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BNDES corre risco de calote de US$ 2 bi de Angola, Venezuela e Moçambique

Por André Luis
Foto: REUTERS/Sergio Moraes

Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno

Da Agência Estado

Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem US$ 4,3 bilhões a receber de dívidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilhões de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno, incluindo juros.

A conta dos atrasos, na verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o fundo é feito para garantir esse tipo de empréstimo. Nos financiamentos de longo prazo no exterior, é normal haver participação dos governos no crédito ou nas garantias, dizem especialistas. Mesmo que os recursos sejam recuperados à frente, após renegociações com os devedores, não há previsão orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já deficitárias.

A Venezuela preocupa mais. Do calote de US$ 262 milhões anunciado em setembro, US$ 115 milhões são com o BNDES. O banco tem mais US$ 274 milhões a receber apenas neste ano, do saldo devedor total de US$ 814 milhões. O atraso da parcela deste ano implicaria gasto adicional de R$ 885 milhões no Orçamento federal de 2018. A avaliação do governo é que dificilmente a dívida será paga normalmente, disse uma fonte.

Angola, maior devedora do BNDES, não chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida externa para lidar com o tombo nas receitas com as exportações de petróleo. A Embaixada de Angola em Brasília informou que não teria como comentar o assunto na sexta-feira. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.

Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos com o país africano, a maioria para projetos da Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015. Em nota, a Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não acompanha o pagamento.

No caso de Moçambique, houve calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.

Polêmica

O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos polêmicos das gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições vantajosas demais, dizem os críticos.

Para o diretor da área de Comércio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, a instituição já reconheceu que pode melhorar o financiamento à exportação de serviços de engenharia ao estabelecer novos critérios para a aprovação dos empréstimos, quando anunciou a suspensão de 25 operações com empreiteiras, em outubro de 2016.

Mesmo assim, Ramos defendeu a política. Segundo o executivo, o FGE cobra pelo seguro oferecido aos países credores. Os valores são proporcionais ao risco. O governo tem enfatizado que o fundo tem atualmente um superávit de R$ 4,19 bilhões (US$ 1,3 bilhão), entre taxas e indenizações. A escolha dos países de destino, disse Ramos, se deve à demanda: os projetos que buscam crédito do BNDES, normalmente, são em países emergentes, mais arriscados. “O atraso é pontual. Esses países vão pagar”, disse o diretor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política do BNDES é alvo de críticas

A política de promover as exportações de serviços de engenharia com crédito público é prática de muitos países, afirmam especialistas. Ainda assim a estratégia do BNDES é alvo de críticas. “A Odebrecht monopolizou os financiamentos do BNDES. Essa é a anomalia”, diz Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) especializado nas relações Brasil-África. Segundo ele, o foco em Angola seguiu uma estratégia comercial da Odebrecht. O consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior no governo Lula, considera os atrasos como risco inerente ao sistema internacional de financiamento. São poucos os casos de inadimplência, diz, destacando que os países tendem a retomar os pagamentos, sob pena de ficarem sem crédito externo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

O Eduardo Campos que eu conheci

O Eduardo Campos que eu conheci A semana está sendo marcada por homenagens a Eduardo Campos. Ontem, se vivo, completaria 59 anos. E terça, dia 13, serão dez anos do trágico acidente que tirou sua vida em Santos, em plena disputa à presidência da República, quando o jato Lergacy que o levava se chocou contra […]

O Eduardo Campos que eu conheci

A semana está sendo marcada por homenagens a Eduardo Campos. Ontem, se vivo, completaria 59 anos.

E terça, dia 13, serão dez anos do trágico acidente que tirou sua vida em Santos, em plena disputa à presidência da República, quando o jato Lergacy que o levava se chocou contra um imóvel, vitimando ele, o fotógrafo Alexandre Severo Gomes e Silva, o jornalista Carlos Augusto Ramos Leal Filho, o Percol, os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins, mais o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra e o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o Pedrinho.

Muitos serão os relatos a partir das memórias, do legado e das projeções sobre o que teria ocorrido com o ex-governador de Pernambuco se aquela campanha presidencial tivesse seguido seu curso, com Campos estando a dois meses do pleito com cerca de 10% das intenções de voto.

Particularmente, tenho também minhas memórias com Eduardo, fruto da atuação precoce no jornalismo, que me deu a condição de entrevistar seu avô, Miguel Arraes, e posteriormente ter alguns encontros com ele, principalmente depois de sua segunda eleição como Deputado Federal, em 1998, quando teve 173.657 votos, a maior votação no estado àquela época. Eduardo tinha uma característica rara na política: era completo. Fosse no discurso, na atividade parlamentar, como Ministro, Secretário, governador, entregava-se como poucos. Tal intensidade também fez dele um excelente orador e um dos mais inteligentes entrevistados que alguém poderia ter ao lado. Daí porque entrevistar Eduardo exigia preparo e jogo de cintura, principalmente quando a ideia era confrontá-lo.

