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Barrado projeto que trata movimentos sociais como terroristas, diz Humberto

Por Nill Júnior

Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora”.

“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.

Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.

Outras Notícias

Prédio desaba em Garanhuns e moradores são soterrados

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto. Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar Da Folha PE Um prédio de dois andares desabou, na manhã desta segunda-feira (10), em Garanhuns, no Agreste, deixando moradores soterrados. Um bebê recém nascido e a mãe dele foram resgatados com vida. Dois […]

Foto: Reprodução/Agreste Violento

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto. Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar

Da Folha PE

Um prédio de dois andares desabou, na manhã desta segunda-feira (10), em Garanhuns, no Agreste, deixando moradores soterrados. Um bebê recém nascido e a mãe dele foram resgatados com vida. Dois adultos continuam soterrados e são procurados por equipes do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defesa Civil.

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto, em um prédio tipo caixão de térreo, primeiro e segundo andar. O imóvel que desabou é um dos blocos de um condomínio.

Segundo a Prefeitura de Garanhuns, anos atrás, durante a sua construção, parte do mesmo prédio também teria desabado.

Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar. Assustadas, muitas pessoas conseguiram deixar o imóvel antes do desabamento. Equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e Defesa Civil trabalham no local em busca de vítimas.

Auditores resgatam 12 trabalhadores em obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba

Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados e custear retorno deles para os locais de origem Auditores da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, resgataram nesta segunda-feira (12) um grupo de 12 trabalhadores que atuavam em uma obra na […]

Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados e custear retorno deles para os locais de origem

Auditores da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, resgataram nesta segunda-feira (12) um grupo de 12 trabalhadores que atuavam em uma obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. Os operários não recebiam salários há dois meses e estavam em um alojamento em condições precárias no município de Angatuba, na região de Itapetininga, em São Paulo.

Os trabalhadores foram contratados pelo consórcio SP-270, que era responsável pelas obras de duplicação da rodovia. Os empregados vieram dos estados de Tocantins, Bahia e Piauí.

De acordo com a fiscalização, o alojamento estava sem colchões e não havia espaço adequado para refeições e necessidades básicas. O empregador também não oferecia alimentos em quantidade suficiente para os 12 trabalhadores.

Depois de constatada a situação e do resgate, os empregados foram encaminhados para hotéis de Angatuba. A conta será paga pelo consórcio SP-270, que se comprometeu a arcar com as verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem. Representantes da empresa ainda comparecerão à Agência do Trabalhador de Sorocaba.

Nos próximos dias, serão calculados os valores devidos aos trabalhadores. Os funcionários resgatados têm direito também a três parcelas do seguro-desemprego.

Desenrola: 1,5 milhão com dívidas até R$ 100 vão ter nome limpo automaticamente na segunda

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17). A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. […]

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17).

A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

Segundo o governo, também na segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100.

A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.

Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o “nome limpo” – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.

Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa.

A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro. Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos.

Com Santanna e Limão com Mel, festival no sertão celebra compositor Zé Dantas

Por Sebastião Araújo Um poeta que aprendeu a captar os costumes dos sábios sertanejos e introduzir esses costumes na sua música. É assim que pode se definir o também compositor Zé Dantas, cuja 26ª edição da festa em sua homenagem acontece durante o período de 4 a 9 de novembro em sua terra natal, Carnaíba, […]

Por Sebastião Araújo

Um poeta que aprendeu a captar os costumes dos sábios sertanejos e introduzir esses costumes na sua música. É assim que pode se definir o também compositor Zé Dantas, cuja 26ª edição da festa em sua homenagem acontece durante o período de 4 a 9 de novembro em sua terra natal, Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife. De 1993 até a atualidade, a cidade literalmente se enfeita e se mobiliza para reverenciar o seu filho ilustre, cujas composições como A volta da asa branca, Vem morena e Forró de mané vto, entre outras, ganharam as paradas de sucesso na voz de Luiz Gonzaga.

A temática musical do compositor reúne o universo geográfico e histórico do Nordeste, principalmente a região onde nasceu, o Sertão do Pajeú. A cada ano, uma das composições de Zé Dantas serve de mote para a festa, da decoração da cidade às oficinas instrumentais, passando pelos trabalhos desenvolvidos pelos alu- nos da rede municipal de ensino em sala de aula.

Este ano, Acauã dá título à festa. “Queremos suscitar uma discussão sadia sobre os extemos abordados na música tema deste ano: Acauã, que nos levam a situações conflitantes, como no caso da seca e do inverno”, explica a professora Margarida Lira, uma estudiosa da obra do compositor. “O poeta aprendeu a captar respeitosa e lindamente os costumes daqueles que misturam o fervor com as superstições e premunições, vis tas como advertências antecipadas do que virá, alimentando sua fé e o temor, pelo simples canto dos pássaros”, define a professora.

