Beto da Oara se recupera bem após diagnóstico de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta terça (29), ao pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados na economia local R$ 2,5 milhões, referentes ao pagamento de 1.469 servidores públicos, segundo nota.

Confira o calendário de pagamento: dia  29, receberam os servidores da Secretaria de Educação.  Neste dia 30,  demais secretarias e órgãos públicos municipais. Na quinta, dia 31, servidores da Secretaria de Saúde. E dia 1,  aposentados e pensionistas.

O Governo Municipal de Itapetim por sua vez, diz que consegue, por mais um mês realizar o pagamento dos servidores municipais em dia.

Nesta quinta-feira (31), o dinheiro estará na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. O prefeito a Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Alberto Lopes, com Roseane Costa e toda a equipe da tesouraria.

Em 2021 o INSS se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) em reduzir o tempo de espera para análise de pedidos – de 30 a 90 dias – e perícias e assistência social para até 45 dias, podendo ser estendido para 90 em alguns casos. Mas não é isso o que se vê na prática.

Mesmo com a redução de 12,3% desde o início do ano, a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula mais de 1,5 milhão de requerimentos de benefícios aguardando por análise dos servidores da instituição. E a previsão é que o problema não será resolvido antes de 2023.

Por dia o Instituto recebe uma média de 800 mil novos pedidos, porém, só consegue processar 700 mil, gerando retenção e atrasos que se tornam uma bola de neve de análises pendentes. “Muito dessa problemática se deu devido à greve dos servidores do INSS que aconteceu entre os meses de fevereiro e maio deste ano, que causou um acúmulo enorme nas solicitações ao INSS e prejudicou os beneficiários que precisavam de dar entrada em suas solicitações ou pedidos de perícia médica”, comenta João Varella, advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Para o advogado, o INSS está indo contra o seu acordo com o STF. “O tempo de espera de mais de 45 dias para perícias médicas vai contra a Lei e está em desarmonia com o compromisso firmado com o Supremo no ano passado. Esse é um grande problema a ser resolvido e que o único penalizado é o contribuinte. Sabemos que recentemente foram realizadas mudanças como a automação, remanejamento de servidores de outras áreas para a análise de benefícios e a capacitação dos mesmos. Mas, até o momento, essas medidas não estão causando o efeito desejado, o problema deve seguir por mais algum tempo e pode se estender até 2023”, alerta Varella.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo Federal está implementando uma série de ações, além das supracitadas, com o intuito de diminuir a fila de espera e acelerar a realização das perícias pendentes. O INSS vai passar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem a necessidade de uma perícia médica presencial, além do pagamento de um bônus para perícias extraordinárias realizadas pelos médicos do Instituto. Com isso, espera-se diminuir significativamente o tempo total de espera e evitar fraudes e golpes nos benefícios.

Foto: Jonilton Lima

Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. 

A intervenção, que visa conectar o estado de Pernambuco ao restante do Brasil, é considerada um projeto estratégico para o escoamento da produção nordestina e a integração regional. O Governo Bolsonaro havia tirado Pernambuco do percurso da ferrovia; prejudicando o estado.

A Transnordestina, com cerca de 1.753 km de extensão, se propõe a interligar o Porto de Suape, em Pernambuco, ao estado do Piauí, passando por diversos municípios e promovendo o acesso a mercados nacionais e internacionais. Com essa ferrovia, o Governo Federal vai aumentar a competitividade dos produtos nordestinos, especialmente aqueles oriundos da agricultura e da pecuária, além de reduzir os custos logísticos e o tempo de transporte.

Os ministros do presidente Lula destacaram que a retomada da obra trará benefícios diretos à população local, como a geração de empregos durante a construção e a operação da ferrovia, além de impulsionar o desenvolvimento de cadeias produtivas na região. 

