Afogados: Prefeitura inicia cronograma de pagamento dos servidores

Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe as motivações e mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista dela, Anderson Gomes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, nesta quarta-feira (22), abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018 na capital fluminense.

Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe a motivação e os mandantes do duplo homicídio. No despacho de abertura do inquérito, a PF apurará “todas as circunstâncias que envolveram a prática do crime” previamente identificado, além de outros que “porventura forem constatados no curso da investigação”.

Em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino afirmou que há um esforço máximo para ajudar nos esclarecimentos. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter.

Dois presos

Até agora, apenas duas pessoas estão presas pelo duplo assassinato: o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz. Eles foram presos preventivamente, aguardando serem julgados por júri popular, após serem denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como os executores dos assassinatos de Marielle e Anderson.

O inquérito da Polícia Federal é um processo interno e não há prazo para ser concluído. Por ser uma investigação sigilosa, o MJSP não dará detalhes até a conclusão.

Essa vai ser a primeira vez que a Polícia Federal vai investigar o caso. Em 2018, chegou a ser aberto um inquérito da PF, na gestão do então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para investigar suspeitas de que uma organização criminosa estaria atuando com o objetivo de atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora.

Em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (11), a Prefeitura de Triunfo anunciou a posse do Conselho Municipal de Turismo. O conselho é visto como um componente crucial para o desenvolvimento do turismo na cidade.

O anúncio destacou o papel vital que o conselho desempenha na promoção de parcerias, identificação de oportunidades e garantia de uma visão integrada para impulsionar a indústria do turismo. “Criar experiências memoráveis e fortalecer ainda mais o potencial turístico de Triunfo é a nossa meta”, afirmou a prefeitura em sua publicação.

A posse do conselho é um passo significativo para a cidade de Triunfo, que tem como objetivo se tornar um destino turístico de destaque. Através do trabalho do conselho, a cidade espera atrair mais visitantes, aumentar a economia local e criar experiências inesquecíveis para todos que a visitam.

A prefeitura expressou grande entusiasmo com a posse do conselho, destacando a importância do turismo para a cidade e a necessidade de uma abordagem coordenada para maximizar o potencial turístico da região.

O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. 

Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660, apreciada na sessão virtual encerrada no dia 20/06.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 12.305/2002 (alterada pela Lei 12.337/2003), que destina para a Conta Central de Depósitos Procedimentais os depósitos judiciais e extrajudiciais, em dinheiro, à disposição do Poder Judiciário estadual ou da Secretaria da Fazenda. De acordo com a lei, de 50% a 80% dos créditos transferidos à conta central deverão compor um fundo de reserva, recomposto mensalmente pelo estado.

A PGR argumentou que, como os depósitos judiciais são valores confiados pelas partes ao Poder Judiciário, que fica responsável pela sua conservação e sua restituição ao final do processo, para a efetivação da tutela jurisdicional, sua utilização pelo Poder Público é tema diretamente relacionado com o campo do direito civil e do processual civil, de competência privativa da União para legislar.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, constatou que a lei cria desarmonia no sistema de pesos e contrapesos, pois autoriza a ingerência do Executivo em valores depositados por terceiros em razão de processos dos quais o ente federativo não faz parte. 

A ministra observou que a norma configura expropriação de valores pertencentes ao jurisdicionado, violando o direito de propriedade, já que esses recursos não compõem as receitas públicas. A relatora salientou que a lei pernambucana possibilita ingerência indevida de um poder sobre outro.

Em seu voto, Rosa Weber destacou que a permissão para o uso de recursos de depósitos judiciais instituiu uma situação sem qualquer previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual e normas gerais de direito financeiro. A ministra frisou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido de que a matéria relativa aos depósitos judiciais é de competência legislativa privativa da União.

Também, por unanimidade, o colegiado aprovou a proposta de modulação dos efeitos da decisão, para assentar a validade da lei até a data da publicação da ata do julgamento da ADI 6660. 

A relatora verificou que, como a aplicação da norma possibilitou o manejo dos recursos depositados judicialmente, a medida é necessária para proteger a confiança legítima e a boa-fé objetiva.

O Tradicional Bloco do Zé Pereira atraiu, neste sábado, em Flores, no Sertão do Pajeú, milhares de foliões que não se intimidaram com a forte chuva que molhou o solo sertanejo durante o trajeto do casal de bonecos, mais aguardado pelos amantes do tradicional bloco carnavalesco da cidade que, aguardavam ansiosos no centro da cidade, para entrar na brincadeira de descobrir quem estavam por trás das máscaras gigantes de Zé Pereira e Juvenal.

Tudo começou, por volta das 18h30, com a concentração que, reuniu grupos da terceira idade de várias localidades do município, além de crianças, jovens e adultos que aguardavam o início da festa, ao som da orquestra de frevo formada por músicos da filarmônica local.

“Flores este ano está resgatando o verdadeiro carnaval de rua. O frevo, as marchinhas de carnaval… isso é importante, por que estava se apagando da memória da juventude. Você viu a participação de jovens, adultos e idosos”, destacou o servidor federal e folião, Damião Santana.

O desfile de Zé Pereira e Juvenal foi abrilhantado pelo carro alegórico que levava o rei e a rainha do Carnaval 2018, intitulado pela prefeitura de ‘Carnaval Socializando’. “Um Carnaval feito de forma muito carinhosa e especial, para as famílias florenses”, destacou Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos.

Após o percurso, Zé Pereira e Juvenal, o rei e a rainha subiram ao palco montado no centro da cidade, para saudar o público que lotou o espaço reservado pela organização, para receber a multidão de foliões, que ‘brigavam’ pelo lugar mais perto do casal. O objetivo era descobrir, quem estava por trás das máscaras gigantes de Zé Pereira e Juvenal.

O momento no palco, ainda foi marcado pelo desfile das virgens. As mais belas receberam premiação em dinheiro. Foi uma linda festa! Revelada a identidade de Zé Pereira e Juvenal, a festa carnavalesca ficou por conta da Orquestra de Frevo Edição Extra, que manteve o som do frevo até a madrugada deste domingo.

A 45° Operação de Repressão Qualificada, denominada de ‘Carcará da Serra’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) com o objetivo de desarticular integrantes de grupos criminosos voltados às práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Serra Talhada.

Nela, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e outros 12 de busca e apreensão domiciliar.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações contra essas organizações criminosas já vinham acontecendo desde abril deste ano. Todos os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Foram acionados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ‘Carcará da Serra’ está sendo coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e supervisionada pela Chefia de Polícia Civil.

Detalhes – A operação teve apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL). Os detalhes sobre a ‘Carcará da Serra’ serão divulgados ainda na manhã desta terça-feira na sede da 21° Delegacia Seccional de Serra Talhada.