Bolsonaro confirma estender auxílio emergencial com valor abaixo de R$ 600

Ex-prefeito da capital pernambucana e candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o deputado federal João Paulo (PT) não poupou críticas ao atual gestor do Recife, Geraldo Julio (PSB). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, retransmitida hoje pela Pajeú, ele respondeu a declarações do socialista sobre obras e investimentos em infraestrutura, a Via Mangue e repasses do Governo Federal. “Ele é um ridículo. Ridículo, ridículo, ridículo, ridículo”, disparou o petista.

“O projeto da Via Mangue, ele parece que nem conhece a história da cidade. Ele se aproveitou da crise política do PT e se elegeu prefeito. Nós elegemos João (da Costa) aqui com o percentual maior do que ele se elegeu”, afirmou o candidato, em resposta à declaração de Geraldo Julio, uma hora antes, em entrevista à Rádio Globo, de que em um ano e meio tirou o projeto do papel que se arrastava há muitos anos.

De acordo com João Paulo, o projeto da obra viária “que ele está falando aí com tanta prepotência” era a Linha Verde da época de Roberto Magalhães que, segundo ele, não foi aceito na sua gestão porque a proposta tinha um pedágio pago, destruía 24 hectares de mangue, não retirava as famílias das palafitas e não se preocupava com o saneamento.

“Eu fiz a primeira etapa do projeto que nós não tínhamos recurso. E um projeto de R$ 500 milhões, Recife não tem para fazer se não for com apoio do Governo Federal. Ele agora está chorando porque não tem dinheiro federal. Para de chorar, Geraldo, vai trabalhar, vai tirar o lixo da cidade, rapaz. Que coisa é essa? Pode ser um negócio desses?”, alfinetou.

O candidato ao Senado ainda disse que Geraldo Julio mudou sua postura quando assumiu a Prefeitura do Recife e chegou a ser deselegante com a presidente Dilma Rousseff (PT).

“Aquele ato lá na abertura do viaduto ele foi extremamente deselegante com a presidente da República. Eu lembro quando ele era assessor da Secretaria de Serviços Públicos ele chegava lá tão humilde, tão simples. E agora que chegou ao poder não sabe conviver com o poder. Criticando o governo Lula e Dilma que tanto fizeram por Pernambuco, que tanto foram elogiados pelo próprio ex-governador Eduardo Campos, foi elogiado pelo próprio Fernando Bezerra Coelho, que dava declarações de amor a presidenta Dilma, quando era ministro”, continuou.

Escute na Pajeú: A entrevista na íntegra vai ao ar hoje às 10h na Rádio Pajeú. Acompanhe sintonizando AM 1500 KHZ ou pela internet no www.radiopajeu.com.br. Pode também baixar o aplicativo pelo Google Play para seu celular ou  pelo Tune In Rádio.

O clima das eleições presidenciais chegou ao limite neste sábado (25). As militâncias petistas e tucanas entraram em confronto várias vezes na Avenida Agamenon Magalhães, em frente à Praça do Derby. Provocações dos cabos eleitorais, intervenção da Polícia Militar e manifestações de apoio pelas pessoas que passaram o local marcaram o ato político que ocorreu durante todo o dia no local.

Dividindo o mesmo espaço na avenida, as militâncias se provocavam principalmente quando os sinais de trânsito fechavam. Eles ocupavam o espaço e trocavam acusações que quase chegavam às vias de fato. O episódio de maior tensão foi quando um eleitor tucano saiu do seu veículo e provocou a militância petista. Os dois grupos acabaram discutindo verbalmente e a Polícia Militar teve que intervir.

“Nós estamos aqui fazendo o nosso trabalho desde o primeiro turno. Agora o pessoal do PT vem para cá e fica provocando a gente. Querem confusão”, disse um dos coordenadores da militância tucana, Enéas Leite.

