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Avenida Paulista tem hoje novo protesto contra Temer

Por Nill Júnior

16244501Folha de S.Paulo

Uma nova manifestação contra o governo de Michel Temer está marcada para este domingo (4), na avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por movimentos sociais como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CMP (Central de Movimentos Populares).

Desde segunda-feira (29), atos contrários ao impeachment de Dilma Rousseff têm acontecido na cidade. Inicialmente, a Secretaria de Segurança Pública havia proibido o ato de domingo, já que no mesmo dia acontece a passagem da tocha paraolímpica pela avenida.

Depois de acordo entre secretaria e movimentos sociais, o ato foi mantido, mas teve o horário alterado para não coincidir com o desfile. Antes marcado para as 14h30, o protesto vai acontecer às 16h30. “Não pretendemos qualquer conflito e esperamos que a PM tenha o equilíbrio necessário para lidar com o evento”, afirmou a organização do ato contra Michel Temer, em nota.

“Aceitamos a alteração de horário para deixar claro de que lado está a intransigência e não dar pretexto à repressão da Polícia Militar”, disseram os organizadores. O presidente Michel Temer assinou na quarta (31) um decreto que autoriza as Forças Armadas a fazerem a segurança da tocha paraolímpica em seis cidades –entre elas São Paulo, no domingo.

O Ministério da Defesa informou que um contingente das Forças Armadas estará de sobreaviso na região da avenida Paulista. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o ministério afirmou que as Forças Armadas só devem atuar se houver alguma ameaça de ataque à tocha–os protestos contrários ao governo não seriam o foco das forças de segurança. “Não haverá militares em campo, a menos que sejam acionados, caso seja necessário do ponto de vista do comando do plano de segurança.”

O primeiro ato contra o impeachment dessa semana, em São Paulo, na segunda (29), também foi convocado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Manifestantes tentaram ocupar o prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que apoiou o impeachment, mas foram impedidos pela Polícia Militar.

Nos outros dias, manifestações contra Temer aconteceram nas marginais Tietê e Pinheiros, na região central da cidade e no Largo da Batata, em Pinheiros.

Outras Notícias

Unale define nova diretoria e premiação de iniciativas

Com a eleição da nova diretoria executiva e a entrega dos prêmios Assembleia Cidadã, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou na sexta (10) a sua 26ª conferência em Fortaleza, no Ceará. As atividades marcaram o término da gestão comandada pelo deputado pernambucano Diogo Moraes (PSB), iniciada após a edição no Recife […]

Com a eleição da nova diretoria executiva e a entrega dos prêmios Assembleia Cidadã, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) encerrou na sexta (10) a sua 26ª conferência em Fortaleza, no Ceará.

As atividades marcaram o término da gestão comandada pelo deputado pernambucano Diogo Moraes (PSB), iniciada após a edição no Recife no ano passado. Ao longo do próximo ano, três parlamentares da Alepe integrarão o comando da entidade.

Durante a assembleia geral ordinária da Unale, o nome do deputado cearense Sérgio Aguiar foi oficializado para a presidência. Já Diogo Moraes foi escolhido tesoureiro-geral. Além dele, outros dois parlamentares da Alepe integrarão a diretoria executiva: Henrique Queiroz Filho (PP) como secretário da entidade para Pernambuco e Joel da Harpa (PL) como secretário do Conselho Fiscal. A eleição se deu em chapa única.

Ao se despedir da presidência da Unale, Moraes destacou a contribuição ao longo do período para o crescimento recente da entidade. “A marca principal foi o pontapé inicial para aumentarmos as prerrogativas dos parlamentares. E estamos terminando o ano com um grande evento, que teve importantes discussões, e um recorde de filiações na história da Unale. Temos hoje quase todas as assembleias filiadas”, comemora Moraes.

Nordestinos premiados

A entrega do prêmio Assembleia Cidadã também marcou o encerramento da conferência. A iniciativa visa incentivar ações que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo. Dois estados do Nordeste foram condecorados.