Como Eduardo sabia da força do rádio, era comum para ele solicitar a seus assessores que articulassem entrevistas nos veículos de maior penetração. Também buscava acompanhar detalhadamente qual era a percepção da população em cada lugar que chegava, principalmente a partir das demandas que chegavam ao veículo, na época em que nem se falava em redes sociais. Em toda a sua trajetória, por conta dessa característica, o principal interlocutor era Evaldo Costa, seu Secretário de Comunicação no tempo em que esteve governador, depois de também desempenhar a função com Miguel Arraes.

Tenho uma história que costumo contar para definir a personalidade de Eduardo, principalmente quando contrariado. Quando lançou o programa Governo nos Municípios,  de escuta popular, buscou anunciar a novidade primeiro no rádio. Recebi de Evaldo a cantada para entrevistá-lo logo cedo na Rádio Pajeú. Claro, aceitei de pronto. Ocorre que na data, havia alguns calos estaduais que não podiam fugir da pauta. Eram pelo menos três. Feitas as perguntas iniciais sobre o ineditismo do programa, comecei a levar as demandas críticas da população. Não teria sentido se não o fizesse, dado meu papel de ponte para as demandas da sociedade.

A cada pergunta, percebia o tom de voz de Eduardo mudando. Lembro que a última pergunta foi sobre a ausência de um Delegado em Carnaíba, em semana de um crime de repercussão. As portas estavam fechadas e o Delegado, fora do ofício. Outra memória daquela história é de que a exposição deve ter custado tamanho aborrecimento ao Delegado que ele me ligou dizendo que instauraria um procedimento contra mim por calúnia. Até hoje espero. Voltando a Eduardo, ele respondeu à questão notoriamente contrariado. Agradeci sua participação e ouvi um sonoro e forte “obrigado”, com o som do telefone desligando em seguida.

Depois fui saber com Evaldo, a irritação de Eduardo não era pelo fato de que eu o questionei sobre os temas, mas sim, por não ter ciência daqueles problemas por sua equipe, sendo surpreendido por um jornalista ao vivo. Alguns dias depois, encontrei Evaldo Costa na sede da Secretaria, onde também funcionou a vice-governadoria, no famoso Edifício Frei Caneca, na Cruz Cabugá. Disse a Evaldo que percebi o tom de Eduardo na entrevista, mas que era impossível não abordar aquelas questões espinhosas. “Evaldo, desculpe aí, mas não dava pra não tratar desses assuntos. Percebi Eduardo contrariado no final”. Com a franqueza de quem levara por conta disso um baita esporro do chefe por não municiá-lo de informações que antevessem as cobranças, Costa respondeu: “se preocupe não amigo, só tenha certeza que doeu mais em mim do que em você…”

Esse era o Eduardo gestor, intransigente com o erro que lhe custasse exposição pública, mas ao mesmo tempo, insatisfeito quando a máquina pública não respondia ao desejo da sociedade. Na mesma conversa, aliás, soube do próprio Evaldo que Eduardo tinha um respeito e percepção do meu papel na região. Porque em muitos momentos, era ele que sugeria a Evaldo a quem queria falar pela repercussão que aquele diálogo geraria na opinião pública. “Marque com Nill” – disse ter ouvido Evaldo, em transcrição literal da época. Ter Eduardo no estúdio da Rádio Pajeú, como na primeira foto desse post, de 10 de março de 2009, era garantia de um debate de alto nível, de audiência imcomparável, mas principalmente de apontamento das questões que eram demandadas na região, além do personagem que sempre esteve no centro do debate da política nacional.

De história que mostra o que prevaleceu na nossa relação, os últimos dois encontros, no Carnaval do Recife de 2014. Na abertura do carnaval, Eduardo estava cercado de um batalhão de jornalistas. Quando me viu, único sertanejo cobrindo para um veículo sertanejo, gritou: “Nill, até você aqui rapaz?!” Quando se aproximou para gravar uma mensagem, foi puxado por Elba Ramalho, fez uma curva e foi falar com ela. Rapidamente se virou, voltou pra mim e disse: “Desculpe amigo, vamos falar para a Pajeú…” Sempre percebia como os outros jornalistas da capital olhavam, como se perguntassem: “quem é esse pra quem Eduardo dá tanta atenção?”. 

Neste dia curiosamente perdi a sonora por descuido no meu aparelho celular. Parece coisa de jornalista adolescente, mas aconteceu.  Achei Eduardo na abertura do Galo da Madrugada, dia 1 de março daquele ano. É daquela data a foto de Eduardo cercado de aliados, tirada do meu celular.

