Miguel Coelho angaria apoios no Agreste Setentrional

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), recentemente utilizou suas redes sociais para informar sobre a apresentação da Indicação Nº 2283/2023, que trata da instalação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) em Serra Talhada.

Segundo Duque, a luta pela implantação do IML na cidade não se restringe apenas ao atendimento local, mas visa beneficiar toda a região circunvizinha. Essa iniciativa busca suprir a demanda existente e proporcionar um melhor atendimento na área de medicina legal, garantindo agilidade e eficiência nos serviços prestados.

A instalação de uma unidade do IML em Serra Talhada é de grande importância, uma vez que a cidade e seus arredores abrangem uma extensa região populacional. Isso significa que a implementação do instituto beneficiaria não apenas Serra Talhada, mas também os municípios vizinhos, oferecendo serviços essenciais para a população, que muitas vezes convive com a demora à espera do corpo do ente querido para ser sepultado.

A expectativa é de que essa indicação seja analisada e receba o apoio necessário para que o projeto se torne realidade. Com a implantação do IML em Serra Talhada, será possível atender de forma mais eficaz as demandas da população e oferecer um serviço de qualidade, trazendo benefícios significativos para toda a região circunvizinha.

Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa.
Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do ‘centrão’.

Do G1

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).

O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.

Em um sinal de conflito na base peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido, por 28 votos 18, para ser o candidato do partido ao comando da Câmara. Embora seja do PMDB, Castro é visto como nome de oposição ao governo Michel Temer por ter sido contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Os partidos de oposição, entre os quais PDT e PC do B, devem apoiar a candidatura do deputado peemedebista em uma estratégia que visa enfraquecer os nomes que integram o chamado “Centrão”, grupo formado por partidos que integravam a base de apoio de Dilma Rousseff e que passaram a defender o impeachment da petista.

“O PT tem uma resolução que é dialogar com partidos contrários ao impeachment, como PDT e PC do B, para construir consenso em torno de uma candidatura que represente um processo democrático. A bancada analisou os nomes que podem preencher esses requisitos e reconhece que a candidatura de Marcelo Castro ganhou. A tendência é apoiá-lo”, afirmou o líder do PT, Afonso Florence, após reunião da bancada nesta terça.

Essa união em torno da candidatura de Marcelo Castro preocupa o Palácio do Planalto e candidatos do “centrão”, já que a disputa dentro da base de apoio está fragmentada pela variedade de candidatos. O nome considerado mais forte no “centrão” é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que passou o dia de terça fazendo corpo-a-corpo com deputados e em reuniões com bancadas em busca de votos.

No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta viabilizar um amplo acordo em prol de sua candidatura entre os partidos da “antiga oposição” – PSDB, PPS, PSB e Solidariedade. A previsão é que, até o início da sessão destinada à eleição, marcada para 16h, as bancadas dos partidos realizem diversas reuniões para negociar apoios.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que também é candidato e integra o centrão, o fiel da balança para definir quem irá ao segundo turno é o PSDB, que não terá candidato próprio. “Não acho que o Marcelo Castro consiga 257 votos para se eleger no primeiro turno. Então teremos dois turnos. O fiel da balança para decidir quem vai ao segundo turno entre os candidatos que apoiam Temer é o PSDB. E, na segunda votação, as forças vão se aglutinar”, disse Mansur.

Madrugada de votação – A expectativa é que a votação para presidente da Câmara entre pela madrugada, já que é esperada a realização de segundo turno. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisaria obter maioria absoluta dos votos, o que é considerado inviável devido à falta de consenso e ao excesso de candidaturas.

Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos

Veja o cronograma de votação:

– 12h é o prazo final para registro das candidaturas para a eleição de presidente da Câmara.

– Até 15h os deputados poderão retirar suas candidaturas.

– 16h é o horário de abertura da sessão. A expectativa é que se leve ao menos uma hora para alcançar o quórum de votação, de 257 deputados presentes, quando será aberta a ordem do dia.

– Após a abertura da ordem do dia, cada um dos candidatos terá o direito de discursar por 10 minutos.

– Depois dos discursos dos candidatos, será iniciada a votação. Há somente 14 urnas, e a expectativa da Secretaria-Geral da Câmara é que o processo dure 1 hora e trinta minutos.

– Depois da votação, será anunciado o resultado. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, se 300 deputados votarem, o candidato precisará de 151 votos para se eleger sem ir ao segundo turno.

– Em caso de segundo turno, as urnas serão preparadas para a nova votação e os dois candidatos que receberam mais votos terão outros 10 minutos para discursar. Esse intervalo deve durar pelo menos uma hora.

– Após a preparação das urnas, será iniciado processo de votação em segundo turno, que deve levar mais 1 hora e trinta e minutos.

– Com o término da votação, será anunciado o vencedor. A posse é imediata, com o candidato assumindo a cadeira de presidente. Ele possivelmente discursará e receberá discursos de felicitação em plenário.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira (15), o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.

Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.

A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.

Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF) poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, usou as suas redes sociais para destacar o clima de tranquilidade vivenciado na retomada dos trabalhos da Casa Eduardo Domingos de Lima, na última segunda-feira (16).

“Em paz, tranquila, com tratamento igualitário aos pares e pensando no bem-estar do povo. Aconteceu assim nossa primeira Sessão Ordinária, como também acontecerá as próximas”, destacou Valdemir.

“Nós, vereadores, precisamos caminhar de forma harmônica, pensando na população e nas suas necessidades. Nossas palavras de ordem devem ser: trabalho e união”, completou o presidente.

A primeira Sessão Ordinária de 2023, também marcou a estreia de Valdemir na direção dos trabalhos. 

Ele foi eleito por seis votos a cinco após um processo eleitoral conturbado que teve pelo caminho cenas lamentáveis com direito a invasão do Plenário e troca de socos e xingamentos entre os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento, fazendo com que a eleição, que aconteceria no dia 12 de dezembro, fosse adiada para momento posterior.

Além de Valdemir como presidente, a Mesa Diretora é composta por Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária.

A eleição foi uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino, que emplacaram aliados na direção da Mesa Diretora depois de dois anos com Djalma das Almofadas na presidência.

Ainda em sua postagem nas redes sociais, Valdemir Filho se disse grato e afirmou que abraça o novo compromisso na direção da Câmara com senso de responsabilidade e pregou a união.

“Com a vereadora Ilma, o vereador Eraldo e demais vereadores da situação e oposição, sempre com os pés no chão, mostrando seriedade, honestidade e firmeza de propósito. Ratifico meus agradecimentos e parceria. A realização dessa tarefa exige coletividade e dedicação. Sei que juntos podemos fazer muito pelo nosso povo e por uma Tabira desenvolvida, forte e unida para crescer ainda mais”, destacou.