Betânia : Rogério Nogueira empolgado com enquete

Durante reunião nesta terça-feira, em Brasília, Paulo Câmara alinhou projetos desenvolvidos no Estado com o ministro titular da pasta, que ficou impressionado

Pernambuco deu um importante passo, nesta terça-feira (19), na sua consolidação como um agente cooperante na construção da agenda nacional de Ciência e Tecnologia. Durante reunião com o ministro titular da pasta, Celso Pansera, o governador Paulo Câmara alinhou projetos da administração estadual com a programação traçada pelo ministério para os próximos anos. Impressionado com as propostas pernambucanas, o auxiliar do Governo Federal afirmou que visitará o Estado para conhecer de perto algumas dessas iniciativas.

“Foi um encontro muito positivo, com muita convergência e troca de informações. Apresentamos um conjunto de projetos que estão em sintonia com a agenda do Ministério da  Ciência e Tecnologia e teremos a oportunidade de aprofundar parcerias, sobretudo nas áreas da inovação e criatividade. São fundamentais para a melhoria da infraestrutura dos municípios pernambucanos e terão papel primordial no desenvolvimento de suas economias”, destacou Paulo Câmara.

A partir das sugestões apresentadas, o Governo de Pernambuco trabalhará em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com a colaboração de integrantes da gestão estadual nas reuniões de trabalho para o desenvolvimento de pontos da agenda estratégica pasta federal.

Entre as proposições levadas pelo governador ao ministro estão a ampliação dos Armazéns da Criatividade no Interior de Pernambuco – atualmente o Estado conta com equipamentos em Caruaru (Agreste) e em Petrolina (Sertão); a inclusão de cidades de porte médio no Programa de Redes Metropolitanas de Fibra Óptica; e a implantação nas escolas da Rede Estadual de Ensino de um programa de laboratórios de impressoras 3-D, a chamada manufatura aditiva.

A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, que esteve presente no encontrou, ressaltou a possibilidade de o Governo de Pernambuco contar com o apoio do ministério para implantação de internet de banda larga no Arquipélago de Fernando de Noronha, com vistas à instalação de um centro de pesquisa. “Será uma importante iniciativa para o desenvolvimento de estudos, que terão impacto na educação e no desenvolvimento do Estado”, destacou.

AEDES AEGYPTI – Preocupado com as doenças transmitidas  pelo mosquito Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião com  o ministro Celso Pansera para destacar a importância do desenvolvimento de pesquisas e ações de combate ao inseto. “O Governo de Pernambuco e a população têm feito a sua parte, mas precisamos avançar na luta contra o mosquito, e a ciência pode nos ajudar muito. É preciso que o Governo Federal invista mais em pesquisas com esse objetivo. É um caminho que precisamos trilhar”, cobrou Paulo.

Na última sexta-feira (22), o governador Paulo Câmara cumpriu agenda em Salgueiro e Parnamirim, no Sertão Central, para realizar a entrega de obras e anunciar novos investimentos na região. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial do Governo do Estado nas visitas aos dois municípios. “Viemos demonstrar que mesmo em um ano tão difícil para o Brasil estamos cumprindo, com responsabilidade, o compromisso assumido com o povo de tirar do papel projetos que resultem em melhoria da qualidade de vida de nossa população”, destacou o parlamentar.

Em Salgueiro, o governador entregou ao bispo Dom Magnus Henrique Lopes a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro para construção de uma nova catedral no município, em um terreno de dois hectares no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marcondes Sá, pela ex-prefeita Cleuza Pereira, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Thiago Norões e por autoridades locais.

Em seguida, a comitiva partiu para o município de Parnamirim para inaugurar duas praças e o sistema de esgotamento sanitário da cidade, obra realizada pela Codevasf em parceria com a prefeitura que vai sanear todo o distrito sede e beneficiar 8 mil pessoas. A solenidade de entrega foi realizada na quadra municipal de esportes e acompanhada por um público de aproximadamente 300 pessoas.

De volta a Salgueiro, desta vez no distrito de Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara lançou a primeira ação do Plano Pernambuco Quilombola: a assinatura da ordem de serviço para implantação da PE-460 na estrada que dá acesso ao distrito. A nova estrada terá 25,8 Km e atenderá a um pedido antigo dos cinco mil moradores da comunidade. “Esta obra é a concretização do compromisso firmado com os quilombolas do Estado, pois ela marca o início de um trabalho grandioso pretendido pelo Plano Pernambuco Quilombola. Não tenho dúvidas que, assim que finalizada, a estrada beneficiará o deslocamento da população, garantindo o direito de ir e vir com mais rapidez e mais segurança”, afirmou o governador.

Em seu discurso, o deputado Lucas Ramos relembrou as raízes sertanejas. “Tenho uma identificação muito grande com o povo de Salgueiro, terra do meu avô Gregório Freire Ramos. É uma alegria participar da primeira visita de um governador a comunidade de Conceição das Crioulas, com o toque especial de que viemos para atender a um pedido antigo deste povo e iniciar as obras de construção desta estrada”, sublinhou.

CAPRINOFILÓ – Encerrando sua agenda, Lucas Ramos prestigiou a abertura da VII Caprinofiló, feira realizada no município de Santa Filomena, no Sertão do Araripe. O evento, promovido pela Prefeitura, reúne produtores e expositores da caprinovinocultura regional para rodadas de negócios, apresentações, seminários, concursos e shows. “O povo de Santa Filomena está de parabéns pelo belo evento, que estimula toda cadeia produtiva da agropecuária local e ainda fortalece o turismo na cidade ao atrair visitantes de outras cidades pernambucanas e até de estados vizinhos como Piauí e Ceará”, comemorou o deputado. A Caprinofiló segue até este domingo (24).

