Notícias

Barrado projeto que trata movimentos sociais como terroristas, diz Humberto

Por Nill Júnior

Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora”.

“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.

Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.

Outras Notícias

Em Solidão, Ministério Público começa a apurar irregularidades do Bolsa Família

Município tem dez dias para informar os dados das pessoas responsáveis pela seleção do benefício O Ministério Público de Pernambuco confirmou, por meio do promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, designado para a pasta de Justiça de São José do Egito e Tabira, que instaurou um Inquérito Civil para investigar as irregularidades na distribuição do Programa […]

solidao

Município tem dez dias para informar os dados das pessoas responsáveis pela seleção do benefício

O Ministério Público de Pernambuco confirmou, por meio do promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, designado para a pasta de Justiça de São José do Egito e Tabira, que instaurou um Inquérito Civil para investigar as irregularidades na distribuição do Programa Bolsa Família no município de Solidão, no Sertão do Pajeú.

Segundo as denúncias, servidores públicos, incluindo a coordenadora do programa no município e membros da Câmara de Vereadores, estariam recebendo irregularmente o benefício, que é oferecido pelo Governo Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

O Inquérito Civil de número 003/2015 estabelece um prazo de dez dias para que o município informe os dados das pessoas responsáveis pela seleção de beneficiários do Bolsa Família. Deverão ser enviados nome, nacionalidade, naturalidade, profissão, estado civil, filiação, RG, CPF, endereço e telefone.

Do site da Rádio Jornal

Saúde de Carnaíba volta a recomendar uso de máscaras contra a Covid

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, voltou a recomendar o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados e estabelecimentos de saúde como forma de proteção e prevenção contra a Covid-19. A recomendação foi divulgada nas redes socais da Prefeitura nesta quinta-feira (17) e tem como base a Nota […]

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, voltou a recomendar o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados e estabelecimentos de saúde como forma de proteção e prevenção contra a Covid-19.

A recomendação foi divulgada nas redes socais da Prefeitura nesta quinta-feira (17) e tem como base a Nota Técnica Nº 16/2022 do Ministério da Saúde.

A Secretaria destaca que o uso da máscara deve ser observado principalmente por indivíduos com fatores de risco para complicações da covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.

Também por pessoas que tiveram contato com casos confirmados de covid-19 e ainda pessoas em situações de maior risco de contaminação pela covid-19 como locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

Além do uso da máscara, a Secretaria de Saúde Carnaíba também recomenda o isolamento de casos suspeitos e confirmados para covid19 e à higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão.

“O alerta se dá pelo aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1”, justifica.

Empresária tem conta bancária ‘raspada’ em Serra Talhada

Crimes Cibernéticos têm crescido de forma alarmante no país e em Serra Talhada estão cada vez mais constantes. Nesta terça-feira (10), mais uma empresária foi vítima de estelionatário virtual. Rayanne Pedroso, proprietária da A Granfina, loja de moda íntima, teve sua conta bancária invadida e levaram todo o seu saldo bancário. A reportagem é do […]

Crimes Cibernéticos têm crescido de forma alarmante no país e em Serra Talhada estão cada vez mais constantes.

Nesta terça-feira (10), mais uma empresária foi vítima de estelionatário virtual. Rayanne Pedroso, proprietária da A Granfina, loja de moda íntima, teve sua conta bancária invadida e levaram todo o seu saldo bancário. A reportagem é do Farol de Notícias.

Segundo a empresária, pagaram um boleto no valor de R$ 1.170 em nome da Pagseguro Internt SA cerca de 3 a 4 minutos antes dela perceber o crime porque costuma olhar as contas com frequência. Sempre que recebe pagamento dos clientes na maquineta confere o extrato, tinha feito isso pela manhã e estava tudo certo, porém a tarde teve a surpresa indesejada.

”Na parte da tarde, eu fui fazer um pix para um fornecedor e quando fui ver o saldo bancário estava zerado e tomei aquele susto. Fui ver o extrato e tinha sido pago um boleto no mesmo valor do saldo que tinha na conta poucos minutos antes, sendo que não tinha sido eu que tinha pago. Já fui entrando em contato com a central do banco e eles passaram vários passos para eu reforçar a segurança do aplicativo e também iam investigar o que aconteceu, um desses passos era ir à delegacia e prestar o Boletim de Ocorrência”, relatou.

”Enquanto eu estava em ligação com a central do banco, pediram que já fosse trocando a senha do e-mail que uso para acessar o aplicativo na mesma hora para ela solicitar, de lá mesmo, a troca de senha do meu celular e autorizar somente o meu smartphone, para quando outro dispositivo for acessar eu ser notificada. Também sugeriu uma segurança a mais que utiliza o Google Autentication  e enviar o BO assinado e os prints dos pagamentos que eu não reconheço que tenha sido eu por e-mail. O banco disse que tem até 10 dias para analisar e dar um retorno se vão ressarcir meu dinheiro ou não,” detalhou Rayanne.

Diante do susto, situação emocional, insegurança e da provável perda do seu saldo, visto que ainda não sabe se será ressarcida pelo banco, a empresária desabafou lamentando o caso e, em simultâneo, deixando um alerta para a população serra-talhadense e geral para estar mais atenta a essas questões, embora não tenha identificado nenhuma brecha para isso ter acontecido.

