Balanço DETRAN-PE no Carnaval 2018

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

O presidente em exercício Michel Temer busca atrair grupos do PMDB que sempre foram seus adversários na legenda. Forças regionais antes críticas do comando peemedebista aderiram ao governo.

“Sou dissidente há 13 anos, mas disse a ele (Temer) que vou defendê-lo”, afirmou o deputado Jarbas Vasconcelos (PE). “O partido tem o presidente da República. Não é mais coadjuvante. Quem não se engajar nisso vai ficar no meio da rua”, completou.

Na Câmara, Temer tem construído essa unidade ao conceder postos estratégicos a antigos dissidentes. O Rio Grande do Sul ganhou um ministério, o do Desenvolvimento Social, com Osmar Terra. Duas vice-lideranças do Estado foram dadas a deputados gaúchos, Alceu Moreira e Darcísio Perondi. Caberá a Perondi a relatoria do principal projeto a ser votado neste ano, a proposta que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos.

Outro caso é o do ex-líder Leonardo Picciani (RJ), que votou contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, mas virou ministro do Esporte. No Senado, Temer tem atendido ao desafeto Renan Calheiros (AL), presidente da Casa, e encampou sua Agenda Brasil, com propostas para reaquecer a economia.

Fora do Congresso, atendeu à reivindicação dos governadores de renegociar suas dívidas. Dos 26 governadores, sete são do partido. “Temer nos ajudou a reequacionar as finanças do Estado” disse o presidente do PMDB-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani. “Agora, com liderança nacional, o PMDB pode estabelecer uma linha de comando.”

O Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe, que oferece bolsas de estudo parciais e integrais a estudantes de 13 autarquias municipais de ensino superior, foi tema de uma reunião na manhã desta segunda-feira (19) no Recife que contou com a presença de representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, de autarquias municipais de ensino, representantes da classe estudantil e do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB). Em pauta, os ajustes necessários para a manutenção da qualidade e eficiência do programa que hoje beneficia 10,8 mil alunos em todo o Estado.

Entre as propostas apresentadas no encontro, está a redistribuição das bolsas remanescentes para alunos que desejam cursar as graduações de licenciatura em física, química ou matemática, áreas que apresentam poucos profissionais formados. “O estado vem estimulando a formação de professores e as autarquias têm papel fundamental nesse processo”, comenta a coordenadora do Proupe, Rute Cândida Pereira. Hoje, 35% das bolsas do programa vão para cursos que têm esta finalidade e a intenção é aumentar ainda mais esse índice.

“Precisamos realizar ajustes para manter o programa, mas sem perder o foco na formação de professores no interior de Pernambuco de acordo com os arranjos produtivos locais”, sublinhou o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco, Licínio Lustosa. O Governo do Estado propôs um esforço concentrado para equilibrar o custeio. Para Ana Cristina Fernandes, diretora de Política, Planejamento e Coordenação da secretaria, “vão ser repactuados novos objetivos e metas para que o programa continue beneficiando o aluno que mais precisa”.

O parlamentar também propôs uma reunião anual de avaliação do programa. “Assim podemos ter uma visão a curto e médio prazos das ações para que as autarquias elaborem com tranquilidade sua programação financeira”, finalizou.

No mês em que completa 51 anos, a Biblioteca Pública Municipal Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de Afogados da Ingazeira, dá início a uma série de lives sobre livros e leituras, visando propagar, através de debates e experiências, a importância da leitura para a aquisição de conhecimento e a formação cidadã. 

As lives são coordenadas pela equipe da biblioteca e integram a programação da Secretaria de Educação em celebração pelo aniversário. 

A primeira live ocorre nesta sexta-feira (16), às 19h, com a participação do professor Igor Marinho e do advogado e pesquisador historiográfico, Saulo Duarte. 

A live “Dedim de Prosa” será transmitida pelo canal da Secretaria de Educação de Afogados no Youtube e pelo Instagram @bibligazeira.

“Estaremos iniciando hoje uma programação alusiva ao aniversário de 51 anos da nossa Biblioteca Municipal, onde teremos contações de história, a participação de vários escritores e poetas de Afogados, e de pessoas que amam os livros, compartilhando suas experiências de leitura. E esperamos contar com a participação de todos,” destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (6)  com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em votos válidos, que o TSE considera para fins de apuração e resultado, Paulo Câmara (PSB) tem 51%.

Os demais candidatos somados, 49%. Pela margem de erro, não há como cravar ou não definição no primeiro turno, pelo Ibope, mesmo que 51% sejam suficientes.

Armando Monteiro (PTB) tem 37%; Júlio Lóssio (Rede) 4%; Dani Portela (PSOL) 3%; Mauricio Rands (Pros), 3%. Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU) tem 1% cada.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos Totais: em votos totais, Paulo Câmara (PSB) tem 41% seguido de Armando Monteiro (PTB), com 30%. Julio Lossio (Rede) tem 3%, Dani Portela (PSOL), 3% e Maurício Rands (Pros), 2%. Com 1%, Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU). Brancos e nulos são 13%. Não sabem 6%.

Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 44% contra 38% de Armando Monteiro. Brancos e nulos 14%. Não sabem, 3%.

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Paulo Câmara (PSB) é rejeitado por 34%. Armando Monteiro (PTB), por  30%.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.002 eleitores, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita entre 4 e 6 de outubro. O registro no TRE é o PE-01373/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.