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Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF

Por André Luis

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.

“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.

Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

Outras Notícias

Presidente do PT Estadual defende resistência de Lula à prisão

Em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, defendeu que o ex-presidente Lula resista à prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro. “Espero as pessoas que estão com Lula não deixem ele se entregar mesmo que ele queira”, defendeu. Ribeiro tratou a decisão como “uma […]

Em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, defendeu que o ex-presidente Lula resista à prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro. “Espero as pessoas que estão com Lula não deixem ele se entregar mesmo que ele queira”, defendeu.

Ribeiro tratou a decisão como “uma confirmação das violências, ilegalidades e perseguição a Lula”. Disse: “a sessão do Supremo que foi realizada sob o comando do Ministro do Exército terminou uma da manhã. Menos de 24 horas depois o TRF expede autorização para Moro decretar prisão. Com 19 minutos ele espede o mandado de prisão. Jamais a justiça brasileira agiu com tanta velocidade. Lula está sendo objeto de um julgamento sumário”, reclamou.

Ele acrescentou que o processo na Lava Jato não apresentou uma prova de que Lula é dono do Tríplex ou que tenha favorecido a OAS.”Querem impedir o povo de votar e eleger Lula presidente”.

Perguntado se o cenário reforça ou interfere no projeto de candidatura própria do PT no Estado, Bruno afirmou que fortalece a necessidade de ter um nome no Estado. “O PT decidiu que vai apresentar uma candidatura própria e um projeto de governo para libertar Pernambuco dos retrocessos do governo do estado. Três candidaturas já se apresentaram. Esse é o caminho do PT de Pernambuco. Claro, há diálogos que Lula e Gleisi tem tido com todos os partidos de oposição a Temer. Se houver evolução de entendimento nacional avaliaremos”.

“A paz”: Márcia e Duque demonstram fim das rusgas e unidade em ato na Caxixola

Imagens que chegam ao blog mostram que, aparentemente foi selada a paz entre Márcia Conrado e Luciano Duque depois de algumas rusgas divulgadas na imprensa. Os dois líderes estão juntinhos na assinatura da ordem  de serviço da reforma praça da Caxixola. Vereadores aliados também participam do ato. Inclusive, o ato tem a presença de Carlos […]

Imagens que chegam ao blog mostram que, aparentemente foi selada a paz entre Márcia Conrado e Luciano Duque depois de algumas rusgas divulgadas na imprensa.

Os dois líderes estão juntinhos na assinatura da ordem  de serviço da reforma praça da Caxixola. Vereadores aliados também participam do ato.

Inclusive, o ato tem a presença de Carlos Evandro, neo aliado da prefeita, que para muitos seria um dos estopins do afastamento. O clima entre Carlos e Duque, que já foram aliados como prefeito e vice, é de cordialidade. Ele inclusive defendeu a unidade em discurso. Aliados de Márcia e Luciano que torcem pela unidade estão comemorando nas redes sociais.

Mais cedo, eles já haviam, se encontrado na Audiência Pública da Câmara que cobrou a instalação de serviços regionais de saúde em Serra Talhada, como IML, Oncologia e maternidade. Os dois foram fotografados com China Menezes, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro e Romério do Carro de Som. Pelo que o blog apurou, Márcia reforçou pessoalmente o convite a Duque para estar no ato. Não houve reunião nos bastidores para selar a paz. A sucessão dos fatos e encontros favoreceu a reaproximação.

A dúvida é, se a unidade está mantida, o que farão os que torcem e maquinam nas redes para o afastamento. Vão ficar sem utilidade prática. E a oposição que não tinha confiança no próprio taco por ausência de nomes competitivos, vai ter que se mexer pra evitar o WO.

Afogados: Prefeitura inicia cronograma de pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (28) ao pagamento do funcionalismo público municipal referente aos vencimentos do mês de maio. A partir de hoje, estão sendo injetados na economia local mais de R$ 3 milhões, referentes ao pagamento de 1.434 servidores do município, segundo nota. Segundo o Secretário de Finanças, Ney […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (28) ao pagamento do funcionalismo público municipal referente aos vencimentos do mês de maio. A partir de hoje, estão sendo injetados na economia local mais de R$ 3 milhões, referentes ao pagamento de 1.434 servidores do município, segundo nota.

Segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, o calendário de pagamento vai até a próxima sexta, e está dentro da estratégia de planejamento financeiro determinada pelo Prefeito José Patriota, para pagar em dia os salários dos servidores municipais.

Nesta terça recebem os servidores da Educação. Quarta, dia 29 é a vez dos servidores de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Ouvidoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher e Procuradoria.

O pagamento tem sequência na quinta (30), com o pagamento dos servidores da Saúde. E termina sexta, dia 31, para Aposentados e Pensionistas.