“Governador, cometi um crime jornalístico. Perdí aquela sonora”, disse. “Não acredito! E o que foi que eu disse?” – perguntou. Eu disse que ele tinha me dado um furo, anunciando que iria entregar obras em Afogados e quais obras seriam. “Então vamo lá de novo…” – brincou com a costumeira atenção, para em seguida dizer pacientemente tudo de novo enquanto políticos e uma tiua de jornalistas de todo o Brasil o esperavam.

Esse foi o Eduardo que ficou em mim e guardo na memória. No dia seguinte à sua morte, Saulo Gomes o homenageou na Rádio Pajeú e trouxe um trecho de uma bela mensagem que diz que os bons são aqueles que, quando conhecemos, nos fazem pessoas melhores, que deixam algo em nós. Eduardo com seu exemplo de atenção, família, respeito e amor ao Pajeú me fez melhor também.

Prefeitura de Tuparetama promove 1º Festival Sub-17 de Futebol

O 1º Festival de Futebol de Campo Sub-17 de Tuparetama movimentou o Estádio Lucena Chalega nos dias 8 e 9 de março, no evento promovido pelo Governo de Tuparetama, por meio da Diretoria de Esportes, que contou com a participação de times locais, destacando o talento da juventude no futebol de base. Após partidas disputadas […]

O 1º Festival de Futebol de Campo Sub-17 de Tuparetama movimentou o Estádio Lucena Chalega nos dias 8 e 9 de março, no evento promovido pelo Governo de Tuparetama, por meio da Diretoria de Esportes, que contou com a participação de times locais, destacando o talento da juventude no futebol de base.

Após partidas disputadas e muita emoção dentro de campo, a equipe do Napoli sagrou-se campeã do torneio, demonstrando garra e determinação dos jogadores ao longo da competição.

O prefeito Diógenes ressaltou a importância de investir no esporte em suas diversas modalidades. “Nosso compromisso é garantir oportunidades para os jovens atletas de Tuparetama, seja no futebol, no futsal, no atletismo ou em qualquer outra modalidade. O esporte transforma vidas, promove disciplina e abre caminhos para o futuro. Continuaremos incentivando e fortalecendo essa área no nosso município.”

Haddad e Bolsonaro batem boca no Twitter

Na noite de sexta-feira (4) o ex-candidato à Presidência da República e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), fez um comentário em rede social sobre a moda do anti-intelectualismo no Brasil, em referência a uma notícia do alemão Deutsche Welle, originalmente publicada em 28 de novembro do ano passado, intitulada “Brasil, um país do […]

Na noite de sexta-feira (4) o ex-candidato à Presidência da República e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), fez um comentário em rede social sobre a moda do anti-intelectualismo no Brasil, em referência a uma notícia do alemão Deutsche Welle, originalmente publicada em 28 de novembro do ano passado, intitulada “Brasil, um país do passado”.

Na tarde deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro retrucou, também em um post no Twitter, chamando Haddad de “fantoche do presidiário corrupto” e “marmita”. “A verdade é que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas eleições, mesmo com campanha mais de 30 milhões mais cara”, escreveu, completando na sequência que “o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso!”.

Haddad, então, esclareceu a fonte do assunto citado, com o link para o artigo do jornalista alemão, e convidou Bolsonaro para um confronto. “Na verdade, quem disse isso foi um jornalista da Deutsche Welle (goo.gl/yf3ofR), mas se você já se sentir seguro para um debate frente a frente, estou disponível. Forte abraço!”.

FBC defende Bolsonaro e diz que, para juristas, ele não cometeu crime na pandemia

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou nesta quarta-feira (29) à CPI da Pandemia um parecer do jurista Ives Gandra Martins que afasta a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na disseminação da Covid-19, refuta a tese de exercício ilegal da medicina e rebate a hipótese de ato de improbidade administrativa na […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou nesta quarta-feira (29) à CPI da Pandemia um parecer do jurista Ives Gandra Martins que afasta a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na disseminação da Covid-19, refuta a tese de exercício ilegal da medicina e rebate a hipótese de ato de improbidade administrativa na gestão da pandemia.

“Na verdade, a enumeração das supostas infrações que teriam sido cometidas pelo Presidente da República se resume numa coletânea de matérias jornalísticas, contendo apenas opiniões publicamente emitidas pelo Presidente, mas não atos administrativos, decisões ou determinações oficiais. Pode-se até verberar as opiniões como imprudentes ou desabridas, mas não deixam de ser simples opiniões, amparadas pela liberdade de manifestação, assegurada pelo art. 220 da Constituição Federal”, diz o parecer, elaborado por Ives Gandra e outros três juristas a pedido do líder do governo.

