de conscientização dos cidadãos sobre suas responsabilidades no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Em junho, o TCEndo Cidadania realizou o Fórum em Caruaru, no Armazém da Criatividade do Porto Digital. O evento é gratuito e aberto para toda sociedade. Para realizar a inscrição clique aqui. Mais informações pelo 3181-7951 ou [email protected].

O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível  na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.

Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

Roberto França Filho nasceu no Recife em 20 de maio de 1951. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE, 1974). Franca foi secretário de Gabinete do então senador Marcos Freire (1975-1978).

De 1978 a 1980, foi secretário de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 1980, passou a presidir o Centro de Cultura Professor Luís Freire, em Olinda, cargo no qual permaneceria durante dois anos. Entre 1985 e 1986 presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Em 1986, Franca coordenou o programa Mutirão contra a Violência, idealizado pela Prefeitura de Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos. Foi secretário de Justiça de Pernambuco dos segundo Governo Miguel Arraes, de 1988 a 1990, quando passou a comandar a Secretaria de Segurança Pública.

Atualmente, Franca é um dos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Roberto Franca é casado com Janeide Maria Gomes França e tem três filhas.

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta (26), de uma série de compromissos no Agreste Setentrional.

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, os deputados federais Ricardo Teobaldo e Fernando Filho, o gestor de Petrolina visitou três municípios para encontros com lideranças políticas da região. Miguel ainda participou de reuniões com empresários e produtores de segmentos econômicos estratégicos do Agreste.

No giro por João Alfredo, Surubim e Orobó, o prefeito de Petrolina recebeu manifestações de apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Estado de vários prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na primeira agenda, em João Alfredo, Miguel foi recebido pelo prefeito Zé Martins, secretários municipais e vereadores. Apesar de filiado ao PSB, o líder de João Alfredo declarou apoio total a uma possível candidatura de Miguel ao Governo do Estado.

Em Surubim, o gestor de Petrolina foi acompanhado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, os ex-prefeitos Túlio Vieira (Surubim) e Cléber Chaparral (Orobó). Miguel ainda recebeu, na visita à Capital da Vaquejada, apoio de 9 vereadores de diversos partidos.

O último compromisso de Miguel ocorreu em Orobó, onde foi realizado um grande ato organizado pelo prefeito Biu Abreu e o ex-prefeito Chaparral. Lideranças como os prefeitos de Machados, Juarez da Banana; de Casinhas, Juliana de Chaparral; o vice-prefeito Lindonaldo (Frei Miguelinho) também participaram do encontro.

No ato em Orobó, Miguel reforçou a necessidade de debater a situação do Agreste. “Por onde a gente tem andado, ouvimos um coro de insatisfação sobre a ausência de um projeto e políticas para o Agreste. Não adianta agora o PSB vir prometendo um monte de obras um ano antes da eleição, os pernambucanos não serão enganados de novo. Agora é a hora de unir todas as forças da oposição, o povo de Pernambuco para discutir nosso Estado e construir um projeto de mudança e esperança”, discursou o prefeito Miguel em Orobó.

Neste sábado (27), Miguel Coelho cumpre agendas no Recife com o ex-ministro da Educação e presidente do Democratas, Mendonça Filho. No domingo e na segunda-feira, o prefeito de Petrolina visita Brejão, Pedra, Arcoverde, Ibimirim e Floresta.