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Betânia: TCE-PE mantém decisão contra gestão fiscal de 2019 e multa de R$ 8 mil para Mário Flor

Por André Luis

Na 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada na última terça-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão relacionada ao recurso de Embargos de Declaração referente ao processo TCE-PE n° 22100856-1ED001, que trata da gestão fiscal do Município de Betânia no exercício de 2019.

O relator do caso, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o parecer durante a sessão, destacando que os embargos foram interpostos pelo Prefeito Mário Gomes Flor Filho. O gestor questionava o Acórdão TC nº 2046/2023, que julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e aplicou multa de R$ 8 mil.

O relatório do processo descreve que o embargante alegava contradição no acórdão, apontando a redução gradual das despesas com pessoal ao longo dos quadrimestres do exercício de 2019. No entanto, o TCE-PE considerou que não ficou demonstrada nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no acórdão.

O TCE-PE reforçou que o gestor deixou de ordenar ou promover, nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medidas para a redução do montante da Despesa com Pessoal, caracterizando infração administrativa. O relator ressaltou que a multa foi mantida para os dois primeiros quadrimestres, afastando-a no terceiro quadrimestre, considerando o percentual excedente como ínfimo.

Durante o julgamento, o Conselheiro Rodrigo Novaes e o Conselheiro Carlos Neves acompanharam o relator, e o resultado foi unânime. O Procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, também esteve presente na sessão.

Com a decisão, publica no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco desta sexta-feira (26), o TCE-PE ratifica a aplicação da multa e reforça a importância do cumprimento dos prazos e medidas estabelecidos pela legislação fiscal. O processo agora segue os trâmites regulares de registro e publicação no Diário Eletrônico do TCE-PE.

Outras Notícias

Março confirma queda nos números da Covid-19 no Sertão do Pajeú

Região registrou 478 casos a menos que em fevereiro e fecha o mês com apenas 12 casos ativos da doença Por André Luis O mês de março confirmou a desaceleração da pandemia no Sertão Pajeú que vem sendo observada desde fevereiro, que registrou 177 casos a menos que janeiro. Em março essa diferença cresceu e […]

Região registrou 478 casos a menos que em fevereiro e fecha o mês com apenas 12 casos ativos da doença

Por André Luis

O mês de março confirmou a desaceleração da pandemia no Sertão Pajeú que vem sendo observada desde fevereiro, que registrou 177 casos a menos que janeiro. Em março essa diferença cresceu e foram 478 casos a menos que em fevereiro, fechando o mês com 51.114 casos positivos da doença.

Também houve uma melhora no número de recuperados, 944 no total, e no número de óbitos, em fevereiro – mês mais mortal da doença no Pajeú, em 2022, foram 27, em março 9 pessoas perderam a batalha para a doença.

Outro número importante é o de casos ativos da Covid-19 na região. Fevereiro fechou o mês com 487 pessoas com o vírus ativo no organismo, já em março esse número foi caindo e o mês acabou com apenas 12 pessoas com casos ativos da doença, 475 a menos que o mês anterior.

Números positivos, também, na quantidade de cidades que estão com casos zerados da doença, dez ao todo. Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira fecharam o mês sem casos ativos da doença.

Já Afogados da Ingazeira tem cinco, Flores tem dois, Brejinho, Carnaíba, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama encerram o mês com um caso ativo cada.

Portanto, março fecha os números da Covid-19 no Sertão do Pajeú com: 51.114 casos positivos, 50.389 recuperados, 713 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Raquel Lyra reúne lideranças do Sertão em Salgueiro e Serrita

Na manhã deste domingo, a pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) esteve em Salgueiro. Lyra foi recebida pelo vice-prefeito Enilton Carvalho (Cidadania), e seguiu para a Missa do Vaqueiro realizada hoje, em Serrita. A deputada estadual Priscila Krause, o deputado estadual Álvaro Porto, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e o ex-prefeito do município, Felipe Porto, também […]

Na manhã deste domingo, a pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) esteve em Salgueiro.

Lyra foi recebida pelo vice-prefeito Enilton Carvalho (Cidadania), e seguiu para a Missa do Vaqueiro realizada hoje, em Serrita.

A deputada estadual Priscila Krause, o deputado estadual Álvaro Porto, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e o ex-prefeito do município, Felipe Porto, também acompanharam a programação.

Raquel esteve com o ex-deputado e pré-candidato, Guilherme Coelho, os também pré-candidatos Lucinha Mota e Allan Maux, Zé Filho e Anderson,  de Petrolina.

Ainda participaram nomes de Cabrobó, Ouricuri, Trindade e  Serra Talhada.

Da Capital do Xaxado,  o pré-candidato a Deputado Federal, Marcos Oliveira e o secretário municipal, Jailson Araújo.

O apoio no Pajeú também conta com o vereador de Itapetim, Bernardo, o suplente de vereador Miga do Mercado, e Anderson Lopes, que foi candidato a vice-prefeito no município.

Oposição ligada a Lucas Ramos em Tuparetama vai colocar quatro nomes para análise em 2024

Caro Nill Júnior, Nossa Tuparetama é uma das cidades mais politizadas do nosso estado. Temos sido respeitosos com os resultados das urnas que nos delegaram a tarefa de estar oposição durante este mandato. Importa informar aos nossos municípes que o debate sobre 2024 já foi deflagrado em todos os grupos políticos locais e os subscritores […]

Caro Nill Júnior,

Nossa Tuparetama é uma das cidades mais politizadas do nosso estado. Temos sido respeitosos com os resultados das urnas que nos delegaram a tarefa de estar oposição durante este mandato.

