Barragem de Ingazeira deve ficar pronta em maio deste ano

Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação 

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem. O apoio emergencial também contempla a disponibilização de kits de ajuda humanitária à população, a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas atingidas por desastres naturais. Os demais R$ 134,4 milhões serão usados em obras preventivas em áreas de risco.

Este é o primeiro crédito suplementar autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste ano, especificamente para ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em 2016, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado e investido em medidas de apoio emergencial.

Por André Luis

O deputado José Patriota (PSB) fez menção a dois eventos tradicionais do Sertão do Pajeú durante seu discurso na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (19). Ele destacou a importância da Feira de Negócios do Alto Pajeú (Fenap) e a Missa do Poeta, eventos que ocorreram recentemente na região.

O deputado ressaltou a realização da Fenap, que aconteceu no município de São José do Egito neste mês. Ele enfatizou a relevância dessa iniciativa para a economia local e expressou sua insatisfação com a falta de incentivo por parte do Governo do Estado.

“Quero lamentar a ausência de apoio do Governo do Estado, apesar de ter sido solicitado. Foram os empreendedores da região que arcaram com as despesas. Espero que nos próximos eventos desse porte possa haver algum tipo de contribuição”,

Além disso, o deputado destacou a última edição da Missa do Poeta, que acontece em Tabira desde 1991. Essa missa é uma homenagem ao artista Zé Marcolino, parceiro de Luiz Gonzaga. Através desse evento, a cultura e a tradição da região são celebradas, mantendo viva a memória dos artistas locais. O deputado ressaltou a importância desse evento para a preservação da cultura nordestina e parabenizou os organizadores pela realização da missa.

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.

O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.

Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.

De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.

O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB),  divulgou, em suas redes sociais neste sábado (29) a visita do deputado federal Felipe Carreras (PSB) ao município. O encontro, que contou as presenças da vice-prefeita Luciana Paulino, e do ex-prefeito Sávio Torres, teve como pauta a destinação de emendas parlamentares para as áreas de saúde e infraestrutura.

Durante a visita, Carreras confirmou a liberação de recursos para a construção do Parque Infantil de Tuparetama, promessa feita durante a campanha. “Felipe Carreras confirmou a emenda para a construção do parque e outras emendas que vão fazer Tuparetama avançar cada vez mais”, afirmou o prefeito.

O deputado também destacou a parceria com a gestão municipal. “Tuparetama tem um lugar especial no meu coração, e voltar aqui é sempre motivo de alegria. Reencontrar meus amigos, o prefeito Diógenes Patriota, a vice Luciana Paulino e o ex-prefeito Sávio Torres para reforçar a nossa parceria e o compromisso de seguir trabalhando para trazer ainda mais avanços para essa terra tão querida”, declarou Carreras.

No dia em que a população de Afogados da Ingazeira comemora 107 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara anunciou  ações  para o município, atendendo antigas demandas dos afogadenses. Ao lado do prefeito José Patriota, o gestor estadual garantiu, nesta sexta-feira (01), a duplicação dos acessos à cidade, na PE-292 e na PE- 320, no valor de R$ 7,5 milhões, e a contratação de um estudo ambiental para viabilizar a criação de uma Unidade de Conservação na Serra do Giz. Na ocasião, Paulo também comandou entregas de equipamentos públicos estaduais e municipais.

“Eu tenho certeza que esses investimentos estão em consonância com os anseios da população de Afogados da Ingazeira. Nós vamos continuar trabalhando com eficiência para aplicar os recursos públicos em ações importantes para o povo. Ações que são eleitas por quem conhece porque vivencia as dificuldades”, destacou Paulo.

A recuperação dos acessos a Afogados da Ingazeira foi formalizada através de um convênio de cooperação financeira entre o Estado e a administração municipal. Nesse projeto, será contemplada a requalificação e duplicação de 40 quilômetros da PE-292 e PE-320, no valor de R$ 7, 5 milhões. A obra, que será entregue dentro de 12 meses, vai favorecer ainda os municípios de Iguaracy, Carnaíba e Sertânia.

Para a contratação do estudo ambiental que vai viabilizar a criação da Unidade de Conservação da Serra do Giz, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), destinou R$ 80 mil. O levantamento contempla análise dos meios socioeconômico e ambiental, da situação fundiária e realização de uma consulta pública.

Na passagem do governador pelo município do Pajeú, também foi assegurado o reforço na infraestrutura hídrica de localidades rurais, através da implantação de sistemas de abastecimento de água, através de um convênio com o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural). O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, acompanhou a agenda.

ENTREGAS NO PAJEÚ – Na oportunidade, Paulo Câmara deu por inaugurada a PE-292, no trecho que liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Albuquerque Né, que levou o nome do ex-governador Miguel Arraes. Uma importante obra retomada e finalizada na gestão de Paulo que custou aos cofres públicos R$ 17 milhões. Também foi asseguradas escrituras definitiva a 33 moradores da antiga Cohab do município.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, aproveitou a solenidade para anunciar novos investimentos e entregar equipamentos, a exemplo do Centro de Logística Iraclídes Liberal Bezerra, que teve o terreno doado pelo Estado. No local, já funciona uma secretaria municipal e futuramente terá uma usina de geração de energia solar. “Temos um planejamento para esse lugar, que só foi viabilizado devido à doação do Estado”, ressaltou o administrador.

Participaram desta solenidade o secretário de Micro, Pequena Empresa, Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Alexandre Valença; o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Ângelo Ferreira e Ricardo Costa; Hugo Vital, do Grupo NeoEnergia; além de prefeitos, vereadores e ex-gestores do Pajeú.