Na categoria “Gestão”, foi eleito o projeto “Implementação da Agenda Global – ODS – 2030 no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba”. Já o “Assembleia e Você”, do Rio Grande do Norte, foi premiado na categoria “Atendimento ao Cidadão”. 

Em “Projetos Especiais”, o reconhecimento foi para o Legislativo amazonense, pela implantação do programa “Educando Pelo Amazonas”. Além dos troféus, os vencedores receberão R$ 20 mil para serem investidos nos projetos premiados.

O último dia de atividades teve ainda apresentações da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a reunião do colegiado de presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, além do funcionamento do espaço Fala Deputado.

Evento

Este ano, 1,8 mil pessoas participaram do maior encontro legislativo da América Latina, que teve como tema central as Prerrogativas do Parlamento Estadual. Além desse assunto, as discussões abordaram tópicos relevantes para a atividade legislativa na atualidade, como Inteligência Artificial, mudanças climáticas e violência nas escolas. Os painéis reuniram especialistas, deputados, servidores e representantes de ministérios. 

Também aconteceram 14 reuniões de federações, associações e outras entidades relacionadas aos trabalhos legislativos.

Priscila Krause questiona urgência em projeto que cria Marco Regulatório da Educação Básica

A deputada Priscila Krause (DEM) solicitou, ao Governo de Pernambuco, que retire o pedido de urgência encaminhado junto ao Projeto de Lei (PL) n° 896/2020, que institui o Marco Regulatório da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação. A parlamentar, que já havia feito a proposição durante a reunião da Comissão de Justiça desta terça […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

A deputada Priscila Krause (DEM) solicitou, ao Governo de Pernambuco, que retire o pedido de urgência encaminhado junto ao Projeto de Lei (PL) n° 896/2020, que institui o Marco Regulatório da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação. A parlamentar, que já havia feito a proposição durante a reunião da Comissão de Justiça desta terça (18), reforçou o pleito na tribuna do Plenário, quando defendeu um debate mais amplo do tema com a sociedade pernambucana.

“O projeto traz regras a serem seguidas a partir de 2021 por escolas públicas e privadas do Estado, como critérios de avaliação e requisitos de credenciamento. Não há necessidade do pedido de urgência”, disse a parlamentar, criticando o Executivo pelo uso recorrente do mecanismo que reduz os prazos de tramitação de projetos na Assembleia. “Não estamos questionando a prerrogativa constitucional do governador em fazer o pedido, mas sim, a oportunidade do mesmo”, afirmou.

Segundo Krause, os parlamentares terão, no máximo, dez dias para analisar a matéria. “Meu apelo é para que consigamos realizar um debate democrático junto a todos os atores envolvidos nesse marco regulatório. A participação da sociedade é fundamental para o processo de legitimação do projeto”, opinou a democrata, que pediu apoio dos deputados governistas ao pleito.

Relatora da matéria na Comissão de Justiça, a deputada Teresa Leitão (PT) também se manifestou sobre o tema. Apesar de afirmar que não se trata de “um projeto muito longo nem muito complicado”, a parlamentar disse acompanhar o pedido de Krause. “O presidente da Comissão de Justiça [Waldemar Borges (PSB)] e o líder do Governo [Isaltino Nascimento (PSB)] assumiram o compromisso de falar sobre o tema com o Executivo”, pontuou.

Receita libera nesta 2ª consultas ao 1º lote do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho. Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para […]

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de junho.

Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,36 bilhões em restituições para 1,49 milhão de contribuintes. O valor é maior do que foi pago no primeiro lote do ano passado (R$ 1,9 bilhão), mas está abaixo do registrado no primeiro lote de 2013 – que pagou R$ 2,71 bilhões em restituições.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 1,5 milhão de contribuintes, dos quais 1,4 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 99.791 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

De acordo com as regras, depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 13,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina por conta de erros, omissões ou inconsistências.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado “extrato” do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. (G1)

Afogados: divulgada programação do Arraial nos Bairros

Os festejos juninos são a mais importante e tradicional festa do Nordeste Brasileiro, em especial do Sertão. Além dos aspectos da fé e da devoção religiosa aos três santos padroeiros: Santo Antônio, São João e São Pedro, é o momento também de celebrar as mais importantes tradições culturais, seja na gastronomia, na dança ou na […]

Os festejos juninos são a mais importante e tradicional festa do Nordeste Brasileiro, em especial do Sertão.

