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Barroso determina abertura de novo inquérito para investigar Temer

Por Nill Júnior
Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência, e aguardava uma posição sobre a abertura do inquérito até a última atualização desta reportagem.

Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito.

Ele disse que as provas colhidas mostram que o ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, menciona intermediários de repasses ilícitos para o presidente em troca de favorecimento da empresa Rodrimar.

“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”, escreve o ministro.

Em nota, a Rodrimar afirmou que “nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público” (veja a nota na íntegra ao final desta reportagem).

Barroso também disse que a o inquérito para investigar o presidente é um “preço” a pagar pelo princípio republicano que determina a igualdade de todos perante a lei.

“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza”, afirma Barroso na decisão, que tem oito páginas. “Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”, completa o ministro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de inquérito em junho. A investigação vai apurar se o decreto foi editado com o objetivo de beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos.

O pedido de abertura de inquérito acabou sob o comando do ministro Barroso, porque Janot pediu que o caso fosse sorteado para um novo relator. O procurador-geral entendeu que essa investigação não temrelação com os fatos apurados na Operação Lava Jato.

Janot pediu abertura do novo inquérito para investigar Temer – e também Rodrigo Rocha Loures  – ao denunciar o presidente e o ex-deputado por corrupção passiva no episódio dorecebimento de uma mala de dinheiro da JBS.

Na ocasião, Janot foi questionado pelo STF se queria abrir uma nova investigação ou se preferia reabrir um inquérito antigo sobre o suposto envolvimento de Temer com irregularidade em portos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Na resposta, Janot afirmou que não se tratam dos mesmos fatos porque a apuração anterior abordava fraude em licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e crimes contra a ordem tributária.

Outras Notícias

Deputados se elegem prefeitos e provocam mudanças na Assembleia

Do G1 PE Após a divulgação do resultado das eleições municipais deste ano, a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passa por algumas mudanças. Dos 49 deputados estaduais, sete se elegeram prefeitos e, a partir de 2017, deixam a Casa, sendo substituídos pelos suplentes. A renovação pode chegar a 16%. Outro fator que pode […]

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Do G1 PE

Após a divulgação do resultado das eleições municipais deste ano, a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passa por algumas mudanças. Dos 49 deputados estaduais, sete se elegeram prefeitos e, a partir de 2017, deixam a Casa, sendo substituídos pelos suplentes. A renovação pode chegar a 16%.

Outro fator que pode alterar o quadro da Casa Joaquim Nabuco é a nomeação de parlamentares para secretarias do Poder Executivo. Além disso, ainda há resultados dos pleitos pendentes em 11 cidades. Por isso, só será possível definir a configuração da Alepe depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) anunciar a lista final dos prefeitos eleitos em 2016.

Em janeiro do próximo ano, os parlamentares Aglailson Júnior (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Botafogo (PDT), Lula Cabral (PSB), Miguel Coelho (PSB), Professor Lupércio (Olinda) e Raquel Lyra (PSDB) assumem, respectivamente, a gestão dos municípios de Vitória de Santo Antão, Sertânia, Carpina, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Olinda e Caruaru.

Com isso, algumas trocas serão realizadas, segundo a Assembleia Legislativa. Antônio Moraes (PSDB) entra no lugar de Raquel Lyra, e Marcantônio Dourado (PSB) substitui Miguel Coelho. Já Roberta Arraes (PSB) passa a ocupar a vaga deixada por Lula Cabral, e Jadeval de Lima (PTN), a de Lupércio. Paulinho Tomé (PT) substitui Botafogo.

Já as vagas de Aglailson Júnior e Ângelo Ferreira deveriam ser ocupadas, respectivamente, por Isaltino Nascimento (PSB) e Laura Gomes (PSB), mas eles já são secretários do governo Paulo Câmara. Por isso, de acordo com a Alepe, se os dois continuarem atuando no Executivo estadual, os suplentes Cássia do Moinho (PSB) e Marcelino Granja (PSB) poderão substituí-los. Secretário de Cultura do governo do estado, Granja ainda pode ser substituído na Alepe se permanecer no cargo. Nesse caso, o suplente é Yves Ribeiro (PSB).

Indefinição: Outra incerteza em relação ao futuro da Assembleia Legislativa corre na Justiça Eleitoral. O deputado Pedro Serafim Neto (PDT), que foi eleito vice-prefeito de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga um pedido de impugnação da candidatura.

Se ele for absolvido, Sérgio Leite (PT) entra como suplente. Caso seja condenado, Neto deve voltar à Casa Legislativa. Além de Ipojuca, outras dez cidades pernambucanas esperam uma definição judicial.

Exu divulga programação dos 110 anos de Luiz Gonzaga

A prefeitura de Exu, no Sertão do Araripe, divulgou a programação da festa que celebra os 110 anos de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. As comemorações têm início nesta sexta-feira (9) e seguem até o sábado (10), com apresentações de bandas musicais e lançamento de livro. Nesta sexta (9), partir das 20h, a festa fica por […]

A prefeitura de Exu, no Sertão do Araripe, divulgou a programação da festa que celebra os 110 anos de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

As comemorações têm início nesta sexta-feira (9) e seguem até o sábado (10), com apresentações de bandas musicais e lançamento de livro.

