Março confirma queda nos números da Covid-19 no Sertão do Pajeú

Na tarde desta terça-feira (12), parlamentares e lideranças cooperativistas reuniram-se na sede da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para o lançamento 2023 da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de Pernambuco (Frencoop/PE).

A solenidade foi conduzida pelo coordenador da Frente, Waldemar Borges, e contou com a participação do presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, do coordenador da Comissão do Cooperativismo na OAB/PE, Luiz Alves, e com os dirigentes José Cláudio da Silva (Cooates), Alexandre Andrade Lima (Coaf), Almir Miranda (Sicoob Pernambuco) e Odilon Barros (Cermesfra).

Na solenidade, estiveram presentes os parlamentares João Tenório, José Patriota, Luciano Duque, Antônio Coelho, Jarbas Filho, Sileno Guedes e Antônio Moraes.

“Essa Frente enxerga no Cooperativismo o caminho de uma forma de empreendimento que possui características próprias. De forma democrática, os participantes têm participação igual e o fruto do esforço, com resultados financeiros que retornam aos seus participantes de forma mais justa,” afirmou o coordenador Waldemar Borges.

“Até 2027, a nossa meta é atingir um trilhão de prosperidade para continuar o processo de construção de uma sociedade mais democrática, mais participativa, que é o que o Cooperativismo faz. A Frente é uma grande vitrine para o Poder Público se colocar porque temos essa grande possibilidade de ser parceiro nesse processo rumo a uma sociedade mais inclusiva”, concluiu o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (20.01), durante sua primeira reunião com integrantes da equipe de gestão da educação do município, o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino, proposto pelo Ministério da Educação, que é de 12,84%. O novo piso nacional será pago a partir do mês de fevereiro.

Segundo o gestor solidanense “é algo muito relevante, nós estamos cumprindo com o piso nacional desde o início da nossa gestão e este ano não será diferente, mesmo com imensas dificuldades vamos cumprir, que é uma forma de reconhecimento aos nossos docentes pelo compromisso com a nossa educação, são eles que contribuem para o futuro das nossas crianças e adolescentes”.

A secretária de Educação, Aparecida Ramos disse que “apesar da crise financeira na administração pública, que afeta todo o país, o prefeito tem mantido em dia a folha de pagamento e repassado o reajuste do piso salarial aos nossos professores, além de diversos investimentos na infraestrutura das nossas escolas”.

O prefeito esteve acompanhado de secretários municipais, Diretores, Coordenadores e secretários escolares.

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

• Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

• Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

• Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (27), para informar que determinou à polícia a “investigação rigorosa do crime bárbaro em São João, para que os responsáveis sejam identificados e levados à Justiça.

Na noite desta quinta-feira (26), cinco pessoas foram mortas durante ataque a tiros registrado, no município de São João, Agreste de Pernambuco. Entre as vítimas da chacina está uma bebê de apenas 2 anos.

Segundo informações, um grupo de homens armados chegaram atirando contra as pessoas que estavam em um espetinho no Centro da cidade. Dez pessoas foram baleadas – três delas morreram na hora e duas no Hospital Dom Moura, em Garanhuns. As outras cinco feridas seguem internadas. 

“Minha solidariedade às famílias, em especial a da pequena Maria Sophia. Vamos enfrentar pra valer a violência em Pernambuco”, destacou a governadora.

A Polícia Civil confirmou a prisão de dois homens suspeitos de envolvimento na chacina.