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Base aliada quer votar cassação de Cunha após impeachment, diz Maia

Por Nill Júnior

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G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que a base de apoio ao presidente em exercício Michel Temer quer votar a cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ressaltou, entretanto, que há pressão de oposicionistas para que a votação aconteça antes do julgamento final da petista, que deve ocorrer no final deste mês.

Em entrevista coletiva na Câmara, Maia disse que vai anunciar ainda nesta quarta-feira a data em que colocará em votação no plenário da Casa o relatório do Conselho de Ética que recomenda que Cunha perca o mandato de deputado federal. O deputado do DEM, no entanto, ressaltou que ainda falta ouvir alguns líderes.

“Vou definir hoje [a data]. Vamos esperar a parte da tarde. Tudo é legítimo. A oposição quer votar amanhã, como exemplo. A base do governo quer votar [a cassação de Cunha] depois do impeachment. Do ponto de vista político, tudo é legítimo”, disse o parlamentar.

Procurada pelo G1 para comentar a declaração de Rodrigo Maia, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que o governo “respeita a independência dos poderes e não se manifesta sobre o assunto”.

O G1 também tentou contato com o líder do governo na Câmara, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.

O presidente da Câmara também destacou que vai escolher uma data para o plenário analisar o processo de quebra de decoro dentro do prazo médio que outros processos de cassação levaram para sair das comissões para o plenário.

“Não haverá nenhuma decisão que saia da curva histórica dos processos de votação de cassação desta Casa […] Dentro da média histórica dos prazos dos processos que vieram a plenário, eu vou respeitar tudo, e assim será feito”, enfatizou.

“Não vou sair da média para estar beneficiando, nem vou antecipar para estar prejudicando, eu disse isso desde que fui eleito. A média histórica são quatro ou cinco semanas, é o que tem acontecido nos últimos 13 processos”, complementou Maia.

Eleições municipais: o presidente da Câmara disse que é “fundamental”, em termos de quórum, que o processo de cassação de Eduardo Cunha seja concluído antes das eleições municipais de outubro.

“Eu acho que antes da eleição eu garanto mais quórum do que depois da eleição. Antes da eleição, todos os deputados vão para as urnas tendo que responder como votaram na cassação de Cunha”, ponderou o presidente da Câmara.

Outras Notícias

Caso Marielle completa um mês e manifestantes pedem solução

Do Blog da Folha No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados […]

Plantio de flores na Praça do Diário, Centro do Recife, em protesto pedindo a resolução do caso Marielle Franco. Foto: Reprodução / Facebook

Do Blog da Folha

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana.

Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados há um mês, um crime ainda não esclarecido pela polícia, mas que se desconfia ter sido motivado por questões políticas.

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Os manifestantes lamentaram as mortes das vítimas e convidaram para um marcado para às 14h, no mesmo local.

Dentre as pessoas presentes no ato, esteve Eugênia Lima (PSOL), que pediu por justiça e publicou imagens do ato em seu perfil no Facebook. “Juntas, através da luta, superaremos a dor, reunindo forças para continuar sendo semente, pois Marielle vive em todas nós. Suas lutas são nossas lutas!”, escreveu. “O poder público precisa nos dar a resposta sobre quem mandou matar Marielle e Anderson! Seguiremos pedindo justiça”.

No Rio de Janeiro, onde Marielle atuava, também foram realizados atos de protesto. Uma marcha saiu da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime.

ONU defende Lula com direitos políticos até julgamento final

G1 O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da […]

Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)

G1

O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.

A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.

Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.

O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

O comitê pediu ainda ao Brasil que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que “não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos”.

O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. “É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem”.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios” (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira em São Paulo, a defesa de Lula afirmou que o pedido do Comitê da ONU tem que ser obedecido pela Justiça brasileira. Para o advogado Cristiano Zanin, não se trata de uma decisão “opcional”, mas sim “mandatória”.

“Não se trata de uma recomendação ou algo sem vinculação. Ao contrário, é uma decisão proferida por um órgão reconhecido pelo Estado brasileiro por meio de decreto legislativo para julgar violações às garantias fundamentais. E, portanto, essa decisão deve ser cumprida. É uma decisão mandatória”, disse Zanin.

“É uma decisão que não comporta qualquer tipo de questionamento ou de opção ao estado de não cumpri-la”, completou.

