Azul cancela voos da rota Serra-Recife sem justificativa e irrita passageiros

Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

O Governo de Pernambuco anunciou na última sexta-feira (5) uma medida inovadora: o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, será realizado pela agricultura familiar. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de janeiro, representa um marco na valorização desses produtores.

O contrato foi estabelecido com a Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), responsável pelo fornecimento de frutas, verduras, legumes, carnes e outros alimentos, totalizando R$ 97 mil.

A redação do blog buscou a opinião do diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, notável defensor da agroecologia e natural da região de Jabitacá, em Iguaracy. Em suas palavras, Pires expressou sua alegria ao receber a notícia.

“Eu recebi essa notícia com muita alegria. Essa compra de alimentos da agricultura familiar para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, é uma decisão coerente com políticas públicas”, afirmou Pires.

Ele destacou a abrangência que essa prática poderia ter em outros setores públicos, como hospitais, escolas e unidades prisionais, incentivando a mudança nas aquisições tradicionais do setor industrial. Pires ressaltou que essa decisão demonstra a viabilidade quando há determinação política.

Ao enfatizar a importância econômica e social, Pires mencionou que o Nordeste concentra quase metade de todos os estabelecimentos da agricultura familiar no Brasil, e Pernambuco possui cerca de 300 mil estabelecimentos, proporcionando um ciclo de prosperidade para comunidades rurais.

Essa iniciativa é um exemplo positivo para dirigentes de órgãos públicos, estimulando a criação de cooperativas e descentralizando as compras, promovendo um consumo mais saudável e incentivando práticas agroecológicas.

“Fico muito feliz com isso, pois tenho certeza de que contribuirá significativamente para que as pessoas consumam alimentos saudáveis. A agricultura familiar é a que menos utiliza agrotóxicos no Brasil, estimulando a produção agroecológica e gerando renda para os agricultores, dinamizando as economias locais. Uma notícia muito positiva para começarmos 2024”, concluiu Alexandre Pires.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Durante a entrevista, Viana Filho informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que recentemente houve um reforço significativo no canteiro de obras. “Tivemos a notícia importante ontem [16 de maio] da chegada de mais máquinas no canteiro de obras. Estivemos acompanhando de perto, visitando o local tanto na segunda-feira quanto na terça-feira. Estamos monitorando de perto o andamento das obras”, disse ele.

Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos estão sendo alocados para a Estrada de Ibitiranga. “Com o encerramento das obras de Pernambuquinho, estão chegando mais máquinas, materiais e a equipe está sendo ampliada. Isso permitirá uma celeridade maior na execução dos trabalhos na VPE 380”, explicou.

O gerente de articulação expressou confiança na rápida conclusão das obras. “Temos certeza de que a estrada será concluída muito em breve. Com o incremento significativo de máquinas, a tendência é que a obra avance rapidamente e seja finalizada o mais rápido possível”, afirmou.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou agora a pouco que o governo estadual intervenha no município de Gravatá. A medida foi aprovada por unanimidade e deverá ser realizada imediatamente. Com a decisão, o prefeito Bruno Martiniano (Sem partido) será afastado do cargo.

O governador Paulo Câmara (PSB) decidirá o nome do interventor no município ainda nesta segunda-feira (16). O socialista está entre três ou quatro nomes para ser escolhido ao cargo.

No momento, o gestor está em reunião na Secretaria de Monitoramento e Gestão (Seplag). Depois do encontro, ele seguirá para o Palácio do Campo das Princesas para decidir o nome para o cargo. O interventor assumirá o posto imediatamente. (Blog da Folha)

Serra Talhada perdeu mulher de 46 anos para a doença,  outro indicativo mais comum

O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães,  o HOSPAM, João Antônio,  informou em sua rede social que jovens dominam internações.

Segundo ele, 60% dos pacientes internados na UTI da unidade são jovens com idades entre 22 e 35 anos em estado grave.

Isso mostra o avanço da doença entre os mais jovens,  fenômeno verificado pela maior exposição dessa faixa etária ao virus e por outro lado vacinação de mais idosos.

Esse fenômeno também tem sido verificados no Hospital Eduardo Campos e no Hospital Regional Emília Câmara,  unidades do Pajeú que também contam com leitos de UTI para tratar pacientes de Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou 30 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas.

A cidade chegou ao óbito 155: uma mulher de 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus e sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18 de junho em sua residência.

A cidade de Serra Talhada tem 85 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 80% de ocupação com 64 internados na UTI. O HOSPAM está com 80% de ocupação. São 20 serra-talhadenses internados, sendo 11 na UTI.