Banco Mundial amplia prazo de acordo de empréstimo com Prorural

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça.

Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.

Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.

Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), usou as suas redes sociais neste sábado (11), para externar preocupação com a situação da rede materno-infantil de Pernambuco.

Em nota, o Sindicato diz ter recebido denuncias sobre superlotação, infraestrutura inadequada e falta de insumos na rede.

A nota diz que hospitais como o das Clínicas, Dom Malan, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) estão enfrentando graves dificuldades com a alta demanda.

O Simepe também informa na nota que irá encaminhar as denúncias ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe), à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

“Até quando o descaso e a superlotação serão marcas da saúde pública de Pernambuco?”, questiona o sindicato. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) vem a público externar sua preocupação com as denúncias recebidas neste sábado (11), sobre a superlotação, infraestrutura inadequada e a falta de insumos na rede materno-infantil de Pernambuco.

Hospitais como o das Clínicas, Dom Malan, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) estão enfrentando graves dificuldades com a alta demanda e é inadmissível que profissionais e pacientes estejam enfrentando tais transtornos que comprometem a qualidade do serviço oferecido.

O Simepe reafirma seu compromisso com a categoria e comunica que irá encaminhar as denúncias sobre os fatos ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe), à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conclamando que as autoridades competentes realizem as ações necessárias para sanar os problemas e, assim, garantir o atendimento às gestantes e recém-nascidos de Pernambuco. Até quando o descaso e a superlotação serão marcas da saúde pública de Pernambuco?

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma atualização crítica na manhã desta quinta-feira, dia 19, colocando as regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do Moxotó sob monitoramento rigoroso. De acordo com o órgão, a classificação de “Perigo Potencial” indica a possibilidade de acumulados de água que podem chegar a 30mm por hora ou até 50mm ao longo do dia, acompanhados de rajadas de vento que variam entre 40 e 60km/h. O aviso tem validade para todo o período de hoje, exigindo atenção redobrada das autoridades e das populações locais.

No Sertão do Pajeú, a área de risco abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Já no Sertão do Moxotó, o alerta de vigilância estende-se pelos municípios de Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia.

Enquanto o Sertão e grande parte do Agreste pernambucano seguem sob o alerta do Inmet, a Região Metropolitana do Recife, as Zonas da Mata Norte e Sul, além de trechos específicos do Agreste, não foram incluídos nesta previsão de instabilidade climática severa. O cenário reforça a necessidade de políticas públicas de prevenção de danos em regiões historicamente vulneráveis a fenômenos meteorológicos extremos.

Notícia muito triste: faleceu em Recife o pequeno Ravi Oliveira, filho do casal Rogério Júnior e Renata Gomes, do Bloco A Onda. Ravi é o bebê que aparece na foto.

Segundo informações do blog Afogados Conectado, o pequeno tinha apenas 8 meses. Era o mais jovem dos dois filhos do produtor de eventos.

Ele foi submetido à uma cirurgia no coração em julho, vindo a falecer hoje depois de complicações. Nas redes sociais, familiares como a tia e madrinha Vanessa Oliveira também lamentaram seu falecimento.

“Fica em paz meu amor. Tia (madrinha) vai sempre te amar”, disse em uma rede . Ele era neto de Rogério Oliveira, ex-diretor da Rádio Pajeú, já falecido, e Maria Oliveira. Nossa solidariedade.