Barragem do Cascudo em Santa Terezinha deve verter a qualquer momento

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (16), quatro emendas ao projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial (PLN) 18/2019. O objetivo do pedetista é reverter o remanejamento de recursos dos Ministérios da Educação e do programa de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo para a pasta da Defesa.

O pedetista quer evitar que cerca de R$ 10 milhões que seria destinado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), além de R$ 459 mil de um programa de erradicação do trabalho escravo, alocado na pasta de Economia, sejam transferidos para a construção de um submarino de propulsão nuclear.

“Este governo tem um projeto explícito de sucateamento da educação pública e de precarização do trabalho, sob o argumento de modernidade. É imoral tirar recursos de áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país para colocar na construção de um submarino”, critica Gadêlha.

Segundo o pedetista, instituições e programas, já prejudicados por falta de verbas, correm o risco de interromper o funcionamento pela escassez destes recursos. “A manutenção deste recurso é de fundamental importância para o funcionamento das universidades e institutos federais de Pernambuco, além da fiscalização de obrigações trabalhistas e as inspeções em segurança e saúde no trabalho”, declara.

O governo encaminhou ao Congresso Nacional, na última semana, um projeto de lei para remanejar R$ 3 bilhões. A ideia é tirar verbas contingenciadas de uma pasta para cobrir despesas de outra. A pasta mais afetada será a da Educação, que perderá cerca de R$ 1 bilhão, prejudicando as universidades e os institutos federais.

O PLN será apreciado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Aplicação aconteceu momentos depois de a Coronavac ser aprovada em caráter emergencial pela Anvisa

A primeira aplicação no Brasil da vacina contra a Covid-19, fora dos ensaios clínicos, foi feita às 15h30 deste domingo (17) no Centro de Convenções do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, na capital paulista, dando início a uma nova fase da pandemia no país: o começo do fim. A reportagem é de Thiago Amâncio/Folha de S. Paulo.

A aplicação aconteceu minutos depois de a Coronavac, vacina do laboratório Sinovac produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, ter seu uso emergencial aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A expectativa é que o imunizante reduza significativamente a incidência de casos graves da doença, diminuindo a lotação dos sistema de saúde, e transformando a Covid, enfim, em uma “gripezinha”.

A primeira pessoa a ser imunizada foi a enfermeira Monica Calazans, 54, que trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. Com obesidade, hipertensão e diabetes, ela faz parte do grupo de risco. Calazans foi vacinado pela enfermeira Jéssica Pires de Camargo, 30. A aplicação da vacina ocorreu em caráter simbólico, ao lado do governador João Doria, fiador da Coronavac no país.

“Como pai de família, como alguém ao lado de tantos brasileiros que lutam pela vida, que lutam contra o negacionismo, que lutam pela proteção dos brasileiros, hoje é o Dia V da vida, da vacina, dos brasileiros”, disse o governador logo antes da aplicação.

“Este é um momento histórico para o Brasil. E aqui no hospital das clínicas em São Paulo, referência para o país, referência internacional, é aqui que nós iniciamos imediatamente a vacinação dos brasileiros”, disse.

Assim, Doria garantiu sua presença na fotografia do evento, e tem no imunizante sua principal arma política para concorrer à Presidência do Brasil em 2022.

A cerimônia, como costumam ser os anúncios do governador João Doria, teve estratégias de marketing para valorizar a conquista. O governo instalou um “vacinômetro” para contabilizar quantas doses do imunizante foram aplicadas.

O governador e seus auxiliares usaram ainda uma camiseta com a bandeira do nacional escrita “Vacina do Butantan, a vacina do Brasil”.

O governador afirmou que a vacinação de fato no estado começa nesta segunda-feira (18),

A Coronavac tem uma eficácia global de 50,38%, subindo para 78% para leves e, embora isso ainda precise de confirmação, aparentes 100% para moderados e graves.

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação).

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19 e no segundo, por 60 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Saiba abaixo os principais pontos da reforma aprovada:

Idade mínima e tempo de contribuição: a reforma da Previdência cria idade mínima de aposentadoria e estipula tempo mínimo de contribuição.

De acordo com o texto, as mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos e os homens, a partir dos 65.

Para a iniciativa privada, será exigido tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres, e 20 anos para homens. No caso dos homens já no mercado de trabalho, o tempo será de 15 anos.

Com isso, não existirá mais aposentadoria por tempo de contribuição. Será necessário comprovar a idade e o tempo de contribuição.

No setor público, o tempo mínimo de contribuição previsto é de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo).

Aposentadoria integral : a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos. O valor do benefício poderá ultrapassar 100% da média salarial se o trabalhador seguir na ativa após esse período.

Alíquotas: além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Atualmente, o teto é de R$ 5.839,45, e o piso, igual ao salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga de 11% ao teto do INSS.

Segundo a PEC, serão definidas as seguintes alíquotas progressivas:

Para quem ganha até um salário mínimo: 7,5%; mais de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%; de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12% ;de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%;de  R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%;de  R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%; de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%; acima de R$ 39.000,01: 22%.

O auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, ficou pequeno para acomodar o grande número de prefeitos, secretários de Finanças e técnicos de prefeituras de todo o estado, que participaram de curso promovido pela entidade em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quarta-feira (24). O tema do CNM Qualifica foi Finanças públicas; e os gestores foram capacitados para utilizarem técnicas e mecanismos que ajudem os municípios a incrementarem suas receitas tributárias.

A capacitação foi ministrada pelo professor Eudes Sippel, técnico da CNM e referência nacional no tema. Entre os assuntos, questões relacionadas a impostos como IPTU, ISS, ITBI; além de demandas relativas a transferências constitucionais, como de ICMS e IPVA. Também entraram na pauta compensações financeiras da exploração mineral, dívida ativa e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância dessa capacitação. “Estamos abrindo uma série de cursos; percebemos que a informação precisa circular. Se não estivermos atualizados, nem estudarmos bastante, não conseguiremos fazer uma boa gestão, por mais bem intencionados que sejamos. Vamos acertar mais se nossa equipe for capacitada para captar melhor, e, sobretudo, gastar melhor o recurso público. Fazer mais com menos; melhorando, assim, os indicadores sociais e econômicos dos nossos municípios”, pontuou.

Funcionária da Prefeitura de São Caetano, no Agreste, Ana Carolina aprovou a iniciativa. “Um curso importante, que nos ajudou a adequar à realidade que acontece, na prática, nas áreas de finanças e arrecadação tributária. Porque é dessas áreas que vêm os recursos para serem realizadas as obras que beneficiarão a sociedade”, comentou.

Antônio Ramos da Silva, popularmente conhecido como Tonheira, foi morto a tiros na noite deste domingo (7) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira.

Tonheira era um rosto familiar na cidade, atuando como vendedor de veículos. Em um período de sua vida, ele também foi responsável pela manutenção de canais de TV, sendo acionado sempre que havia quedas de sinal, especialmente pelos ouvintes da Rádio Pajeú.

O crime aconteceu após uma discussão em um estabelecimento na referida rua. Informações preliminares indicam que Antônio foi assassinado por dois irmãos, conforme apontou a polícia, que segue em busca dos suspeitos.