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Belmonte: TCE-PE reforma Parecer e recomenda aprovação das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis

Primeira mão

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Outras Notícias

Vice e médico de São José do Egito duvida que coronavirus não chegue à região

O vice-prefeito e médico Eclérinston Ramos, disse a pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que é certo que o coronavirus chegará à região. “Profissionais alegam que a cada infectado notificado, outros quinze receberam a transmissão. Se há mil infectados, podem ser quinze mil”, alertou. Ele reforçou a necessidade de que as pessoas fiquem […]

O vice-prefeito e médico Eclérinston Ramos, disse a pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que é certo que o coronavirus chegará à região.

“Profissionais alegam que a cada infectado notificado, outros quinze receberam a transmissão. Se há mil infectados, podem ser quinze mil”, alertou.

Ele reforçou a necessidade de que as pessoas fiquem em casa nesse período. “A gente nunca acha que chega perto de nós”. Ele lembrou os casos suspeitos na região, como em Tabira, Serra e Patos. “Não é brincadeira”, alertou.

Igor Mariano questiona Edson do Cosmético e defende PSB. “Fiquei indignado”

Caro Nill Júnior, Ao presenciar ontem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fiquei assustado e indignado com a declaração do nobre Vereador Édson dos Cosméticos sobre o legado do PSB em nível municipal. Vejamos os fatos: Foram nas gestões do PSB que Afogados da Ingazeira alavancou seu desenvolvimento ao longo […]

Caro Nill Júnior,

Ao presenciar ontem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fiquei assustado e indignado com a declaração do nobre Vereador Édson dos Cosméticos sobre o legado do PSB em nível municipal.

Vejamos os fatos:

Foram nas gestões do PSB que Afogados da Ingazeira alavancou seu desenvolvimento ao longo dos últimos anos.

Na gestão do saudoso ex-Prefeito e ex-Deputado José Patriota fizemos o maior investimento da história em água para zona rural do município, instalando diversos sistemas de abastecimento de água em comunidades onde a água não chegava na torneira na casa do povo, conquistamos a sede do Batalhão de Polícia, a delegacia da Mulher, a Polícia Científica, o corpo de Bombeiros, colocamos OS no Hospital Regional – que estava sucateado -, foram instalados naquela unidade também os primeiros leitos de UTI. Foram feitos diversos pavimentos em ruas do nosso município, foi entregue a UPAE e o Centro de Reabilitação. Tudo isso pelas mãos do PSB, somente na gestão de Patriota.

Na atual gestão do Prefeito Sandrinho fizemos história ao conseguir entregar uma obra/ação por semana, foi feito o maior programa de pavimentação da história desse município, foi entregue no seu primeiro mandato uma obra gigantesca como a Ponte Antônio Mariano que interliga dois bairros estratégicos no nosso município, foi entregue a mais bela praça do município ,dito aos quatro cantos por toda população – a praça do bairro São Francisco – a reforma da escola Ana Melo, a entrega da Escola Dom Mota.

Me atenho aqui a “somente” essas obras. Se fosse enumerar todas teríamos que escrever um artigo a parte!

Diante das obras e fatos citados acima me ponho em silencio a pensar. Baseado em que fatos e ações o nobre Vereador faz uma afirmação tão esdrúxula, tão pobre e tão sem cabimento?

Posições políticas divergentes fazem parte do processo democrático. Isso é salutar, enriquece o debate e proporciona avanços pra o desenvolvimento do nosso município. Sou um fiel defensor da democracia e contrário a todos que tentam de alguma forma enfraquecê-la.

Exatamente por defender o processo democrático entendo que estar no campo da oposição é provocar o debate, é fiscalizar ainda mais de perto a gestão, é proporcionar ideias construtivas que ajudem ao desenvolvimento do nosso município.

Mas jamais, em hipótese alguma, nos pode faltar gratidão e verdade! Não reconhecer o legado do PSB na gestão municipal é fazer de conta que não existe a história recente, reconhecida pelo povo através das urnas. É dar os braços ao comentário irracional, sem sentido e sem cabimento!

Que sejamos capazes de ser divergentes sendo coerentes. Precisamos de mais pessoas assim na política. E tenho dito!