“Estamos fazendo um ato bastante tranquilo. Por vezes acontecem provocações. Mas, quando acontece, tentamos acalmar os ânimos”, relatou o vereador Jurandir Liberal (PT).

No final da tarde a Polícia Militar separou as duas militâncias. O grupo pró-Aécio teve que se deslocar para o outro lado da via, no sentido Recife-Olinda. O grupo pró-Dilma ficou concentrado do lado contrário, perto da Praça do Derby.

Por Edilson Xavier*

Servidores do Município de Custódia impetraram mandado de segurança contra o Prefeito Luis Carlos, que se esmera em persegui-los e obtiveram êxito na liminar e na sentença. Entretanto, o prefeito novamente revoga as gratificações descumprindo a ordem da justiça que tem a seguinte redação:           

DIANTE DO EXPOSTO, declaro inconstitucional o art. 109, § 2º, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município de Custódia, com efeito inter parts e ex nunc em relação somente a incorporação da gratificação e, no que se refere ao mérito, com fundamento no artigo 269 I e II do CPC e artigo 14 da Lei 12.016/2009, CONCEDO A SEGURANÇA em parte pretendida, para determinar que o Município de Custódia que:

1) reponha a gratificação do magistério das impetrantes JAQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, IVANE ALEXANDRE LEITE LIMA, PEDRO NETO DA SILVA, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO NOBREGA SILVA, LIERGE MIRTES QUEIROZ DA SILVA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, MARIA JOSINÁRIA NOGUEIRA ROCHA e MARIA JOSELUCE SOUZA, com efeito financeiro desde a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4º da lei 12.016/2009);

2) reponha os anuênios das impetrantes requerentes EDJANE TENÓRIO DA SILVA e ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, com efeitos financeiros retroativos a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4 da lei 12.016/2009);

3) reponha as cinquenta horas aulas dos impetrantes ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, MARGARIDA LACERDA DO AMARAL NETA, MARIA MARGARETE CORDEIRO DE ALMEIDA, PEDRO NETO DOS SANTOS, CÍCERA BARRETO DE CARVALHO, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO, LILIAN DA NÓBREGA XAVIER e ALISSON POSSSIDÔNIO AMARAL SANTOS;

4) reponha a incorporação da gratificação de função de JOSÉ AVELINO DA SILVA e JOSÉ ALBERTO CAMPOS LIMA, vez que apesar da declaração de inconstitucionalidade do supramencionado artigo, decorrido mais de cinco anos da incorporação decai a administração do seu direito de autotutela em relação a ambos;

5) Uma vez reconhecido o direito a incorporação de gratificação, mantenha a incorporação das gratificações dos seguintes servidores: ADRIANA PEREIRA CAMPOS, ALISSON POSSIDÔNIO AMARAL SANTOS, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, ANDREA MARIA DA SILVA, ANTONIO MOURA DE REZENDE, EDJANE TENÓRIO DA SILVA, ELENILDA MARIA DE MELO FREIRE, FÁTIMA ADRIANA SUPRIANO, FRANCISCA DE PAULA NASCIMENTO, GERLANE ANA RODRIGUES, HILDA DE SIQUEIRA SOUZA, IVANE ALEXANDRE LEITE, JACQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JAKESIVAN PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO CAMPOS DE LIMA, JOSÉ AVELINO DA SILVA, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, JOSEFA PURCINA DA SILVA, JURACI PEREIRA DE SIQUEIRA, KATIUSCIA SOUZA ALVES MELO, LILIAN NÓBREGA XAVIER, MAGNÓLIA DE SANDRA DA SILVA NUNES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO SILVA, MARLEIDE DA SILVA SÁ, MAUBA BETÂNIA RODRIGUES DE GÓIS, PEDRO NETO DOS SANTOS, ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, SERLEIDE RABELO DE GÓIS, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO DA NÓBREGA SILVA. DENEGO A SEGURANÇA para os demais impetrantes por não terem comprovado o pretenso direito líquido e certo afirmado, conforme teor desta decisão.

