Base Comum Curricular será homologada por Mendonça Filho no dia 20

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou em nota que foram registrados 28 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 48 horas, totalizando 3.722 casos confirmados.

O município tem 82 pacientes aguardando resultado de exames, 86 casos suspeitos e 15.620 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.433 pacientes recuperados, 234 em recuperação, sendo 09 pacientes internados, além de 55 óbitos. Dos profissionais de saúde contaminados, todos os 127 estão recuperados.

Foram registrados mais três óbitos de idosos no período de 48 horas, sendo duas pacientes do sexo feminino e um paciente do sexo masculino. A primeira paciente tinha 78 anos, era moradora do Bom Jesus, hipertensa, cardiopata e estava internada no Hospam, onde faleceu no último sábado, dia 12; a segunda paciente tinha 76 anos, era moradora da AABB, hipertensa, estava internada no Hospital Português, no Recife, onde faleceu no último domingo, dia 13; o terceiro paciente tinha 70 anos, era morador do Bom Jesus, hipertenso, diabético, e faleceu nesta segunda-feira, 14, no Hospital Eduardo Campos.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão do programa “Bolsa Cidadania e Comunidade Sertaniense (BCCS)” no município de Sertânia. A decisão consta em extrato publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2026 e é assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, no âmbito do processo nº 25101852-0.

O pedido de cautelar foi apresentado por vereadores, que apontaram supostas ilegalidades na Lei Municipal nº 1.907/2025, originada do Projeto de Lei nº 022/2025. A norma instituiu o programa de renda mínima com previsão de retroatividade a janeiro de 2025, vinculando o pagamento de auxílio financeiro mensal à participação dos beneficiários em atividades de capacitação profissional e trabalhos voluntários ou comunitários, com carga de até seis horas diárias.

Ao analisar o caso, o relator destacou que o programa não é uma iniciativa inédita da atual gestão municipal, existindo há mais de duas décadas, desde a criação pela Lei Municipal nº 1.159/2001. Apesar disso, o parecer do Ministério Público de Contas apontou indícios de irregularidades, especialmente quanto à natureza das atividades exercidas e à forma de pagamento do benefício.

Segundo o MPC, há sinais de que as tarefas atribuídas aos beneficiários podem não se enquadrar no conceito legal de serviço voluntário, uma vez que envolvem o pagamento de valores mensais fixos com possível caráter remuneratório, além da hipótese de desempenho de funções típicas de cargos efetivos, o que poderia configurar burla à exigência de concurso público.

Mesmo diante dessas ressalvas, o TCE-PE entendeu que a suspensão imediata do programa poderia gerar “dano reverso desproporcional”, em razão do impacto social causado pela interrupção abrupta de um benefício direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse fundamento, o relator decidiu pelo indeferimento da medida cautelar, decisão que ainda será submetida à Primeira Câmara da Corte.

Apesar da manutenção do programa, o Tribunal determinou a instauração de uma Auditoria Especial, a ser conduzida pela Diretoria de Controle Externo (DEX). A auditoria deverá verificar se as atividades desempenhadas pelos beneficiários caracterizam serviço voluntário ou se correspondem a funções próprias de cargos efetivos ou técnicos; analisar se os pagamentos configuram remuneração e se devem ser contabilizados como despesa de pessoal para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal; avaliar a legalidade da retroatividade prevista na lei; e examinar os mecanismos de transparência e controle, com a devida comprovação documental das despesas.

Além disso, o TCE-PE emitiu um alerta à Prefeitura de Sertânia para que observe rigorosamente o ordenamento constitucional, sobretudo no que se refere à vedação de pagamentos com caráter remuneratório sob o regime de trabalho voluntário.

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou sua página no Facebook para prestar homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado, durante a disputa presidencial.
Nesta segunda-feira (10), Campos, a quem Dilma chamou de “líder combativo” e “compatriota digno”, completaria 50 anos. “É um momento de saudade”, escreveu a presidente.

“Quero me solidarizar com a família de Eduardo Campos, que completaria hoje 50 anos de idade. A homenagem a ele, nessa data, celebra a vida de um líder combativo e é também um momento de saudade. Saudade não só para a família e amigos, mas para todos os brasileiros e brasileiras que perderam um compatriota digno, que sempre trabalhou e acreditou no Brasil”, diz a mensagem da petista.

Dilma não foi a Recife para as homenagens ao ex-governador e não viu a cerimônia se transformar em palco para discursos sobre a crise política e econômica enfrentadas pelo seu governo. Para representar o Palácio do Planalto e sair em defesa da presidente, estava o ministro Jaques Wagner (Defesa), que usou o bordão criado por Campos ao afirmar que vão continuar “trabalhando” sem “desistir do Brasil”.

