Bloco “A Cobra Vai Subir” dá exemplo e recolhe lixo produzido em desfile

Convênio irá promover formação continuada de vereadores e servidores

Um convênio de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã desta sexta (29), durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no auditório do Hotel Canarius, em Gravatá. O encontro reuniu mais de 600 participantes, na maioria vereadores, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais e prefeituras e contou com a presença do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros(PP).

O acordo entre a Escola do Legislativo e a UVP prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores por meio de aulas ou videoaulas ministradas por técnicos e instrutores da Alepe, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos. Segundo o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a escola já chegou a receber demanda de conselheiros do distrito de Fernando de Noronha interessados em participar dos cursos de qualificação. “Tornou-se imperativo capacitar tecnicamente os vereadores e servidores dos legislativos municipais, pois eles são a ponte entre o cidadão e o gestor municipal”, salientou o parlamentar.

A cooperação atende, ainda, à necessidade de divulgar matérias de interesse público, fornecidas pela UVP, nos canais de comunicação da Alepe. Para a execução do objeto do convênio, que tem vigência de cinco anos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Após a assinatura do termo, a próxima etapa é intensificar as articulações com as câmaras municipais para viabilizar os cursos.

Declarando-se municipalista por convicção, o presidente da Assembleia destacou que a cooperação se fez necessária em razão da crise financeira vivida pelos municípios. “A intenção dessa parceria é viabilizar o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores das Câmaras e prefeituras”, ressaltou Medeiros. O presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa, do município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, afirmou que era preciso um presidente forte como Eriberto Medeiros para realizar o convênio, e disse ter certeza do êxito da iniciativa.

Durante a tarde, a programação do Congresso da UVP seguiu com palestras como a do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, com o tema “Desenvolvimento do Nordeste”, e do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, que abordou a interiorização do turismo no Estado.

Ainda participaram do encontro desta sexta os deputados Joel da Harpa (PP), Alessandra Vieira (PSDB), Pastor Cleiton Collins (PP), Fabrizio Ferraz(PHS), Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Gustavo Gouveia (DEM),  Romero Albuquerque (PP ) e Guilherme Uchoa (PSC).

Iniciativa busca melhorar acesso à água para moradores da zona rural da cidade

Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, iniciou o programa Água para Todos.

A ação busca facilitar o acesso à água para moradores da zona rural da cidade por meio da perfuração de poços.

“As três primeiras perfurações de poços já deram muita água nas comunidades da zona rural de nossa cidade. Nosso objetivo é deixar 100% de água em todas as casas até o final de dezembro de 2024”, destacou o prefeito Augusto Valadares em suas redes sociais.

A Coligação Majoritária “O Trabalho Continua” protocolou uma representação eleitoral contra os candidatos Albérico Rocha e Francisco de Sales, além da Coligação Majoritária “O Importante é Cuidar do Povo”, por descumprimento das normas de comunicação eleitoral estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A ação judicial, movida com pedido de tutela de urgência, alega que os candidatos realizaram propaganda eleitoral na rede social Instagram sem informar previamente os endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação vigente.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.609/2019, os candidatos são obrigados a informar, no formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), os endereços eletrônicos utilizados para fins de propaganda eleitoral, incluindo redes sociais, blogs, e aplicativos de mensagens. O objetivo dessa regra é garantir a transparência, o controle e a fiscalização do conteúdo veiculado online, assegurando a isonomia entre os concorrentes no pleito.

No caso em questão, Albérico Rocha e Francisco de Sales não cumpriram essa exigência, o que levou a coligação adversária a acionar a Justiça Eleitoral para a remoção imediata das publicações que teriam sido feitas de forma irregular desde o dia 16 de agosto de 2024.

A representação requer a aplicação de uma tutela de urgência, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, alegando que a irregularidade nas publicações pode comprometer a igualdade de condições entre os candidatos e influenciar indevidamente o eleitorado. Para o juiz eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Junior, que deferiu o pedido, a falta de comunicação dos endereços eletrônicos impossibilita o controle adequado da propaganda e compromete o regular andamento do pleito.

“A celeridade do processo eleitoral demanda uma intervenção imediata para evitar que os efeitos das irregularidades se perpetuem até o fim do pleito”, destacou o magistrado na decisão.

Com base nos fatos apresentados, o juiz eleitoral deferiu o pedido da Coligação “O Trabalho Continua” e determinou que Albérico Rocha, Francisco de Sales e a coligação “O Importante é Cuidar do Povo” removam, no prazo de 24 horas, todas as publicações realizadas em uma série de links listados na decisão desde o dia 16 de agosto. Em caso de descumprimento, os representados estão sujeitos a uma multa diária de R$ 2 mil. Leia aqui a íntegra da decisão.

A candidatura de Genneycka Brito, postulante ao cargo de vereadora de Tabira pela Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, foi alvo recente de questionamentos após a divulgação de um parecer emitido por um membro do Ministério Público Eleitoral.

O documento em questão sugere que a candidata não havia se desincompatibilizado a tempo de participar das eleições, o que poderia comprometer o registro de sua candidatura.

Em resposta, a Assessoria de Comunicação de Genneycka Brito emitiu uma nota esclarecendo que o parecer tem caráter meramente opinativo e foi baseado em informações equivocadas, especificamente um vídeo “fora de contexto e um print sem relevância”.

Segundo a assessoria, esses elementos induziram o membro do Ministério Público a erro, levando-o a concluir erroneamente sobre a situação da candidata. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

A Assessoria de Comunicação da candidata a vereadora Genneycka Brito, vem a público esclarecer que o documento divulgado trata-se de mero parecer do membro do Ministério Público, de caráter apenas opinativo, e baseado em fato totalmente equivocado (um vídeo sem contexto e um print sem relevância), em que ele foi induzido a erro e entendeu que a candidata não se desincompatibilizou a tempo para a participar da eleição.

Gostaríamos de destacar que já foi apresentada a devida defesa, na qual demonstramos que as alegações feitas não possuem fundamento suficiente para justificar o indeferimento da candidatura. 

Ressaltamos que a decisão final sobre a regularidade do registro de candidatura de Genneycka Brito cabe exclusivamente ao Juiz Eleitoral, uma autoridade imparcial, que certamente deferirá nosso registro de candidatura.

Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento e continuamos firmes no propósito de trabalhar pelo bem da nossa comunidade. 

Atenciosamente,  

Assessoria de Comunicação da Candidata Genneycka Brito  

Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar