Terça feira de Geraldo Azevedo na festa de Lourival Batista

Por André Luis

A Coluna do Domingão, do Blog, apurou dentre lideranças da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, que a maioria dos nomes tem tendência de defesa da manutenção da chapa Sandrinho-Daniel.  

Rubinho do São João tem apoio de uma parte importante dos vereadores, e vai usá-los como poder de barganha pra virar o jogo.

Esta semana o vereador de oposição, Edson Henrique, disse em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que se realmente a migração do PSD, para o PSDB por parte de Rubinho, Sargento Argemiro e Douglas Rodrigues na janela partidária que abre em abril de 2024 se concretizar, o racha do trio com a Frente Popular é certo.

“Não há alinhamento político entre o PSB e o PSDB em nenhuma esfera, seja nacional, estadual ou municipal. Não vejo como irão permanecer na Frente Popular caso seja realmente confirmada a migração”, afirmou Edson.

A leitura que se faz nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira é de que a única forma de manter o trio na Frente Popular é cedendo a vice para Rubinho do São João. 

“Se isso acontecer a migração de partido pode não acontecer. Caso contrário haverá o racha e Rubinho poderá encabeçar a chapa pela oposição”, disse uma fonte ao blog.

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.

Deputado Gonzaga Patriota foi o autor do pedido ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara

Boa notícia: Sertânia ganhou reforço no policiamento ostensivo com uma equipe da ROCAM, que conta com três policiais militares com treinamento especifico em abordagem e pilotagem das motocicletas que auxiliam as demais equipes existentes no combate aos crimes.

Após reivindicação da população sertaniense, membros da sociedade civil organizada e entidades públicas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou ao Governador do Estado, Paulo Câmara, o aumento do policiamento na região. O governador, através de um compromisso firmado com o reforço da Segurança Pública, atendeu à solicitação e destinou uma equipe para Sertânia, reforçando principalmente o combate a crimes cometidos por bandidos utilizando motos como principal ferramenta para fuga.

Já é possível perceber o reflexo positivo da presença dos policiais da Rocam na cidade, que já conseguiram diminuir, consideravelmente, os registros de assalto neste mês de junho.

Dentro da área do 3º BPM, destacando a 2ª companhia de Policia Militar, as cidades de Custódia e Ibimirim, também ganharam o reforço do Trio da Rocam, assim como Sertânia.

As motocicletas fazem parte de uma ação destinada ao reforço do policiamento no Estado de Pernambuco que entregou, no último dia 11 de junho, 208 veículos, sendo 150 motocicletas Honda XRE de 300 cilindradas, destinadas ao Sertão e Agreste.

Da Folha

Celebrada no final de 2013 após assinatura de decreto de Dilma Rousseff, a migração das rádios AM para a faixa FM emperrou em meio a incertezas e trocas de comandos do Ministério das Comunicações, além da crise que atinge as emissoras.

O governo federal planejava iniciar em novembro a migração das estações, mas nem sequer definiu o valor que cada emissora terá de desembolsar, referente à nova outorga para a transmissão.

O processo de migração pretende resgatar emissoras do AM para o FM, cuja qualidade de transmissão é superior, sem ruídos e interferências, além da possibilidade de captar o sinal em smartphones e tablets, algo impossível para as AM.

Para isso, cada emissora terá de pagar um valor ao governo federal, já que a outorga do FM é mais cara do que a do AM, além de reestruturar equipamentos e antenas.

A migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança.

“O rádio AM vai morrer, é uma tendência para o mundo todo”, diz Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Abert (associação que reúne emissoras de rádio e TV).

Para comportar as novas rádios no sistema FM, a Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.

Há um mês, o Ministério das Comunicações-à época comandado por Ricardo Berzoini, que deixou o cargo no dia 2 de outubro- informou que apenas 39 emissoras estão aptas para a mudança, com documentação em dia.

As mudanças no ministério, diz a Abert, têm atrapalhado o processo. Segundo Antonik, as emissoras, sobretudo as pequenas, que representam 98% do setor, estão apreensivas por causa da indefinição do processo. “Muitas se anteciparam e compraram equipamentos, mas esbarram na burocracia”, diz.

Devido à demora do ministério, a Abert criou uma tabela de referências dos valores de outorga, que leva em consideração o porte e o Estado das emissoras, e a enviou como sugestão ao governo.

Por esse cálculo, as emissoras menores e menos potentes, em Estados do Nordeste, teriam de pagar cerca de R$ 10 mil; grandes emissoras de São Paulo podem desembolsar até R$ 2,5 milhões. Procurado, o Ministério das Comunicações não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Março é o mês da Festa do Padroeiro São José em Ingazeira. Durante as festividades haverá a comemoração pelos 200 anos da primeira missa de São José na cidade.

Além das atividades religiosas, haverá a programação de shows contratados pela Prefeitura de Ingazeira. Ontem, o Prefeito Lino Moraes falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Ele anunciou em absoluta primeira mão a grade de shows: dia 10, atração religiosa que ainda será oficializada. No dia 12, Cantilena com Raimundo Nonato e artistas locais.

No dia 13, sobem ao palco Feitiço de Menina e Cavaleiros do Forró. Dia 14, Boy Vaqueiro e Felipe Santos. Finalmente, no dia 18, os shows serão de Flávio Leandro e Márcia Felipe.