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Bartolomeu Bueno critica CPI para investigar judiciário. “Tentativa de coação”

Por Nill Júnior

O Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores vem, a público, repudiar a tentativa de coação aos membros dos Tribunais Superiores e ao próprio Supremo Tribunal Federal, realizada através da protocolização de requerimento por parte do Senador Alessandro Vieira (PPS-SE), perante o Senado Federal.

O documento foi assinado por 27 (vinte e sete) Senadores e visa a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, cujo objeto é investigar o Poder Judiciário, especialmente os Tribunais Superiores.

Trata-se de atuação legislativa ao arrepio de mandamento constitucional inafastável, previsto no art. 58, § 3º da Constituição Federal, pois o referido dispositivo exige a assinatura de um terço dos membros de quaisquer das Casas do Congresso, para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, a fim de apurar “fato determinado e por prazo certo”.

Jamais se viu, na República brasileira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI de caráter genérico, com o objetivo de investigar a atuação institucional de um dos Poderes da Soberania Estatal, em grave violação à separação dos Poderes, princípio constitucional basilar do Estado Democrático de Direito.

É bem verdade que as leis são feitas para todos e que ninguém está acima da Constituição Federal ou imune à investigação e processo para apurar crimes comuns ou de responsabilidade, seja ele Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente da República, Senadorou Deputado Federal.

Todavia, tudo deve ser feito em observância à Constituição e às leis vigentes, respeitando-se o juízo competente, o contraditório e a ampla defesa, bem como a prerrogativa de foro, como está prevista na Carta Magna (jamais foro privilegiado que não existe no Ordenamento Jurídico Brasileiro).

Recife, 08 de fevereiro de 2019

Desembargador Bartolomeu Bueno

Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES

Outras Notícias

Gestão Sivaldo Albino volta a peitar estado a anuncia atrações do FIG 2024

Segue a guerra entre o prefeito Sivaldo Albino,  de Garanhuns,  e a gestão Raquel Lyra. Depois da gestão estadual anunciar a grade desse ano à revelia do governo municipal,  o prefeito anunciou que a programação seria 100% a cargo da prefeitura.  O estado invocou que a festa tem repercussão e parâmetros de evento estadual e […]

Segue a guerra entre o prefeito Sivaldo Albino,  de Garanhuns,  e a gestão Raquel Lyra.

Depois da gestão estadual anunciar a grade desse ano à revelia do governo municipal,  o prefeito anunciou que a programação seria 100% a cargo da prefeitura.  O estado invocou que a festa tem repercussão e parâmetros de evento estadual e que não haveria como a prefeitura bancar sozinha.

Agora, o prefeito de Garanhuns acaba de anunciar no Centro Cultural a data e algumas das atrações já confirmadas do que ele chamou de “maior FIG de todos os tempos”. O evento terá 18 dias e acontecerá de 11 a 28 de julho de 2024.

O prefeito também confirmou Jota Quest, Anavitória, Ana Carolina, Hungria, Teto, José Augusto, Biquíni Cavadão e Pitty na programação do 32° Festival de Inverno de Garanhuns.

Lula recebe Paulo Câmara e Danilo Cabral em São Paulo

Por André Luis Apesar de o PSB ter decidido nesta quarta-feira (9), pela não federação com o PT, o PV e o PCdoB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), junto com o pré-candidato ao governo, Danilo Cabral (PSB) se reuniram nesta quinta-feira (10) com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo. O encontro foi […]

Por André Luis

Apesar de o PSB ter decidido nesta quarta-feira (9), pela não federação com o PT, o PV e o PCdoB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), junto com o pré-candidato ao governo, Danilo Cabral (PSB) se reuniram nesta quinta-feira (10) com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo. O encontro foi divulgado nas redes sociais de Paulo e Danilo.

Segundo o governador, os três conversaram sobre políticas públicas, retomada da economia, o cenário político nacional e as eleições deste ano.

Já Danilo, legendou a foto do encontro dizendo que os três estão unidos “numa frente ampla pelo país e por Pernambuco, prontos para cada novo passo desta caminhada movida pela esperança”.

Ainda segundo Danilo, Lula está animado com a sua pré-campanha pela Frente Popular e que revelou que em breve voltará a percorrer o Brasil para conversar com o povo sobre o futuro.

“Junto com o governador Paulo Câmara, tratamos de novas alternativas para seguir avançando com a retomada econômica em Pernambuco e no país, gerando ainda mais emprego, renda e cidadania”, escreveu o pré-candidato completando: “assim como eu, Lula é filho do Agreste de Pernambuco e, tenho certeza, a partir do próximo ano, voltaremos a ter um Presidente do Brasil filho, amigo e parceiro do nosso estado”.

