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“Bendita democracia”, diz Carmen Lúcia em resposta a advogado de réu do 8 de janeiro

Por André Luis

Por André Luis

Durante o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu uma resposta enfática ao advogado de defesa, que havia afirmado que os ministros eram “as pessoas mais odiadas deste país”.

O desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho atua como advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, réu no processo, e fez essa afirmação ao final de sua manifestação durante a sessão ocorrida na quarta-feira (13). No entanto, a ministra Cármen Lúcia respondeu ao advogado, durante o seu voto destacando a importância da democracia e do Estado de Direito.

Cármen Lúcia afirmou: “Bendita democracia que permite que alguém, mesmo nos odiando, possa, por garantia dos próprios juízes, vir e dizer a eles sobre isso que é a sua verdade. Numa ditadura, isso não seria permitido, porque nós sabemos que nem há judiciário independente, nem advocacia livre, nem cidadania com direitos”.

A resposta da ministra Cármen Lúcia ressalta a importância do sistema democrático, que garante a liberdade de expressão e o direito à defesa. Mesmo diante de opiniões contrárias ou desfavoráveis, é fundamental que haja espaço para o contraditório e o debate dentro de um Estado de Direito.

O julgamento dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro é um momento crucial para a justiça brasileira, visto que busca responsabilizar os envolvidos e garantir que os princípios democráticos sejam preservados. A resposta da ministra Cármen Lúcia reforça a importância de um judiciário independente e de uma advocacia livre, pilares fundamentais para o funcionamento do sistema judicial.

O caso em questão envolve o réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de cinco crimes mencionados na denúncia da Procuradoria-Geral da República. 

Aécio Lúcio foi condenado a 17 anos de reclusão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Outras Notícias

Augusto César lidera intenções de voto em Serra, seguido por Manoel, Marquinhos e Leão

O deputado Augusto César (PTB) lidera a intenção de voto para Deputado Estadual em Serra Talhada segundo pesquisa do Instituto Múltipla, contratado pelo Farol de Noticias. Ele tem 32% das intenções de votos, seguido pelo radialista Marquinhos Dantas (PP) com 18% e Manoel Santos (PT) com 13%. Na quarta colocação aparece o ex-prefeito de São […]

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O deputado Augusto César (PTB) lidera a intenção de voto para Deputado Estadual em Serra Talhada segundo pesquisa do Instituto Múltipla, contratado pelo Farol de Noticias. Ele tem 32% das intenções de votos, seguido pelo radialista Marquinhos Dantas (PP) com 18% e Manoel Santos (PT) com 13%.

Na quarta colocação aparece o ex-prefeito de São José do Belmonte Rogério Leão, com 6% do eleitorado da capital do xaxado, acompanhado de perto pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), que obteve 3% das intenções dos serratalhadenses. Nas últimas colocações aparecem os candidatos Coronel João Moura (PPS), com 0,9%, e Lucas Ramos que contabilizou 0,4%.

Na amostra pesquisada, brancos e nulos somam 7%. O número de indecisos se destaca no levantamento aparecendo entre 16% do eleitorado consultado, indicando que os candidatos a estadual vão pensar estratégias para absorver essa parcela de votantes na capital do xaxado.

A pesquisa do Instituto Múltipla foi realiza nos dias 7, 8 e 9 de agosto e tem uma margem de erro de 6%. Foram ouvidas 220 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada e encontra-se registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE- 000016/2014 e BR-000340/2014.

Morre mãe do ex-prefeito Zé Mário Cassiano

Faleceu em Recife aos 92 anos de falência múltipla dos órgãos a professora  Maria José Bezerra,  conhecida como Nita Bezerra. Ela tinha cinco filhos. Era mãe do ex-prefeito de Carnaíba,  José Mário Cassiano. A professora estava internada no Hospital dos Servidores. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento, segundo familiares ao colaborador Júlio César.

Faleceu em Recife aos 92 anos de falência múltipla dos órgãos a professora  Maria José Bezerra,  conhecida como Nita Bezerra. Ela tinha cinco filhos.

Era mãe do ex-prefeito de Carnaíba,  José Mário Cassiano. A professora estava internada no Hospital dos Servidores. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento, segundo familiares ao colaborador Júlio César.

Jurídico de Raquel diz que campanha de Marília tem “gabinete das fakes”

Ex-candidato a vereador e um ex-assessor da candidata seriam responsáveis por disseminar notícias falsas A coordenação jurídica da candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), concedeu entrevista coletiva, nesta terça (11), onde falou sobre a representação que apresentou ao Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a avalanche de notícias falsas contra a […]

Ex-candidato a vereador e um ex-assessor da candidata seriam responsáveis por disseminar notícias falsas

A coordenação jurídica da candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), concedeu entrevista coletiva, nesta terça (11), onde falou sobre a representação que apresentou ao Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a avalanche de notícias falsas contra a postulante.

