Bolsonaro confirma estender auxílio emergencial com valor abaixo de R$ 600

Em nota ao Blog, o ex-prefeito de Carnaíba, Zé Mário informa que não foi notificado sobre a ação do MP que questiona negociação de terreno entre a gestão dele e o presidente da Câmara, Nêudo da Itã, noticiado no site da instituição.

“Tão logo seja notificado, fará sua defesa dentro do processo, ocasião em que apresentará toda a documentação referente ao caso”, diz através de sua assessoria.

Em encontro com líderes empresariais, sindicais e políticas de Gravatá, nesta terça-feira (21), o governador Paulo Câmara debateu a formulação de ações para a cidade nas áreas de turismo e abastecimento de água. A reunião ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.

Participaram da reunião o vice-prefeito Rafael Prequé; os vereadores Miaeiro, Fernando Rezende, Charles da Madeira, Luiz Prequé, Manoel da Saúde, Zeca da Charque; o ex-prefeito Osano Brito; o deputado estadual Joaquim Lira; além dos empresários João Machado, Lorenzo Zarzar, Olavo Bandeira, Vital Medeiros, Eduardo Casanova e João Romão. Alba Valéria e Valéria Silva representaram a Câmara de Dirigentes Lojistas.

Também presente ao encontro, o líder o Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, salientou que a questão da água é um grande entrave para o desenvolvimento do município, que, assim como os demais do Agreste, sofre com a estiagem. “Há uma solução que é transportar água da barragem de Amaraji, em Chã Grande”, ponderou Borges.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Congresso em Foco

Duas grandes bancadas – DEM e MDB – resolveram deixar o bloco de partidos que integra o chamado Centrão. Comandado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o bloco aglutinava PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Com o movimento, o bloco perde 28 deputados do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e 35 emedebistas e encolhe de 221 deputados para 158.

Desde o início do governo, DEM e MDB já vinham se colocando como independentes e, apesar de já terem emplacado ministros na Esplanada dos Ministérios, sempre rechaçaram a tese de integração da base do governo.

Questionado se a saída demonstra insatisfação com o governo, o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), disse que é uma busca por autonomia quanto às posições do blocão. “Foi questão regimental mesmo,  posicionamento de bancada quanto a requerimentos, urgências, destaques, reposicionar a autonomia da bancada”, disse ele ao Congresso em Foco.

No MDB, o discurso é de que o partido já atuava de forma independente e que a configuração só funcionava para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A união das siglas permitia aos integrantes do bloco ter mais assentos no colegiado que define o orçamento federal e a destinação de emendas parlamentares.

O desligamento oficial dos dois partidos ainda não tem data prevista para ocorrer. O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), comentou que a presença do MDB no blocão se devia às cadeiras nas comissões.

O líder do bloco, Arthur Lira, comentou o assunto no Twitter. Segundo ele, o bloco foi formado para votar o orçamento e é natural que se desfaça. “Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia”, disse.

A atual configuração do Centrão foi formada no início da atual legislatura, em 2019, e contava com outros partidos, como o PSL e Republicanos (antigo PRB), que deixaram o bloco em momentos anteriores também em busca por independência. A composição em bloco auxilia na divisão de cargos na mesa da Câmara e na presidência de comissões. O bloco tem dado sustentação para o governo Bolsonaro e orientado a favor de matérias do governo.

Presidência da Câmara

Há alguns anos, bloco tem sido o responsável pela definição dos presidentes da Câmara. Os principais cotados para substituir Rodrigo Maia são integrantes do Centrão. O Palácio do Planalto já se movimenta para emplacar um nome mais alinhado na eleição de 2021, que vai eleger o comandante da Casa pelos próximos dois anos, visto que o atual presidente adota postura independente em relação ao governo.

Há alguns meses, na tentativa de atrair integrantes do bloco para a base de apoio no Congresso, o presidente tem entregue cargos a nomes ligados ao Centrão. Em junho, Renata D’aguiar foi escolhida como diretora de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ela foi candidata a deputada distrital em 2018 pelo PP do Distrito Federal.

O PL também emplacou um indicado em outra diretoria. Garigham Amarante Pinto foi escolhido para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Garigham trabalhava há mais de dez anos como assessor técnico da liderança do PL na Câmara.

Além do PP e PL, já se receberam cargos no governo nas últimas semanas indicados do PSD, Republicanos, PSC e Avante.