Adversários de Dilma e Campos na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-senadora Marina Silva (PSB) também foram à cerimônia. O tucano fez críticas indiretas, sem citar nominalmente a petista, enquanto Marina fez um discurso mais genérico, em que falou sobre democracia e justiça.

“Os governos são circunstanciais, efêmeros, passageiros. Por maior ou menor tempo, eles se vão. Mas o Brasil não, ele está aí para ser construído, e será construído quando nós todos tivermos capacidade de olhar para o futuro, e não apenas para o dia de hoje”, disse Aécio.

Já Marina disse que “todo país tem que ter uma base montada em dois princípios: a liberdade e a justiça. A liberdade porque é sobre a democracia que faremos qualquer construção duradoura, e a justiça porque ela é a métrica a medir todos nós.”

Em agosto do ano passado, ao comparecer ao velório de Campos no Recife, a presidente Dilma foi vaiada por populares quando apareceu no telão durante a cerimônia.

Federal disse que ainda acredita no apoio de José Patriota. “Mas não vou me afastar dele se apoiar João Campos”

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) detalhou emendas destinadas a Afogados da Ingazeira e à região em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O parlamentar afirmou ter destinados  R$ 3,3 mil em emendas para Afogados m calçamentos, banheiros rurais, saúde. Falou também em R$ 200 mil para Carnaíba, além do que á fora anunciado para outros municípios.

Anunciou também ter havido a garantia do Dnocs e Ministério da Integração Nacional da liberação de R$ 12 milhões para a Barragem da Ingazeira, fazendo referências ao ex-vereador Joel Gomes.

Perguntado sobre a possibilidade de apoio de José Patriota a João Campos, o Deputado disse que “cada um apoia quem quiser”. Disse respeitar a decisão caso seja tomada, acrescentou não ter ouvido nada do gestor, mas afirmou que manterá a relação c om o município. “Vou continuar vindo a Afogados e destinando emendas para o município, próximo a Patriota, caso aconteça. Tenho apoio de meu compadre Totonho Valadares, de nomes como Edson Moura  e outros amigos”.

Gonzaga também falou de polêmicas. Disse que ingressou com ação contra Clóvis Lira pelas críticas em virtude da votação do impeachment de Dilma e que ganhou ação contra o jornalista e blogueiro Ricardo Banana. “Não impichamos ninguém. Autorizamos o julgamento por Senado e Supremo”.  Ele respondeu a um ouvinte sobre a matéria do Fantástico sobre o consumo de bode, denunciado por uma ONG que fiscaliza gastos de parlamentares. “Foram 32 refeições feitas em 2010 no Geraldo do Bode que somadas, deram pouco mais de R$ 1.400,00. O Fantástico fez essa matéria mas provei que não houve irregularidade alguma”.

Sobre 2018, afirmou que o governador Paulo Câmara conseguirá ser reeleito citando sua política salarial e de ajuste fiscal. “Tem município que não pagou o 13º de 29016 e o governador já pagou o de 2017”, afirmou. Sobre a oposição, disse não acreditar que nomes como Armando, Mendonça ou Bruno apoiem Fernando Bezerra Coelho.

Sobre a disputa presidencial, ele disse não apoiar a ideia de apoio a Joaquim Barbosa. “O que ele tem com política? Nada a ver. Político tem que ser político”. Ele defende um alinhamento do partido com o PT, seja Lula candidato ou não. “Acho que Lula consegue ser candidato, pois mesmo se condenado em segunda instância tem direito a recursos”, disse.

Nesta terça-feira (13), as notícias sobre o quadro clínico do radialista Anchieta Santos foram atualizadas pela filha dele, Rhayssa Huana, que tem diariamente enviado informações aos veículos de imprensa, familiares e amigos.

“Painho continua na UTI. A recuperação é lenta, mas logo teremos a vitória. Continuemos em oração”, disse ela.

Segundo informações do doutor Pedro Alves, nesta quarta (14), o comunicador está se recuperando melhor do que o esperado, visto a complexidade deste tipo de cirurgia e chegou a apertar a sua mão.

Nesses últimos dias algumas complicações fizeram com que os médicos optassem por intubar o comunicador pela terceira vez. Ele se recupera de uma complicada cirurgia para retirada de um tumor no cérebro.

A recuperação de Anchieta Santos passa por duas etapas. A primeira é a recuperação do quadro da UTI e  a segunda, o foco no tratamento pós-operatório do tumor.