As festividades, que têm um caráter essencialmente de valorização da cultura popular e regional, serão abertas nesta segunda-feira (4), às 19h, no pátio de eventos, com apresentações da Sanfônica Zé Dantas e da zabumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes. Até o próximo dia 9, a programação inclui oficinas, missa, lançamento do livro Carnaíba, a pérola do Pajeu, do padre Frederico Bezerra Maciel e shows com Flávio Leandro, Santanna, o Cantador e com a banda Limão com Mel.

“A cidade fica revestida dessa música, dessa poesia. A festa sempre teve como uma das suas bandeiras a questão ligada à cultura regional, que resistiu e se mantém viva”, diz o padre Luiz Marques Ferreira, criador do evento. “Nesse período da festa, Carnaíba consegue ser uma vitrine de musicalidade”, pontua padre Luizinho, como é conhecido.

Confira a programação

Dia 4 – 19h – Abertura oficial com apresentação da música-tema “Acauã”, nas vozes de Bruna e Sonayde. Em seguida, apresentações da Sanfônica Zé Dantas com o declamador Tiago Silva, e a zabumbada da Escola de Música Israel Gomes.

Dia 5 – 9h – Oficinas de música ministradas por professores do projeto Bandas de Pernambuco, do Conservatório Pernambucano de Música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.

14h – Exibição do filme “Psiu” nas escolas da rede municipal

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Encontro de bandas de fanfarras do Pajeú

21h – Show de Genailson do Acordeon e trio pé de serra no polo artístico e cultural

Dia 6 – 9h – Oficinas de música

14h – Exibição do filme “Psiu”

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamenmto da “Arupemba do Zé” com mistura de ritmos e estilos (emboladores, repentistas, batucada feminina e o sanfoneiro Neno do Acordeon)

21h – Apresentação de Jô Cantor no polo artístico e cultural

24h – Saída da forronata pelas principais ruas da cidade, num grande cortejo de sanfoneiros e outros músicos

Dia 7 – 9h – Oficinas de música

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamento do livro “Carnaíba: a pérola do Pajeú”, do padre Frederico Bezerra Maciel

Dia 8 – 9h – Apresentação de artistas na feira livre

19h – Celebração da missa ao poeta e compositor Zé Dantas pelo padre Luizinho, no monumento do pátio de eventos

21h – Shows com Flávio Leandro e banda no pátio principal; Kaike Souza (no palco alternativo) e Banda Limão com Mel, no palco principal

Dia 9 – 20h30 – Shows com Genailson do Acordeon e banda (palco principal);  Santanna, o Cantador (palco principal); Bruna e Sonayde (palco alternativo) e JM Puxado (palco principal).

Delegado Israel: “o sonegador não é Wellington”

O Delegado Israel Rubis afirmou em um vídeo nas redes sociais que o ex-deputado Zeca Cavalcanti é que teve seu nome em uma “vergonhosa lista de deputados sonegadores de impostos da Receita Federal, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”. O vídeo gravado em resposta a vereadora Zirleide Monteiro, que na sessão de ontem […]

O Delegado Israel Rubis afirmou em um vídeo nas redes sociais que o ex-deputado Zeca Cavalcanti é que teve seu nome em uma “vergonhosa lista de deputados sonegadores de impostos da Receita Federal, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”.

O vídeo gravado em resposta a vereadora Zirleide Monteiro, que na sessão de ontem da Câmara chamou a chapa de Wellington e Israel de “sonegador e torturador”.

“Na sessão da Câmara de ontem, a vereadora Zirleide Monteiro disse que a nossa chapa é composta por um sonegador de impostos e um torturador.

Primeiro eu queria falar de mim, vereadora. Eu estive aqui como Delegado de Polícia em Arcoverde. Trabalhei muito por essa terra. Inclusive solucionei casos importantes, como o de Gilmar da Banda Caras e Bocas, noticiado a nível nacional no Linha Direta.  Dei entrevista para o Domingo Espetacular. Um caso com 16 anos que não havia sido concluído. Também posso citar o caso do menino Welinton e do moto-taxista Miltinho”.

Segue: “com relação a Wellington, um grande gerador de empregos e grande empreendedor.  A senhora pode consultar o CPF dele e o CPNJ das empresas na SEFAZ e na Receita Federal que a senhora vai ver que ele tem o nome totalmente limpo”.

“Mas, eu queria citar um fato importante do seu candidato. Ele frequentou uma lista de Deputados Federais que deviam cerca de seiscentos e cinquenta milhões de reais de impostos à União Federal. Quem de fato é o sonegador? Eu sei vereadora que isso é desespero!  O jogo virou e nós vamos ganhar essa eleição com a força do nosso povo!” – alfinetou.

“Torturador é quem faz mal uso de recursos das crianças carentes. Zeca é que responde a processo por desvio de finalidade de recursos do PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com condenação já proferida no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília”, disse ao blog.