Avança processo para obra da segunda etapa do Curral do Gado de Tabira

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), para que “sejam feitas as correções necessárias para sanear os achados do relatório de monitoramento, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de expedição de medida cautelar desta Relatoria”. A expedição do ofício decorreu de requerimento do Ministério Público de Contas (MPCO). 

Foram listadas no relatório várias supostas irregularidades na transparência dos gastos com a covid-19 e também nos hospitais de campanha. 

Segundo o relatório, em todos os hospitais de campanha, houve problemas na transparência dos gastos, pois não estariam sendo publicados documentos previstos como obrigatórios em resolução de 2019 do TCE. 

A falta de transparência, segundo o TCE, foi observada no Hospital da Mulher do Recife, na Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) Arruda, na Hospitais Provisórios do Recife (HPR) I, (Aurora), II (Coelhos), e III (Imbiribeira).

Além da falta de divulgação referente às contratações, a equipe de auditoria constatou a “falta de clareza no objeto de várias dispensas emergenciais da Covid-19, como a não publicação na íntegra dos contratos firmados, além disso a prefeitura não está divulgando as quantidades dos objetos contratados ou adquiridos para o enfrentamento da covid-19”.

Segundo o ofício do conselheiro Carlos Porto, o próprio relator, auditores do TCE, o Ministério Público Federal e o MPCO já tinham enviado recomendações à Prefeitura para correção das irregularidades. Ministério Público Federal e MPCO enviaram uma recomendação em 4 de maio. O TCE e o MPCO mandaram outra recomendação conjunta em 15 de maio. Segundo Carlos Porto, as orientações anteriores não foram atendidas pela Prefeitura. 

Além de fixar o prazo de 15 dias, para correção das supostas irregularidades nos gastos da covid-19, Carlos Porto requisitou que em 20 dias seja enviado pela Prefeitura ao TCE um relatório detalhado, comprovando a correção das supostas irregularidades.

Segundo o TCE, foi formalizado um processo de auditoria especial para “apurar e indicar as responsabilidades individuais dos agentes públicos que desobedeceram a legislação, as resoluções, recomendações e alertas citados”. 

Carlos Porto destacou que “o não cumprimento do alerta poderá causar eventuais responsabilizações, pessoais e de forma solidária, inclusive nas contas de governo de 2020”.

O prefeito eleito Miguel Coelho anuncia, nesta sexta-feira (14), os detalhes da transição de governo em Petrolina. O socialista apresentará todas as etapas de como se dará o processo, o local de trabalho e a equipe que coordenará a coleta de informações. A coletiva ocorre a partir das 11h30 no escritório cedido pela Caixa Econômica, no Park Shopping, no bairro Antônio Cassimiro.

Antes de instalar a equipe e o escritório de transição, Miguel se reuniu na tarde desta quinta (13) com o prefeito Júlio Lóssio. No encontro, o atual gestor e o futuro prefeito alinharam como será a integração entre as duas equipes de transição. “Lóssio nos informou que também já fechou sua coordenação para repassar os dados da prefeitura. É uma fase muito importante para que todas as obras, serviços, contratos sejam continuados com transparência, sem que a população sofra prejuízo”, explica Miguel Coelho.

Serviço:

Anúncio da transição da Prefeitura de Petrolina

Dia: sexta-feira, 14 de outubro

Horário: 11:30

Local : Escritório do Park Shopping – Av Sete de Setembro – Antônio Cassimiro

A adolescente mordida por um tubarão na praia de Piedade nesta segunda-feira (6) é a vítima número 77 de uma série de incidentes que acontecem em Pernambuco desde 1992, de acordo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões. 

Para evitar novos episódios, o deputado Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado amplie as áreas de restrição de banho nas praias da Região Metropolitana do Recife, até que um novo levantamento de áreas de risco e das espécies do animal na costa pernambucana sejam feitos. 

