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Bolsonaro diz que não manterá intervenção no Rio

Por Nill Júnior
O presidente eleito Jair Bolsonaro

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (30) que seu governo não irá prorrogar a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

No entanto, sugeriu que poderá manter a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o que garantiria a presença das Forças de Segurança no estado.

“Eu assumindo não prorrogarei [a intervenção federal no Rio de Janeiro]. Se quiserem falar em GLO, eu vou depender do parlamento para assinar a GLO”, disse Bolsonaro.

A medida vai ao encontro do que propõe o governador eleito no Rio, Wilson Witzel (PSC). No dia 19 de novembro, logo após se encontrar com o interventor federal general Walter Braga Netto, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Witzel deu como certo o fim da intervenção a partir de janeiro e falou que pretende pedir ao governo federal a prorrogação do decreto de Garantia da Lei e da Ordem por mais dez meses.

Para o governo federal, manter a intervenção impediria a aplicação de mudanças na estutura do país que dependam de emendas constitucionais, as chamadas PECs. Isso porque se há uma intervenção federal em curso, o Congresso fica impedido de alterar a Constituição.

O presidente eleito cumpriu agenda pela manhã em Guaratinguetá, São Paulo, e durante a tarde visitará o Santuário Nacional de Aparecida.

Ainda nesta sexta-feira, Bolsonaro voltou a falar que pretende estabelecer meios para que os agentes de segurança não sejam penalizados por crimes cometidos durante a atuação profissional.

“Eu quero uma retaguarda jurídica para as pessoas que fazem a segurança em nosso Brasil. Não posso permitir que o integrante das Forças Armadas, da Polícia Militar, da Polícia Federal, entre outros, após o cumprimento da missão, responda a um processo. Devemos sim ter segurança jurídica, caso contrário, como presidente, não serei irresponsável de botar nossos homens e mulheres na rua para, após o cumprimento da missão, serem processados”, reiterou Bolsonaro

Outras Notícias

Mais de 60% dos professores de Pernambuco são temporários

Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo […]

Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste e a oitava no Brasil.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país.

De acordo com o TCE, a decisão foi tomada em plenário na quarta-feira (8), acatando parcialmente um recurso apresentado pela Secretaria de Educação. O governo questionava uma determinação anterior que ordenava a substituição imediata dos temporários por concursados.

A ordem foi retirada, mas o órgão manteve a suspensão de novos contratos temporários. Além disso, o TCE determinou que o governo atualize os dados sobre o número de profissionais efetivos e temporários no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Ainda segundo o tribunal, os conselheiros também decidiram iniciar uma auditoria especial para verificar, em 30 dias, as “reais necessidades” de nomeação de professores pelo estado.

Nos últimos dez anos, Pernambuco vem reduzindo o número de efetivos e aumentando o de temporários e, desde 2022, a quantidade de contratos provisórios superou a de concursados.

Pernambuco também é o estado que paga o menor salário para os profissionais contratados no modelo provisório. De acordo com o levantamento, na rede estadual de ensino, a remuneração inicial dos professores temporários é de R$ 12,20 por hora/aula, uma diferença de R$ 17,10 em relação à base do salário dos efetivos. As informações são do g1/PE.

Dilma troca Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando do Ministério da Fazenda

Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão. A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, […]

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Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

“A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros”, afirmou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Aprovada ontem (17) pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões). A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.

Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB (PIB).

A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores. Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma. Levy, que ocupou o cargo por menos de um ano, foi o responsável pela execução de medidas de ajuste fiscal do governo praticadas nos últimos meses, algumas das quais ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

Prefeitura de Iguaracy realiza pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Iguaracy iniciou, nesta sexta-feira (31), o pagamento dos servidores ativos do município, incluindo efetivos, comissionados e contratados. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, os servidores inativos — aposentados e pensionistas — receberão seus vencimentos até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro. A medida faz parte […]

A Prefeitura de Iguaracy iniciou, nesta sexta-feira (31), o pagamento dos servidores ativos do município, incluindo efetivos, comissionados e contratados.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, os servidores inativos — aposentados e pensionistas — receberão seus vencimentos até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro.

A medida faz parte do cronograma de folha de pagamento do município e, segundo a gestão, busca manter a regularidade nos repasses e garantir previsibilidade ao funcionalismo público. O pagamento em dia também contribui para a movimentação econômica local, especialmente no comércio.

