Beneficiários do Residencial Maria de Fátima têm até o dia 14 para regularizar o Cadastro
Por André Luis
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, está convocando os sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Maria de Fátima Freire, que ainda não compareceram a Secretaria nas últimas semanas, para a regularização do Cadastro.
Os beneficiários devem comparecer com urgência até o dia 14 de dezembro, levando a cópia legível do RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento do beneficiário e esposo/companheiro. Só devem procurar a secretaria, as pessoas que ainda não entregaram a nova documentação nas últimas semanas.
O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a […]
O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a loja Ferreira Costa (Av. Santo Antônio, 515).
“Esta será uma atividade muito importante, nossa primeira fora da Região Metropolitana. Vamos apresentar nossa candidatura e dialogar com a população sobre suas necessidades imediatas”, afirma Gomes, lembrando que a região foi pesadamente afetada pela última estiagem.
“Quase 60% do rebanho leiteiro foi dizimado. Até agora as ações do governo foram insuficientes para a recomposição deste importante setor da economia regional”, afirma Gomes.
O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 19 veículos para fortalecer ações de segurança e saúde no Estado. Em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra entregou nove veículos para a Polícia Militar com atuação na Patrulha Maria da Penha e três a serem utilizados pela […]
O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 19 veículos para fortalecer ações de segurança e saúde no Estado. Em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra entregou nove veículos para a Polícia Militar com atuação na Patrulha Maria da Penha e três a serem utilizados pela Polícia Civil na realização de trabalhos investigativos, o que representa um investimento de R$ 1,5 milhão. Também foram entregues sete vans destinadas à Operação Lei Seca, no valor de R$ 1,3 milhão.
“Lançamos, ainda no ano passado, o programa Juntos pela Segurança, compromisso já no início do nosso Governo, e a gente vem trabalhando com investimento em todas as nossas forças operacionais de polícia e garantindo um trabalho para maior segurança no trânsito. Entregamos hoje 12 viaturas para atuar no combate à violência doméstica e familiar e garantia de acolhimento a essas mulheres, uma parceria com o governo federal, através do Sistema Nacional de Segurança Pública. Também entregamos sete novas viaturas para a Operação Lei Seca, evitando que pessoas alcoolizadas estejam no trânsito podendo ser vítimas ou autores de situações em que colocam a vida de alguém em risco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A entrega de veículos para as polícias visa fortalecer o patrulhamento preventivo, a investigação policial e o acompanhamento de medidas protetivas de urgência, no combate à violência contra a mulher. Os três automóveis para a Polícia Civil foram entregues simbolicamente para manter o sigilo usado nas investigações.
Os veículos foram adquiridos graças ao empenho da governadora junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “São três viaturas que serão destinadas à Delegacia da Mulher para investigações de violência doméstica, de crimes contra mulheres, e nove viaturas ostensivas da Patrulha Maria da Penha, que serão distribuídas em unidades da Região Metropolitana do Recife, visando fazer visitas às residências daquelas mulheres que prestaram queixa de violência doméstica e que tenham medida protetiva”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Na Patrulha Maria da Penha, as viaturas vão contemplar os municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. Já os veículos para a Polícia Civil terão como destinos o Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) e a 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada em Petrolina, no Sertão pernambucano.
LEI SECA – As sete vans para a Operação Lei Seca serão fundamentais para fortalecer o bom andamento dessas ações, pois funcionam como escritórios móveis. Os veículos são equipados com mesa (bancada) para notebook, sistema de iluminação, ar-condicionado, tomadas, autonomia de energia para os equipamentos eletrônicos como notebook, impressoras, etilômetros e aparelhos celulares. A ação também envolve o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran).
Com a estrutura móvel é possível garantir maior celeridade às condições da operação, fiscalizações e ações educativas. “A gente precisa ressaltar que em 2023 foram mais de 40 mil vítimas de acidentes de trânsito, atendidas nos hospitais do Estado de Pernambuco. Por isso, a importância da gente trabalhar na prevenção, que é uma ação de saúde pública. Essa é uma operação conjunta de trabalhar a educação no trânsito e coibir a questão de dirigir alcoolizado, fazendo esse trabalho também de forma interiorizada em Pernambuco”, registrou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
A Operação Lei Seca no Estado de Pernambuco foi criada através da Lei Estadual nº 14.491 de 29 de novembro de 2011 com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito, motivados por motoristas que dirigem automóveis sob efeito de bebidas alcoólicas. A operação funciona com a realização de blitz diária, atendendo e fiscalizando todo o território do Estado de Pernambuco.
Acompanharam o evento os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Juliana Gouveia (interina da Mulher); o presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda; o coordenador operacional da Operação Lei Seca, Major Gabriel Andrade; o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.
O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre […]
O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.
Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.
Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.
O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.
Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.
Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.
As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).
É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…
O velório do irmão do deputado Gonzaga Patriota, Ercílio Freire, acontecerá nesta segunda-feira (03), a partir das 20h, no SAF da Av. Sete de Setembro, em Petrolina. Já o sepultamento ocorrerá nesta terça , às 10h, no Cemitério Campo da Paz. O deputado Gonzaga Patriota em nota agradeceu todas as manifestações de carinho e apoio […]
O velório do irmão do deputado Gonzaga Patriota, Ercílio Freire, acontecerá nesta segunda-feira (03), a partir das 20h, no SAF da Av. Sete de Setembro, em Petrolina.
Já o sepultamento ocorrerá nesta terça , às 10h, no Cemitério Campo da Paz.
O deputado Gonzaga Patriota em nota agradeceu todas as manifestações de carinho e apoio nessa momento de dor e tristeza.
Em mensagem direta para este blogueiro via Whatsapp, Gonzaga comentou a relação com o irmão. “Estou muito triste. Este menino não era apenas um irmão. Eu o ajudei a criá-lo”. O caso tem repercussão na imprensa nacional.
A polícia investiga o caso. Sabe-se que duas pessoas estariam sendo investigadas. O crime teve características de execução. Os delegados responsáveis pelo caso investigam as relações de amizade da vítima. Dentre as possibilidades, crime passional.
A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária. Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo. A reunião também conta com a presença da UVP- União […]
A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária.
Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.
A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.
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