BNB inicia pesquisa on-line para subsidiar elaboração da Programação do FNE 2025

Além desses artistas, a Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia traz também outras atrações, como o cantor Pablo. O Governo Municipal divulgou a programação na festa de Emancipação Política;

Aconteceu ontem o anúncio das atrações da 46ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, evento que acontece entre os dias 04 e 08 de julho, deste ano.

A programação da maior festa do município foi divulgada durante os festejos de 145 anos de Emancipação Política, data comemorada nesta quinta-feira, dia 24 de maio. O prefeito Ângelo Ferreira, acompanhado dos deputados Diogo Moraes (estadual) e Gonzaga Patriota (federal) e equipe, anunciou os artistas que irão compor o line-up da edição 2018.

Na sexta, dia 06 de julho, quem abre a festa é a sertaniense Cristina Amaral. A noite será encerrada pela cantora Solange Almeida, ex Aviões do Forró. Alexandre Pires, é um dos destaques no palco do Parque de Exposições Professor Renato Moraes.

Além do pagodeiro, animam o sábado de Exposição o cantor Pablo, conhecido pela sua música romântica, e a banda Farra do Imperador.

Fechando a programação, o domingo, dia 08 de julho, traz a cantora Adriana Neves e o poeta Dorgival Dantas, cantor e compositor de talento. A organização priorizou uma composição eclética, para agradar todos os gostos e também a valorização de artistas locais.

O encerramento do segundo encontro anual da Astur, associação que reúne secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco, duas importantes estratégias de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Pesqueira. 

No intercâmbio de experiências exitosas, eles conheceram o museu do doce, situado nas antigas instalações da famosa fábrica de doces “Peixe”, símbolo e referência, durante décadas, na produção de doces, molhos e extrato de tomate em Pernambuco. 

No local, onde também funciona um mercado com lojas de artesanato e produtos de bordado tipo “renascença”, os secretários visitaram as instalações da fábrica, conheceram as linhas de produtos que lá eram fabricados, e o acervo iconográfico do período. 

Mais cedo, eles conheceram o “castelo” de Pesqueira, construído pelo aposentado Edivonaldo Torres. Num estilo muito próximo ao do arquiteto Espanhol Antoni Gaudí, o castelo traz inúmeras referências à cultura greco-romana, com diversos elementos nordestinos. 

No interior do imóvel, bustos, esculturas, tapeçaria e mobiliário de diversos períodos históricos. Há no local, inclusive, três raríssimos vasos em porcelana chinesa, do período da dinastia Ming. 

O Presidente da Astur, o afogadense Edgar Santos, ficou feliz pelo resultado do encontro e pela possibilidade de aprendizado que ele proporcionou. 

“O turismo tem o poder de proporcionar o bem-estar, resgatar histórias, evidenciar memórias, gerar riquezas e oportunidades para os municípios. Ampliamos o encontro, de um para três dias, e agregamos mais conhecimento, com as palestras, exposições de casos de sucesso e visitas técnicas,” avaliou Edgar. 

O encontro aconteceu em Pesqueira, entre os dias 4 e 6 de novembro.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara no Sertão do Alto Pajeú. 

No período da manhã, o gestor esteve em Tuparetama, onde Paulo anunciou investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água. 

O chefe do Executivo pernambucano também realizou visitas e inaugurou o trecho da rodovia PE-275 entre o distrito de Jabitacá (terra do gestor) e Tuparetama. 

A agenda de Paulo na região contou ainda com compromissos em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Em suas redes sociais, Zeinha destacou a agenda. “Acompanho o governador Paulo Câmara em visita aos municípios do Alto do Pajeú, onde ele anuncia investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água”.

Secretária detalhou projetos e situação das rodovias estaduais na região

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, reclamou da Petrobras pelo aumento de insumos asfálticos em 25%. O anúncio foi feito dia 10 de maio.

Ela falou ao programa Debate do Sábado,  na Rádio Gazeta FM.

Segundo ela, o aumento afeta a execução de projetos, pois exige revisão nos editais e contratos. “No momento de crise esse aumento de uma vez só é muito ruim”.

Ela detalhou o edital para contratação da empresa responsável pela execução de serviços de recuperação e adequação da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, até a divisa com o estado da Paraíba.

“Estive na via e vi que não cabe só recuperar um trecho. vamos investir R$ 8,4 milhões essa rodovia de quase 13 quilômetros, importante na interligação comoutros estados”.

Ela destacou que o orçamento já está reservado e o projeto de engenharia pronto para executar. A abertura das propostas para as obras da Rodovia PE-264 acontecerá no dia 06 de julho. “Serão 60 a 70 dias para concluir os processos. Antes isso levava mais tempo”.

Sobre a PE 275, informou que a obra de R$ 56 milhões está de 50% executada, inclusive com recuperação de pontes como em Brejinho. “São mais de 30 obras de arcos especiais. Todas as estruturas serão recuperadas”.

Ela voltou a destacar que a Rodovia PE-337 está sendo recuperada, no trecho de 41,7 quilômetros entre a BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores, até divisa a divisa com o estado da Paraíba. A obra conta com investimento de R$ 26 milhões e segundo ela está em ritmo avançado. “Estava há anos em condição ruim, de degradação”.

Fernandha respondeu sobre os outros trechos da PE 265, entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. Dia 28 de abril foi divulgado edital para contratação de empresa da segunda e terceira etapa, com 46,7 quilômetros de extensão, no município de Sertânia. Foram feitos apenas nove quilômetros da rodovia.

“Está bem avaçada essa licitação. Recebemos as propostas ontem. Agora estamos analisando esse material, pra selecionar a melhor empresa. Neste segundo processo, teremos acostamento novo, drenagem, alargamento do acostamento. É uma PE com fluxo de BR”.

Sobre a PE 285, entre Santa Terezinha e Riacho do Meio, Batista afirmou ela está na relação de projetos, mas não consta dessa etapa. “Ainda não estamos trabalhando nesse projeto. Será contemplada, mas nesse momento não é possível definir prazo”.

Quanto às ações de conservação da PE 320, que já exige manutenção,  afirmou que entrará no cronograma após as equipes de conserva deixarem a rodovia de acesso a Serra Talhada e de Bernardo Vieira.

Quanto à 365, entre Serra Talhada e Triunfo, disse que o projeto está bem avançado. “Já recebemos o projeto que teve algumas necessidades de revisão. A 365 está numa fase mais avançada pra permitir que a gente possa publicar esse edital também, com invetimento de mais de R$ 20 milhões”. Ela prometeu atenção à PE entre Triunfo e a 320, em situação precária. “Anotamos a demanda e vamos levar olao pessoal do DER”.

Água em Brejinho – perguntada sobre o que falta para que a Compesa ligue o ramal da Adutora do Pajeú para levar água ao município,  Fernandha descartou qualquer entrave político com o prefeito Gilson Bento.

“Toda obra de água é complexa. A importancia da obra independe de questão partidária. O que importa é o mérito dela. A Compesa vem trabalhando para que essa obra seja concluída. Tivemos impacto no fornecimento de material, sofremos isso desde o ano passado, além dos custos que aumentaram em mais de 60%. Tem empresa pronta, mas não adianta chegar sem a construção da estação elevatória que é fundamental. Na próxima semana a equipe consegue instalar a elevatória para que o sistema possa operar”.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.