Barbosa deve dar autorização para Dirceu trabalhar fora da prisão, diz jornal
Por Nill Júnior
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Joaquim Barbosa deve autorizar que o ex-ministro José Dirceu trabalhe fora da prisão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Barbosa deve analisar o pedido de trabalho externo de Dirceu nesta semana e, segundo o jornal apurou, a expectativa é que a autorização seja concedida.
José Dirceu é o único dos condenados domensalão que ainda não teve o pedido de trabalho externo analisado. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto e foi contratado para trabalhar como auxiliar no escritório de advocacia de José gerardo Grossi, em Brasília.
O procurador-geral da república, Rodrigo Janot, já referendou o pedido de trabalho de Dirceu. O único empecilho para que a autorização seja concedida pelo STF é a investigação sobre o uso de celulares pelo ex-ministro, no presídio da Papuda. Barbosa aguardao parecer de janot sobre o caso para conceder o benefício.
Após meses de uma movimentação por todo o estado, Marconi Santana oficializa o lançamento de sua pré-candidatura. O grande ato acontece neste domingo, dia 26 de abril, às 16h55, na Casa de Recepção 16 de Março, em Flores. “Este anúncio é o coroamento de um processo que vem sendo construído dia após dia. Desde o […]
Após meses de uma movimentação por todo o estado, Marconi Santana oficializa o lançamento de sua pré-candidatura.
O grande ato acontece neste domingo, dia 26 de abril, às 16h55, na Casa de Recepção 16 de Março, em Flores.
“Este anúncio é o coroamento de um processo que vem sendo construído dia após dia. Desde o ano passado, Marconi tem percorrido cidades, ouvido comunidades e recebido importantes adesões de lideranças e cidadãos que acreditam em seu projeto. Esse apoio crescente, que se renova a cada amanhecer, é o que sustenta o slogan A força de quem faz, o compromisso de quem cuida”, diz o pré-candidato em nota.
“Nossa movimentação vem das ruas, do aperto de mão e da confiança que temos conquistado diariamente. Não começamos hoje; estamos apenas oficializando uma união que já se fortaleceu pelo trabalho e pelas adesões que recebemos em cada canto de Pernambuco”, afirma Marconi Santana.
Várias lideranças políticas e aliados de Marconi são esperados para o ato:
Um grave acidente registrado na noite desta segunda-feira (20), por volta das 21h30, deixou três mortos na PB-306, na entrada de Maturéia, Sertão da Paraíba. A colisão envolveu um Corsa Classic e um Fiat Stilo. O motorista do Corsa, Edinaldo Gomes Tavares, morreu no local. Um bebê de cerca de seis meses, que estava no […]
Um grave acidente registrado na noite desta segunda-feira (20), por volta das 21h30, deixou três mortos na PB-306, na entrada de Maturéia, Sertão da Paraíba.
A colisão envolveu um Corsa Classic e um Fiat Stilo. O motorista do Corsa, Edinaldo Gomes Tavares, morreu no local. Um bebê de cerca de seis meses, que estava no veículo, também não resistiu, mesmo após tentativas de reanimação. A avó da criança, Raimunda, chegou a ser socorrida, mas faleceu no Hospital Regional de Patos.
Outros ocupantes da família ficaram feridos e foram encaminhados para atendimento médico. O motorista do Fiat Stilo também ficou ferido e, segundo a Polícia Militar, estava com a CNH vencida.
Testemunhas informaram que o Stilo teria invadido a contramão, causando a colisão. O caso será investigado pelas autoridades.
Mais uma vez, a sessão na Câmara de Arcoverde descambou para o caos e foi encerrada antes do fim. Os embates, sem nenhuma construtividade, transpareceu ainda mais o desgaste institucional e o baixo nível do debate político no Legislativo municipal. Os governistas, que tentam enfraquecer a imagem de Luciano Pacheco, presidente da Casa, ainda não […]
Mais uma vez, a sessão na Câmara de Arcoverde descambou para o caos e foi encerrada antes do fim.
Os embates, sem nenhuma construtividade, transpareceu ainda mais o desgaste institucional e o baixo nível do debate político no Legislativo municipal.
Os governistas, que tentam enfraquecer a imagem de Luciano Pacheco, presidente da Casa, ainda não entenderam que só estão fortalecendo a imagem do político perante à opinião pública. Isso porque Pacheco é o que se pode chamar de “raposa velha” da política e está buscando tirar proveito da situação com o discurso de vitimização.
O clima, que já era tenso, se agravou durante a participação do advogado Eudy Magalhães na Tribuna Livre.
Após ter o nome citado pelo advogado Eudy, o delegado e ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, compareceu à sessão, o que acabou em confusão. A sessão foi encerrada. Pacheco ganhou mais tempo numa corda que o favorece se esticada.
Além disso, o embate entre a vereadora Célia e o próprio advogado contribuiu para elevar ainda mais a temperatura do plenário, evidenciando um ambiente de confronto e pouca construção de diálogo.
Como se não bastasse, o episódio ganhou novos contornos com a polêmica do VAR envolvendo a fala de teor gordofóbico contra Luciano Pacheco.
No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (21), faço uma análise desse conjunto de episódios que só tem reforçado a percepção de um Legislativo em crise, onde conflitos pessoais e discussões de baixo nível acabam ofuscando o papel central da Câmara: legislar e representar os interesses da população de Arcoverde.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou, em sessão da 3ª Turma de Direito Penal, que as limitações nas verbas dos juízes levaria […]
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão da Corte recebeu, somente no mês de março, R$ 117,8 mil brutos em remuneração. Eva do Amaral Coelho também ressaltou, em sessão da 3ª Turma de Direito Penal, que as limitações nas verbas dos juízes levaria a categoria a um “regime de escravidão”.
