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Barroso determina abertura de novo inquérito para investigar Temer

Por Nill Júnior
Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência, e aguardava uma posição sobre a abertura do inquérito até a última atualização desta reportagem.

Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito.

Ele disse que as provas colhidas mostram que o ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, menciona intermediários de repasses ilícitos para o presidente em troca de favorecimento da empresa Rodrimar.

“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”, escreve o ministro.

Em nota, a Rodrimar afirmou que “nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público” (veja a nota na íntegra ao final desta reportagem).

Barroso também disse que a o inquérito para investigar o presidente é um “preço” a pagar pelo princípio republicano que determina a igualdade de todos perante a lei.

“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza”, afirma Barroso na decisão, que tem oito páginas. “Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”, completa o ministro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de inquérito em junho. A investigação vai apurar se o decreto foi editado com o objetivo de beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos.

O pedido de abertura de inquérito acabou sob o comando do ministro Barroso, porque Janot pediu que o caso fosse sorteado para um novo relator. O procurador-geral entendeu que essa investigação não temrelação com os fatos apurados na Operação Lava Jato.

Janot pediu abertura do novo inquérito para investigar Temer – e também Rodrigo Rocha Loures  – ao denunciar o presidente e o ex-deputado por corrupção passiva no episódio dorecebimento de uma mala de dinheiro da JBS.

Na ocasião, Janot foi questionado pelo STF se queria abrir uma nova investigação ou se preferia reabrir um inquérito antigo sobre o suposto envolvimento de Temer com irregularidade em portos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Na resposta, Janot afirmou que não se tratam dos mesmos fatos porque a apuração anterior abordava fraude em licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e crimes contra a ordem tributária.

Outras Notícias

Emídio critica insistência de Totonho por pesquisa como critério único e diz que, conceitualmente, Sandrinho representa renovação

O petista Emídio Vasconcelos mostrou-se menos crítico à gestão José Patriota e até disse que, conceitualmente, a possível candidatura de Alessandro Palmeira tem mais simpatia de sua parte que a do ex-prefeito Totonho Valadares. Foi falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM. Emídio justificou sua crítica a Totonho. “Ele já manifestou que […]

O petista Emídio Vasconcelos mostrou-se menos crítico à gestão José Patriota e até disse que, conceitualmente, a possível candidatura de Alessandro Palmeira tem mais simpatia de sua parte que a do ex-prefeito Totonho Valadares. Foi falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM.

Emídio justificou sua crítica a Totonho. “Ele já manifestou que tem pretensão de candidatura e invoca o que mais lhe beneficia, que é o critério de pesquisa. Não que eu seja contra pesquisa, mas   se a gente estabelecer isso como único critério de escolha, você dificilmente permitirá o que deve também ser uma bandeira da Frente Popular, que é a renovação política, que é importante”.

Perguntado se concorda com a defesa da candidatura de Alessandro Palmeira, disse que “conceitualmente sim”. E argumentou: “Um dos motivos que rompi com a Frente Popular foi porque lá atrás quando ele (Totonho) foi disputar com Zé Ulisses já percebia que se não houvesse a renovação, você acaba indiretamente privilegiando uma única pessoa e isso não é bom pro processo democrático. A Frente Popular se rendeu à ótica eleitoral. A pesquisa beneficia o candidato que já disputou várias vezes e isso não permite renovação”.

Quanto à possibilidade de nova candidatura própria do PT, Vasconcelos disse que a possibilidade é real. “Tivemos há oito anos a candidatura do companheiro Jair, há quatro anos minha candidatura e não pode se descartar daqui a dois anos a disputa. Mas não podemos fechar as portas e entendemos que conforme a movimentação política poderemos considerar a possibilidade de alianças”.

Sobre a gestão Patriota, disse que o momento pessoal do gestor lhe obriga a uma espécie de trégua. “Eu tenho uma visão crítica à gestão e propositiva. Acho que a falta de concurso público, questão de salas multiseriadas, pagamento desde o início do piso, precarização do transporte escolar. No entanto estou evitando, não porque ele não tenha capacidade do debate. Tenho evitado por questão de relação humana, porque está com problema de saúde. Importante que foque na recuperação. Acho que não é momento para insistir no enfrentamento político com ele”, disse.

Danilo Simões avalia filiação partidária para disputar prefeitura de Afogados da Ingazeira

O engenheiro Danilo Simões está na capital pernambucana esta semana, conforme apurado pelo Blog do Finfa, para tratar de sua filiação partidária. A movimentação política indica que, até o final de janeiro, Simões fará o anúncio oficial do partido pelo qual pretende concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais. […]

O engenheiro Danilo Simões está na capital pernambucana esta semana, conforme apurado pelo Blog do Finfa, para tratar de sua filiação partidária. A movimentação política indica que, até o final de janeiro, Simões fará o anúncio oficial do partido pelo qual pretende concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais.