O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Lula em forma de coligação.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT. O partido socialista deve receber a filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin nos próximos dias.

O PT deve se acomodar na chapa majoritária encabeçada por Danilo Cabral com a vaga para disputar o Senado, provavelmente o deputado Federal Carlos Veras, deve ser o nome escolhido pelo partido. A reunião com o ex-presidente Lula deve ter girado em torno de desenrolar esse nó.

“Casa fantasma do MP” vai sediar Corpo de Bombeiros

A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em suas redes sociais o estágio da reforma do imóvel que abrigará a sede do Corpo de Bombeiros,  na Roberto Nogueira Lima. O espaço ficará em posição mais central em relação à atual sede, na PE 292. Em dezembro do ano passado,  o blog alertou […]

A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em suas redes sociais o estágio da reforma do imóvel que abrigará a sede do Corpo de Bombeiros,  na Roberto Nogueira Lima.

O espaço ficará em posição mais central em relação à atual sede, na PE 292.

Em dezembro do ano passado,  o blog alertou que o imóvel,  que servia para residência de promotores e juízes,  pertencia ao Estado, tendo sido cedido ao MPPE e estava abandonado,  acumulando lixo.

Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.

Com intervenção do município,  houve acordo para que o imóvel fosse reformado para servir aos Bombeiros.

Há outros exemplos na região.  Em Carnaíba,  a antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.

Em Itapetim,  o Governo Municipal  entregou em abril a nova sede da Secretaria de Saúde do município. O prédio foi construído na antiga casa do juiz, ao lado do Banco do Brasil.

Redução de verbas para universidades rende Moção de Repúdio em Serra Talhada

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou uma Moção de Repúdio contra o corte, que o governo diz ser “contingenciamento”, de trinta por cento de verbas das universidades. Segundo divulgado pelos vereadores que aprovaram a Moção, ela também faze referência ao ministro Abraham Weintraub e o presidente, Jair Bolsonaro. A proposta foi do vereador Sinézio […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou uma Moção de Repúdio contra o corte, que o governo diz ser “contingenciamento”, de trinta por cento de verbas das universidades.

Segundo divulgado pelos vereadores que aprovaram a Moção, ela também faze referência ao ministro Abraham Weintraub e o presidente, Jair Bolsonaro. A proposta foi do vereador Sinézio Rodrigues, do PT. Ele defendeu uma Moção contra os cortes e não direcionada ao governo Bolsonaro.

A sessão teve um número de estudantes e professores do IF-Sertão, assim como da UAST. Ao contrário da semana passada, integrantes da Direita Serra Talhada, que acusaram o Presidente Manoel Enfermeiro de censurar o movimento, não compareceram e enviaram uma nota ao blog.

Aprovaram a moção, além de Sinézio e do Presidente Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Deja, Zé Raimundo, Romério do Carro de Som Pinheiro do São Miguel, Nailson Gomes, Alice Conrado, Dedinha Inácio, Antonio Rodrigues, Antonio de Antenor e Agenor Melo. Foram contrários à Moção André Maio, Jaime Inácio e Vera Gama.

Incêndios atingem margens da PE-320 em Carnaíba nesta quinta

Por André Luis Na tarde desta quinta-feira (29), dois focos de incêndio de grandes proporções foram registrados às margens da PE-320, em Carnaíba. O primeiro próximo a Itã, no Sítio Pedra D’água, foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros, que foram chamados pelo irmão do proprietário do terreno, o senhor Antônio Moraes. Falando ao repórter […]

Foto: Marcony Pereira

Por André Luis

Na tarde desta quinta-feira (29), dois focos de incêndio de grandes proporções foram registrados às margens da PE-320, em Carnaíba. O primeiro próximo a Itã, no Sítio Pedra D’água, foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros, que foram chamados pelo irmão do proprietário do terreno, o senhor Antônio Moraes.

Falando ao repórter da Rádio Pajeú FM, Marcony Pereira, que passava pelo local no momento do incêndio, Antônio Moraes explicou que o fogo deve ter iniciado entre às 12h30 e 13h.

Outra informação passada pelo senhor Antônio é que esta é a segunda vez nesta semana que o local registra focos de incêndio e não soube informar o que poderia estar provocando o ocorrido.

Instantes após os Bombeiros controlarem o primeiro foco e já se preparem para partir, um novo incêndio iniciou-se do outro lado da via, na entrada de Roça de Dentro, como já estavam presentes no local o combate foi rápido e o fogo controlado.