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Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF

Por André Luis

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.

“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.

Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

Outras Notícias

Faltou planejamento com as vidas humanas, diz padre Luizinho sobre problemas na área da Barragem de Ingazeira

Além da energização, falta de estradas, pesca predatória e desorganização foram alguns problemas citados pelo padre Por André Luis O programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu nesta quinta-feira (29), o padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho, sobre a problemática vivida pelos moradores da área da Barragem de Cachoeirinha, também chamada de Barragem de […]

Além da energização, falta de estradas, pesca predatória e desorganização foram alguns problemas citados pelo padre

Por André Luis

O programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu nesta quinta-feira (29), o padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho, sobre a problemática vivida pelos moradores da área da Barragem de Cachoeirinha, também chamada de Barragem de Ingazeira.

Padre Luizinho, junto com o grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, acompanham a situação desde quando a obra teve o seu início, há 10 anos.

Para o padre, os problemas vividos agora, são consequências daquilo que eles já haviam alertado desde quando acompanham a situação. Ele lembrou que o bispo Dom Francisco chegou a ser criticado quando falava que o ‘projeto da Barragem de Cachoeirinha ia cobrir os melhores baixios do Pajeú’. 

“E realmente, a barragem não tem profundidade, é como um prato, ela armazena muita água, mas 80% é rasa. Ela tem facilidade de evaporação”, lembrou.

Para padre Luizinho, o problema foi falta de planejamento. Não planejamento de engenharia, mas com relação a planejar o bem estar e a melhor forma de tratar as vidas humanas que ali habitavam e habitam.

Segundo o padre, existem dois problemas graves: “não ter ordenamento na questão de plantios, que o ano passado já começaram a plantar o pimentão o tomate e outras hortaliças com uma grande carga de agrotóxicos que não se pode nem mais usar no mundo, mas no Brasil está se usando e jogando dentro da barragem”.

“Outro problema é a pesca predatória. Tem gente de Afogados da Ingazeira, de Floresta, de Tuparetama, de Teixeira-PB. Já veio gente até do Ceará pescar lá. Tem gente que tem 25 redes. Aproximadamente devem tirar 3 mil quilos de peixe por semana e ninguém sabe nem o acompanhamento de quanto é. Primeiro, não respeita a piracema que é o tempo do peixe se reproduzir. Esses pescadores levam lixo pra barragem”, destacou. 

Padre Luizinho lembrou que já há algum tempo que se cobra a criação de um conselho de usuários da barragem envolvendo os municípios de Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira.

“Na verdade, o que acontece, ou o governo toma conta ou se tem um conselho de usuário que a gente já fomenta isso, ou essa barragem virou ao invés de uma solução um problema grave, povo com energia cortada, sem estrada, pesca predatória sem nenhuma organização, vai gerar bebedeira e crime. Pessoas que fizeram suas casas – algumas pessoas inclusive aconselhadas por nós – e sendo acusadas pelo Dnocs de estar dentro da área seca da barragem, sendo ameaçadas de ter suas casas até derrubas e tudo isso porque não há planejamento, as obras de Governo Federal sempre tem esses problemas. Faz sem se preocupar com o principal que são as pessoas”, alertou padre Luizinho. 

Ferreira lembrou ainda que todos somos responsáveis pelo bem estar da população, mas disse não entender porque se “um problema é grave na minha região, no meu município, eu não tenho uma ação continuada para resolver aquele problema?”, questionou.

Jovem morre atropelado ao socorrer amigo na PE 292

Um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu agora a noite em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro. Luiz Fernando Silva era filho único,  casado e tinha um filhinho.  Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Sabe-se apenas que ele teria ido ajudar um amigo cujo […]

Um jovem de apenas 23 anos identificado como Nandinho morreu agora a noite em acidente na PE 292, na altura do Bar do Umbuzeiro.

Luiz Fernando Silva era filho único,  casado e tinha um filhinho.  Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Sabe-se apenas que ele teria ido ajudar um amigo cujo carro teve problemas mecânicos às margens da rodovia. Em circunstâncias desconhecidas acabou atropelado e morreu no local.

Nandinho morava no Bairro Cohab, município de Afogados da Ingazeira,  Pernambuco.  O Instituto de Criminalística foi chamado para periciar a área.  As condições do tempo fechado e baixa visibilidade podem ter contribuído para a tragédia.

Serra: Presidente do Solidariedade contesta decisão do TRE-PE e promete recorrer

O presidente do Partido Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório Júnior, se manifestou oficialmente após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou, por unanimidade, todos os registros e diplomas dos candidatos do partido nas eleições municipais de 2024 por fraude à cota de gênero. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (5), Waldir […]

O presidente do Partido Solidariedade em Serra Talhada, Waldir Tenório Júnior, se manifestou oficialmente após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou, por unanimidade, todos os registros e diplomas dos candidatos do partido nas eleições municipais de 2024 por fraude à cota de gênero.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (5), Waldir Tenório reiterou o respeito à Justiça, mas frisou que a decisão não representa o fim do processo. De acordo com o dirigente, o partido está “convicto de que houve um equívoco” e adotará todas as medidas legais cabíveis para restabelecer o que chama de verdade e assegurar o mandato da vereadora Juliana Tenório.

“Esse mandato foi legitimado pela vontade soberana do povo e respaldado pela confiança em uma representante comprometida com Serra Talhada”, afirma a nota.

Com a decisão do TRE-PE, Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível por oito anos. Além dela, outras duas mulheres apontadas como candidatas fictícias — Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva — também foram declaradas inelegíveis pelo mesmo período. O julgamento reconheceu que ambas não realizaram campanha real nem atos efetivos de divulgação de suas candidaturas.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Karina Amorim, houve fraude à cota de gênero, o que, conforme a legislação eleitoral, implica a cassação de toda a chapa proporcional e anulação dos votos recebidos. A decisão determina ainda a recontagem dos votos e a redistribuição das vagas de forma imediata.

