Auxílio emergencial de R$ 600 a partir de 16 de abril

Luiz Vassallo / UOL

A ex-secretária estadual de Administração da Paraíba Livânia Faria delatou uma suposta mesada de R$ 120 mil ao governador João Azevedo (sem partido) para bancar gastos pessoais e de sua campanha, em 2018.

Em seu acordo de colaboração premiada, ela relata que o político sabia que o dinheiro era de contratos da Saúde e o usou para bancar despesas de seus parentes. Narra ainda o suposto envolvimento do governador com corrupção de fiscais em obras de esgoto e repasses de R$ 900 mil para pagar fornecedores de campanha. Em nota, Azevedo afirma que as despesas da pré-campanha e da campanha “se deram de forma lícita”.

João Azevedo foi alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calvário. Na mesma ação, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua prisão decretada, sob a suspeita de envolvimento em propinas de R$ 134,2 milhões da Saúde. No dia da ação, Coutinho estava no exterior e chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Ele se entregou no dia 20 – e foi solto no dia seguinte por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

A delação de Livânia é uma das peças-chave da Operação Calvário. Seus relatos embasaram a ação que mirou o atual governador e seu antecessor, e também abrem frentes de investigação contra deputados estaduais, federais e conselheiros do Tribunal de Contas. Além de ter sido secretária de Administração de Azevedo, Livânia foi procuradora-geral do Estado na gestão Coutinho. Leia a íntegra da reportagem no UOL.

Se março é o mês de louvar a São José, o santo das farturas no Nordeste, 9 de março é o dia de louvar a São José do Egito, um dos municípios símbolo do Sertão do Pajeú pernambucano. Dá até pra encontrar semelhanças entre ambos: arte, fé, acolhimento, representação e benesses aos que lhes procuram.

Este 9 de março de 2023 é o marco dos 114 anos de emancipação política de São José do Egito. Uma história a ser contada através dos poetas, dos representantes políticos, dos empreendedores, das famílias e das pessoas que tão bem exaltam e são exaltadas pelo lugar. Uma história que vai bem além deste marco.

Muito da força e das tradições atuais vem das raízes indígenas dos Chocós, Pipipãs e Avis, lá no século XVIII. Vem das primeiras famílias e da primeira capela em honra a São José, nas primeiras décadas do século XIX. Vem do então povoado de São José das Queimadas, em 1865, e do Distrito e Vila de São José da Ingazeira, entre 1872 e 1881. Daí o nome definitivo e a emancipação em 1909.

Desde então a poesia e o trabalho dessa gente vem dando nome a São José, ao Pajeú e a Pernambuco. A representação poética é múltipla e transversal, abraçando gêneros e gerações. Lourival Batista, o Louro do Pajeú, talvez o mais referenciado representante, é um dos nomes que fizeram São José e sua arte reconhecidas mundialmente.

Louvando os tantos Louros, só podendo o fazer resumidamente, saudamos a todas as gerações artísticas em nome do atual Diretor Nacional de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura, Antonio Marinho do Nascimento. Posto este que também é um marco na nossa história.

No trabalho, evitando nomes, dadas as inúmeras referências, louvamos os tantos contribuintes para as grandes transformações econômicas e sociais. Da agropecuária, com seu forte impacto regional desde os cultivos da cana-de-açúcar e do algodão, nas primeiras décadas do século passado, à avicultura recente. Acrescentando-se os resultados das atividades de serviços, comércio e indústria, a capacidade desenvolvimentista e a consolidação como polo econômico e educacional, vê-se um município sempre pujante.

Claro, em tendo a honra de neste transcurso representar o Pajeú e, por consequência São José do Egito, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, justa é a lembrança dos representantes políticos desta terra. Nosso louvor aos deputados estaduais Antonio Nunes (1947/1951), Manuel Valadares (1947/1951), Walfredo Siqueira (1951/1959 – 1963/1967 – 1975/1979), Inácio Valadares (1955/1970), Francisco Perazzo (1967/1975) e José Marcos de Lima (1991/2003), e em nome destes a todos os egipcienses e pajeuzeiros que também representaram o município em nível estadual.

De igual forma louvar às lideranças locais, representantes e servidores dos 34.210 munícipes. Louvar a cada morador e moradora, a cada filho e filha distante. E junto aos parabéns, renovar nossa disposição em seguir contribuindo com o desenvolvimento desta terra e do nosso Pajeú. Salve, São José. Salve, salve São José do Egito!

José Patriota

Deputado Estadual

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff pediu nesta terça-feira (28) que a população brasileira participe do seu governo com opiniões e críticas, ao lançar uma nova plataforma na internet, intitulada Dialoga Brasil, para acolher sugestões sobre programas governamentais, e solicitou a colaboração das pessoas com “muita humildade”.

Na opinião da presidenta, é preciso “usar internet a favor do debate, da criação de consensos transformadores”. Ela destacou a importância da participação popular. “O governo precisa escutar comentários, observações, críticas, sugestões e propostas sobre todos assuntos. Vamos lutar para que esse processo crie vínculos e, nas suas sugestões, crie caminhos novos, melhores, aperfeiçoados. É isso que devemos para o nosso Brasil”, disse.