Importa informar aos nossos municípes que o debate sobre 2024 já foi deflagrado em todos os grupos políticos locais e os subscritores dessa nota esclarecem que apresentaremos uma chapa para representar os anseios do nosso povo, que será escolhida mediante pesquisa qualitativa e quantitativa sem viés tendencioso, com objetivo de divulgarmos números verdadeiros ao nosso grupo político e a população interessada.

Colocamos à disposição de Tuparetama como futuros pré-candidatos a prefeito o ex-presidente da Câmara e vereador no 3° mandato Danilo Augusto, o vereador pela segunda vez Plécio Galvão, o engenheiro e ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas e a ex-vereadora e ex-candidata a vice-prefeita Priscilla Filó.

Todos estão prontos a fazer o bom debate com as possíveis candidatas do atual prefeito (Andrezza Guimarães e Luciana Paulino) e com o pretenso candidato a prefeito Diogenes Patriota.

Nesse momento nos dedicaremos a construir uma oposição forte e coesa, dando nosso apoio à candidatura a deputado federal do atual secretário de ciência e tecnologia do estado Lucas Ramos, que tanto tem se empenhado no desenvolvimento de nossa cidade e cuidado da nossa gente.

Assinam a nota,

Danilo Augusto e Plécio Galvão – vereadores do PDT

Priscila Filó – Presidente do PSB e primeira suplentede de vereadora

Moisés Freitas – candidato a vice-prefeito em 2020

Orlando Ferreira – ex-vereador e ex-presidente do STR

Carlinhos de Cibiu – 2° suplente de vereador pelo PSB 

Augusto César Galvão – empresário e liderança política

Vanuza Rufino – dirigente do sindicato e ex candidata a vereadora

Evaldo de Vada – ex-vereador

Mundo Novo sedia sessão itinerante da Câmara de São José do Egito

A Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou nesta segunda, 14, mais uma sessão itinerante deste semestre. No povoado de Mundo Novo, no auditório da escola municipal, o Poder Legislativo discutiu os assuntos mais diretamente ligados àquela comunidade e teve a oportunidade de mostrar aos cidadãos como se processa uma reunião ordinária. Foram distribuídos […]

CÂMARA SJE - ITINERANTE MUNDO NOVO - 14-09-2015 - 02

A Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou nesta segunda, 14, mais uma sessão itinerante deste semestre. No povoado de Mundo Novo, no auditório da escola municipal, o Poder Legislativo discutiu os assuntos mais diretamente ligados àquela comunidade e teve a oportunidade de mostrar aos cidadãos como se processa uma reunião ordinária.

Foram distribuídos questionários para que o povo pudesse identificar os problemas do povoado e para que apontassem o que desejam que seja realizado pelo poder público.

A primeira itinerante deste período foi realizada no distrito de Riacho do Meio em 24 de agosto passado. O projeto também será levado para outras oito comunidades: Barra Nova (28/09), Grossos (13/10), São Sebastião do Aguiar (19/10), Bonfim (26/10), Olho D’Água (03/11), Juazeirinho (16/11), Curralinho (30/11) e Vila do Espírito Santo (07/12).

Na sede, às sessões ordinárias acontecerão nas segundas-feiras subsequentes às que acontecerem nos distritos, povoados, vilas e sítios.

Flores lança programação oficial de comemoração aos 129 anos de emancipação política

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, apresentou, neste final de semana, a programação oficial dos 129 anos de emancipação política do município e 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. As celebrações tiveram início nesta segunda-feira (06.09), às 13h, na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, com […]

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, apresentou, neste final de semana, a programação oficial dos 129 anos de emancipação política do município e 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

As celebrações tiveram início nesta segunda-feira (06.09), às 13h, na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, com a abertura do Curso de Técnicas de Confeitaria Básica.

A programação segue nesta terça-feira (07), com hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em frente ao Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana. No dia 8, às 9h, Marconi Santana, prefeito do município, entrega novos fardamentos e equipamentos aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

No distrito de Sítio dos Nunes, os moradores serão contemplados com a inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde da Família e a entrega oficial de calçamento de cinco ruas. A agenda de inaugurações no distrito terá início a partir das 9h, na quinta-feira (09).

Já na sexta-feira (10), o Chefe do Poder Executivo Municipal e comitiva, segue para o distrito de Fátima, onde inaugura a Academia da Saúde e o calçamento das ruas Padre Frederico, Rosa Xavier e Maria do Carmo.

No sábado (11), dia do aniversário Flores, as comemorações terão início às 5h, com alvorada pelas principais ruas da cidade. Às 8h, o Padre Aldo Guedes celebrará missa solene de 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e 129 anos de emancipação política.

Após a solenidade religiosa, às 10h, Marconi Santana oficializa a entrega de mais uma rua pavimentada no bairro do cemitério, às margens da rodovia estadual PE-320.

O encerramento das festividades contará com homenagens, apresentação de bandas marciais, exibição de vídeo e música oficial. A programação será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e Facebook da prefeitura a partir das 16h.