Azul quer operar vôo Serra-Recife ainda este ano

A governadora Raquel Lyra entregou diversas ações nos municípios de Palmares e Água Preta. Em Palmares, a gestora entregou o novo tomógrafo computadorizado do Hospital Regional de Palmares (HRP), 221 títulos de propriedade; autorizou licitação para obras em diversas vias e entregou dois ônibus escolares.

Já em Água Preta, a chefe do Executivo estadual firmou convênio com a gestão municipal para a requalificação do Parque Ecológico João Vasconcelos Sobrinho, autorizou abertura de licitação para intervenções urbanas e assinou acordo técnico para regularização fundiária.

“Nosso governo, desde o primeiro momento, tem ouvido os prefeitos para entender as necessidades de cada município. Na manhã de hoje, na Mata Sul, entregamos ações que vão da saúde, passando por infraestrutura urbana, ônibus escolares e regularização fundiária para cuidar daqueles que mais precisam. Temos compromissos com as cidades pernambucanas e aqui não seria diferente. São nos municípios que as pessoas vivem, é aqui que nosso governo tem atuado para cuidar das pessoas”, destacou Raquel Lyra.

Com investimento de quase R$ 2 milhões do Governo do Estado, o novo tomógrafo otimiza a capacidade de diagnóstico do Hospital Regional de Palmares e fortalece o atendimento na região. Atualmente, o serviço de tomografia do HRP realiza, em média, 1.010 exames por mês, com atendimento de pacientes internados, casos da urgência e emergência, além das demandas ambulatoriais.

Ainda em Palmares, a governadora Raquel Lyra entregou mais dois ônibus escolares ao município.

Por fim, a gestora autorizou abertura de licitação, com valor estimado superior a R$6 milhões, para capeamento e recapeamento asfáltico de 19 vias do município com mais de 7 quilômetros atendidos. As obras têm previsão de seis meses após autorização das obras.

O gestor municipal votou no senador Armando Monteiro (PTB), em 2014

O prefeito do Cedro, Antonio Leite (PR), anunciou apoio à candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara.

Antonio alega que vai votar no governador sob alegação de que ele se comprometeu em olhar com mais atenção para o município de Cedro com a construção de um hospital novo para o município, fazer a pavimentação asfáltica até Distrito do Barro Branco, além de priorizar diversas ações na capital do milho.

O apoio oficial se deu na tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, no Palácio das Princesas, sede do Governo Estadual. O Prefeito Antonio Leite também se empenhará na eleição do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Estadual Rogério Leão, ambos do PR, que estiveram na reunião.

O Prefeito esteve acompanhado dos vereadores José Galvão (PR) e Almir Santos (PT), Além do ex-prefeito Manoel Tavares e do ex-vereador Francisco Mariano, este último foi candidato a vice-prefeito na chapa adversária do atual prefeito, que aderiu a situação municipal no início de 2018.

O apoio da base do prefeito a reeleição do governador se deu em uma reunião, na última segunda-feira (27), na residência do ex-prefeito Dr. Marcondes, que contou com a presença do vice-prefeito João Quental, dos ex-prefeitos Nezinho Horácio e Luiz Matias, além dos vereadores da base aliada e demais lideranças políticas.

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana oficializou, nesta quinta-feira (26), o apoio de Paulo Lima, durante agenda em Petrolina.

Paulo Lima preside a Federação Regional do Vale do São Francisco (FERVASF) e atua na articulação de pautas ligadas ao desenvolvimento econômico regional. A adesão amplia a interlocução da pré-candidatura com o setor produtivo do Vale do São Francisco.

Segundo Marconi, a parceria contribui para o debate sobre demandas da região e o fortalecimento de propostas voltadas ao crescimento local.

Líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”. A “perenização” desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.

— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.

Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará “tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”.

Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma “leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido” e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.

— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.

Substitutivo

Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.

— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.

Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.

Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.

Desmembramento

Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.

Simone advertiu para o risco de “desmembramento” da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.

— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora. As informações são da Agência Senado

Por Rodrigo Lima

É muito triste “morrer” de sede quando se mora há poucos metros de uma tubulação que carrega dentro de si milhares e milhares de litros de água por dia. É esse o caso das 72 famílias que residem na comunidade de Santo Antônio ll, em Afogados da Ingazeira.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vem intercedendo junto ao Presidente da Compesa, Roberto Tavares, para resolver o problema e garantir que a água da Adutora do Pajeú passe a abastecer também a comunidade rural do Santo Antônio ll.

O diálogo já rendeu frutos. Na manhã desta quinta (19), o Prefeito José Patriota esteve vistoriando o local acompanhado de engenheiros da Compesa e da Prefeitura.

“Já colocamos nossas máquinas à disposição da Compesa para começar a cavar os buracos e instalar os canos. A Compesa ficaria responsável pelas ligações domiciliares. É uma luta antiga e que vai resolver, definitivamente, o problema de abastecimento daquela comunidade”, informou o Prefeito José Patriota.