Confirmo os efeitos da liminar concedida, limitados aos termos desta decisão de mérito, nos termos do art. 14, § 3º da Lei 12.016/09.

Ressalve-se à autoridade coatora, que o não atendimento do mandado judicial caracteriza o crime de desobediência a ordem legal (Art. 330, do Código Penal Brasileiro) e intervenção do Estado no Município conforme artigo 35, IV da Constituição Federal. Custódia, 01 de abril de 2014. Raquel Barofaldi Bueno. Juíza de Direito

Pelos termos da decisão judicial, não pode o prefeito revogar as gratificações, sob pena de crime de desobediência e de intervenção estadual no Município de Custódia, como sentenciou a Juiza. O prefeito age como se pudesse rever decisões judiciais e poderá se dar mal com essa atitude. O assunto, está mais uma vez entregue ao Poder Judiciário.

Ressalte-se que o novo juiz de direito de Custódia já sentenciou contra o Município de Custódia, na ação de cobrança ajuizada por ALCIDEANE FERREIRA DA COSTA (DÊDA).

Assim consta na sentença contra o Município de Custódia: “Portanto, a retirada da gratificação da autora foi ilegal. E portanto, deve ser havida como nula. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito do processo com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Município de Custódia ao pagamento da referida gratificação postulada pela autora com repercussão no cálculo do quinquênio, inclusive de forma retroativa a janeiro de 2013. Todos estes valores deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de juros de 6% ao ano, desde cada pagamento a menor até a efetiva quitação. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído á causa. Custódia, 05 de fevereiro de 2015. Paulo Rodrigo Maia Juiz de Direito”.

Enquanto isso, o prefeito alardeia que não são devidas as gratificações aos servidores, sem apresentar qualquer prova documental de que alega, o que constitui grave inverdade, pois as duas sentenças o desmente categoricamente.

* Edilson Xavier é advogado dos servidores, e ex-presidente da OAB de Arcoverde.

Folha de Pernambuco

Um dos maiores nomes da história da imprensa de Pernambuco, o jornalista Joezil Barros faleceu, na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife.

Ex-presidente do Diário de Pernambuco, veículo de comunicação no qual atuou por mais de cinco décadas e tornou-se parte indissociável, Joezil estava em tratamento médico em consequência de uma infecção pulmonar.

Ao longo dos dias, seu quadro se agravou, tornando necessário que fosse intubado. Ainda não há informações sobre sepultamento e velório.

Sua última atuação profissional foi a de chefe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ao longo de sua trajetória, teve como norte a defesa da imprensa livre e da democracia, com um jornalismo sério, responsável e pluralista, compromisso que atestou, por exemplo, em 2011, durante homenagem aos 185 anos do Diário de Pernambuco, na Câmara do Recife.

“O Diário é símbolo da tenacidade da gente de Pernambuco e sempre esteve a serviço dos interesses públicos, em defesa do estado de direito e dos princípios da democracia”, enfatizou.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde concluiu a reforma da estrutura física e a renovação do mobiliário da Casa de Apoio mantida pelo município no Recife. A ação atende a compromisso assumido pelo prefeito Dr. Ismael durante o período de campanha.

As intervenções incluíram nova pintura, requalificação do forro em gesso e substituição completa do telhado. A unidade também recebeu ventiladores, camas de madeira, colchões, mesa com bancos, mesa infantil, geladeira, fogão e micro-ondas.

“Essa é uma ação que toca diretamente na vida das pessoas que mais precisam. Sabemos das dificuldades enfrentadas por quem precisa sair do município em busca de tratamento, e oferecer um espaço digno, confortável e acolhedor é uma forma de cuidar de cada cidadão com respeito e responsabilidade. Fico muito feliz em cumprir esse compromisso e poder melhorar a qualidade de vida da nossa população”, destacou o prefeito Doutor Ismael.