Boiadeiros ameaçam manifestação contra paralisação de obra do Curral do Gado em Tabira

O Procon Afogados conseguiu resolver 95% das reclamações que chegaram até o órgão. Segundo levantamento do Procon, em apenas cinco meses de atuação já foram realizados 380 atendimentos.

Para que o Procon faça valer os direitos assegurados em lei, o consumidor deve apresentar ao órgão os documentos pessoais juntamente com provas da relação de consumo e/ou do dano ocorrido, geralmente a nota fiscal ou ordem de serviço. 

O Procon vai ouvir o relato do consumidor e criar uma carta de informação preliminar. Essa carta, segundo a coordenadora do Procon, Giselly Marques, é encaminhada à parte denunciada, onde se determina o prazo de dez dias para uma resposta. 

Durante o atendimento preliminar, segundo a coordenadora, é resolvida a maioria dos problemas registrados pelo consumidor. Os demais casos passam para a segunda etapa, que é a da conciliação.  A reunião acontece no próprio Procon e tem um representante do órgão intermediando o caso, o consumidor e quem vendeu ou prestou o serviço.

Os demais casos, não resolvidos, são transformadas em processos administrativos e seguem a tramitação estabelecida pelas leis de defesa do consumidor, com agendamento de audiências de conciliação. Caso não ocorra o acordo, o consumidor é orientado a ingressar na justiça. O Procon Afogados funciona na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, em frente à unidade de saúde do Mandacaru.

Legislador acusa Prefeito de cobrar iluminação pública em artigo do Código Tributário, quando era obrigatória Lei Ordinária ou Suplementar

O Vereador Sandro Freitas, do PTB de Brejinho, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na cidade tem como base uma legislação que não seguiu os trâmites legais e pode ser contestada na Justiça.

Segundo ele, na primeira gestão do prefeito José Vanderlei, hoje no PSB, foi enviada a matéria que criava  a contribuição e depois retirada diante da rejeição na casa. “Assim, ele  mandou a cobrança dentro do Código Tributário do município, o que é ilegal”.

Diz o legislador da oposição que a cobrança – que acontece em todas as cidades da região – deveria ter sido criada por Lei Ordinária ou Suplementar. “Ele não pode colocar essa cobrança no Código municipal porque a taxa não é imposto municipal”.

Quarta-feira que vem, Sandro, que apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM, vai levar o advogado Rênio Líbero para falar de Direito Tributário e da ilegalidade da cobrança. Ele também está levando o caso ao MP local.

A cobrança acontece aproximadamente desde 2010 e se, de fato indevida, pode gerar ações individuais na justiça comum ou coletiva a partir do MP cobrando ressarcimento dos valores pagos à população, segundo ele. Pode estar em jogo uma questão milionária. “Foi um a manobra irresponsável e irregular. A população e o MP devem pedir que a Celpe devolva tudo corrigido”, concluiu.

Tem chamado a atenção do Ministério da Integração Nacional e de técnicos do Dnocs a articulação que está cobrando sequência das obras hídricas para beneficiar as populações de cidades no Pajeú e Sertão da Paraíba. No último dia 13, representantes dos dois estados estiveram em Itapetim cobrando a liberação de recursos para continuidade da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa e da Barragem da Ingazeira.

O encontro buscou somar forças do Sertão do Pajeú e da Paraíba para liberação de, pelo menos R$ 43 milhões para retomar a Adutora nos trechos entre São José do Egito e Itapetim e de Sertânia para Afogados da Ingazeira. Este último fundamental para o abastecimento dessas cidades do Alto Pajeú e do Estado da Paraíba.

O movimento é suprapartidário e envolve várias entidades, a começar pelo Ministério Público na região, passando por prefeitos, vereadores, Rotary Clube,  Igreja e comunidade. Com um leque tão grande de entes e participantes, o grupo consegue pressionar Deputados, Senadores e o próprio Ministério.

Para o último ato, até o Ministro Hélder Barbalho recebeu em mãos o convite do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. “Só assim conseguimos visibilidade para brigar por recursos e remanejamento de obras que ainda não tiveram seu início. Ainda temos muito pela frente, na brigar pela inclusão de recursos no Orçamento da União para 2017”, destacou o promotor.

“Essas obras não podem parar. São obras estruturadoras, para atender necessidade hídrica na região. Não podem virar elefantes brancos. Tem que haver o comprometimento dos representantes em Brasília”, diz o Padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política.

A mobilização já garantiu a promessa de retomada da Barragem da Ingazeira, para setembro. Para os trechos finais da Adutora do Pajeú, ainda são necessários R$ 200 milhões. “Pior é se estivéssemos parados. Estamos unificando as forças para capitalizar os recursos e viabilizar a obra”, conclui o promotor.

Âncora da CBN Recife debate o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”

A Asserpe realiza nesta quinta (29) a partir das 16h30 sua reunião virtual dentro da 63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria.

Como convidado dentro do propósito de difundir conhecimento e experiências da radiodifusão, a reunião recebe o âncora da CBN Recife, jornalista e professor Aldo Vilela.

Apresentador do CBN Total, Aldo debate com radiodifusores o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”. O jornalista tem se destacado pela cobertura responsável da pandemia de Covid-19, discutindo com especialistas de várias áreas os caminhos no enfrentamento da doença.

Aldo também tem sido uma voz ativa no combate às fake news e na cobrança das diversas esferas para o combate aos efeitos desse período pandêmico, sempre alinhado à ciência e ajudando a salvar vidas.

O encontro é direcionado aos diretores, gerentes, Diretores de Jornalismo e também aberto aos profissionais de todo Estado que cobrem a pandemia de Covid-19. A radiodifusão de Pernambuco tem se destacado por sua missão de salvar vidas nesse período.

Serviço:
63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria
Encontro Virtual: “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”
Quinta, 29 de abril, 16h30
Pelo aplicativo Zoom
ID: 274 775 6973
Solicitar senha pelos fones (87) 9-9606-3543 ou (81) 9-9761-8641 ou (81) 9-99042240.

A oposição em Flores, no Pajeú, ainda não bateu o martelo sobre a composição da chapa para enfrentar o prefeito Marconi Santana, candidato a reeleição, mas algumas mudanças já são ventiladas, como a substituição do empresário Ivanildo do Fosco pelo vereador Onofre Souza.

Segundo apuramos, Ivanildo, apesar de ter assumido a condição de pré-candidato há alguns meses, não tem pontuado bem nas pesquisas de intenção de voto e mais, não tem conseguido unir o grupo.

Contando com o próprio Onofre, a bancada de oposição na câmara municipal é formada por 4 vereadores. Os três defendem que o nome a ser escolhido é do colega. Onofre pregou que é preciso calma e união do grupo “para enfrentar a grande batalha”.

Sondada, a ex-prefeito Soraya Morioka já expos que não tem interesse em disputar as eleições deste ano, mas que vai apoiar o escolhido pelo grupo, seja Ivanildo ou Onofre.