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Os ministros de Lula, Silvio Costa Filho e Renan Filho, estão na Europa apresentando a carteira de investimentos do Brasil nas áreas portuária, aeroportuária e de infraestrutura a investidores de países do Velho Continente.

Os titulares das pastas de Portos e Aeroportos e Transportes estão promovendo um amplo diálogo com o setor produtivo europeu no sentido de assegurar recursos para alavancar ainda mais a economia brasileira, gerando emprego e renda para o nosso povo. 

Até o dia 25 de outubro, Silvio Costa Filho, terá realizado visitas à Espanha e Portugal, países que são parceiros estratégicos do Brasil no setor. O objetivo da viagem é se encontrar com investidores, representantes de empresas e autoridades locais para apresentar projetos de concessões, propostas de investimentos e oportunidades na aviação regional e nos portos brasileiros.

Na cidade de Valência, nessa segunda-feira (21), o ministro de Portos e Aeroportos e sua comitiva conheceram o porto da cidade, o Valenciaport, o quarto maior da Europa e o principal porto da Espanha. Localizado estrategicamente no Mediterrâneo, Valenciaport é um importante hub de transbordo para cargas distribuídas para outras partes da Europa e do mundo.

“O Porto de Valência representa 40% do tráfego marítimo da Espanha. É um dos portos mais bonitos do mundo e tem atuado fortemente na nova modelagem dos portos globalmente, com foco na sustentabilidade, descarbonização de navios e digitalização, aumentando assim a competitividade do terminal”, explicou Costa Filho.

Durante a visita ao terminal portuário, Silvio Costa Filho assinou um Protocolo de Intenções entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Fundación Valenciaport, que visa a capacitação e qualificação de trabalhadores do sistema portuário. A Fundação mantém uma relação sólida com o Brasil e apoia a Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, um projeto de grande relevância no país.

A organização está diretamente envolvida no desenvolvimento de projetos de descarbonização em portos estratégicos do Brasil, como os de Paraná, Itaqui e Fortaleza. Esses projetos visam implementar soluções inovadoras para reduzir as emissões de carbono, promovendo operações mais sustentáveis.

Aviação

Nesta terça (22), em Madrid, o ministro de Portos e Aeroportos já esteve na Embaixada do Brasil na Espanha, onde se reuniu, ao lado do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, com representantes da Air Europa para discutir o fortalecimento do setor aéreo dos dois países. “Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento da aviação do Brasil. Ao lado da Air Europa, a gente está trabalhando para viabilizar novos voos para o nosso país. A gente está discutindo uma modelagem para assegurar mais voos da Espanha para o Brasil, sobretudo, com o olhar para o Nordeste, estimulando o Turismo de Lazer e o Turismo de Negócio”, pontuou Silvio. 

O ministro também adiantou que está trabalhando junto à Companhia Ibéria para garantir mais voos para o Brasil, com destaque para duas rotas com destinos no Nordeste. “Um voo para Fortaleza e outro para o Recife. Serão voos diretos de Madrid para esses destinos. Isso vai ser fundamental para o turismo da região”, comentou Silvio Costa Filho, que participou junto a Renan Filho do evento Ibero-América GRI Infra & Energy, que reuniu os maiores líderes do segmento de transporte com o objetivo de discutir projetos de infraestrutura. 

Transportes

O ministro dos Transportes está na Europa para dias de reuniões e apresentações. Na agenda, encontros com grupos de equity e crédito em infraestrutura, agentes do mercado financeiro, além de empresas focadas em infraestrutura sustentável. “O Brasil tem, hoje, a maior carteira de concessões rodoviárias de todo o planeta. E nossa carteira não é só a maior, é a mais arrojada também. Com o trabalho firme, conseguiremos mais investimentos em infraestrutura. Isso significa mais emprego, mais segurança para os condutores e tornar o país mais moderno para o desenvolvimento”, enumerou o ministro.

Hoje, a agenda acontece na Ibero-América GRI Infra & Energy. O evento reunirá os maiores líderes do segmento de transporte e energia, com o objetivo de discutir os desafios comuns em estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos que podem catalisar o desenvolvimento e impulsionar a economia brasileira. A comitiva do Ministério dos Transportes participará deste debate junto a autoridades governamentais de todas as esferas, investidores e concessionários de países como a Colômbia, México, Estados Unidos, Chile, Peru e França.

Já na primeira agenda em Londres, a quinta-feira (24) será iniciada com uma reunião multilateral de peso. Serão 40 participantes de diversos bancos nacionais em uma apresentação dos projetos brasileiros.

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19.

A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 da Resolução TC nº 82, de 16 de abril de 2020.

