Banco do Nordeste premia empreendedores em Sertânia

O Partido Progressistas (PP) de Arcoverde, emitiu nota sobre os quatro candidatos a vereador, entre eles duas mulheres, que renunciaram às suas candidaturas na sexta-feira (20).

Renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista.

A única mulher candidata que ainda resta da chapa é a ex-vereadora Zirleide Monteiro, que passou a ser o fiel da balança da legenda progressista. Além dela, ficaram ainda na chapa do PP os candidatos Everaldo Lira, que é vereador de mandato e busca uma nova eleição; Paulinho Wanderley, Jarbas Oliveira, Romero Pacheco e João Paulo Mota (Bolinho).

A nota diz que, diante dos recentes acontecimentos, o partido mantém firme sua participação no pleito de 2024, com seus seis candidatos e que não há necessidade de nenhuma providência a ser tomada em termos de cota de gênero.

A nota é assinada por Paulo César Galindo Wanderley, Presidente do PP de Arcoverde.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) foi escolhido na manhã desta quinta-feira (19) para presidir a Comissão Externa de Acompanhamento das Ações de Combate a Seca no Nordeste. O requerimento para a criação da comissão foi apresentada pela parlamentar trabalhista no início de seu mandato e aprovado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

 “A criação desta Comissão é uma vitória para os nordestinos que vivem nesta região. Temos que permanecer vigilantes nas ações de combate à seca. A estiagem é devastadora na vida de diversas famílias”, ressaltou o Presidente da Comissão Externa, deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE).

Entre as ações que serão monitoradas pela Comissão Externa, composta por nove deputados, estão as linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas, o programa bolsa estiagem, garantia-safra e operação carro-pipa.

“Vamos agendar audiências com o Ministério da Agricultura e da Integração Nacional para acompanharmos e ampliarmos essas ações tão importante para os que convivem sobre os efeitos da estiagem do nordeste”, afirma o Deputado Zeca Cavalcanti.

Imagem meramente ilustrativa

Os professores prestadores de serviços da rede municipal de Afogados da Ingazeira divulgaram uma carta aberta denunciando a precarização de suas condições de trabalho e a exclusão do rateio dos recursos do Fundeb, anunciado pela Secretaria de Educação para ser pago até o final do ano.

De acordo com o documento, os prestadores de serviços recebem um salário de R$ 1.345,00 há mais de quatro anos, sem direito ao 13º salário, ao terço de férias ou ao pagamento do mês de janeiro. A insatisfação aumentou após o anúncio de que não seriam incluídos no rateio, destinado apenas aos profissionais ativos que integram a folha dos 70% do Fundeb.

A carta questiona a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, que alega a impossibilidade de incluir os prestadores por eles estarem vinculados à folha dos 30% do Fundeb. Os professores argumentam que a legislação não permite o pagamento de funcionários com recursos dos 30%, destinados exclusivamente à manutenção da rede, o que torna a situação ainda mais controversa.

Além da questão salarial, os professores destacam a importância de sua atuação nos resultados positivos obtidos pelo município em avaliações externas, como IDEB, SAEPE e IDEPE. Segundo eles, apesar de serem maioria na rede, seu trabalho não tem recebido o devido reconhecimento.

“Contribuímos efetivamente para os prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela qualidade da educação, mas nosso trabalho não é respeitado nem valorizado”, afirmam na carta.

Os educadores questionam ainda a manutenção do regime de prestação de serviços e a falta de medidas para melhorar suas condições de trabalho. “É justo, senhor prefeito, continuar com esse sistema de prestador de serviço? É justo passarmos 60 dias sem salários?”, indagam.

A carta conclui com um apelo por mudanças no tratamento dos profissionais da educação no município: “Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar todos os profissionais da educação. Esse sistema é imoral, injusto e desumano.” Leia abaixo a íntegra da Carta Aberta:

CARTA ABERTA

Os professores do município de Afogados da Ingazeira – PE, que se encontram na condição de PRESTADORES DE SERVIÇOS sentem na pele a falta de valorização e reconhecimento por parte da gestão do município. 

Como se não bastasse receber um salário de R$ 1.345,00 reais há mais de 4 anos, SEM DIREITO ao 13º salário, terço de férias e ao SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO, também não terão direito ao rateio, que foi anunciado na última sexta-feira pela Secretária de Educação, com previsão de pagamento até o último dia do ano. De acordo com o que foi apurado, o rateio deve ser repartido com todos os profissionais da educação que estão ativos.

 No comunicado de esclarecimento que foi enviado para as escolas, a secretária de educação alega que os prestadores de serviço não podem receber porque fazem parte da folha de pagamento Fundeb dos 30% e não dos 70%.

O mais curioso ainda é que de acordo com a lei, não pode ser pago funcionário com a folha dos 30%, tendo em vista que a mesma é para manutenção e não pagamento de funcionários. 

No tocante aos resultados divulgados recentemente, premiações e homenagens recebidas pelos índices alcançados pelo município, nas AVALIAÇÕES EXTERNAS: IDEB, SAEPE E IDEPE, há valiosa contribuição dos PROFESSORES PRESTADORES NA REDE, que hoje são maioria e infelizmente não têm seu trabalho respeitado e valorizado.