Blogueiros pernambucanos elegem nova direção neste sábado

Cerca de 400 produtores de conteúdo da mídia digital pernambucana estão aptos a participar da Assembleia Geral da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (ABlogPE) neste sábado, 08 de abril, às 9h, em sua sede na Rua da Aurora, Centro do Recife. Fundada em 2011 como a primeira Associação do Brasil que defende a […]

Cerca de 400 produtores de conteúdo da mídia digital pernambucana estão aptos a participar da Assembleia Geral da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (ABlogPE) neste sábado, 08 de abril, às 9h, em sua sede na Rua da Aurora, Centro do Recife.

Fundada em 2011 como a primeira Associação do Brasil que defende a categoria, a ABLOGPE convoca seus associados para a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, bem como analisar proposta de alteração estatutária, conforme Edital Nº 001/2017  

Todos os associados poderão participar, porém só terão direito A VOTO os filiados até 06 (seis) meses antes da eleição, acima de 18 anos, e que estejam em dia com a Associação.

Na oportunidade, será feito um balanço institucional e encaminhado um plano de ação para os próximos dois anos. “A atual gestão construiu as condições necessárias para o avanço da entidade. Agora, os novos desafios estão postos para os blogueiros diante de um cenário de recessão econômica e retirada de direitos caros ao cidadão brasileiro. A mídia digital cumpre intervenção política importante neste quadro, além de facilitar o marketing publicitário com menores custos para ajudar a iniciativa privada a superar suas dificuldades de promoção”, analisa o advogado da Associação, Dr. Jairo Medeiros, representante da Comissão Eleitoral.

Uma das principais vertentes levantadas pela ABLOGPE é o reconhecimento da categoria como atividade da economia criativa, estimulando a defesa da inclusão digital e da democratização dos meios de comunicação.

SERVIÇO

Assembleia Geral da ABlogPE para Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal

Quando: Sábado (08/04), às 09h.

Local: Edifício São Cristóvão, Rua da Aurora nº 295, Sala 917 (9º andar), Centro do Recife.

Compesa realiza Leilão Público na próxima segunda-feira (24) 

Arremate poderá ser feito presencialmente ou online; ao todo serão vendidos 46 lotes, sendo 28 de veículos  Na próxima segunda-feira (24), a partir das 14h30, a Compesa inicia o Leilão Público para a venda de veículos, sucatas de ferro, zinco, tubulações e bombas submersíveis, transformadores, pneus, equipamentos de informática, extintores de incêndios, eletrodomésticos, mesas, armários, […]

Arremate poderá ser feito presencialmente ou online; ao todo serão vendidos 46 lotes, sendo 28 de veículos 

Na próxima segunda-feira (24), a partir das 14h30, a Compesa inicia o Leilão Público para a venda de veículos, sucatas de ferro, zinco, tubulações e bombas submersíveis, transformadores, pneus, equipamentos de informática, extintores de incêndios, eletrodomésticos, mesas, armários, entre outros materiais. O leilão será realizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, no Recife, de forma presencial ou online, pelo site www.aragaoleiloes.com.br. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo necessário apresentar documentos que comprovem a identificação de cada participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada, poderá representar mais de um participante.

A maior parte dos 46 lotes que serão leiloados corresponde a veículos, dos quais 25 são carros da marca Fiat Uno, Ano 2012 e Modelo 2013. Ainda está à venda uma picape da marca Fiat Strada, também Ano 2012 e Modelo 2013, além de dois caminhões. A companhia prevê arrecadar cerca de R$ 311.330,00 – de acordo com a avaliação dos veículos e materiais – com a realização deste Leilão Público.

Os veículos podem ser examinados na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, enquanto que os demais lotes de materiais estão disponíveis no Almoxarifado Peixinhos da Compesa (Avenida Jardim Brasília, s/n, Peixinhos, em Olinda), na unidade Cabanga (Avenida Saturnino de Brito, nº 472, Cabanga) e no Centro de Distribuição da Compesa (Avenida da Recuperação, s/n, Macaxeira). A vistoria dos lotes deve ser realizada pelos interessados até esta quinta-feira (20), no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 16h – tendo em vista que na sexta-feira (21), será feriado. O edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compesa.com.br e www.aragaoleiloes.com.br.

O seguro obrigatório DPVAT e o IPVA de todos os veículos relacionados no edital estão quitados até o exercício de 2017, e o pagamento de multas geradas até a data da venda será de responsabilidade da Compesa, que vai emitir a nota fiscal em favor do arrematante. No ato do arremate, também será preciso caucionar 25% do lote, e após a quitação do boleto, o valor será devolvido. O prazo para pagamento do boleto será de até cinco dias úteis e só será considerado quitado, após a compensação bancária. Caso o arrematante não pague o boleto dentro deste prazo, a venda ficará sem efeito. Caberá ainda ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% do valor de arremate e taxa fixa de acordo com o lote.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas pelo telefone telefone (81) 3428-6022 ou com a Comissão do Leilão da Compesa que fica no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos (Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387, Santo Amaro, Recife – 2º andar, Gerência de Gestão Contábil, Custo e Orçamento), telefone: (81) 3412.9156/ 9143.