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Bolsonaro aciona STF para vetar internet aos alunos de escola pública

Por André Luis
Foto: Pedro França/Agência Senado

Diário de Pernambuco

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que obriga o governo federal a repassar recursos para os estados com o objetivo de assegurar o acesso à internet para educadores e alunos de escolas públicas.

O relator do processo será o ministro Dias Toffoli. O governo justificou a ação afirmando que seria necessária uma readequação dentro dos órgãos competentes para aprovar a lei, de autoria da Câmara dos Deputados. Bolsonaro alegou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

Por sua vez, os Ministérios da Economia e da Educação argumentaram que a proposta aumentaria ainda mais a rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

A lei 14.712/2021 autoriza o repasse de R$ 3,5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para investirem no acesso à internet para fins educacionais. As fontes de recursos para o programa serão o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

De acordo com Bolsonaro, a lei viola as condicionantes fiscais para expansão de ações governamentais no curso da atual pandemia do coronavírus, fixadas tanto nas Emendas Constitucionais 106/2020 e 109/2021 quanto na Lei Complementar 173/2020, e desrespeita o limite de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016, o que interferirá na estruturação e custeio de ações governamentais de acesso à educação adotadas no contexto da pandemia.

Bolsonaro também alegou que o repasse de verbas públicas para serviços de internet para os alunos da rede pública não é a medida mais eficiente para garantir o acesso à educação, “especialmente diante das fracas contrapartidas estabelecidas na lei questionada”.

Outras Notícias

Prefeitura “reforma a reforma” do Hospital de Tabira

Por Anchieta Santos Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento […]

Hospital-Municipal-TabiraPor Anchieta Santos

Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento em cerâmica em paredes internas do hospital.

“A colocação do revestimento tem o objetivo de amenizar o problema da salinização e também vai deixar um aspecto melhor e mais bonito nas paredes internas do nosso hospital”. Disse o secretário. O que acontece hoje no Hospital de Tabira é o que se pode chamar de reforma da reforma.

Prefeito de Iguaracy participa de carreata de Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira

Dr. Pedro Alves acompanhou vereadores, lideranças e apoiadores do município durante agenda de campanha realizada no Sertão do Pajeú. O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou, nessa quarta-feira (9), de um ato de campanha de Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira. O gestor esteve acompanhado dos vereadores Chico Torres e Lequinho Dias, além de […]

Dr. Pedro Alves acompanhou vereadores, lideranças e apoiadores do município durante agenda de campanha realizada no Sertão do Pajeú.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou, nessa quarta-feira (9), de um ato de campanha de Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira.

O gestor esteve acompanhado dos vereadores Chico Torres e Lequinho Dias, além de lideranças e apoiadores de Iguaracy que seguiram até o município vizinho para participar da agenda.

Durante a concentração, no bairro Brotas, Dr. Pedro encontrou o deputado estadual Luciano Duque e participou do percurso do ato político.

A programação reuniu ainda representantes e apoiadores de outros municípios do Pajeú e contou com a presença de Eduardo da Fonte, candidato ao Senado.

Dr. Pedro apoia Raquel Lyra, Luciano Duque e Eduardo da Fonte nas eleições deste ano. O prefeito também declarou apoio a Renildo Calheiros, Humberto Costa e ao presidente Lula.

Após o encontro, o gestor agradeceu aos moradores de Iguaracy que participaram da agenda e relacionou suas escolhas eleitorais à busca por interlocução política para o município.

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Arcoverde: Zeca Cavalcanti já prepara caminho para 2020

Um dia após confirmar segundo nota do blog, seu nome como candidato nas eleições de 2020 à Prefeitura de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na manhã deste sábado (13) circulando pela área central da cidade. Esteve acompanhado do ex-deputado Júlio Cavalcanti, passando por padaria, ponto de táxi e pela feira livre do Cecora, […]

Um dia após confirmar segundo nota do blog, seu nome como candidato nas eleições de 2020 à Prefeitura de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na manhã deste sábado (13) circulando pela área central da cidade. Esteve acompanhado do ex-deputado Júlio Cavalcanti, passando por padaria, ponto de táxi e pela feira livre do Cecora, além de algumas visitas em bairros da cidade.

Além de conversar com trabalhadores do comércio, taxistas, ambulantes, feirantes e consumidores do Cecora (Centro Comercial Regional de Arcoverde), o ex-prefeito também foi recepcionado no São Geraldo e Cohab I, aonde conversou com lideranças, comerciantes e populares.

Serra Talhada tem melhor janeiro da década na geração de empregos, diz Prefeitura

Serra Talhada registrou, em janeiro de 2025, o melhor saldo na geração de empregos formais dos últimos dez anos, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).  O município teve um saldo positivo de 101 postos de trabalho, um aumento de 65% em relação ao último melhor janeiro registrado, em 2021. O […]

Serra Talhada registrou, em janeiro de 2025, o melhor saldo na geração de empregos formais dos últimos dez anos, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

O município teve um saldo positivo de 101 postos de trabalho, um aumento de 65% em relação ao último melhor janeiro registrado, em 2021. O resultado reflete o fortalecimento da economia local e o impacto das políticas públicas voltadas para qualificação profissional e desenvolvimento econômico.  

“Nosso compromisso é continuar investindo em capacitação e infraestrutura para garantir mais oportunidades para nossa gente. O saldo positivo na geração de empregos mostra que estamos no caminho certo, criando um ambiente favorável para que Serra Talhada siga crescendo e se destacando em Pernambuco”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

“A Prefeitura tem impulsionado o desenvolvimento econômico por meio de investimentos estratégicos, como o maior programa de qualificação profissional da história do município, o Qualifica Serra, que já capacitou mais de 3 mil jovens e adultos em versões presenciais e digitais. Além disso, melhorias na infraestrutura, incentivos ao empreendedorismo e parcerias com setores produtivos têm sido fundamentais para a expansão do mercado de trabalho na cidade”, destaca a assessoria.

“Os números mostram a força da nossa economia e a confiança do setor produtivo em Serra Talhada. Seguimos trabalhando para atrair novos investimentos e fortalecer ainda mais o ambiente de negócios, tornando nossa cidade um polo cada vez mais atrativo para empresas e trabalhadores”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elysandro Nogueira.

Rogério Leão diz que governador deve anunciar início da restauração das estradas de Belmonte nesta semana

  O deputado estadual Rogério Leão divulgou, nesta segunda-feira (23), através de suas redes sociais, a visita do governador de Pernambuco ao município de São José do Belmonte para esta semana.  Paulo Câmara deve anunciar o início da restauração das estradas que ligam Belmonte ao Ceará e a Paraíba. “Temos certeza que o governador vai […]

 

O deputado estadual Rogério Leão divulgou, nesta segunda-feira (23), através de suas redes sociais, a visita do governador de Pernambuco ao município de São José do Belmonte para esta semana. 

Paulo Câmara deve anunciar o início da restauração das estradas que ligam Belmonte ao Ceará e a Paraíba.

“Temos certeza que o governador vai anunciar o início dessa grande obra que tem sido aguardada com ansiedade pelos belmontenses e pela população daquela região”, afirmou Rogério Leão. (Veja no vídeo acima).

A obra de recuperação da estrada que liga a BR-232 ao Ceará e a estrada que liga Belmonte ao Estado da Paraíba é uma indicação do deputado estadual Rogério Leão ao Governo do Estado e atende o pedido da população daquela região.