”Eu me sinto como se estivense sendo violada, invadida, me sinto insegura em relação a tudo. Onde é que guardamos o dinheiro da gente agora? Já deixamos em banco para não correr o risco de ser assaltada fisicamente na rua, dentro de uma loja Online a gente achava que tinha segurança e não tem mais. Onde é que a gente guarda dinheiro? Eu não sei mais! Isso acaba sendo tão comum, mais do que a gente imagina, infelizmente. Então fica o alerta para as pessoas tomarem mais cuidados ainda com relação à internet e a banco”, lamentou a empresária.

“Movimentação recorde nos portos garante mais emprego e renda”, diz Silvio Costa Filho

O volume de carga movimentada pelos portos brasileiros nos cinco primeiros meses do ano é o maior registrado na história. Dados do Estatístico Aquaviário da Antaq apontam que a movimentação de cargas entre janeiro e maio foi de 532 milhões de toneladas, número que supera em 0,8% o registrado no mesmo período de 2024, até […]

O volume de carga movimentada pelos portos brasileiros nos cinco primeiros meses do ano é o maior registrado na história. Dados do Estatístico Aquaviário da Antaq apontam que a movimentação de cargas entre janeiro e maio foi de 532 milhões de toneladas, número que supera em 0,8% o registrado no mesmo período de 2024, até então o maior volume já movimentado pelos portos brasileiros. Os números apontam para o crescimento de novos negócios, gerando mais emprego e renda para os brasileiros. 

O recorde foi comemorado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que vê nas estatísticas o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal. “O crescimento da movimentação nos portos é reflexo das políticas públicas do governo do presidente Lula e do crescimento da economia. Temos adotado medidas estratégicas para ampliar ainda mais a capacidade de nossos portos e descentralizar a movimentação, promovendo o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões do país. A movimentação de cargas nos portos foi a maior da história e isso mostra que estamos no caminho certo. Isso é mais emprego e renda sendo gerado para a  população”, comentou Costa Filho. 

Para o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o crescimento está relacionado também ao aumento da produção agropecuária neste período do ano. “O forte da safra agrícola ocorre no segundo semestre, mas desde o ano passado temos percebido um crescimento da carga no início do ano”, disse.

De acordo com os dados da Antaq, houve recorde de movimentação de carga pelo terceiro mês consecutivo. Os números registrados em maio — 118,4 milhões de toneladas — foram os melhores da história para o mês e 7% superiores aos de 2024. Entre os portos públicos, o destaque foi o crescimento da movimentação no Porto de Rio Grande (RS), com aumento de 47% no volume de carga. A explicação, neste caso, é a redução das operações no ano passado, provocada pelas enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Outro ponto que chama a atenção no Estatístico Aquaviário da Antaq é o consistente aumento do transporte de contêineres pelos portos brasileiros. Ao longo de todo o ano de 2024, a carga conteinerizada superou em 20% a movimentação do ano anterior. Os números dos cinco primeiros meses de 2025 já são 7% superiores aos do mesmo período do ano passado.

Leilões – De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, os recordes constantes na movimentação de carga estão sendo acompanhados por outras medidas que ampliam a capacidade dos portos brasileiros. Está previsto ainda para este ano o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos — Tecon Santos 10 — que irá ampliar em 50% a capacidade do maior porto do país.

Em setembro, será realizado o leilão para concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, modelo inédito no país. A medida também está prevista para outros quatro portos — Itajaí, Santos, Bahia e Rio Grande — o que trará maior eficiência à movimentação de navios e cargas, permitindo inclusive a chegada de embarcações de maior porte aos portos brasileiros.

“Desde o início de 2023, realizamos 22 leilões portuários, levando investimentos privados — R$ 12 bilhões — para toda a costa brasileira. Até 2026, serão 60 leilões, com investimentos totais de R$ 30 bilhões. Isso é cinco vezes mais do que foi investido desde a mudança na Lei dos Portos, em 2015, até 2022. Em termos de número de leilões, o aumento é de 40%. Isso mostra a importância que o governo Lula dá ao setor, pois amplia nossa capacidade de movimentação, gera emprego e renda não só nos arredores dos portos, mas em um raio de influência muito maior”, avalia Costa Filho.

Silvio Costa Filho e Gilson Bento viabilizam creche para Brejinho

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou, ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), nesta terça-feira (26), a viabilização de R$ 1,5 milhão em recursos para construção de uma creche para o município.  Além disso, o parlamentar firmou compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou, ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), nesta terça-feira (26), a viabilização de R$ 1,5 milhão em recursos para construção de uma creche para o município. 

Além disso, o parlamentar firmou compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população, como recursos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança. 

“Ao lado do prefeito Gilson Bento, vamos trabalhar para desenvolver Brejinho. Ao longo dos próximos quatro anos, vamos trabalhar para levar ao município ações para melhorar o abastecimento de água da cidade, qualificar a mão de obra e gerar emprego e renda. Quero reafirmar meu compromisso com o povo do município para viabilizar, cada vez mais, investimentos que vão contribuir com o crescimento de Brejinho”, declarou Silvio.

O prefeito Gilson Bento destacou como a parceria com o parlamentar pode contribuir para o desenvolvimento do município. 

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou.