Djalma Alves faz balanço de ano, admite dificuldades e diz já ter apoios para disputar reeleição

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que espera celeridade nas decisões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

“É muito importante que as decisões comecem a acontecer. O Brasil está parado desde o ano passado. A economia não cresce, o desemprego aumenta, a inflação voltou. E a falta de decisão levou a muita instabilidade”, avaliou.

O governador disse que não discutiu com o partido sobre a ação que o PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Lula assumisse o cargo no governo federal. “Eu estava no interior e, quando cheguei ao Recife, eu já recebi a informação da entrada dessa questão. Esse momento exige muita serenidade. Se há um questionamento sobre se o presidente Lula pode ou não tomar posse, é importante o STF decidir logo, para virarmos essa página”, disse.

Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma, Câmara afirmou que o partido terá participação ativa, mas voltou a pedir serenidade. “Somos oposição ao governo federal, mas queremos que tudo seja feito de maneira responsável, respeitando as instituições. Chegou o momento de se decidir, na instância correta, o Congresso Nacional, sobre o impeachment. De apurar, dando todas as condições de defesa para as partes que estão sendo acusadas”, ponderou.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, realizou, no início da tarde desta quinta-feira (16), uma visita técnica às obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS Sede), que está sendo construída na Fazenda Municipal. A inspeção teve como objetivo acompanhar o andamento dos serviços e avaliar os últimos detalhes necessários para a futura entrega da unidade à população.

Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Administração, Adiel Barboza; pelo secretário de Agricultura, Carlinhos de Trindade; pelo chefe de Gabinete, Júlio Veras; e pelo agente de Contratação da Prefeitura, Cândido Filho, que participou da avaliação dos equipamentos a serem adquiridos e das demais necessidades para que a unidade seja entregue totalmente estruturada e pronta para atender a população.

Na ocasião, Dr. Pedro Alves destacou a importância da obra para o fortalecimento da saúde pública no município e fez questão de agradecer ao deputado federal Renildo Calheiros, responsável pela indicação do investimento, viabilizado com recursos do Governo Federal, por meio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Estamos acompanhando de perto esta importante obra para que possamos entregá-la totalmente equipada e pronta para atender a população com qualidade. É um investimento que representa mais dignidade, conforto e melhores condições de atendimento para os iguaracienses”, ressaltou o prefeito.

A nova UBS Sede é uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 – Padrão Fundo Nacional de Saúde (FNS), projetada para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, considerada a principal porta de entrada dos usuários aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O prédio está sendo construído seguindo os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira (30), da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”.

A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.

Mérito do pedido – No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação.

Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância. “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.

O movimentado carnaval de Afogados da Ingazeira vai ferver nesta terça-feira, com os blocos a Onda pela manhã, a Cobra vai Subir a tarde e o premiado desfile das Virgens a noite.

Com apoio da Prefeitura através da Secretaria de Cultura, as virgens melhores classificadas serão premiadas.

Ao longo do último dia de folia teremos hoje às 10h Bloco A Onda no Polo Rio Branco, tendo como atração Cavaleiros do Forró.

Às 13h no Polo Alternativo,  Tiago Souza e Banda. Às 15h, Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado). Atração: Genival e Grupo Versátil.

17h Descida do Bloco A Cobra Vai Subir com a Orquestra Show de Frevo em direção à Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Eletrico Naja e a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral.

Às 19h, Desfile das Virgens no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo.

O radialista e blogueiro Alysson Nascimento deu bela contribuição para o site Lab Dicas Jornalismo, especializado como Laboratório de jornalismo para estudantes e profissionais.

“A cada semana temos o desafio de escolher um tema e redigirmos uma matéria, seja por reportagem, crônica, entrevista e outro de esfera jornalística”, diz Alysson.

Nesta semana, a pauta reverberou sobre os 61 anos da Rádio Pajeú. Tendo a sede localizada no município de Afogados da Ingazeira, a primeira emissora de rádio do Sertão de Pernambuco carrega uma papel vital na vida do povo do Pajeú.