Governo de Pernambuco recebe representantes do Uber

O secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, recebeu nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, representantes do sistema Uber, que realizam ato nacional em protesto ao Projeto de Lei, em tramitação no Senado Federal, que regulamenta os aplicativos de transporte individual pago no País. Na ocasião, o  grupo ficou de encaminhar uma […]

Motoristas de UBER fizeram protesto hoje

O secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, recebeu nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, representantes do sistema Uber, que realizam ato nacional em protesto ao Projeto de Lei, em tramitação no Senado Federal, que regulamenta os aplicativos de transporte individual pago no País.

Na ocasião, o  grupo ficou de encaminhar uma carta ao Governo de Pernambuco para que a administração estadual envie o documento à bancada pernambucana na Casa Alta para que o diálogo com os atingidos pela norma transcorra de forma transparente, incluindo os prestadores do serviço e a sociedade.

Conforme a Legislação, apenas o Senado tem competência para realizar alterações no texto sobre a regulamentação do serviço que já tramita nas comissões da Casa.

Protesto: motoristas de UBER  fizeram uma carreata pelas ruas do Recife, na manhã desta segunda-feira (30). De acordo com o diretor do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Estado de Pernambuco (Simtrape), Thiago Silva, o ato é contra o projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte individual pago e estabelece uma série de exigências.

Dilma Rousseff transfere domicílio eleitoral de Porto Alegre para Belo Horizonte

Militantes protestaram no TRE-MG contra o mandado de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Do G1 A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) transferiu seu título eleitoral de Porto Alegre para Belo Horizonte, nesta sexta-feira (6). A petista estava, às 15h20, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), no bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul da […]

Ex-presidente Dilma Rousseff (PT) transfere domicílio eleitoral de Porto Alegre para Belo Horizonte (Foto: Raquel Freitas/G1)

Militantes protestaram no TRE-MG contra o mandado de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Do G1

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) transferiu seu título eleitoral de Porto Alegre para Belo Horizonte, nesta sexta-feira (6). A petista estava, às 15h20, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), no bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul da capital mineira, onde também fez seu cadastramento biométrico.

De acordo com o TRE-MG, este é o último dia para quem pretende se candidatar a algum cargo nas eleições deste ano alterar o domicílio eleitoral.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acompanhou Dilma ao tribunal. A secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo (PT), e Nilma Lino, que foi ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo Dilma, também estiveram na militância que aguardava a chegada da ex-presidente, assim como deputados e vereadores de Belo Horizonte.

Na chegada, a ex-presidente foi recebida com gritos de “Dilma guerreira da pátria brasileira” e “olê olê olê olá, Dilma, Dilma”. A petista disse que estava mudando seu título eleitoral para Belo Horizonte para acompanhar a mãe, Dilma Jane Rousseff, que está com 94 anos e tem precisado de cuidados especiais.

Ao ser questionada se será ou não candidata ao Senado, ela disse à imprensa que vai participar da campanha para as eleições mesmo se não concorrer. “Campanha eu vou fazer candidata ao Senado ou não. Porque eu acho que o Brasil precisa de se reencontrar consigo mesmo. Se nós tivermos eleições diretas, eu participarei da campanha”, completou.

Sobre o mandado de prisão contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, Dilma disse que ainda espera fazer campanha por Lula pela Presidência da República. “Espero que o Lula seja candidato em 2018 e vou lutar para ele seja candidato”, afirmou.

O presidente do TRE-MG, desembargador Edgard Penna Amorim, não recebeu a ex-presidente porque estava acompanhando o velório do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Herbert Carneiro, que morreu na madrugada desta sexta-feira (6), vítima de um câncer.

Na porta do tribunal, militantes e vários políticos acompanharam a transferência de domicílio eleitoral de Dilma. O grupo aproveitou para protestar contra o mandado de prisão contra Lula. Os militantes gritavam “Volta querida” e “fora Temer” e “Lula livre” momentos antes da chegada da ex-presidente.

Um carro que passava pelo local atirou uma bomba garrafão contra as pessoas que faziam o protesto. Policiais militares foram atrás do carro envolvido na ação. Ninguém ficou ferido.