Igor Mariano
Membro do PSB em Afogados da Ingazeira

Mais convenções em cidades do Sertão do Pajeú

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições.  O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções. Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira […]

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições. 

O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções.

Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira (2) as candidaturas de Dr. Túlio Carvalho (PSB) para prefeito e Dr. Osman Lira para vice-prefeito. A convenção ocorreu à noite, com a presença de apoiadores locais.

No sábado (3), o PSOL de Serra Talhada realizou sua convenção partidária, oficializando o médico Luiz Pinto como candidato a prefeito, com Ivanildo Gomes como vice. O evento destacou a proposta do partido para a saúde e o bem-estar da população local.

Ainda no sábado (3), o partido Republicanos de Triunfo confirmou Nego Rico como candidato a prefeito, com Stella Santos como vice em uma convenção que reuniu apoiadores e lideranças locais.

Em outra frente da oposição em Triunfo, a coligação Podemos/MDB homologou as candidaturas de Eduardo Melo para prefeito e Genildo da Água para vice-prefeito na sexta-feira (2). O evento contou com a participação de diversas lideranças locais.

Hoje ainda tem convenção

Nesta segunda-feira (5), estão previstas duas das principais convenções do Sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, o bloco governista oficializará a candidatura do atual prefeito Sandrinho Palmeira à reeleição, com Daniel Valadares como vice. 

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado também homologará sua candidatura à reeleição, com Faeca Melo como vice. Esses eventos marcam a reta final das preparações partidárias, com partidos e coligações definindo suas estratégias e candidatos para os desafios eleitorais no Sertão do Pajeú.

Afogados: Patusco substitui Josildo Sá no Baile Municipal

Após um erro da Fundarpe, que liberou um artista que já estava com agenda para a data (Josildo Sá), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira correu para garantir uma atração à altura da grandiosidade e da importância do Baile Municipal. Está confirmada a presença da Banda Patusco, grande atração da última edição do baile. “Muitos foliões, […]

Patusco já esteve no Baile Municipal

Após um erro da Fundarpe, que liberou um artista que já estava com agenda para a data (Josildo Sá), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira correu para garantir uma atração à altura da grandiosidade e da importância do Baile Municipal.

Está confirmada a presença da Banda Patusco, grande atração da última edição do baile. “Muitos foliões, no ano passado, pediram inclusive que repetíssemos Patusco para este ano. O salão ferveu ano passado com o som contagiante deles. Pedimos desculpas pela mudança de última hora, mas a culpa não foi da Prefeitura. O bom é que garantimos outra grande atração para o nosso baile,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa começará a partir das 21 horas, e contará com a animação da Orquestra Show de Frevo, Banda Expresso Folia e o tradicional concurso de fantasias.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20 e podem ser adquiridos no dia e local do evento.

Com certeza iremos, após a festa, reescrever o que escrevemos no ano passado, logo após o contagiante show de Patusco: “o ponto alto da noite ficou por conta da banda Patusco. Eles subiram ao palco por volta das duas da madrugada e, apesar do horário, colocaram todo mundo pra dançar. Parecia até que a festa estava apenas começando. Frevo, pop, MPB, tudo no ritmo alucinante da bateria do grupo. Samba em altíssimo nível. No fim da apresentação, Patusco desceu do palco e foi tocar no meio dos foliões, encerrando assim uma das mais animadas e concorridas edições do baile.”

Em pronunciamento à TV, Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel

Por André Luis Em pronunciamento na TV, na noite deste domingo (27), o presidente da República, Michel Temer, anunciou que haverá redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e que a partir daí, os reajustes serão mensais. Temer disse que a decisão visa dar “previsibilidade aos caminhoneiros”, para que […]

Foto: Fernanda Calgaro/G1

Por André Luis

Em pronunciamento na TV, na noite deste domingo (27), o presidente da República, Michel Temer, anunciou que haverá redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e que a partir daí, os reajustes serão mensais.

Temer disse que a decisão visa dar “previsibilidade aos caminhoneiros”, para que possam se planejar.

Além da redução do diesel, Temer informou que vai editar uma medida provisória isentando de pagamento de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios, “tanto em rodovias federais, como nas estaduais e municipais”.

O anúncio do presidente Temer, é mais uma tentativa de por fim a paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias, e praticamente paralisou o país.