Dentre as opções analisadas por Danilo Simões, destacam-se partidos influentes, como PSD, União Brasil, Podemos ou MDB. A escolha estratégica do partido é crucial para o desenrolar da campanha e para a formação de alianças políticas que possam fortalecer sua candidatura.

A expectativa em torno do anúncio gera especulações sobre o engenheiro, que busca consolidar sua presença na cena política local. 

O PSD, União Brasil, Podemos e MDB representam opções diversas, cada uma com suas características e alinhamentos políticos. O engenheiro terá a responsabilidade de escolher aquela que melhor se alinhe aos seus princípios e propostas para o desenvolvimento do município.

A comunidade local e os eleitores aguardam com expectativa a definição partidária de Danilo Simões, pois isso sinalizará o início de uma nova fase na corrida eleitoral em Afogados da Ingazeira. O cenário político municipal ganha contornos de antecipação, trazendo à tona debates sobre projetos e ideias que poderão ser apresentados durante a campanha.

MP recomenda controle da retirada de água da Barragem de Serraria, em Brejinho

A promotora Lorena Medeiros, que responde pelos municípios de Itapetim e Brejinho emitiu recomendação estabelecendo regras para a retirada de água na Barragem de Serraria, em virtude de notícias de retirada sem critérios da água, sem garantia de tratamento, colocando em risco a saúde da população. A promotora considera para a recomendação as atribuições do […]

A promotora Lorena Medeiros, que responde pelos municípios de Itapetim e Brejinho emitiu recomendação estabelecendo regras para a retirada de água na Barragem de Serraria, em virtude de notícias de retirada sem critérios da água, sem garantia de tratamento, colocando em risco a saúde da população.

A promotora considera para a recomendação as atribuições do MP no sentido de fiscalizar a utilização e qualidade da água dos carros pipa na barragem de Serraria, assim como os efeitos da estiagem, a retirada da água desordenada, com mais de vinte viagens por dia, o risco da retirada sem tratamento, o Programa Água de Primeira, do MP, além de relatórios da Secretaria de Saúde indicando riscos e qualidade imprópria, quando retirada sem tratamento.

A Recomendação alerta que deve haver retirada apenas para carros autorizados, sejam particulares contratados, do governo ou exército autorizados. Em caso de descumprimento, a recomendação é de apreensão do veículo com base crime de periclitação à saúde e vida de outrem.

PSDB anuncia neutralidade do pleito. Diretórios estaduais, liberados

G1 O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, informou nesta terça-feira (9) que o partido não apoiará Jair Bolsonaro (PSL) nem Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Segundo ele, a legenda também não vai compor o governo de quem vencer. O anúncio foi feito por Alckmin após reunião da Executiva Nacional do PSDB. […]

G1

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, informou nesta terça-feira (9) que o partido não apoiará Jair Bolsonaro (PSL) nem Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Segundo ele, a legenda também não vai compor o governo de quem vencer.

O anúncio foi feito por Alckmin após reunião da Executiva Nacional do PSDB. Ex-governador de São Paulo, ele disputou a eleição presidencial pela segunda vez e ficou em quarto lugar – recebeu 5.096.349 votos (4,76%).

Segundo Alckmin, a cúpula do PSDB decidiu liberar os diretórios estaduais da legenda e os filiados para fazer a escolha que quiserem.

Segundo Alckmin, o filiado ao PSDB que anunciar apoio a Haddad ou a Bolsonaro o fará em “caráter pessoal, não em nome do partido”.

Durante a campanha presidencial, o tucano tentou se apresentar como “terceira via”, ou seja, a alternativa a Bolsonaro e a Haddad, afirmando que os dois candidatos representavam o “radicalismo” de direito e de esquerda.

A mesma estratégia foi adotada por Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB).

“Nós não nos sentimos representados nem por um nem pelo outro. Falamos isso a campanha inteira. Só estamos repetindo de forma coerente aquilo que nós falamos na campanha. […] É evidente que o partido não estará em governo nenhum”, declarou.

Nesta terça-feira, Alckmin disse que, na opinião dele, o PSDB deve fazer oposição tanto a Haddad quanto a Bolsonaro.

Eduíno Brito acompanhou agenda de Câmara em Arcoverde

O Deputado Eduíno Brito  participou da Cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Sertão e a Prefeitura de Arcoverde.  O evento aconteceu no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). Também esteve no encontro anual dos ex-alunos e atletas do handebol do Colégio Cardeal Arcoverde. No ato, o governador de […]

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O Deputado Eduíno Brito  participou da Cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Sertão e a Prefeitura de Arcoverde.  O evento aconteceu no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).

Também esteve no encontro anual dos ex-alunos e atletas do handebol do Colégio Cardeal Arcoverde. No ato, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Já no sábado (20.06), o parlamentar e a família participaram da V Caminhada do Forró, evento tradicional do calendário junino de Arcoverde, promovida pelo Grupo COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde). E na quinta-feira (18.06), o deputado prestigiou a festa junina dos funcionários e colaboradores da Assembléia Legislativa de Pernambuco.