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Liberação de 1.000 horas máquinas irá beneficiar várias comunidades rurais, fruto de articulação de líderes locais

Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou uma nova parceria que trará melhorias significativas para as comunidades rurais de São José do Egito, no estado de Pernambuco. Em conjunto com o Senador Efraim Filho, ambos membros do partido União Brasil, foi assegurada a liberação de mil horas máquinas por meio da CODEVASF, em benefício das associações locais.

As comunidades rurais que serão os primeiros beneficiados por essa ação são: Mundo Novo, São Pedro, Curralinho, Santa Rita, Mulungu, Olho d’água, Retiro, Quebra e Lagoa da Pedra. Esse resultado positivo é fruto de uma articulação efetiva, contando com o empenho dos vereadores Vicente de Vevei, Gerson Sousa, Patrícia de Bacana e Doido de Zé Vicente, além do pré-candidato Rômulo Júnior.

Essa colaboração entre Augusto Valadares e o Senador Efraim Filho tem gerado benefícios não somente para Ouro Velho, mas agora também para São José do Egito. Recentemente, em Ouro Velho, o prefeito já havia anunciado a liberação de máquinas para as comunidades rurais, demonstrando o comprometimento em levar melhorias para todas as regiões do município.

Os serviços provenientes dessa parceria devem iniciar nesta semana, com a liberação de tratores de esteira que serão utilizados para a limpeza de terrenos, barragens e açudes, bem como para revitalização de campos de futebol e outros serviços demandados pelas próprias comunidades rurais.

Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE

O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem. 

Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo ele.

“Primeiro, o TRE tem adotado julgamentos mais duros. Estão dando interpretação mais rigorosa à Lei da Ficha Limpa”.

No caso de Sávio , ele não precisará trocar sua candidatura por outra. O próprio TSE já explicou.

A partir deste ano, a divulgação da eleição inclui também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”.

Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.

É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso.  Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.

Resumo: Sávio vai recorrer e vai ficar com candidatura sub júdice, mas os votos serão pra ele sim. É correto também dizer que o Recurso Especial Eleitoral no TSE não tem efeito suspensivo. “Por isso que ele vai concorrer sub júdice”.

E se ele ganhar sub júdice? Caso vença nessa condição, ele só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. “Os votos dele constarão já no domingo como anulados sub judice”, diz o consultor.

da Folha de Pernambuco

O candidato Armando Monteiro Neto (PTB) registrou, nesta quarta-feira (1), o seu programa de governo no 2º cartório de Ofício do Recife. No material, também estão presentes as principais propostas apresentadas pelo petebista ao longo dos últimos meses. O postulante destacou a educação como a prioridade de seu governo.

“Viemos registrar o nosso programa de governo para que as propostas e compromissos fiquem devidamente registrados. É muito importante que a população possa, amanhã, confrontar o que o governo, efetivamente, realiza com aquilo que foi prometido”, afirmou Armando, no ato da entrega do material.

“O registro é um ato importante para marcar esse elenco de compromissos que estamos assumindo”, acrescentou o candidato a governador. Todo o conteúdo está disponível no site de Armando (www.armandomonteiro.com.br). O candidato a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), acompanhou o petebista no cartório.

O programa de governo foi dividido em 22 temas fundamentais, que estão separados em cinco eixos principais: Cidadania, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Sustentável, Infraestrutura e Gestão e Governança. O plano vai definir metas e objetivos para políticas públicas estruturadoras, projetos prioritários e o modelo de gestão e de governança de 2015 a 2018. No ato da confirmação da candidatura, em junho, o candidato do PTB apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE) uma versão resumida do documento.

Um dia após a Assembleia Legislativa de Pernambuco ter assegurado a vitória do deputado Rodrigo Novaes (PSB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou, em entrevista à Rádio Folha, nesta quarta-feira (24), que a insatisfação da Casa de Joaquim Nabuco com o Poder Executivo não se refletiu no resultado da eleição. 

O adversário de Novaes e candidato da governadora Raquel Lyra (PSDB), Joaquim Lira (PV) acabou sendo derrotado por 30 votos a 18 e mais um voto nulo.

“De maneira nenhuma. As pessoas não estão mais acostumadas a compreender que os Poderes são independentes e harmônicos. Muita gente diz que no Governo do PSB as pessoas (os deputados) eram subservientes. Não vou falar porque eu não estava na Assembleia”, disse o deputado, observando que na época havia “um trato diferente”.

O deputado registrou que os governos anteriores, comandados nos últimos 16 anos pelo PSB, “construíram uma base que estava satisfeita, que compreendia quando se pedia para votar (em projetos do Executivo), havia um debate interno. Como tinham maioria, muitas vezes não discutiam com a oposição. Mas agora não há maioria. Se não há maioria, tem que ir para o debate”, contextualizou.

Mesmo assim, o ex-prefeito de Serra Talhada, município do Sertão do Pajeú, observou que nenhum dos projetos apresentados pela governadora foi derrotado até agora. 

“Ela foi lá e discutiu um empréstimo de R$ 3,4 bilhões. Mesmo sem trazer informações necessárias para um empréstimo dessa monta. Vai botar o dinheiro onde governadora? Não sabemos ainda. Uma parte vai para o plano de segurança. E cadê o plano? Não temos. A gente adiantou o crédito. A gente confia no Governo”, assegurou. As informações são do blog da Folha.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito “por inteiro” para o andamento do caso. Nesta terça, ele distribuiu o documento, com cerca de 100 páginas, para os demais ministros.

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência. Cada um terá 15 minutos para se manifestar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.