Notícias

Belmonte: TCE-PE reforma Parecer e recomenda aprovação das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis

Primeira mão

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Outras Notícias

Carnaíba oferece cursos em Tecnologia da Informação em parceria com ATN e Microsoft

A Prefeitura de Carnaíba fechou parceria com a Associação de Telecentro Informações e Negócios- ATN e vai oferecer cursos com certificação da Microsoft. São 128 cursos do básico ao avançado, tanto na área de informática como também outras modalidades oferecidas em parceria com a Linkedin para gestão de projetos e habilidades que envolvam foco, produtividade […]

A Prefeitura de Carnaíba fechou parceria com a Associação de Telecentro Informações e Negócios- ATN e vai oferecer cursos com certificação da Microsoft.

São 128 cursos do básico ao avançado, tanto na área de informática como também outras modalidades oferecidas em parceria com a Linkedin para gestão de projetos e habilidades que envolvam foco, produtividade e estabilidade emocional no mundo dos negócios.

O aluno deve, ao realizar a inscrição, escolher a Prefeitura Municipal de Carnaíba quando for solicitado o nome da organização.

Nesse primeiro momento, serão disponibilizados os cursos para que cada interessado o faça da sua residência. Posteriormente, o Gabinete do Prefeito, em parceria com a Diretoria de Juventude, disponibilizará um tutor e laboratório de informática para àqueles que não têm acesso à internet em casa. Inscreva-se aqui. Confira os cursos disponíveis clicando aqui.

Polícias realizam Operação Força no Foco em São José do Egito

Nas primeiras horas dos dias 22 e 23, foi desencadeada na cidade de São José do Egito, a operação força no Foco, coordenada pelo Delegado Especial de Polícia Dr. Edson Augusto, com apoio da 20ª DESEC, e do 23 BPM. A operação visa a elucidação de homicídios, bem como o combate ao tráfico de drogas […]

Nas primeiras horas dos dias 22 e 23, foi desencadeada na cidade de São José do Egito, a operação força no Foco, coordenada pelo Delegado Especial de Polícia Dr. Edson Augusto, com apoio da 20ª DESEC, e do 23 BPM.

A operação visa a elucidação de homicídios, bem como o combate ao tráfico de drogas ilícitas na cidade.

Foram cumpridos até o momento 10 mandados de busca e apreensão domiciliar, e 2 mandados de prisão, bem como foram feitas várias oitivas na Delegacia de Policia, objetivando a elucidação de crimes de homicídio outrora ocorridos na cidade.

A operação Força no Foco também contou com a participação do Corpo de Bombeiros, que fiscalizou bares na cidade, tendo sido feita a interdição de seis estabelecimentos.

Tadeu Alencar: “Decisão do PSB está em sintonia com necessidades reais do povo brasileiro”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aprovou a decisão do PSB em se declarar oficialmente contra o teor das reformas trabalhista e da previdência encaminhadas pelo Governo Federal e em tramitação no Congresso Nacional. Em reunião da Executiva Nacional, realizada nesta segunda-feira (24), em Brasília, o partido fechou questão pelo posicionamento contrário às propostas, que […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aprovou a decisão do PSB em se declarar oficialmente contra o teor das reformas trabalhista e da previdência encaminhadas pelo Governo Federal e em tramitação no Congresso Nacional.

Em reunião da Executiva Nacional, realizada nesta segunda-feira (24), em Brasília, o partido fechou questão pelo posicionamento contrário às propostas, que têm sido amplamente rejeitadas pela população brasileira.

Para Tadeu, a decisão demonstra que o PSB está em sintonia com a agenda real da população, que não pode ser prejudicada por medidas que longe de promover só as reformas efetivamente necessárias, penalizam os trabalhadores, pensionistas e servidores públicos.

“Esta decisão devolve o PSB ao seu leito natural, à sintonia com as ruas. As reformas mexem com as conquistas dos trabalhadores e isto o nosso partido, que tem compromissos históricos com o povo brasileiro, não pode apoiar. As propostas que aí estão ainda são muito duras, selvagens até, com olhar apenas para o mercado. O PSB toma esta posição com responsabilidade e com a convicção de que o que mais importa não é uma agenda de Governo, e sim uma agenda para o País”, disse.

Pernambuco: Secretaria de Cultura e Fundarpe anunciam onde tem carnaval oficial

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe e Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer/Empetur anunciou a programação completa do seu carnaval. A  programação do carnaval pernambucano acontecerá nas cidades de Arcoverde, Belém do São Francisco, Bezerros, Catende, Chã de Alegria, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Nazaré da Mata, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Surubim, Tamandaré, Timbaúba, […]

Salgueiro
Salgueiro

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe e Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer/Empetur anunciou a programação completa do seu carnaval.

A  programação do carnaval pernambucano acontecerá nas cidades de Arcoverde, Belém do São Francisco, Bezerros, Catende, Chã de Alegria, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Nazaré da Mata, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Surubim, Tamandaré, Timbaúba, Triunfo e Vitória de Santo Antão.

Além dessas cidades, o Governo entra com uma participação no Carnaval de Recife e Olinda, Paulista, Bom Jardim, Aliança, Palmares, Maracaípe, Itapissuma, Passira, Ferreiros, Condado, Primavera e Sanharó.

Caretas de Triunfo
Caretas de Triunfo

A expectativa para 2015 é de que o número de visitantes passe de 1,4 milhão. De acordo com a Associação Brasileira da Industria Hoteleira, a ocupação hoteleira de Pernambuco no período gira em torno de 85%.

Confira a programação completa e a cobertura do Carnaval de Pernambuco:

www.carnavalsemigual.com.br

www.cultura.pe.gov.br/carnaval

www.setur.pe.gov.br

Magno Martins lança livro “O Estilo Marco Maciel” hoje no Rio de Janeiro

O jornalista Magno Martins lança, hoje, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer. A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além […]

O jornalista Magno Martins lança, hoje, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer.

A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.

O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR) e o lançamento deve reunir políticos, empresários e jornalistas, a partir das 17h30, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. “A escolha do Rio se deu por iniciativa da ABL, que há muito desejava homenagear o imortal Marco Antônio de Oliveira Maciel. Se alguém achou estranho o horário, uma explicação: a tarde-noite de autógrafos se dará em sequência à reunião dos 40 membros da ABL, à frente o presidente Merval Pereira”, explica Magno.

Em mais de 50 anos de carreira, o “Marco de Pernambuco”, como era conhecido, ocupou as funções mais nobres dos que ingressam na vida pública. Foi líder estudantil, deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Pernambuco, senador, ministro, vice-presidente e presidente da República por mais de 80 vezes, interinamente, nas ausências do titular Fernando Henrique.

Magno Martins é natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Com uma carreira sólida no jornalismo, ele atuou em diversos veículos de comunicação. Conhecido por suas opiniões contundentes e análises sobre os acontecimentos políticos e sociais do Brasil, com destaque para Pernambuco e a Região Nordeste, Magno se tornou uma referência na cobertura jornalística, alcançando uma grande audiência e influência na política local. Seu blog, o Blog do Magno, é uma plataforma onde ele compartilha notícias, artigos de opinião e promove debates sobre temas relevantes da atualidade.