O Executivo municipal relembra que o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras, relativo ao ano de 2018, a partir da fiscalização realizada nos Sítios Oficiais e Portais de Transparência, divulgou a posição de todos os municípios, e o Município de Carnaíba ficou em 7º (sétimo) lugar no estado, e em 1º (primeiro) no sertão, ao lado do Município de São José do Belmonte.

Atendendo a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco já estão disponíveis à população, todas as contratações, aquisições com fulcro na Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, inclusive as dispensas de licitação e as inexigibilidades, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de COVID-19.

O sítio oficial para acesso às informações pode ser acessado através do link: https://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus , ou, através deste link, na seção específica: http://carnaiba.pe.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia .

A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil ganhou o reforço do do ex-prefeito de Buíque, Dilson Santos.

Médico de formação, além de já ter sido prefeito da cidade, Dilson Santos é ex-vice-prefeito e foi presidente da Câmara de Vereadores buiquense. O apoio foi comemorado por Zeca Cavalcanti.

“Somos colegas de profissão e agora contamos com o seu apoio político. Fico feliz em tê-lo ao nosso lado. Dilson tem credibilidade e serviço prestado aos buiquenses por anos. Juntos poderemos fazer ainda mais pelo município ao lado dos vereadores e lideranças que já são nossos parceiros e acreditam em nosso trabalho”, frisa Zeca Cavalcanti.

Apelo à governadora Raquel Lyra foi feito nesta terça-feira (21), em meio à crise no setor, que tem o nível de investimento mais baixo da última década, desencadeando uma situação crítica na pediatria e falta de insumos básicos nos hospitais

Deputados do PSB cobraram da governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta terça-feira (21), a reestruturação imediata da atual equipe da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a demissão da secretária Zilda Cavalcanti. O apelo ocorre em meio a uma grave crise no setor motivada pela falta de planejamento da gestão estadual, por uma redução significativa nos investimentos e pela situação crítica nas unidades pediátricas.

Diante desse cenário, os deputados afirmam que a continuidade da secretária Zilda Cavalcanti e equipe nos cargos é insustentável e coloca em risco a vida da população. “O que se tem visto é uma completa falta de capacidade para gerir a saúde pública do nosso estado. A população pernambucana está pagando o preço pela má gestão e pela negligência. Exigimos que a governadora tome uma atitude imediata, antes que mais tragédias aconteçam”, declararam os deputados Diogo Moraes, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, em comunicado conjunto.

Na última quinta-feira (16), uma reportagem da TV Globo, com dados do Portal da Transparência, revelou que, em 2023, no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, o governo estadual reduziu em R$ 1,2 bilhão os investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial, uma queda de 15% em relação ao ano anterior. Esse corte de verbas para a saúde pública, o primeiro em 16 anos, afetou diretamente os principais hospitais da rede, incluindo o da Restauração, Getúlio Vargas e o Barão de Lucena, agravando ainda mais a situação de superlotação e falta de insumos básicos.

No mesmo dia, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou uma nota de repúdio, criticando a falta de preparo do governo estadual para lidar com a sazonalidade das doenças respiratórias. “A rede estadual de saúde precisa se precaver com mais leitos de UTI pediátricos, uma melhor distribuição de medicamentos e recursos médicos suficientes para evitar futuras tragédias”, afirmou a entidade.

O Simepe também enfatizou a importância de a população e os profissionais se unirem no apelo por mudanças significativas e rápidas na saúde de Pernambuco. “Este ciclo de despreparo e resposta tardia por parte da Secretaria de Saúde Estadual não apenas aumenta o sofrimento de nossas comunidades, mas também demonstra uma falha sistêmica que necessita de correção imediata. O Simepe converge forças neste apelo por mudanças significativas, práticas e rápidas. As crianças e suas famílias têm direito de usufruir de um sistema de saúde que se antecipe aos desafios e proteja suas vidas com eficácia”, disse.

Antes disso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entrou com uma ação judicial contra o governo estadual para assegurar medidas mínimas de funcionamento do Hospital Barão de Lucena, a maior emergência pediátrica do Estado. Segundo o Cremepe, a unidade está operando sem os insumos básicos necessários para atender à demanda crescente de crianças, especialmente em um período de alta incidência de doenças respiratórias. Desde o dia 18 de janeiro, a unidade enfrenta uma interdição imposta pelo Cremepe devido à falta crônica de insumos e de condições mínimas de trabalho para os profissionais médicos. Mesmo após quatro meses, o governo estadual tem falhado, sucessivamente, em oferecer respostas concretas e soluções eficazes para reverter a interdição.