“O ministro Renan tem, ao lado do presidente Lula, ajudado muito Pernambuco destravando obras no nosso estado, como a Transnordestina, a duplicação da 423; o planejamento e investimento na 232. Obras que serão fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco. Estamos comprometidos em transformar a realidade do Nordeste; e a Transnordestina é um projeto fundamental para alcançar esse objetivo. A licitação que anunciaremos representa um marco para o futuro econômico da nossa região”, afirmou Silvio Costa Filho.

Renan Filho complementou dizendo que a obra também facilitará a integração entre os estados nordestinos, promovendo um desenvolvimento mais coeso e sustentável. 

“O ministro Silvio é um dos grandes quadros em ascensão na política nacional; representando muito bem o povo de Pernambuco! O Governo Bolsonaro tinha retirado o trecho de Pernambuco da Transnordestina. E o presidente Lula entendeu que não há alternativa para o desenvolvimento do Nordeste excluindo Pernambucano do centro da estratégia. Por isso, nós retomamos o trecho e vamos executar como obra pública. Com a Transnordestina, criaremos condições para que o Nordeste se torne ainda mais forte e competitivo no cenário nacional e internacional”, ressaltou.

A expectativa é que, com a conclusão da Transnordestina, o Nordeste se beneficie de um aumento significativo na movimentação de cargas, reduzindo a dependência de modais de transporte rodoviário e melhorando a logística regional.

Os ministros convidaram a população a acompanhar as novidades sobre o projeto e reafirmaram o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do Nordeste. A licitação para a retomada das obras da Transnordestina é um passo fundamental para garantir que a região alcance todo o seu potencial econômico e social.

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município

Diversas irregularidades identificadas em auditoria do TCE, com foco na contratação de transporte escolar no município de Santa Terezinha, levaram o Tribunal de Contas a formalizar, na última segunda (24), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a prefeitura daquela cidade. Ele assinou a TAG com o prefeito da cidade, Delson Lustosa.

A assinatura do TAG, decisão do Conselheiro relator Ranilson Ramos, tem por objetivo reverter às deficiências observadas pelo acompanhamento realizado pela auditoria e melhorar o transporte escolar da rede pública do município.

Com base no termo assinado, a prefeitura comprometeu-se, dentre outras medidas, em redefinir o número de estudantes por transporte, implantar um Sistema de Controle Interno, designando um responsável para fiscalizar e vistoriar a qualidade dos serviços prestados, dos veículos, motoristas e da documentação relativa, além de especificar e otimizar as rotas, de modo a reduzir o quantitativo de conduções terceirizadas.

O TAG determinou também que a licitação e contratação realizadas para os serviços em questão observem os aspectos contidos na lei, considerando que o transporte de estudantes seja efetuado por motoristas e em veículos que obedeçam às normas estabelecidas pelo CONTRAN (Código de Trânsito Brasileiro).

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município. O cumprimento do TAG será acompanhado nas próximas auditorias pelas equipes de fiscalização do Tribunal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o gestor municipal estará sujeito à aplicação de multas e outras sanções previstas em Lei.

Pagou garantia Safra: Em contato com a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa(PTB) informou que parcelou em duas vezes a soma das seis totais do Programa Garantia Safra.

Assim saldou a 1ª com valor em torno de R$ 16 mil reais. Até ontem à noite, o site do MDA não havia dado baixa nas parcelas em aberto. A informação é de Anchieta Santos.

Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11).

Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam a chamada quarta dose no Estado.

“Reforçamos que esta remessa deve ser utilizada, exclusivamente, na imunização em segundo reforço do público elegível em Pernambuco, ou seja, aqueles idosos com 65 e mais que completaram o esquema com três doses de vacina há mais de 4 meses. Os gestores das cidades precisam estar atentos a utilização correta dos imunizantes e buscar o público –alvo de maneira efetiva, ofertando a vacina para que este grupo vulnerável esteja mais protegido”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.814.743 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.720.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e  1.530.810 da Janssen.