Além das três mulheres, também foi decretada a inelegibilidade de Waldir Tenório Júnior, na condição de presidente municipal do Solidariedade e responsável pela homologação das candidaturas consideradas irregulares.

A decisão do TRE-PE ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sem efeito suspensivo. O processo tramita sob o número 0600626-31.2024.6.17.0071.

Gerente Regional de Educação é acusado de perseguição política e assédio moral contra servidores

A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú. Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel […]

A conduta do Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, vem gerando fortes críticas e denúncias de autoritarismo na remoção de servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú.

Segundo informações apuradas pelo blog, professores com décadas de serviço estão sendo transferidos sem justificativa, em um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.

A denúncia inicial foi feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada por servidores e fontes do meio jurídico. Uma advogada, que acompanha o caso, relatou ao blog que já comunicou a situação ao Ministério Público.

“Essa situação já chegou até mim. Comuniquei ao Ministério Público sobre o terrorismo que está sendo praticado com servidores que têm mais de 30 anos de serviço, sendo retirados de suas funções sem nenhuma justificativa”, afirmou.

A principal queixa dos profissionais é que, apesar das divisões políticas, esse tipo de perseguição nunca foi prática comum na educação. Os servidores alegam que sempre houve um respeito ao trabalho dos educadores, independentemente de suas posições políticas.

Uma professora relatou ao blog que, após 30 anos de serviço, foi removida sem explicação e que agora se vê pressionada a buscar apoio político para reverter a transferência.

“Não acho justo que, depois de tanto tempo de trabalho, tenha que procurar Zé Negão, Danilo Simões ou Mário Viana Filho para tentar reverter uma transferência que claramente tem motivação política”, desabafou.

As denúncias apontam que servidores ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira, estão entre os mais afetados pelas decisões de Israel Silveira. Pelo menos as duas últimas também foram alvo das transferências,  sem nenhuma justificativa técnica,  reforçando o caráter político das remoções.

Detalhe: a maioria das pessoas removidas não tem função gratificada.

O caso tem gerado questionamentos e revolta na comunidade educacional. Afetados prometem procurar MP e entidades como o Sintepe. 

Governo do Estado, através da Seplag, investe mais de R$ 14 milhões na PE-01

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, firmou parceria com a Prefeitura de Paulista para duplicar e restaurar a PE-01, antiga demanda dos moradores do município. O governador Paulo Câmara, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e o prefeito Júnior Matuto assinaram, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço autorizando […]

IMG_0850O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, firmou parceria com a Prefeitura de Paulista para duplicar e restaurar a PE-01, antiga demanda dos moradores do município. O governador Paulo Câmara, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e o prefeito Júnior Matuto assinaram, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço autorizando o início das obras. Serão investidos R$ 16 milhões, sendo R$ 14,4 milhões do Governo do Estado e R$ 1,6 milhão de contrapartida da Prefeitura.

As melhorias na rodovia PE-01 serão feitas entre o trecho da Ponte do Janga e a Avenida João Pereira de Oliveira (Estrada de Manepá), com extensão de 3,5 Km. A duplicação da Ponte do Janga está inclusa. Diariamente, cerca de 50 mil veículos trafegam pela PE-01, sendo que nos finais de semana e feriados o fluxo fica ainda maior, chegando aos 70 mil, por causa do acesso às praias da cidade.

Paulo Câmara ressaltou que esta ação não vai beneficiar apenas Paulista. “A duplicação da Ponte do Janga e a requalificação PE-01 vão melhorar, não só a mobilidade em Paulista, mas em toda a área norte da Região Metropolitana. Este ato de hoje exemplifica bem a forma como estamos trabalhando neste momento de dificuldades financeiras: ouvindo as necessidades da população para poder saber o que é urgente, e dividindo o pouco que temos com os municípios. Esta é a única forma de atravessar este momento difícil e a nossa única chance de acertar é com união”, afirmou o governador.

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O secretário Danilo Cabral lembrou que a importância da obra não está só na mobilidade. “Além de responder às demandas da mobilidade, a duplicação de trecho da PE-01 prova o compromisso, assumido há tempos, de ter um olhar mais equilibrado para toda a Região Metropolitana do Recife. Este equilíbrio depende de vontade política, assim como a parceria com os municípios, que é a prova de que é possível compartilhar melhor as receitas. Que nosso exemplo sirva de exemplo para o Brasil”, destacou Danilo.

A restauração da PE-01 beneficiará diretamente os moradores de pelos menos cinco bairros ligados à via, Engenho Maranguape, Maria Farinha, Pau Amarelo, Loteamento Conceição, além do Janga – bairro mais populoso da cidade. A PE-01 e a Ponte do Janga foram construídas em 1974, quando a população do município era de 70 mil habitantes. Hoje com mais de 300 mil moradores, a obra é uma necessidade de primeira hora. O prazo para conclusão é de 12 meses.

O prefeito Júnior Matuto lembrou que esta é uma das principais metas da sua gestão. “Só conseguimos colocar em prática por conta da parceria com o Governo do Estado. Quem sairá ganhando é o povo de Paulista. As pessoas que moravam aqui no Janga, por exemplo, se cansam mais de ir para o trabalho do que no trabalho. Conheço vários casos de pessoas que perderam seus empregos porque não conseguiam chegar na hora. E agora esta situação vai melhorar, graças ao trabalho em conjunto do Estado e da prefeitura”, disse o Prefeito. O evento de assinatura da ordem de serviço foi realizado no Clube da Caixa Econômica, no Janga.