O documento considera “fantasioso” responsabilizar alguém pela disseminação da Covid-19 e defende que a participação do presidente em eventos públicos não configura tentativa de expor a vida e a saúde dos brasileiros a perigo direto e iminente. “Em nenhuma dessas ocasiões se mostra possível identificar o elemento dolo na conduta do Presidente da República, nem o viés de promover reuniões com o objetivo precípuo de colocar em risco a vida e a saúde de outrem. Não ficou comprovada, em nenhuma circunstância, que o Presidente da República tenha promovido reuniões com a finalidade precípua de frustrar ordens legais ou para fomentar a difusão da Covid-19.”

Na avaliação dos juristas, a opinião do presidente Bolsonaro sobre imunidade de rebanho ou tratamento precoce não constitui prática de crime contra a saúde pública, exercício ilegal da medicina ou charlatanismo.

“Tem-se que as manifestações do Presidente da República sobre qualquer assunto, inclusive, sobre a eficácia de medicamentos ou efeito rebanho se inserem integralmente na proteção constitucional da liberdade de expressão do pensamento e não podem, sob hipótese alguma serem criminalizadas. Nesse sentido, qualquer tentativa de atribuir crime contra a humanidade às falas do Presidente da República é criminalizar a opinião e aniquilar a liberdade de expressão.”

Ainda de acordo com o parecer, por força da decisão do Supremo Tribunal Federal, o papel da União no combate à pandemia ficou bastante reduzido. O documento lembra que o presidente está sujeito a julgamento por duas diferentes modalidades de crimes: infrações penais comuns e crimes de responsabilidade. Nos dois casos, alertam os juristas, é absolutamente imprescindível a observância da garantia do devido processo legal.

“Brasil não vive crise de corrupção”, diz Dilma a jornais estrangeiros

Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista ao Grupo de Diários América (GDA), publicada neste domingo (22) pelo jornal “El Mercurio”, do Chile, que o Brasil não vive “crise de corrupção”, ao comentar as denúncias de irregularidades na Petrobras investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Segundo o jornal, a presidente concedeu […]

foto_1_1Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista ao Grupo de Diários América (GDA), publicada neste domingo (22) pelo jornal “El Mercurio”, do Chile, que o Brasil não vive “crise de corrupção”, ao comentar as denúncias de irregularidades na Petrobras investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Segundo o jornal, a presidente concedeu a entrevista por ter recebido o prêmio “Personagem Latino-americana de 2014” pelo GDA. Na edição deste domingo, o jornal diz que a escolha ocorreu antes do anúncio de Estados Unidos e Cuba da retomada das relações diplomáticas entre os dois países – a publicação não explicita, porém, se o título seria dado a outra pessoa.

As suspeitas de irregularidades na Petrobras foram apontadas pela PF na Lava Jato, deflagrada em março deste ano para apurar esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. As investigações resultaram na descoberta de um esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento em obras da estatal.

“O Brasil não vive uma crise de corrupção, como dizem alguns. Nos últimos anos, começamos a pôr fim a um largo período de impunidade. Isso é um grande avanço para a democracia brasileira”, disse a presidente, após ser questionada sobre se o escândalo na Petrobras pode afetar a estabilidade política necessária para o segundo mandato.

Indagada sobre como é possível liderar uma campanha anticorrupção “séria” se o PT é o “protagonista” do escândalo da petrobras, Dilma ressaltou que as suspeitas da Polícia Federal são de que o esquema na estatal começaram antes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Como já disse, é a Polícia Federal do meu governo que conduz as investigações sobre a corrupção na Petrobras. Foram essas investigações que levaram ao desmantelamento de um esquema do qual se suspeita que tem décadas de existência, com anterioridade aos governos do PT”, afirmou.

Dilma disse estar “indignada” com as denúncias que envolvem a estatal e ressaltou que os brasileiros também sentem-se desta forma. A presidente afirmou querer que os responsáveis pelos desvios de recursos na empresa sejam “castigados”.

A presidente disse também que no Brasil não há “intocáveis” e, como fez em diversas vezes nos últimos meses, defendeu as ações de combate à corrupção adotadas pelo governo e ressaltou ser um compromisso da atual gestão o combate à impunidade.

“Quero ressaltar que somos nós, do meu governo, que temos liderado o processo contra a impunidade no Brasil, pondo fim a uma era de ilícitos que se ocultavam debaixo do tapete. Eu mesma despedi, três anos antes das investigações, o diretor [Paulo Roberto Costa] que confessou diante da Justiça a confirmação do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras”, disse.

EUA e Cuba
Na entrevista, Dilma também foi questionada sobre o anúncio feito por EUA e Cuba pela retomada das relações diplomáticas entre os dois países depois de 53 anos. A presidente afirmou que a aproximação terá impacto “forte e positivo” em toda a América Latina.

“É uma expressão de que isso já poderá se constatar na Cúpula das Américas, em abril, no Panamá. O encontro e o aperto de mãos de [Raúl] Castro e [Barack] Obama será o símbolo de que algo novo está ocorrendo no nosso continente”, disse.