PV, PT, PCdoB e PSOL declaram apoio a Álvaro Porto para presidência da Alepe

Os deputados estaduais eleitos pelo  PV, PT, PC do B e PSOL, declaram apoio à candidatura do Deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB) à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), na eleição para a Mesa Diretora da Casa, no biênio 2023-2025.  A decisão foi tomada consensualmente, pela totalidade dos parlamentares dos partidos citados, […]

Os deputados estaduais eleitos pelo  PV, PT, PC do B e PSOL, declaram apoio à candidatura do Deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB) à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), na eleição para a Mesa Diretora da Casa, no biênio 2023-2025. 

A decisão foi tomada consensualmente, pela totalidade dos parlamentares dos partidos citados, depois de várias rodadas de discussões e de deliberações realizadas em conjunto.

O Deputado Álvaro Porto (PSDB), vem dialogando com todos e todas, propondo uma agenda baseada na defesa da democracia, no respeito aos poderes constituídos, no aperfeiçoamento da atividade legislativa e na consolidação dos princípios democráticos e republicanos, que devem nortear, de modo efetivo, os rumos de Pernambuco e do Brasil.

Desta forma, entendemos que Álvaro se consolida como o candidato que irá trabalhar em consonância com todos os deputados e deputadas, buscando sempre o fortalecimento do Poder Legislativo e o engrandecimento do Estado de Pernambuco. As informações são do blog da Folha.

Afogados: Prefeitura inicia distribuição gratuita de óculos para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quarta (10), a distribuição dos óculos do Programa “Visão de Futuro”, que beneficia alunos da rede pública municipal de ensino, do pré-escolar ao EJA – Ensino de Jovens e Adultos. Criado o ano passado pela atual gestão, o “Visão de Futuro” tem por objetivo identificar e resolver os problemas oftalmológicos […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quarta (10), a distribuição dos óculos do Programa “Visão de Futuro”, que beneficia alunos da rede pública municipal de ensino, do pré-escolar ao EJA – Ensino de Jovens e Adultos.

Criado o ano passado pela atual gestão, o “Visão de Futuro” tem por objetivo identificar e resolver os problemas oftalmológicos que, de alguma maneira, atrapalham o aprendizado dos alunos. As Secretarias de Educação e de Saúde realizam, em parceria, uma triagem inicial com os alunos da rede.

Identificados os alunos com possíveis problemas de visão, eles passam por uma bateria de exames, que vai do simples exame de vista até o mapeamento da retina, quando necessário. Este ano os exames foram realizados em agosto. Da triagem inicial, foram identificados 671 alunos com possíveis problemas. Destes, 598 irão precisar usar óculos, que começaram a ser entregues hoje, no Centro de Educação Infantil Maria Genedi, no Residencial Miguel Arraes, beneficiando alunos da própria unidade e da Escola Municipal Francisca Lira.

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Nesta 1ª etapa estão sendo entregues 291 óculos. Além das unidades citadas, mais 04 escolas serão beneficiadas neste momento. Na próxima sexta, a distribuição ocorrerá a partir das 7h30, para os alunos das Escolas Municipais Maria Gizelda Simões, Geraldo Cipriano, Ana Melo e Petronila de Siqueira. A distribuição será feita nas escolas. Todos os alunos puderam, na hora do exame, escolher a armação de sua predileção.

O Prefeito José Patriota participou da entrega e demonstrou satisfação em poder ajudar na melhoria do aprendizado das crianças. “É muito triste ver crianças deixarem de aprender por não enxergarem o que o professor escreve. O programa Visão de Futuro é uma das ações que tem garantido, ano a ano, uma melhoria significativa nos nossos índices de educação. Isso tem refletido, inclusive, nos resultados positivos e nas premiações que obtivemos este ano,” declarou Patriota.

Presidente do DER visita nova PE-304 entre Tabira a Água Branca. “Estava horrível”

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.  Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou. “Essa rodovia é estratégica […]

O presidente estadual do DER, Rivaldo Melo, visitou a PE-304, entre Tabira e Água Branca, ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. 

Ele destacou a recuperação da rodovia e aproveitou para criticar o período em que a estrada estava em péssimo estado. “Estava horrível”, afirmou.

“Essa rodovia é estratégica para a região, garantindo o escoamento de mercadorias, o acesso a serviços essenciais e a integração entre municípios. Além disso, tem papel fundamental para a tradicional Feira de Gado de Tabira, fortalecendo o comércio e a economia local”, diz o DER no texto. 

O DER-PE trabalha na execução da drenagem superficial e, em seguida, fará a sinalização da via. A data de inauguração ainda não foi divulgada.