No pedido, Albuquerque também requer o aumento do efetivo do corpo de bombeiros nas praias e a ação conjunta entre o Estado e os municípios para a fiscalização, extraordinariamente, enquanto durar o período de interdição. O incidente desta manhã foi o segundo em Piedade em menos de 24 horas. O banho  nas proximidades da Igrejinha é proibido desde 2021, após a morte de um banhista. O deputado também aposta em uma “massiva campanha de educação ambiental e orientação dos banhistas”. 

“Não podemos discutir apenas Piedade. Toda a faixa litorânea na Região Metropolitana precisa ser monitorada. Os incidentes com tubarões no Recife, na praia de Boa Viagem, permeiam piadas na internet, que, mesmo em tom de brincadeira, chamam atenção para um assunto sério! Há muitos anos, o Governo do Estado deixou de monitorar e pensar ações para evitar novos ataques. Em menos de duas semanas, três casos foram registrados. Em um desses, não havia histórico de ataque. Não se pode ignorar um sinal da natureza!”, disse o deputado. 

“O futuro requer consciência do banhista e ação efetiva dos municípios e estado, contemplando o turismo, os comerciantes das praias e a segurança de todos”, completou.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a gerente geral de Transportes, Manuela Marinho, reuniram-se, em Brasília, com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de pleitear apoio para o desenvolvimento desses equipamentos.

A agenda também contemplou uma reunião com o representante da Azul Linhas Aéreas, segundo nota.

Na Infraero, a comitiva, que contou com a presença do deputado federal Wolney Queiroz, foi recebida pela presidente da estatal, Martha Seillier. O encontro serviu para discutir a participação da empresa na elaboração de projetos de melhorias na infraestrutura, sobretudo, nos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada.

Uma vistoria será agendada nos próximos dias pela equipe técnica da Infraero, a fim de conferir as condições de operação dos terminais.

A agenda na Anac, por sua vez, tratou dos aspectos técnicos e operacionais dos equipamentos, além de reiterar o esforço do Estado para viabilizar as certificações o mais breve possível, com o intuito de garantir a realização de voos regulares.

As gestoras se reuniram, ainda, com o diretor da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, reforçando o interesse de Pernambuco em assegurar todas as condições operacionais necessárias para permitir o início das operações da empresa nos aeródromos regionais.

“Temos trabalhado sistematicamente com foco em uma gestão efetiva dos aeródromos com o objetivo de garantir o desenvolvimento em todas as regiões do Estado. O planejamento das ações voltadas para a reestruturação desses equipamentos é uma pauta acompanhada de perto pelo governador Paulo Câmara, justamente por sua importância e impacto na logística, na geração de emprego e renda e, consequentemente, na qualidade de vida da população”, disse a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O Aeroporto Santa Magalhães, localizado em Serra Talhada, no Sertão do Estado, conta com a aprovação de um convênio junto à União, via Secretaria de Aviação Civil (SAC), no valor de R$ 20 milhões, formalizado pelo então secretário estadual de Transportes, o deputado federal Sebastião Oliveira, que continua na luta por esse equipamento que é tão importante para todo o Sertão de Pernambuco.

A intenção é obter o suporte técnico da Infraero para a elaboração do projeto de requalificação da estrutura, a ser licitado ainda este mês e que vai contemplar serviços de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial, por exemplo, além de apoio na execução das obras, gestão do equipamento e realização do plano de operação.

Com relação ao Aeródromo Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste pernambucano, a Seinfra requer os serviços com vistas a desenvolver o Plano de Melhorias na Infraestrutura, que inclui: projeto para o novo Terminal de Passageiros (TPS), estudo de demanda e plano de operação. Durante o encontro, discutiu-se, ainda, a elaboração do projeto para o Terminal de Passageiros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, situado na Ilha de Fernando de Noronha

O ex-senador José Serra (PSDB) foi internado, nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa do político, ele fará exames pré-operatórios e nesta terça-feira (25), passará por um procedimento para descompressão de um nervo na lombar.

Ainda de acordo com a assessoria, o procedimento é simples e a cirurgia é eletiva, ou seja, não é de urgência. Serra tem 81 anos. Em dezembro de 2016 ele foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês. A informação é do blog do Magno.