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Vereadora apresentou voto de aplauso à Amupe e destacou atuação de Márcia

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), foi recentemente reconhecida pela vereadora do Recife, Liane Cirne (PT), através de um voto de aplauso na Câmara dos Vereadores da capital pernambucana.

Em um vídeo compartilhado por Márcia Conrado em seu Instagram, Liane Cirne enaltece o papel importante desempenhado pela Amupe, destacando que sob a gestão da prefeita Márcia Conrado, a associação tem se destacado ainda mais. A vereadora ressalta que o último congresso promovido pela Amupe foi o mais numeroso e abordou o tema da sustentabilidade, incluindo a questão da inclusão das mulheres e das boas práticas na política.

“Esse voto de aplauso reconhece esse trabalho importante que existe desde 1967, entretanto, Márcia é a sua primeira presidenta mulher e isso faz muita diferença no sentido de legitimar uma maior participação feminina das mulheres na política”, destacou Liane.

Após o anúncio do rompimento do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) com a prefeita, Márcia Conrado tem compartilhado vídeos de lideranças do PT que destacam sua atuação tanto à frente da Prefeitura como da Amupe.

Em sua legenda no vídeo, Márcia Conrado agradeceu a vereadora Liane Cirne pelo reconhecimento e apoio à Amupe. “O meu muito obrigada a vereadora da cidade do Recife, Liana Cirne, que concedeu votos de aplauso à Amupe, que no mês de agosto promoveu no Centro de Convenções o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, e lá lançamos uma cartilha sobre a inclusão de mulheres na política, além de sempre estarmos em busca de fortalecermos o municipalismo. Muito obrigada, minha amiga Liana! Estamos juntas pela causa municipalista”, destacou Márcia.

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.

O arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, 55 anos, é o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele foi eleito nesta segunda-feira (20) pelos religiosos que participam da Assembleia Nacional dos Bispos no Santuário Nacional de Aparecida  no interior de São Paulo.

Dom Sérgio vai substituir Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, que ocupou o cargo por quatro anos. A função do presidente da entidade é definir os rumos da Igreja Católica no país.

Para ser eleito, Dom Sérgio foi o mais votado entre os 450 bispos – ele recebeu 215 votos para ocupar o posto, superando os 196 que correspondem aos dois terços necessários para a eleição. Praticamente todos os bispos da Conferência podiam ser votados, exceto os 140 eméritos.

Dom Damasceno poderia ser reeleito, mas já havia dito publicamente que declinava ao cargo.

Dom Sérgio vai ocupar a presidência da CNBB por 4 anos, podendo ser reeleito. Ele assume o posto nesta sexta-feira (24) em um período em que a igreja quer atrair novos fiéis no Brasil, além de conter a evasão – o número de católicos vem caindo nos últimos anos.

Trajetória: O arcebispo de Brasília e novo presidente da CNBB nasceu em Dobrada, no estado de São Paulo, em 1959. Foi nomeado bispo pelo papa João Paulo II em 2001, como auxiliar de Fortaleza (CE) e sua ordenação episcopal foi realizada em agosto do mesmo ano, na Catedral de São Carlos (SP).

Em janeiro de 2007 o papa Bento XVI o nomeou arcebispo coadjutor da arquidiocese de Teresina (PI). Também pelo papa Bento XVI, em 2011, foi nomeado para arcebispo metropolitano de Brasília. Dom Sérgio tem como lema episcopal “Omnia in Caritate” – “Tudo na caridade”. (G1)

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, ocasionando a interrupção no abastecimento de alguns municípios da região.

Os municípios afetados pela interrupção no fornecimento de água são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. A medida, necessária para solucionar o incidente técnico, foi adotada para evitar danos maiores ao sistema.

A equipe técnica da Compesa já está mobilizada e trabalhando no local para restabelecer o sistema de bombeamento de água bruta o mais rápido possível. A previsão é que a produção seja normalizada até o final do dia de hoje (26) e que a distribuição de água nessas localidades seja retomada gradualmente, com expectativa de regularização total até às 17h da quinta-feira, dia 27 de julho.

A Compesa destaca que está empenhada em solucionar a ocorrência e garantir o fornecimento de água para a população desses municípios o quanto antes. 

A recomendação é que os moradores das localidades afetadas façam uso racional da água disponível, priorizando atividades essenciais e evitando desperdícios, contribuindo assim para a preservação dos recursos hídricos e ajudando no enfrentamento da situação emergencial.

Uma multidão lotou a Praça Rogaciano Leite ontem (26/06) em mais uma noite da festividade do padroeiro São Pedro. Celso Ricardo foi a primeira atração a subir ao palco, seguido da Banda Pinga Fogo, que agradou o público com seu repertório autentico e recheado de sucessos da musica nordestina.

A Banda Capital do Sol foi a terceira atração a se apresentar e fez o público tirar o pé do chão, relembrando sucessos que marcaram época.

A atração mais aguardada da noite, Edson e Hudson, superou todas as expectativas e botou o público para dançar ao som dos sucessos do novo álbum Escândalos de Amor, além dos clássicos que marcaram a carreira bem sucedida da dupla.

O prefeito Arquimedes Machado acompanhou os shows ao lado do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores e secretários municipais.

A programação segue nesta terça-feira (28/06), quando se apresentam Forró Sagitário, Banda Xote do Bem, Cleyton Costa, Flávio Leandro e Forrozão Chacal.