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Tribunal considerou que partido cometeu fraude à cota de gênero

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta segunda-feira (15), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns (Agreste) pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) havia sido julgado improcedente pelo juízo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, porém, acolheu o recurso apresentado pela Comissão Provisória no município do partido Cidadania e por Bruno César Anastácio da Silvapara modificar a decisão e reconhecer como fictícias duas candidaturas à vereança pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Betânia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PSD passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva à cassação de toda a chapa.

A relatora do caso, Mariana Vargas, levou em conta os seguintes elementos para considerar as duas candidaturas como fictícias: durante o período eleitoral, as candidatas não faziam campanha, não participavam de eventos políticos (virtuais ou presenciais) e não abordavam eleitores; não foram encontradas despesas com impressos e santinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos para veículos, anúncios, etc; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas sequer votaram em si, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada, sem, inclusive, abertura de conta bancária.

Ela avaliou que esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Portanto, para a caracterização da fraude à cota de gênero não se exige a prova de que as candidatas fictícias, e nem que os candidatos e candidatas eleitos e eleitas, tivessem a pretensão de fraudar a cota. Na verdade, a fraude à cota de gênero restará evidenciada sempre que o partido ou a coligação, tendo apresentado DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) que alcance apenas o limite mínimo de candidaturas femininas previsto no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997, ou seja 30%, incluir, dentre elas, uma ou mais candidaturas ‘de fachada’ (também chamadas candidaturas ‘fictícias’, candidaturas ‘laranjas’, candidaturas ‘fantasmas’), vale dizer, candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, discorreu no seu voto a desembargadora.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (…), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.

A primeira pesquisa do ano de avaliação da gestão do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, do PSB, surpreende pelo alto grau de aprovação.

É o que diz o Instituto Múltipla. Torres, que em julho de 2021 apresentou aprovação que chegou a 88,2% conseguiu o raro feito de melhorar sua aprovação, uma das melhores do estado e a melhor da região do Pajeú.

Quando a população é chamada a avaliar a gestão, 91,4% dizem aprovar o governo, contra apenas 5% que desaprovam e 3,6% que não opinaram.

Na avaliação por classificação, 38,2% consideram o governo Luciano Torres ótimo, 41,8% bom, 14,5% regular, 2,3% ruim e 1,8% péssimo.

A pesquisa ouviu 220 pessoas nos dias 3 e 4 de fevereiro, com margem de erro de 6,6% e intervalo de confiança de 95%.

Proporcionalmente, as entrevistas foram distribuídas na cidade (sede do município) com 35,5%, povoados e sítios diversos, com 64,5%.

A aprovação acima de 90% é raríssima segundo o Diretor do Múltipla, Ronald Falabela.

“O Múltipla aferiu a aprovação de muitos municípios. Chegar até a 80% até acontece. Mas ultrapassar 90% é muito incomum”, reconhece.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) publicou Portaria nesta segunda-feira (14) convocando aprovados em processo seletivo. A portaria é assinada pelo  Secretário Municipal de Desenvolvimento Social , Josenildo Barbosa. Estão convocados os seguintes candidatos:

ASSISTENTE SOCIAL

 EDUCADOR SOCIAL

OFICINEIRO: (OPÇÃO 03)

 TÉCNICO SOCIAL

 CUIDADOR SOCIAL

MOTORISTA

 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CAUD

Os candidatos devem comparecer para contratação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, juntamente com a apresentação dos documentos para a comprovação dos requisitos citados no edital, sob pena de ser considerado desistente, sendo automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.

O contrato terá validade de 1 (um) ano, podendo ser renovado por iguais períodos, enquanto durar os programas, com exceção dos cargos de motorista e pintor, que só poderão ser renovado até realização de concurso público.

Foto: Rio Carnaval

A Imperatriz Leopoldinense é a grande campeã do carnaval 2023 no Rio de Janeiro. A Verde e Branca de Ramos chegou ao nono título da história apenas um ano depois de regressar ao Grupo Especial — em 2019, foi rebaixada para a Série Ouro, conquistou em 2020 o acesso e reestreou na elite em 2022, quando ficou em 10º lugar.

A vitória, 22 anos depois da última conquista, veio com uma divertida fábula sobre Lampião, o Rei do Cangaço. Leandro Vieira, que conquistou seu terceiro campeonato no Grupo Especial, retratou a vida e a morte do jagunço, barrado no inferno e no céu, à luz da cultura do cordel e num Nordeste multicolorido.

Expedita Ferreira Nunes, de 90 anos, filha de Lampião, se emocionou com a vitória. “Foi muito emocionante. Eu não vim para perder. Essa é uma homenagem ao Nordeste”, disse ao g1.

Ela também desfilou na Mancha Verde em São Paulo que foi vice-campeã do carnaval deste ano. A escola homenageou o xaxado, dança criada pelo bando de Lampião, natural de Serra Talhada.

Raquel resiste 

Em mais de uma oportunidade, essa Coluna analisou cenários e perspectivas para o segundo turno. Tem previsto, por exemplo, que estará com Marília Arraes no segundo turno um nome puxado pela nacionalização da campanha.

Assim, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral ganharão capilaridade até a reta final para o primeiro turno, de acordo com os prognósticos.

