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Bancada de Oposição da Alepe barra projeto do governo para revisão de IVPA

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.

O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.

“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho.

Outras Notícias

Aras pede a Toffoli revogação de ordem dada ao BC para entregar informações fiscais de 600 mil

Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).

Toffoli também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período.

Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um “número considerável” de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.

*As informações são de Rosanne D’Agostino/G1 Brasília

Prefeitura de Carnaíba instala iluminação de LED na entrada do Povoado da Itã

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota que está modernizando a iluminação da entrada do Povoado da Itã, na zona rural do município. Os serviços serão concluídos na próxima quarta-feira (26), mas os moradores da comunidade e as pessoas que vão no período noturno à Itã pela PE-320 já presenciam a ação do governo municipal. […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota que está modernizando a iluminação da entrada do Povoado da Itã, na zona rural do município.

Os serviços serão concluídos na próxima quarta-feira (26), mas os moradores da comunidade e as pessoas que vão no período noturno à Itã pela PE-320 já presenciam a ação do governo municipal.

Lâmpadas vapor sódio 70 watts estão dando lugar para luminárias super LED 100 watts. Ao todo, serão instaladas 19 delas. De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a substituição das lâmpadas vai gerar uma economia com relação às despesas com energia elétrica e também oferecerá maior claridade e durabilidade da iluminação pública à população, aumentando a sensação de segurança no período da noite em todo o acesso ao Povoado.

A instalação da iluminação de LED no local era um desejo dos moradores e foi reforçado na câmara de vereadores pelos parlamentares, Cícero Batista, Victor Patriota, Antônio Chico, Everaldo Patriota e Alex Mendes, que apresentaram em conjunto um requerimento, reivindicando a execução da ação.

Por unanimidade, Comissão prévia aceita denúncia contra Zirleide Monteiro

Caso agora vai a plenário dia 13 A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora. A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, […]

Caso agora vai a plenário dia 13

A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora.

A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. A denúncia é assinada pelo ex-vice -prefeito e delegado, Israel Rubis.

Agora, o parecer vai a plenário, que decidirá segunda, dia 13 se instaura ou não o processo de cassação. Ou seja, se acata ou não o parecer dos vereadores da comissão.

Como disse o próprio Siqueirinha, se a maioria simples decidir por levar o processo de cassação adiante, ele deve durar cerca de três meses, com a garantia do direito ao contraditório. “Se não finalizar, o processo é arquivado”.

“Vai se ver se não tem elementos para ser arquivada ou se tem elementos para seguir a denúncia”. Em outro momento: “Vai se analisar se houve uma quebra de decoro ou não”. Também: “Não tenho ideia de como vai sair. Pode ser que aconteça tudo e nada ao mesmo tempo. Não sei qual é a decisão, mas vai ser a melhor”, disse ao Olha Aqui Notícias.

Suplente é convocado: o suplente João Heriberto Ouriques da Silva, o Eriberto do Sacolão, foi convocado para participar da sessão de apreciação do recebimento ou não das denúncias apresentadas em desfavor da vereadora. Isso porque Zirleide Monteiro não pode votar, muito menos participar das comissões.

Clique aqui e veja a convocação de Heriberto do Sacolão.

Clique aqui e veja o Parecer da Comissão de Avaliação Prévia.

Veja postagem de Siqueirinha e detalhes do Instagram do Blog:

 

Mais acidentes assustam e tiram vidas na região

O motociclista Lúcio Vinicius, 20 anos, residente no Bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ficou ferido no final da tarde desta segunda feira quando seguia em uma motocicleta Shineray Phoenix 50 cc, de cor vermelha, pela Rodovia Estadual PE 292, no Bairro Borges. Segundo o boletim da PM, a equipe ROCAM foi acionada pela Central de […]

O motociclista Lúcio Vinicius, 20 anos, residente no Bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ficou ferido no final da tarde desta segunda feira quando seguia em uma motocicleta Shineray Phoenix 50 cc, de cor vermelha, pela Rodovia Estadual PE 292, no Bairro Borges.

Segundo o boletim da PM, a equipe ROCAM foi acionada pela Central de Operações. Ao chegar ao local encontrou a vítima sendo atendida pelo Corpo de Bombeiros, com uma fratura na perna direita e várias escoriações.

Lúcio seguia na motocicleta Italica 50 c, cor vermelha, quando o GM Astra, cor prata, placa JNT 4354 colidiu frontalmente com a moto após invadir a contramão. Lúcio foi encaminhado para o Hospital Regional.

Quem viu o estado da moto considera um milagre o fato de ele ter sobrevivido. O acusado da colisão, identificado pela PM  com as iniciais E. S., demais dados não informados, fugiu sem prestar socorro à vítima. Circula a informação de que na verdade, uma mulher é que estava ao volante.

Em outro grave acidente, a cozinheira  Maria José de Oliveira Dantas e o filho, Lucas Dantas, 15 anos, morreram quando a moto em que seguiam foi atingida no contorno da PE 292 no sentido Albuquerque Né.

Aparentemente, Maria, que guiava a moto,  saiu do contorno e não percebeu um caminhão na via contrária.

O choque não pôde ser evitado pelo motorista do caminhão. Os dois tiveram morte imediata. Maria José era cozinheira do Colégio Normal Estadual e morava em Sertânia. Era Chefe de Cozinha da unidade, vinculada a uma empresa terceirizada.

José Patriota diz haver intransigência do Governo do Estado com relação ao piso dos professores

Por André Luis Durante a sua fala no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (21), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação em relação à política salarial adotada pelo governo do estado para todas as categorias. Em seu discurso, o parlamentar destacou a falta de uma contraproposta por parte do […]

Por André Luis

Durante a sua fala no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (21), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação em relação à política salarial adotada pelo governo do estado para todas as categorias. Em seu discurso, o parlamentar destacou a falta de uma contraproposta por parte do governo com relação ao piso dos professores, mesmo considerando as fontes específicas de recursos.

Patriota ressaltou a intransigência do governo ao não permitir prazos para buscar soluções na mesa de negociação, o que agrava a situação. Ele questionou qual seria o comportamento do governo diante dessa postura e qual política salarial seria adotada para outras categorias, mencionando inclusive a possibilidade de greves em áreas essenciais, como a saúde e a segurança pública.

“Imaginem meus colegas deputados se o IML resolve fazer greve e os corpos começam a apodrecer, sem o trabalho IML, vai ficar fazendo o quê? Qual vai ser a política? Será a mesma conduta adotada com os profissionais da educação?”, questionou o parlamentar.

Patriota ressaltou a importância de conduzir e ajudar nos processos de negociação para buscar soluções que atendam às necessidades dos cidadãos pernambucanos, que dependem dos serviços prestados pelos servidores.

“É preciso pensar no estado como um todo. A educação possui fontes específicas de recursos que podem crescer independentemente da receita própria do estado, assim como outras categorias. O governo e nós, parlamentares, devemos pensar no futuro, que já é amanhã”, afirmou o deputado. 

Ele mencionou a relevância da saúde, da educação e da segurança pública e pediu uma ampla discussão e propostas adequadas do governo, levando em consideração todos os números e pensando de forma colaborativa.

O deputado fez um apelo ao presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) para que assuma o papel de buscar alternativas e soluções permanentes, a fim de enfrentar os desafios presentes. Ele destacou a crise enfrentada pelo Sassepe, com hospitais fechando as portas para os servidores e pediu ação imediata para resolver essa problemática.

Encerrando seu discurso, Patriota reafirmou seu apoio aos trabalhadores da educação e deixou claro que, se houver necessidade de votação, sua posição será a favor desses profissionais.