Bispo Diocesano vai se reunir com prefeitos da região dia 23, em Triunfo

O ato que marca o início da gestão do prefeito de Aliança será realizado em assembleia extraordinária na próxima terça (17)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) terá um novo presidente. Na próxima terça-feira, 17 de março, às 09h,  em assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas assumirá o comando da  entidade. Ele assume o lugar de Marcelo Gouveia, ex-prefeito de Paudalho que estava a frente da Amupe.

Gouveia e Freitas foram eleitos, por aclamação, presidente e vice-presidente no ano passado. Em comum acordo, os gestores fizeram um mandato compartilhado, com  Gouveia assumindo a Amupe no primeiro ano e, agora, Freitas concluirá o biênio até fevereiro de 2027.

“Assumo a Amupe com a convicção de que ainda temos muito a avançar em apoio aos municípios pernambucanos. E nossa gestão será pautada por esses avanços. Agradeço aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco pela confiança e ao presidente Marcelo Gouveia pelo empenho durante esses anos. A Amupe seguirá unida e firme na defesa dos municípios, em prol da melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, frisou Pedro Freitas.

Serviço:

Assembleia Extraordinária da Amupe

Data: 17 de março

Horário: 09h

Local: Sede da Amupe

Com o objetivo de organizar e fortalecer o setor do turismo em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira sancionou na última sexta-feira (18) a Lei nº 1.735/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo (CMTS). O projeto nº 009/2021 foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, na última quinta-feira (17/06).

Agora a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai elaborar o estatuto do Conselho, que será formado por oito membros; quatro indicados pelo poder executivo municipal e quatro ligados ao segmento. A finalidade é colocar Sertânia na rota do turismo estadual e nacional.

Será criado um plano de turismo e para isso a Seject já realizou levantamento de hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes e bares a fim de fomentar as atividades turísticas. O CMTS tem caráter consultivo, deliberativo e formulador de políticas públicas voltadas para esse setor. A proposta é promover ações e oferecer subsídios permitindo o desenvolvimento das potencialidades do turismo no município. 

Entre as atividades que o Conselho pode desenvolver estão: promover e divulgar as atividades ligadas ao turismo; propor planos de financiamentos; colaborar na elaboração do calendário turístico do município; propor a realização de parcerias com órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas; opinar na esfera do Poder Executivo e Legislativo, sobre projetos de leis que se relacionem com o turismo ou adotem medidas que neste possam ter implicações, entre outras. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

por Bruna Verlene

O candidato a presidência da República, Levy Fidelix (PRTB), virou destaque internacional nesta segunda (29), após o seu discurso homofóbico durante o debate entre os presidenciáveis neste domingo (28) na Rede Record. O jornal britânico “The Gardian” destacou que foi uma noite ruim para a democracia Brasileira e para tolerância.

Fidelix foi infeliz ao associar a homossexualidade com pedófilia, e ainda afirmou que os gays precisam de tratamento psicológico “bem longe daqui”.

O candidato ainda citou que a população do Brasil se reduziria a metade, caso isso “virasse moda”.