Mas, registre-se, há um elemento que precisa ser considerado e registrado: o fator Raquel Lyra. Isso porque, mesmo sem um puxador de votos no plano nacional, com o PSDB apoiando Simone Tebet, sem força para reverberar no estado, a candidata tem mantido sua robustez numérica de acordo com os últimos levantamentos.

Consegue se manter disputando o segundo lugar mesmo contra o voto do bolsonarismo, migrando pra Anderson, e aquele que se alinha a Lula e o chamado voto de estrutura, indo pra Danilo. Nas últimas pesquisas, ou está na segunda colocação, ou brigando para manter-se.

Na IPEC, divulgada pela Globo, ela se mantém em segundo, com 13%, mesmo que tenha Anderson encostado, com 12%. Na Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.

Na de ontem, do Paraná Pesquisas,  Anderson detém 14,7%, enquanto Raquel está com 13,8%. Ou seja, ainda empatada tecnicamente.

Assim, cabe um registro da bravura de uma candidatura que resiste ao óbvio e mantém força quando já não deveria pelos prognósticos. Se chegará ao segundo é outra história. Mas Raquel merece reconhecimento pela força e resistência até agora, aconteça o que acontecer…

“80”

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, tem dito a quem o encontra antes de “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite”, que “tem uma pesquisa com quase 80% de aprovação”. A pesquisa, contratada para consumo interno, teria sido feita pelo instituto Múltipla, que também divulga levantamentos em parceria com o blog.

Cachimbo da paz

Conforme informação da própria prefeita Marcia Conrado,  ela e Luciano Duque terão nesta segunda a primeira de duas agendas públicas pela candidatura do ex-prefeito a Deputado Estadual. Tudo depois do clima pesado entre auxiliares de um e da outra.

Apreensão 

Prefeitos mais ligados a Danilo no Pajeú não escondem apreensão com o fato de que o candidato socialista ainda não decolou a duas semanas do pleito. Precisa quase que dobrar a votação para chegar ao segundo turno com Marília Arraes.  Isso explica a reunião que pediu ainda mais empenho dos gestores do Pajeú na reta final da campanha.

Estão lutando

Aliás, não há como colocar na conta fos prefeitos a fatura, caso Danilo não saia da casa de um dígito e o PSB fique fora do segundo turno depois de 16 anos. Eles tem arregaçado as mangas. Desafio é reverter o desgaste do PSB, de Paulo Câmara,  e a maior identificação do voto lulista com Marília.

Reunião do vira

Na chamada “reunião da virada”, participaram em Serra além da anfitriã Márcia Conrado,  Adelmo Moura (Itapetim), Delson Lustosa (Santa Terezinha),  Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy),  Evandro Valadares (São José do Egito),  Djalma Alves (Solidão),  Gilson Bento (Brejinho), Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores), mais nomes do bloco de outras cidades. Dos prefeitos aguardados, só Luciano Bonfim,  de Triunfo,  não compareceu.

E agora,  José?

Caso o segundo turno seja entre Marília e Anderson, já tem prefeito socialista na região dizendo que não vai esperar ser guiado pelo PSB. “Claro que apoio Marília”, disse um gestor de uma importante cidade em reserva. Os mais históricos e que assumiram postura mais crítica contra Marília é que poderão cruzar os braços.

Puxa-puxa

Além da votação de José Patriota e Paulo Jucá, o pessoal da calculadora das campanhas socialistas está apostando de novo na boa votação da Delegada Gleisi Ângelo.  Isso mesmo. Ela, que teve mais de 412 mil votos em 2018 não repete a votação,  mas dizem, mira até nos 300 mil votos,  podendo ser puxadora de novo. Será?

Gonzaguinha

Nas bolsas de apostas dos eleitos do PSB pra Federal,  de novo, Gonzaga Patriota está colocado no “caldeirão dos desesperados”, pelo risco de não conseguir renovar o mandato.  Em eleições anteriores ele também foi colocado nessa condição e entrou. Agora, dizem que seu desafio, dadas as bases perdidas, é bem maior.

Fala Arnaldo 

O candidato do PSOL,  João Arnaldo,  não poupou o palanque de Marília das críticas em sua passagem por Serra Talhada. “Sebastião Oliveira e André de Paula votaram com Bolsonaro em todas as pautas contra os trabalhadores.  Essa não é a mudança que queremos ”.

Discursos

Anotem aí: Anderson Ferreira precisa do alinhamento com o bolsonarismo para chegar ao segundo turno.  E se acontecer, vai mudar o discurso para dizer que “quer discutir Pernambuco”. Bolsonaro pode o garantir no segundo,  mas tira suas chances de vitória.

Isolamento

O apoio de Tânia Maria e de um grupo de ex-secretários à gestão Gilson Bento, somado à avaliação de seu governo,  para quem analisa a política em Brejinho é uma pá de cal em qualquer pretensão de Zé Vanderlei,  cada vez mais isolado,  voltar à prefeitura.

Frase da semana:

“Tenho crença inabalável da superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, da prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas.”

De Rosa Weber,  ao tomar posse como presidente do STF. Em suma, sobre ameaças à democracia,  nem vem que não tem.