A pergunta que fica é: “Senhora Secretária de Educação”, foi justa essa forma de dividir o rateio? É justo não se preocupar e nem buscar uma forma de melhorar o salário dos professores prestadores que fazem o mesmo trabalho dos efetivos e contratados?” É justo senhor prefeito, continuar com esse sistema de PRESTADOR DE SERVIÇO? É justo passarmos 60 dias sem salários? 

Nós contribuímos efetivamente pelos prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela QUALIDADE DA EDUCAÇÃO do nosso município.

Olhem por nós! 

Esse sistema adotado pelo município é imoral! É injusto! É desumano!

Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar TODOS os profissionais da educação.

Em encontro com prefeitos e Secretaria de Saúde, unidade foi foco de debate. Secretaria de Saúde prometeu mais medidas

Uma longa reunião nesta quarta (26) com a presença de promotores, prefeitos, representantes de Compesa, Secretaria de Saúde, Esse Engenharia e outras entidades discutiu vários temas: realidade hídrica da região, atendimento do HR Emília Câmara, SAMU, UBS, restauração da PE 292, loteamentos irregulares na região e repasse da iluminação pública da Celpe para prefeituras foram os principais temas.

No primeiro momento, a Compesa fez explanação sobre a realidade hídrica dos municípios da região e alternativas debatidas para minimizar os efeitos da estiagem. O dado mais preocupante repassado pelo Chefe do Setor de Distribuição Washington Jordão foi o de que as previsões para o período tradicionalmente chuvoso são de precipitações abaixo da média.

O debate mais prolongado foi ligado à saúde e envolveu promotores, prefeitos, Secretários de Saúde e a Dra Carol Lemos, Diretora Geral de Assistência Regional da Secretaria de Saúde, com participação da Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea e Leandra Cristina Barbosa Saldanha, Diretora do HR Emília Câmara.

Os questionamentos mais contundentes foram ligados à chamada ambulancioterapia, com grande quantidade de transferências de gestantes para outras unidades. Também ouve críticas à falta de resolutividade em transferências de emergências e outras situações por boa parte dos prefeitos no encontro. Foram dados exemplos de situações de ausência ou negligência de alguns profissionais e dificuldade na transferência para outras unidades que eventualmente também dificultam o atendimento.

Carol Lemos reconheceu limitações, mas afirmou que houve avanços, apresentando um dado que indica aumento ano a ano no número de partos na unidade, chegando a 150 por mês atualmente. Afirmou também que a unidade vai passar a instaurar processos administrativos onde for verificada negligência dos médicos, alvos de muitos questionamentos. “Os médicos são formados em uma cultura mercantilista. A maioria só pensa no bolso”, criticou o prefeito de Afogados José Patriota. Houve questionamentos de outros gestores como Dêva Pessoa (Tuparetama), Dessoles (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira) e Arquimedes Machado (Itapetim).

O Ministério Público defendeu que haja um plano de intervenção na unidade para mudança real na qualidade do atendimento. O promotor Lúcio Almeida criticou problemas com instalação de equipamento de raio x e falhas no fornecimento de oxigênio. Carol Lemos prometeu providências.

Ela ainda descartou necessidade de ampliação de leitos da unidade, bem como disse ser com base em estudos inviável uma UTI em Afogados. Afirmou que há previsão de uma UTI neonatal em Serra Talhada.

SAMU: mais uma vez, houve críticas diretas á Prefeitura de Serra Talhada por não pôr para funcionar a Central de Regulação do SAMU. Informados de que a Secretaria de Saúde da cidade responsabilizou as demais prefeituras pela demora, sob alegação de que não haviam equipado com sistemas de rádio suas unidades locais, tanto prefeitos como a Diretora da Geres foram enfáticos ao condenar a alegação.

“As Prefeituras não podem instalar pois precisam da definição de frequência a partir da Central de Regulação”, deixou claro Mary Delânea (X Geres).  Ficou definida a criação de um grupo de trabalho para discutir com a prefeitura de Serra o que falta para efetivar o serviço. A “sala vermelha”, necessária para receber caso no Regional Emília Câmara está pronta, segundo a diretora da unidade Leandra Cristina.

Ponto eletrônico e rigor nas UBS: o promotor Lúcio Almeida cobrou rigor dos prefeitos na adoção de ponto eletrônico para acompanhar o plantão de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ele afirmou que as cidades que já implantaram não podem ser penalizadas. “Se demoram a instalar, os médicos deixam onde há o ponto e querem ir para outras cidades. O MP não abre mão da instalação do ponto eletrônico em todas unidades”, afirmou.

Parlamentares seguiram a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco

Nesta quinta-feira (4), durante a 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, as contas da gestão do ex-prefeito José Patriota, referentes aos anos de 2014 e 2018, foram aprovadas pelos parlamentares.

Os vereadores afogadenses seguiram a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco, que já havia se manifestado a favor.

Apesar de terem entrado em tramitação com parecer favorável das comissões, as contas da administração de Afogados da Ingazeira passaram por discussão entre os vereadores, uma vez que receberam ressalva do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Afirmando que não houve dolo nem má fé, o vereador Erickson Torres destacou as ressalvas do TCE. Para ele, os erros cometidos são naturais e fazem parte do processo complicado de uma prestação de contas.

As contas de 2014 foram aprovadas de forma unanime. Já as contas de 2018 foram aprovadas por dez votos a favor e um contra – do vereador Edson Henrique.