“Sendo assim, compartilho com os internautas o desafio diário de apresentar um programa na Rádio Pajeú. Não é qualquer emissora, é a PAJEÚ, e lá á se vão mais de sete anos na casa” . A reportagem proposta conta um pouco da história da emissora e traz uma entrevista inédita com o Radialista Tito Barbosa. Leia:

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a Rádio Pajeú iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, por intermédio do empenho do bispo visionário e de uma equipe corajosa.

Ao longo de pelo menos uma década, a Rádio Pajeú era o único prefixo radiofônico que se podia sintonizar no Sertão pernambucano. No fim dos anos 50, a região não contava com energia elétrica, o funcionamento era através de motor a óleo.

Atualmente, a Pajeú é líder na região e tem uma programação voltada para o homem do Sertão. Há espaço para cultura local, esportes, política, música entretenimento, notícias e a prestação de serviço à população.

A emissora pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira e é mantida pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. O Gerente Administrativo é o radialista e presidente da ASSERPE, Nill Júnior, o Gerente Administrativo Adjunto é o Pe. Josenildo Nunes de Oliveira.

Acompanhe a entrevista com um dos funcionários mais experientes da emissora, Tito Barbosa. Na conversa, o entrevistado relata sua história dentro da emissora.

Alyson Nascimento – Como se deu a sua ligação com a Rádio Pajeú?

Tito Barbosa – Minha ligação com a Rádio Pajeú se deu por conta do meu pai, Abilio Barbosa, que trabalhou na emissora durante 35 anos. Além de trabalhar como operador de áudio (Controlista/Trabalhos técnicos/Sonoplasta) também prestava serviços técnicos, no caso de emissora sair do ar.

Alyson Nascimento – Há quanto tempo você trabalha na emissora? Qual a sua função?

Tito Barbosa – Trabalho na emissora há mais de 30 anos, pois comecei cedo, com 13 anos já fazia programas com Ednar Charles, já que era o locutor da tarde, horário em que sempre eu trabalhava como aprendiz, sempre acompanhado do meu pai. Minha função na emissora é a mesma a qual meu pai ocupava: controlista ou operador de áudio. Também chamam de trabalhos técnicos.

Alyson Nascimento – Durante sua trajetória na rádio, qual a maior cobertura você participou e não esquece?

Tito Barbosa – A maior cobertura que considero foi a de transmitir diretamente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em 2001, a entrega de Título de Cidadão Pernambuco ao bispo dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, homenagem feita pelo então deputado Orisvaldo Inácio.

Alyson Nascimento – Em muitas conversas de bastidores, escutei em seus relatos a expressão que a Rádio Pajeú é um ‘funil’ da região. Como isso se fundamenta?

Tito Barbosa – A Rádio Pajeú, desde a sua inauguração, sempre foi e ainda é considerada como a ‘voz do povo’. Basta perceber devido a sua abrangência, muitos problemas não só de Afogados, mas de cidades circunvizinhas, são denunciados e, em sua maioria, solucionados, mantendo a escrita: aqui a sua denúncia não fica sem resposta. A expressão ‘funil’ se encaixa exatamente dessa forma, muitas coisas que acontecem ao redor de Afogados, terminam nos microfones da emissora.

Alyson Nascimento – Qual o perfil do ouvinte da Rádio Pajeú?

Tito Barbosa – Os ouvintes, em sua maioria, são formadores de opinião, pessoas que têm a emissora como um dos principais canais de informação e que buscam a informação com precisão e responsabilidade.

Alyson Nascimento – É verdade que a tecnologia aprimorou o jeito de fazer rádio. Deixe sua expectativa para os próximos anos.

Tito Barbosa – Com o surgimento da internet, muitos pensavam, inclusive nós que fazemos a Pajeú, que a audiência cairia de forma rápida. Mas a tecnologia chegou para ajudar e aprimorar ainda mais os serviços prestados, principalmente na transmissão de notícias para os ouvintes. Hoje, a Rádio Pajeú é uma das emissoras mais ouvidas em Pernambuco pelo seu aplicativo e a expectativa para o futuro é de que a Pajeú também estará com transmissão tipo um canal de TV. Grandes prefixos (emissoras) já operam nesse sistema.