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Barrado projeto que trata movimentos sociais como terroristas, diz Humberto

Por Nill Júnior

Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora”.

“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.

Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.

Outras Notícias

Favorável ao impeachment de Dilma, Cristovam Buarque é hostilizado no Senado

Agência Brasil Um dia após o Senado aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, a Casa amanheceu nesta quinta-feira (1º) com corredores praticamente vazios e quase nenhum senador. Nem de longe, o Senado lembrou a agitação dos últimos dias. A manhã só não foi tranquila para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Presidente da Comissão de Educação, […]

cristovam
Agência Brasil

Um dia após o Senado aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, a Casa amanheceu nesta quinta-feira (1º) com corredores praticamente vazios e quase nenhum senador. Nem de longe, o Senado lembrou a agitação dos últimos dias. A manhã só não foi tranquila para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Presidente da Comissão de Educação, única a manter a agenda de hoje, Cristovam teve de encerrar os trabalhos bem antes do previsto, depois de ter sido hostilizado por professores e alunos de escolas do Distrito Federal. Ex-petista e ex-ministro da Educação do governo Lula, ontem Cristovam foi um dos 61 senadores que votaram a favor do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República.

“De repente, comecei a ouvir os gritos de golpista, golpista, golpista. Fiquei nove anos fora do Brasil para não conviver com golpistas. Não quero que ninguém conviva com golpistas. Como ali eles achavam que a mesa estava sendo comandada por um golpista, em homenagem a eles, que não têm coragem de se exilar, como eu fiz, preferi sair e suspender a sessão”, explicou o senador.

Cristovam acrescentou que não se sentiu agredido, mas incomodado. “Tanto que saí passando pelo meio dos manifestantes e ninguém tocou um dedo em mim.” Para não alimentar ainda mais o clima hostil, Cristovam convidou os manifestantes que estavam sentados no plenário da comissão a se posicionar atrás dele com os cartazes com inscrições “golpista”.

Paulo Câmara lança novo Portal da Transparência

O governador Paulo Câmara entrega, hoje, à população, um Portal da Transparência reformulado, mais moderno e com novas informações, segundo nota. A ferramenta, que permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e das ações governamentais, teve seu conteúdo ampliado, além de dispor de linguagem didática e painéis interativos, facilitando a compreensão dos dados. A cerimônia […]

Paulo Câmara, quando esteve na Rádio Pajeú

O governador Paulo Câmara entrega, hoje, à população, um Portal da Transparência reformulado, mais moderno e com novas informações, segundo nota.

A ferramenta, que permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e das ações governamentais, teve seu conteúdo ampliado, além de dispor de linguagem didática e painéis interativos, facilitando a compreensão dos dados. A cerimônia de lançamento acontecerá às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Pernambuco é pioneiro na criação do Portal da Transparência, que contabiliza, por mês, uma média de 34 mil acessos, dados que comprovam a importância social da ferramenta. A expectativa é de que com a nova versão esse número cresça 20%. Entre as seções mais visitadas atualmente estão “Remuneração dos Servidores”, seguida de “Consulta de Despesas”.

MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

Do DP O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”. Os danos aos cofres públicos somam […]

silvinho_470

Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

Tabira ganha obras e shows no aniversário de 70 anos

Por Anchieta Santos A Festa foi completa em Tabira para marcar os 70 anos da cidade. Victor Santos em show que começou às 21h30 da noite de ontem e Mano Walter que subiu ao palco 00h20, para delírio de uma grande multidão. Entre um show e outro o Prefeito Sebastião Dias assinou a ordem de […]

Foto: Facebook/Divulgação

Por Anchieta Santos

A Festa foi completa em Tabira para marcar os 70 anos da cidade. Victor Santos em show que começou às 21h30 da noite de ontem e Mano Walter que subiu ao palco 00h20, para delírio de uma grande multidão.

Entre um show e outro o Prefeito Sebastião Dias assinou a ordem de serviço para o asfaltamento da Rua Desembargador João Paes, cuja obra já começa hoje fazendo uso da massa asfáltica produzida pela Usina de Asfalto adquirida recentemente pela gestão tabirense.

Foi assinada ainda a ordem de serviço para reforma do Posto de Saúde do bairro de Fátima II que será transformado na Clínica da Criança e da Mulher. O Prefeito anunciou a divisão de 60% de 8 milhões de reais dos recursos do antigo FUNDEF com os professores. Entregou a chave da ambulância cedida pela municipalidade ao Grupo de Socorristas Voluntários; fez a entrega de ambulância para o Bairro do Riacho do Gado, conquistada por emenda do ex-deputado João Fernando Coutinho atendendo solicitação do vereador Cleber Paulino; entregou uma VAN do TFD adquirida com recursos de emenda do Deputado Ricardo Teobaldo e entregou os tratores que foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e pelo empresário Paulo Manú em favor das Associações Rurais de Poço Redondo e Picada e conquistada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota.

Hoje à noite haverá missa em ação de graças pelos 70 anos de Tabira e inauguração do Grêmio Lítero Cultural José de Mariano, totalmente recuperado numa parceria com a Cresol. Durante a solenidade de ontem no palco da festa estiveram presentes além do Prefeito Sebastião Dias, o vice-prefeito José Amaral; os deputados federais Carlos Veras, Ricardo Teobaldo e Fernando Rodolfo, o deputado estadual Antônio Moraes, Djalma Alves prefeito de Solidão, vereadores Cleber Paulino e Aldo Santana e secretários municipais.

Afogadenses participarão de seletiva para Olimpíada Internacional de Astronomia

Três alunos da rede pública municipal de Afogados da Ingazeira irão participar da seletiva para escolher os Brasileiros que irão representar o País na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na 11ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (OLAA), a ser realizada no próximo ano, em local ainda não definido. As edições deste ano […]

Bruno Vinícius, ganhador da Olimpíada Brasileira de Matemática do ano passado, será um dos representantes.

Três alunos da rede pública municipal de Afogados da Ingazeira irão participar da seletiva para escolher os Brasileiros que irão representar o País na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na 11ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (OLAA), a ser realizada no próximo ano, em local ainda não definido. As edições deste ano ocorreram na China, a Internacional; e no Paraguai, a Latino-americana.

Dentre os Afogadenses pré-selecionados, estão os jovens Flavio Henrique da Silva e Jefferson Souza do Nascimento, ambos do Centro Municipal de Excelência Dom Mota, e Bruno Vinícius da Silva, da Escola Municipal Ana Melo. Bruno é um velho conhecido dos profissionais da educação. Ele ganhou, no ano passado, a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

“Os expressivos resultados que nossos alunos vem obtendo nessas olimpíadas são a prova de que a política municipal de educação que estamos implantando em Afogados está no caminho certo. Temos hoje uma das cinco melhores educações municipais de Pernambuco. E estamos trabalhando para melhorar ainda mais esses indicadores,” destacou o Prefeito José Patriota.