Além dos aspectos da fé e da devoção religiosa aos três santos padroeiros: Santo Antônio, São João e São Pedro, é o momento também de celebrar as mais importantes tradições culturais, seja na gastronomia, na dança ou na música.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial, que vai descentralizar os festejos, levando para os bairros toda a estrutura necessária para um belo e animado arraial. A programação terá início na próxima semana, 9 de junho, no bairro Borges, com a festa sendo comandada por Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

A programação segue até o dia 17 de junho e irá contemplar artistas, músicos e trios de pé de serra inscritos na chamada pública que a Prefeitura promoveu para dar transparência e democratizar o processo de contratação dos artistas para eventos públicos. 

“Esse é um momento de festa para todo o Nordeste. E estamos descentralizando os festejos, levando toda a animação e a riqueza cultural de nosso ciclo junino para mais perto das pessoas, nos bairros onde elas moram, dando também oportunidade de renda para os nossos artistas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins.

Quinta-feira, 9 de junho – Local: Borges, Rua Antônio Simão do Nascimento – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

Sexta-feira, 10 de junho – Local: Pitombeira, Rua Pitombeira 01, Nº 305 – Atração: Lindojonson e Banda.

Sábado, 11 de junho – Local: São Brás, Rua Valdecir Xavier de Menezes – Atração: Lindojonson e Banda. 

Domingo, 12 de junho – Local: Planalto, Av. Giselda Simões Inácio – Atração: Carla Alves.

Segunda-feira, 13 de junho – Local: Laura Ramos, Praça da Comunidade – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

Terça-feira, 14 de junho – Local: Res. Dom Francisco, Quadra E, em frente ao Mercadinho de Josenildo – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados. 

Quarta-feira, 15 de junho – Local: São Francisco, Praça da Comunidade, em frente à Igreja – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados. 

Quinta-feira, 16 de junho – Local: Sobreira / COHAB, Praça da Comunidade – Atração: Leandro Cavalcante.

Sexta-feira, 17 de junho – Local: São Cristóvão, Quadra Esportiva da Comunidade – Atração: Paulo Márcio e Forró Moleke.

Fiocruz anuncia que vai entregar 18,4 milhões de vacinas contra a Covid-19 até 1° de maio

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações. Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de […]

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações.

Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China.

Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A última entrega feita pela Fiocruz ao PNI foi realizada na sexta-feira da semana passada, quando 1,3 milhão de doses foram liberadas para distribuição aos estados e municípios.

A Fiocruz chegou a prever que liberaria 27 milhões de doses em abril, mas revisou esse cronograma e reduziu a previsão para 18,8 milhões. Segundo nota divulgada pela fundação, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina covid-19, foram necessários ajustes no cronograma”.

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Calendário

A Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China. Até o momento, já estão no Brasil insumos suficientes para a produção de 35 milhões de doses, o que cobre a produção até maio.

O último lote de IFA, com o necessário para produzir 5,3 milhões de doses, desembarcou na semana passada no Brasil. No mês de abril, está prevista a importação de mais três remessas do insumo. Já em maio, estão previstas quatro remessas, e o último lote chegará em junho.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição. Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

Eficácia

A vacina Oxford/AstraZeneca tem um esquema de aplicação que prevê duas doses por pessoa, com intervalo recomendado de 12 semanas. Segundo os estudos clínicos realizados pelos desenvolvedores, a vacina tem eficácia de 76% já na primeira dose, após 22 dias da aplicação. Com a segunda dose, administrada cerca de três meses depois da primeira, a eficácia sobe para 82%. A proteção contra formas graves da covid-19 é de 100%. 

Com informações da Agência Brasil