Bispo de Palmares testa positivo para Covid-19

De acordo com o Tribunal, notificação foi emitida após denúncia de um fiel que estava presente na pregação

Do JC Online

O bispo-auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Limacêdo Antonio da Silva, foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que “se abstenha de fazer propaganda eleitoral de qualquer natureza (direta ou indireta) em benefício de quaisquer dos candidatos em templos religiosos”. O documento, emitido nessa quinta-feira (25), é assinado pelos juízes da Propaganda Eleitoral do Recife Dr. Heraldo José dos Santos, Dr. André Vicente Pires Rosa e Dr. Flávio Augusto Fontes de Lima.

A denúncia, por meio do aplicativo Pardal, ocorreu após homilia na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Olinda, na segunda-feira (22). Em um vídeo, que teria sido gravado durante a celebração, o bispo fala sobre não votar “em quem defende a tortura”. “Quem viveu a ditadura não vota em quem defende”, afirmou Limacêdo.

“A gente não pode votar em quem defende a tortura, minha gente. Se defender a tortura, não está defendendo o respeito à vida. Pode até dizer que defende a vida, mas na prática não defende. Defender a vida é defender políticas públicas para que as pessoas possam estudar, ter acesso a universidades”, disse o bispo.

De acordo com o assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Orson Santiago Lemos, não é a primeira vez que isso acontece em Pernambuco. No primeiro turno, outras notificações sobre propaganda eleitoral foram emitidas.

“O Paulo Garcia [arcebispo de Igreja Episcopal Carismática], o Padre Evilásio, do Pina, também foram [notificados]. A Faculdade de Direito do Recife também. Se trata de um atendimento a uma denúncia de um fiel da igreja onde ele fez a pregação, que entendeu a fala dele como propaganda política”, afirmou Orson. Garcia foi notificado por usar slogans de Bolsonaro em suas pregações.

Lemos explicou que a notificação não gera abertura de processo. “A postura do TRE é a de notificar para que ele se abstenha de fazer comentários políticos em suas pregações, pois isso pode ser entendido como propaganda eleitoral, o que é crime. Mas essa notificação não gera abertura de processo, é apenas uma advertência”, esclareceu.

A Assessoria de Imprensa da Arquidiocese de Olinda e Recife confirmou o recebimento da notificação por dom Limacêdo. Segundo a instituição, o religioso não citou o nome de nenhum presidenciável em seu discurso.

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias.  Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade de liderança”, ressaltou a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no seu discurso na cerimônia de diplomação, que aconteceu nesta segunda (19), no Teatro Guararapes, em Olinda. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania); a senadora eleita, Teresa Leitão, além dos 49 deputados estaduais e 25 deputados federais, também foram diplomados.

“Serei a governadora que vai construir pontes, nunca muros. Pontes com os poderes constituídos, com o Governo Federal, com os municípios. Não buscarei o que nos separa, mas sempre o que nos aproxima. Sei que temos muito mais em comum do que nossas diferenças”, acrescentou a governadora eleita.

Para a vice-governadora diplomada, Priscila Krause, “a prioridade será cuidar do povo pernambucano, que não tem água nas torneiras. Os índices de violência do nosso estado, infelizmente, são os maiores do país novamente e a gente precisa cuidar dessas pessoas”, disse.

A solenidade, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador André Guimarães, referenda o reconhecimento da Justiça Eleitoral de que os candidatos que saíram vitoriosos das eleições 2022 podem exercer seus respectivos mandatos.

“Este dia é um marco para Pernambuco, pois estamos diplomando, pela primeira vez na história do nosso estado, uma governadora eleita, Raquel Lyra, e uma senadora eleita, Teresa Leitão. E também, de forma inédita, uma chapa composta só por mulheres, tendo Priscila Krause na vice. Não tenho dúvidas que hoje a democracia sai ainda mais fortalecida”, afirmou o desembargador.

Ao finalizar a sua fala, Raquel destacou as prioridades do seu futuro governo. “Vamos levar o Mães de Pernambuco para as famílias que mais precisam e criar as vagas de creche que faltam pelo estado inteiro. Também vamos implementar os mutirões que vão reduzir drasticamente as filas de exames e cirurgias, e enfrentar a violência com o Juntos pela Segurança”, concluiu.

Segunda e terça-feira foi dia de pesquisadores nas ruas e comunidades rurais de Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Diante de um amplo questionário a ser respondido pelos eleitores, duas perguntas se destacaram: Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem Sebastião Dias, Edgley Freitas e Nicinha de Dinca, em quem você votaria.

E a outra, o que você acha da volta do Dr. Edson Moura a política de Tabira? – Com tantos nomes envolvidos, ficou difícil saber quem foi quem encomendou.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

A prefeita Nicinha Melo deixou o município de Tabira perder recursos no valor de R$ 250 mil para construção de um calçadão para atividades físicas.

E tem mais. Durante o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o vice-prefeito Marcos Crente disse que já faz mais de um ano que está disponível o valor de R$ 150 mil para construção de duas passagens molhadas na zona rural de Tabira e até agora a prefeita não executou a obra.

O dinheiro seria fruto de uma emenda que Marcos Crente conseguiu junto ao seu deputado Tadeu Alencar. “Faz mais de ano que esse dinheiro está disponível e Tabira vai perder também”, lamentou Marcos Crente.

A gestão da prefeita Nicinha Melo tem deixado de executar obras com recursos que chegam através de pessoas que não são aliadas do governo. Foi assim com o próprio vice-prefeito com o dinheiro conseguido para a compra de um ônibus para o TFD.

Foi assim com o deputado federal Carlos Veras ao embargar a obra de abastecimento de água em Arara e Brejinho. Está sendo assim com a emenda do Senador Humberto Costa para a construção do calçadão Tabira a Riacho do Gado que perdeu o valor de R$ 250 mil.

A população poderá ser vítima de novo ao não ser executada a emenda no valor de R$ 150 mil para construção de passagens molhadas. Tudo por birra política.