Se considerado o salário líquido de Eva do Amaral, a quantia é de 91.211,82 em um único mês. A remuneração refere-se ao mês no qual a decisão do STF limitou pagamento de verbas remuneratórias a 35% do teto do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil.
Pela regra do STF, que será aplicada no contracheque de maio, para os magistrados de última classe, também pode-se contabilizar 35% por adicional de tempo de serviço. Os penduricalhos, porém, estavam suspensos por decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Na prática, a partir de maio, um magistrado em início de carreira poderá receber, no máximo, R$ 62.594,35. No fim da carreira, a remuneração pode chegar a R$ 78,5 mil, contando como verba indenizatória.
A declaração ocorreu dias após o STF impor limites ao pagamento de penduricalhos a magistrados brasileiros. A magistrada chegou a dizer que, após tantas perdas, os juízes acabariam entrando para “o rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.
Em sessão do dia 9 de abril, a desembargadora Eva do Amaral, ressaltou conhecer juízes que estão passando por dificuldades financeiras após a limitação das verbas remuneratórias da categoria pelo STF, no fim de março.
A desembargadora ressaltou que já recebeu reclamações de colegas que não conseguem pagar médicos e suspenderam medicamentos por falta de dinheiro.
Eva do Amaral, que tomou posse no TJPA, em 2020, como desembragadora, ressaltou viver uma pressão enorme. “Daqui a algum tempo não vamos ter como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos porque não vão poder pagar consultas. Outros estão deixando de pagar remédios. Enfim, daqui a pouco estaremos no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão“, analisou a magistrada durante a sessão, divulgada na página do TJPA.
Uma versão corrente sobre a sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, que já nascera esvaziada de sentido jurídico, é a de que ela acabou se transformando em um espetáculo de descontrole e, principalmente, em um retrato incômodo da fragilidade na condução dos trabalhos por parte da presidência da Casa. O ponto central era simples: governistas […]
Uma versão corrente sobre a sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, que já nascera esvaziada de sentido jurídico, é a de que ela acabou se transformando em um espetáculo de descontrole e, principalmente, em um retrato incômodo da fragilidade na condução dos trabalhos por parte da presidência da Casa.
O ponto central era simples: governistas dizem que com a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa, qualquer processo de cassação estava automaticamente esvaziado. Ainda assim, reclamam, o tema foi mantido em pauta, abrindo margem para um debate que rapidamente saiu do campo institucional e mergulhou em ataques pessoais.
O momento mais crítico veio quando o advogado Eldy Magalhães utilizou a tribuna para ir além da discussão técnica e partir para declarações direcionadas à vereadora Célia Galindo. “Ausente no plenário, ela se tornou alvo fácil de críticas consideradas desrespeitosas, em um episódio que, para muitos presentes, ultrapassou os limites do debate democrático e resvalou em ataques de cunho pessoal”, dfendem governistas.
O ponto mais delicado, e que mais repercute, não foi apenas o teor das falas, mas a forma como elas foram permitidas. O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, assistiu ao avanço do discurso sem uma intervenção firme no momento em que o debate claramente se deteriorava. A ausência de contenção imediata acabou sendo interpretada por críticos como permissividade ou, no mínimo, complacência diante de um uso indevido da tribuna.
A reação no plenário foi inevitável. O ex-vice-prefeito Israel Rubis questionou duramente a condução da sessão, enquanto a própria Célia Galindo, participando por telefone com apoio do vereador João Taxista, rebateu as declarações e classificou o episódio como desrespeitoso. O clima saiu do controle, e o que se viu foi uma sequência de interrupções, acusações e perda completa da ordem.
Nos bastidores, a leitura é ainda mais dura. Parlamentares avaliam que a sessão não apenas foi mal conduzida, como também acabou servindo a interesses que pouco tinham a ver com o tema formal da pauta. Há quem sustente que o ambiente de tumulto favoreceu o esvaziamento de discussões sensíveis dentro da Casa, inclusive aquelas que poderiam atingir a própria presidência.
O desfecho reforçou essa percepção. Ao encerrar a sessão de forma abrupta, sem votação e já em meio ao caos, Luciano Pacheco evitou um colapso ainda maior, mas também deixou no ar a sensação de que faltou controle no momento em que ele era mais necessário e, para críticos, sobrou conveniência no momento de interromper os trabalhos. E ganhou tempo na estratégia de vitimização.
No fim, o saldo é claro: uma sessão que não deliberou, um debate que não avançou e um plenário que deixou de cumprir seu papel institucional para se transformar em arena de confronto. E mais do que isso, um episódio que levanta questionamentos sérios sobre os limites da tribuna, o respeito entre os atores políticos e, sobretudo, a responsabilidade de quem tem a função de manter a ordem.
Enquanto isso, permanece o fato essencial que acabou soterrado pelo barulho: Claudelino Costa já não era mais vereador. E, ainda assim, o que se viu foi uma Câmara consumindo energia em um conflito estéril, amplificado por falas inadequadas e por uma condução que, no mínimo, falhou em impedir que o plenário cruzasse a linha do aceitável.
A expectativa agora é que a Câmara se pronuncie oficialmente. Mas, mais do que uma nota, o episódio cobra uma resposta prática: como evitar que o espaço democrático volte a ser usado dessa forma e quem, de fato, será responsabilizado pelo que aconteceu.
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