Obra pode ser adquira gratuitamente, basta enviar email com o endereço residencial

O livro “Reforma da Previdência Social NÃO”, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi lançado na noite desta sexta-feira (31). A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar.

No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.

Em um dos trechos da obra, o socialista defende a ampla discussão antes da aprovação da Reforma.  “A reforma na Previdência, com discussões envolvendo grupos do governo, dos trabalhadores e dos empresários, está no topo da lista de medidas necessárias desde o primeiro governo Lula, mas até agora os consensos foram poucos. Não é só a idade mínima que vai resolver o problema. Precisa ser feita uma gestão melhor dos recursos da Previdência, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS.”

Patriota também aborda no livro a questão de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro. É certo que o INSS é responsável pela impulsão da economia em muitos municípios do Brasil. Fala-se muito em déficit da previdência social, sem, contudo, se mostrar o balanço real com o percentual da sonegação, da informalidade de muitos que deveriam estar contribuindo, do trabalhador e da trabalhadora rural que ao invés de receberem suas aposentadorias e benefícios do tesouro, recebem da previdência social, sem ter com ela contribuído, fato que já deveria estar ocorrendo. Se isso já estivesse ocorrendo, evitavam-se muitas fraudes como a do “falso trabalhador rural” que quer se beneficiar da redução na idade para se aposentar, e da fraude propriamente dita no recebimento indevido de benefícios, seja por fraude em documentos para a obtenção dos benefícios, seja por recebimento, após óbitos dos beneficiários. O TCU – Tribunal de Contas da União tem detectado diversos tipos de fraudes recorrentes no INSS, tem emitido recomendações para que sejam aprimorados os sistemas informatizados desse Instituto, sem, contudo, os gestores terem se empenhado para a solução do problema.

Além disso, o parlamentar ainda expõe a proposta de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas que o PSB apresentou para combater privilégios.  A proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. O meu Partido, o PSB – Partido Socialista Brasileiro, em reunião do Diretório Nacional, com a bancada na Câmara dos Deputados, decidiu instituir, através da bancada federal, com a apresentação de um Projeto de Lei para regulamentar o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que combate privilégios, mas, em 30 anos de existência, nunca teve este dispositivo regulamentado. Bem como, também, a apresentação de Emendas Constitucionais, para a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) bem como, a volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. Se aprovadas essas propostas socialistas, o Tesouro Nacional vai arrecadar mais de R$ 125 bilhões de reais, por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que o governo pretende, com a sua reforma da Previdência Social.

Cópia do livro pode ser recebida em casa, gratuitamente, apenas enviando e-mail para: [email protected]. O solicitante deve fornecer seu endereço residencial corretamente.

Dois importantes prefeitos socialistas saíram derrotados das urnas no último domingo,  sem conseguir fazer seus sucessores.

Em São José do Egito,  a quarta gestão Evandro Valadares não repetiu o sucesso dos ciclos anteriores. Ao contrário, teve tantas dificuldades que nem seu candidato,  George Borja,  se propôs a defender seu ciclo.

Nos debates com o empresário Fredson Brito,  George dizia abertamente que não era candidato governista para defender os erros da gestão e sim, aproveitar o que havia de positivo,  mudando o que não dava certo. Em um dos debates, Fredson provocou: “George,  o candidato de oposição sou eu”, disse.

George para a Frente Popular é o que se pode chamar de “candidato certo na hora errada”. Os fatores políticos,  como o racha político e familiar ao não viabilizar o nome de Augusto Valadares,  entre os grupos do prefeito de Ouro Velho e Paulinho Jucá, mais a dificuldade em recuperar a gestão, implodiram a candidatura de George. Ele não perdeu só.

Já em Sertânia,  Ângelo Ferreira tem uma história irretocável,  como prefeito,  ex-deputado e ex-secretário de Estado.  Mas, novamente,  repetindo 2016, quando a esposa Cleide perdeu para Guga Lins, não consegue fazer a sucessora.

A dúvida em Sertânia é sobre até onde teria pesado a fadiga de material ou o real sentimento de mudança que tomou a maior parte da cidade,  com a candidatura de Pollyana Abreu,  batendo a governista Rita Rodrigues.

A demora em anunciar o nome também pesou. Quando Ângelo decidiu por Rita em janeiro,  deixando de lado o sobrinho Paulo Henrique,  Pollyana já estava na rua há muito tempo.  O trabalho de imagem e marketing de Pollyana também foi importante.  E no final,  o povo quis mudar.