“Todos sabem que, após o resultado do primeiro turno e a ida de Raquel ao segundo turno, nós passamos a sofrer uma série de ataques de fake news. Temos observado ao longo da semana e tomamos as providências jurídicas, legais, para tentar conter esses abusos”, destacou o coordenador jurídico, Túlio Vilaça.

O advogado Yuri Coriolano acrescentou que já identificou o possível cometimento de crime eleitoral por parte de um ex-candidato a vereador do PT, contratado para coordenar a militância da candidata a governadora, Marília Arraes (SD), nessas eleições; e de um ex-assessor parlamentar da candidata.

O documento apresenta prints de publicações falsas como provas. “Fake news é crime e estamos pedindo o rigor da lei para que os eventuais culpados sejam efetivamente condenados. Vários perfis falsos foram criados, sem ter o mínimo de compaixão para com a candidata que está vivendo um luto pela perda do seu esposo”, afirmou Túlio.

“Uma das fake news que nós detectamos veio de um ex-assessor parlamentar da deputada federal Marília Arraes. Esse ex-assessor participou do gabinete da deputada de 8 de fevereiro de 2019 até 31 de março de 2022 e vem participando da campanha de maneira ativa para a candidata”, complementou o Vilaça.

“Não há limites para a campanha da adversária até se utilizando de reportagens de jornais e tem sido feita maquiagens para transmudar o conteúdo dessas notícias”, concluiu Yuri Coriolano.

ABERT critica projeto que aumenta potência de comunitárias

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias. O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 […]

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias.

O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 canais, cabendo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) regulamentar a matéria.

O projeto teve o apoio das lideranças partidárias, que articularam um acordo para inverter a ordem da pauta e retirar dois requerimentos que solicitavam o envio do projeto para outras comissões temáticas do Senado. A ABERT lembra que estes requerimentos permitiriam uma maior discussão sobre o tema. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A ABERT repudia qualquer tentativa de enfraquecimento econômico dos veículos de comunicação associados, por meio da aprovação de projeto de lei sabidamente inconstitucional e que cria uma concorrência desleal  entre a radiodifusão comercial e comunitária, sem qualquer respaldo técnico.

Não há dúvidas de que a radiodifusão comercial foi agredida com a forma pouco democrática e transparente com que o projeto tramitou no Senado: o PLS passou apenas pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, ao arrepio da prática usual daquela Casa, foi incluído extrapauta para votação. Em nenhum momento, o setor teve a possibilidade de expor as suas razões aos senadores, fato reiteradamente externado pela ABERT e associações estaduais ao longo das últimas semanas.

Na visão da ABERT, o texto aprovado, ainda que com alterações, é flagrantemente inconstitucional e não resolve a inviabilidade técnica já apontada pelo MCTIC e Anatel, por meio de suas notas técnicas.

No documento anexo, o radiodifusor poderá acessar a lista de parlamentares que participaram da sessão (veja aqui).

Como próximo passo, a ABERT informa que seguirá intransigente na defesa dos interesses do setor e que não medirá esforços para que o projeto de lei seja rejeitado na Câmara dos Deputados. A ABERT avaliará, também, a adoção de eventuais medidas judiciais cabíveis.

Educação anuncia seleção na área de tecnologia da informação

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SES-PE), anunciou uma seleção simplificada para a contratação temporária de dez profissionais de nível superior que atuem na área de tecnologia da informação.  Os salários são de R$ 5.618 para uma jornada mensal de 200 horas. As inscrições serão realizadas pela internet e começam na terça-feira (2). O prazo […]

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SES-PE), anunciou uma seleção simplificada para a contratação temporária de dez profissionais de nível superior que atuem na área de tecnologia da informação. 

Os salários são de R$ 5.618 para uma jornada mensal de 200 horas. As inscrições serão realizadas pela internet e começam na terça-feira (2). O prazo para se inscrever será encerrado no dia 22 de agosto.

Para participar da seleção, é preciso ter curso de graduação na área de tecnologia da informação ou em qualquer área de formação, desde que tenha pós-graduação na área de tecnologia da informação, com carga horária mínima de 360 horas.

São quatro vagas para a função de analista de aplicações de tecnologia da informação e comunicação, quatro para analista de suporte de tecnologia da informação e comunicação, uma para analista consultor de tecnologia da informação e comunicação e uma para analista de informações de tecnologia da informação e comunicação.

Do total de vagas ofertadas, 5% (2) são reservadas às pessoas com deficiência. Ao se inscrever, o candidato deverá optar por apenas uma função.

A seleção pública simplificada será realizada em etapa única, com avaliação de experiência profissional e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado será divulgado no dia 28 de setembro de 2022. As informações são do g1-PE.