“Quando a gente cria um consenso, quando é capaz de criar uma opinião comum entre nós, nós temos um poder transformador imenso. E quero concluir dizendo o seguinte, com muita humildade: o governo precisa que vocês participem. O governo precisa escutar comentários, observações, críticas, sugestões e propostas sobre todos assuntos”, acrescentou.

Dilma participou, ao lado de ministros, do evento de lançamento do site, que foi organizado no formato de um programa de televisão. De frente para um auditório, com a participação de membros de conselhos da sociedade civil, ela ouviu de integrantes do governo explicações sobre como vão funcionar os primeiros debates sobre quatro temas: segurança pública, saúde, redução da pobreza e educação.

Além de lembrar que assumiu o diálogo como compromisso do segundo mandato, Dilma disse que o primeiro compromisso de um governo deve ser “escutar, ouvir, receber sugestões, aceitar comentários e críticas”. Segundo ela, nenhum programa governamental foi bem-sucedido sem que se tivesse analisado “sistematicamente” as falhas, “onde é que a gente melhorava”.

Ao citar um exemplo de programa criado após a participação das pessoas, a presidenta lembrou do Mais Médicos, criado a partir de uma “grande reclamação” que havia sobre a assistência básica de saúde em pequenas cidades e também nas metrópoles. “Passamos a estudar o assunto, pensar sobre ele, discutir com as pessoas. Muitas disseram: ‘não foi, não saiu da cabeça mágica de alguém’, escutamos muitos. Se alguém não havia escutado antes, é porque não abriu os ouvidos”, disse.

“Aprendemos ao longo do caminho algumas coisas: é muito difícil governar um país da dimensão do Brasil sem ouvir pessoas. Sem perceber que as grandes iniciativas que tivemos até agora, quase todas, vieram através de momentos de participação popular, de diálogos, criticas, comentários sobre a situação do país”, afirmou Dilma.

De acordo com a presidenta, o Dialoga Brasil é a continuidade dessa política de ouvir e acatar sugestões, mas agora de um modo “mais bem formulado”. Após citar a experiência que teve o governo na construção do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a ampliação do número de moradias pouco a pouco, Dilma reconheceu a importância de aceitar opiniões contrárias: “a crítica é interessante porque sempre tem de ser olhada por nós com respeito. Ela tem de ser olhada com base na história, o que leva a ela”.

O Dialoga Brasil (dialoga.gov.br), canal de comunicação do governo com a população na internet, foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros via bate-papo online, pelo site da plataforma.

Após a participação dos ministros, algumas sugestões colocadas no site foram lidas ao vivo durante o evento. Uma das intervenções dizia respeito à violência sofrida atualmente por jovens negros, sobre a qual Dilma comentou: “este país viveu a escravidão, uma das maiores manchas. E ela só pode ser colocada no passado se formos capazes de, no presente, estabelecer a igualdade racial. Tem uma coisa extremamente valiosa que eu disse na época da Copa do Mundo, que acredito que temos um país com autoestima da sua diversidade étnica. O país dá um passo à frente quando se reconhece como um país multiétnico. E isso é um elemento que temos que usar a favor do processo de superação do preconceito e intolerância”.

As novas doses serão destinadas para a segunda dose de reforço dos idosos

Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco recebe remessa de imunizantes contra a Covid-19. Desta vez, mais 115.600 doses da vacina da Janssen chegaram ao Estado.

Elas serão utilizadas para a segunda dose de reforço (4ª dose) para os idosos a partir dos 65 anos, que já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra o vírus há quatro meses.

“As novas doses serão destinadas para a segunda dose de reforço dos idosos. Nosso objetivo é continuar mantendo os esforços para aumentar as taxas de cobertura no público 65+, faixa etária que apresenta maior risco para agravamento e óbito. Com essa nova remessa, conseguiremos oportunizar a proteção de forma adequada e em tempo hábil, evitando alta contingência de pessoas com esquemas incompletos e vulneráveis a doença”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.618.793 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.622.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.432.860 da Janssen.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (21) as contas de 2013 da prefeita de Betânia, Eugênia Araújo.

O órgão  aprovou com ressalvas as contas e aplicou multa à gestora. O valor da multa ainda será publicado no Diário Oficial, segundo o Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. o processo tem o número 14500589.

Além de Eugênia, são citadas como interessadas Anny Andressa da Silva, Elba Maria da Silva e Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo.

Diz o TCE na decisão : “a Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Sra. Eugênia de Souza Araújo, Prefeita e Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2013, aplicando-lhe multa”.

Em outubro do ano passado, o órgão  julgou irregulares as contas de 2012 da gestora. Foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício, dentre outras questões apontadas.

Vistas em Tuparetama:  Já a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativas ao exercício financeiro de 2007 do ex-prefeito Sávio Torres tiveram pedido de vistas. O solicitante foi o relator Carlos Porto.