Nesta sexta (9), partir das 20h, a festa fica por conta das atrações musicais que vão se apresentar na praça de eventos de Exu. Já no sábado, a partir das 18h, será realizado lançamento do livro que retrata o legado construído pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar.

A obra é detalhada pelo olhar do escritor e pesquisador Paulo Vanderlei, que conseguiu reunir histórias também inéditas do mestre Gonzaga, contadas por amigos e pelo próprio Gonzagão. No evento, também serão entregues 32 exemplares, um para cada escola da rede municipal, para estarem disponíveis no acervo das Salas de leituras, além de 01 exemplar para a Biblioteca Municipal Alvenir Peixoto.

As atrações artísticas são Joãozinho do Exu, Vicente Nery, Toca do Vale, Alcimar Monteiro e DJesus. A informação é do G1 Petrolina.

Professores de Solidão cobram pagamento do 13º e salários de dezembro

Por Anchieta Santos O governo Cida Oliveira está em débito com os professores municipais de Solidão. Em meados de dezembro a secretária de Educação Simony Marques ao anunciar na Rádio Cidade FM o pagamento do mês de novembro, deixou claro que dezembro não seria pago no mesmo período, mas ao tempo admitiu o empenho do […]

bolso-sem-dinheiroPor Anchieta Santos

O governo Cida Oliveira está em débito com os professores municipais de Solidão. Em meados de dezembro a secretária de Educação Simony Marques ao anunciar na Rádio Cidade FM o pagamento do mês de novembro, deixou claro que dezembro não seria pago no mesmo período, mas ao tempo admitiu o empenho do governo no sentido de saldar o 13º salário. Promessa não cumprida. Os professores de Solidão começam 2016 sem 13º e sem o pagamento de dezembro. E o pior: a Prefeitura não dá nem uma satisfação a categoria.

Danilo Cabral é recebido por Márcia, vereadores e prefeitos da região

Danilo Cabral (PSB) foi recepcionado em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado, vereadores da base e prefeitos da região. Ele participa agora a tarde do Congresso da UVP na cidade. Está acompanhado do ex-deputado federal Sílvio Costa. Segundo o blogueiro Júnior Campos, o encontro aconteceu na residência da própria prefeita e contou com a presença dos […]

Danilo Cabral (PSB) foi recepcionado em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado, vereadores da base e prefeitos da região.

Ele participa agora a tarde do Congresso da UVP na cidade. Está acompanhado do ex-deputado federal Sílvio Costa.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, o encontro aconteceu na residência da própria prefeita e contou com a presença dos vereadores da base governista, com exceção de Zé Raimundo e André Maio.

Ainda estão acompanhando Danilo os prefeitos Marconi Santana (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Delson Lustosa ( Santa Terezinha).

Prefeitura de Afogados promove campanha educativa contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Apesar de ser mais conhecido pelo Maio Amarelo, campanha de prevenção de acidentes de trânsito, o mês de maio também é uma referência no combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. E durante todo o mês, a Prefeitura de Afogados vem realizando atividades educativas nas escolas do município e nas […]

Apesar de ser mais conhecido pelo Maio Amarelo, campanha de prevenção de acidentes de trânsito, o mês de maio também é uma referência no combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

E durante todo o mês, a Prefeitura de Afogados vem realizando atividades educativas nas escolas do município e nas instituições que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes em Afogados, a exemplo do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Conselho de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e como o apoio e a parceria dessas mesmas instituições.

Coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, as ações também incluíram um balcão de informações à população, instalado na Praça de alimentação. “O objetivo do balcão e das demais ações é orientar a população sobre como identificar, prevenir e denunciar os abusos, sensibilizando também para a importância de protegermos nossas crianças e adolescentes,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. Nas escolas do município, as ações educativas tiveram na primeira quinzena de maio e se encerram nesta sexta (24).

Confira alguns comportamentos de crianças e adolescentes que podem sinalizar para casos de abuso:

Tristeza, inquietude, medo, choro frequente;

Agressividade, irritabilidade, automutilação;

Evitar ir para alguns lugares ou medo de encontrar alguma pessoa específica;

Transtornos alimentares e dificuldades na aprendizagem;

Faz desenhos agressivos, que mostram situações de medo ou cenas com conteúdo sexual;

Marcas de agressão, machucados, dificuldades no andar e sentar;

Mudanças bruscas de comportamento.

Grande parte dos abusadores são pessoas próximas à criança, pessoas em que ele tinha confiança. Por isso é preciso muita atenção. Ao primeiro sinal de suspeita, é importante denunciar para acabar com o ciclo da violência. O número mais fácil para denunciar é o disque 100, de abrangência nacional. Mas em Afogados, a população também pode denunciar através dos seguintes telefones: Conselho Tutelar – 99993 2476; Secretaria Municipal de Assistência Social – 3838 3837; CREAS – 99997 0126; ou CRAS – 99997 0124. Além, é claro, dos órgãos de polícia e do Ministério Público.