O Tribunal de Contas divulgou os primeiros resultados da Operação Eleições 2020, que reforçou a fiscalização nas prefeituras e Câmaras municipais do Estado, no período pré-eleitoral. As equipes realizaram auditorias para analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela legislação eleitoral.

Ao todo, foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão pelas chefias e 214 em andamento. Alguns desses relatórios já foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, antes da realização do primeiro turno das eleições, para adoção de medidas urgentes.

Os trabalhos concluídos apontam, em alguns municípios, irregularidades como despesas liquidadas com publicidade e propaganda, em descumprimento ao limite previsto na lei, divulgação de ações da Administração Pública Municipal em site mantido pelo gestor para divulgar sua candidatura e, também, divulgação, durante o segundo semestre de 2020, de ações da gestão municipal não relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando o permitido por lei era publicidade institucional relativa à pandemia.

Estes resultados foram alcançados a partir de uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que apontou ao Tribunal mais uma frente de atuação no período pré-eleitoral. A partir das informações que o TCE detém, juntamente com sua força de trabalho com atuação em campo, foi possível direcionar a fiscalização para as vedações impostas pela Lei das Eleições, gerando subsídios para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

“Dentre as funções constitucionais dos Tribunais de Contas, encontra-se a proteção ao processo democrático. Neste papel, já é bastante reconhecido o envio da lista de gestores com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral, bem como a fiscalização in loco de gastos em períodos eleitorais”, disse o conselheiro Carlos Neves.

“Neste ano, o TCE-PE inovou, analisando e estratificando os dados dos municípios sobre gastos com publicidade institucional e programas sociais criados no ano da eleição, identificando possíveis condutas vedadas aos agentes públicos e encaminhando ao Ministério Público Eleitoral para fins de subsidiar Ações de Investigação por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública em favor de candidaturas. Esta passa a ser mais uma ferramenta que o Tribunal oferece à sociedade para garantir a legitimidade dos pleitos eleitorais”, afirmou.

Os gastos com políticas assistencialistas foram outro foco de atuação, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

As conclusões preliminares da fiscalização identificaram ainda existência de distribuição de cestas básicas em quantidade relevante e possivelmente capaz de promover desequilíbrio na disputa eleitoral, documentação insuficiente para comprovação da situação de vulnerabilidade social dos beneficiários das cestas básicas e a realização de despesas com distribuição de bens sem autorização por lei.

Em relação às ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde, os dados estão sendo consolidados para definição das medidas a serem adotadas pelo TCE.

As equipes de auditoria visitaram as escolas e fizeram entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. “Os resultados das inspeções realizadas já estão sendo consolidados e será basilar para a definição da atuação do TCE junto aos gestores, considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado”, disse a coordenadora de Controle Externo do Tribunal, Adriana Arantes.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também foram analisadas pelo TCE durante a Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse de parte da remuneração de um servidor público ou prestador de serviços da administração, a políticos e assessores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal de Contas poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas.

INÍCIO – A operação Eleições 2020 foi iniciada em setembro, com vistas a intensificar a fiscalização da administração municipal no que se refere aos gastos públicos no período pré-eleitoral. Equipes das Inspetorias Regionais e das Gerências Metropolitanas do TCE fizeram auditorias em prefeituras e Câmaras de Vereadores para monitorar, entre outros pontos, as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação.

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O governador Paulo Câmara esteve hoje (05.05) em Brasília para audiências com os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Araújo (Portos). Os dois encontros serviram para avaliar o apoio do Governo Federal a projetos de interesse de Pernambuco, relativos ao Aeroporto Internacional dos Guararapes e aos portos do Recife e de Suape.

“Foram conversas positivas. Viemos pedir atenção dos ministros para o andamento de algumas questões fundamentais para a economia do Estado, que vão ajudar Pernambuco a continuar crescendo, gerando novos empregos e renda, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse Paulo, que esteve nos dois ministérios com o vice-governador Raul Henry, com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e com os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Márcio Stefanni (Fazenda).

A primeira reunião do dia foi com o ministro dos Portos. A Edinho Araújo, o governador de Pernambuco pediu atenção especial do Governo Federal para as licitações dos novos terminais do Porto de Suape, como o segundo terminal de contêineres, o terminal de minérios da Ilha de Cocaia e a conversão do terminal de açúcar em terminal de grãos, além da retificação do cais do porto do Recife, defronte de onde fica o Terminal de Passageiros.

Paulo Câmara conversou com o ministro Eliseu Padilha sobre os planos do Governo Federal para o Aeroporto dos Guararapes. O governador Paulo Câmara relatou a conversa que teve ontem (04.05), em São Paulo, com a presidente executiva da TAM, Claudia Sender, para defender o aeroporto do Recife como a sede do futuro “hub” de voos da Latam – empresa que reúne a TAM e a empresa aérea chilena LAN.

“O ministro Padilha se colocou à disposição para fornecer os dados e as informações que foram demandadas pela TAM e pelo Estado. Informações que possam ser úteis para a tomada de decisão sobre o ‘hub’”, disse o governador de Pernambuco.

Foi conformada a prisão do empresário Diego Waldo Amaro, acusado de agressão e ameaças de morte contra sua ex-mulher, a policial militar Renata Figueiredo.

O empresário foi preso nesta quarta-feira (06) por uma equipe de agentes da Polícia Civil de Araripina, Pernambuco, atendendo ao cumprimento do mandado de prisão que foi expedido pelo Juiz Eugênio Jacinto.

Ele encontra-se preso e à disposição da justiça para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Segundo informações que chegaram ao blog, Diego já morou em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  O pai, já falecido,  atuou como gerente do Banco do Brasil no município.